TJMG 23/05/2018 -Pgn. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Doação Eletrônico nº 511/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003904/2018-86 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Viçosa/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 31 itens (Equipamentos de Informática)
no valor total de R$ 82.316,53. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Angelo Chequer, pelo donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1228/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001267/2018-52 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (PEUGEOT PARTNER – CHASSI:8AEGCNFN8KG501352 –
TOYOTA - ETIOS - CHASSI-9BRK19BT4J2110405) no valor total de
R$130.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Carlos Alberto Morais, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1219/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001278/2018-46 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPETINGA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo TOYOTA - ETIOS - CHASSI- 9BRK19BT2J2110175) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Luiz César Guilherme, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1220/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001261/2018-20 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
veículos (PEUGEOT PARTNER – CHASSI: 8AEGCNFN8KG500570GM-SPIN - CHASSI- 9BGJC7520JB233522) no valor total de
R$149.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Cleidimar Zanotto, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1222/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001298/2018-88 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALÉM
PARAÍBA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
veículos (TOYOTA - ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT5J2109957TOYOTA-ETIOS- CHASSI- 9BRK19BT0J2110613) no valor total de
R$102.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Miguel Belmiro de Souza Júnior, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1223/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001274/2018-57 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALVARENGA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN - CHASSI- 9BGJC7520JB233079) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Diocélio Fernando Ribeiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1224/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001305/2018-93 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALTEROSA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER - CHASSI- 8AEGCNFN8KG501310) no
valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Hermes de Souza Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1252/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001354/2018-31 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBIRACÍ.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan
GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB233614) no valor total de R$
70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Antonio Lindenberg Garcia, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1287/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001376/2018-19 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OURO
VERDE DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo TOYOTA - ETIOS – CHASSI - 9BRK19BT6J2110616)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Josimar Teles da Costa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1059/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0002446/2017-73 Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$6.366,40. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Humberto Guimarães Souto, pelo donatário.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 006/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 06
de junho de 2018 às 09h00min. Pregoeira: Maria Alice Martinho de
Abreu. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 22 de maio
de 2018.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 684/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ambulatoriais referente ao Contrato nº 047/2018, a serem prestados pelo(a) Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Labo Rios Ltda - Me, CNPJ nº
23.963.952/0001-06, do município de Entre Rios de Minas/MG. Valor
mensal estimado: R$ 7.968,44 (sete mil novecentos e sessenta e oito
reais e quarenta e quatro centavos). Valor global: R$ 478.106,40 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e seis reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
18 de maio de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 027/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 052/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Hospitalares referente ao Contrato nº 048/2018, a serem prestados pelo(a)
Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São Vicente de Paulo
de Itabirito, CNPJ nº 60.975.737/0037-62, do município de Itabirito/
MG. Valor mensal estimado: R$ 134.010,15 (cento e trinta e quatro
mil e dez reais e quinze centavos). Valor global: R$ 8.040.609,00 (oito
milhões e quarenta mil seiscentos e nove reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de maio de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da
competência atribuída pelo artigo 3º da Resolução SES/MG 6094 de 25
de janeiro de 2018, NOTIFICA a Empresa SP Serviços Promocionais
Turismo e Eventos Ltda., CNPJ: 01.022.790/0001-29, acerca da aplicação de penalidades de impedimento de contratar com a Administração
pelo prazo de cinco anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, bem como da obrigação de ressarcimento ao erário, concedendo-lhe prazo de 10 dias úteis, a contar da
presente notificação, para apresentar Recurso. Referente ao Processo
Administrativo Punitivo nº 02/2017.
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da
competência atribuída pelo artigo 3º da Resolução SES/MG 6094 de
25 de janeiro de 2018, NOTIFICA o Consórcio Saúdelog Minas, inscrito no CNPJ sob o n° 17.843.964/0001-02 e as empresas TCI BPO
Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A, inscrita no CNPJ sob o
n° 03.311.116/0001-30; e R.V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.366.444/0001-69, acerca
da aplicação de penalidade de multa, declaração de inidoneidade para
licitar e contratar com a Administração Pública, bem como da obrigação de ressarcimento ao erário, concedendo-lhe prazo de 10 dias úteis,
a contar da presente notificação, para apresentar Recurso. Referente aos
Processos Administrativos Punitivos nº 22/2015 e 369/2014.
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9041137 – INF-2730 – Suporte Técnico, Processo de Compra nº 1541.003-031/2015, firmado com a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 24/07/2018 a 23/07/2019. Valor:
R$41.950,00 (Quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Assinam pela ESP Edvalth Rodrigues Pereira, Diretor-Geral e pela CONTRATADA Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Dotação
Orçamentária número: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.40.03.10.1
.0.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9056606 – INF-2971– Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma, Processo de
Compra nº 1541.003-033/2016, firmado com a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/07/2018 a 04/07/2019. Valor: R$80.349,12
(Oitenta mil, trezentos e quarenta e nove reais, doze centavos). Assinam
pela ESP Edvalth Rodrigues Pereira, Diretor-Geral e pela CONTRATADA Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Dotação Orçamentária número: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.40.03.10.1.0.
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CREDENCIAMENTO DE DOCENTE nº001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições
para o Processo de Credenciamento de Docentes n°001/2018, para o
Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB) - função de docente de dispersão/estágio – Turma Governador Valadares (Municípios: Tumiritinga
e São Geraldo do Baixio) foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 06
de Junho de 2018. O novo cronograma está disponível no site www.
esp.mg.gov.br.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização dos pregões: Pregão Eletrônico Proc.2320310.040/2018, “Licença de software Red Hat
Enterprise” abertura dia 11/06/2018 e Pregão EletrônicoProc.2320310.056/2018,“Aquisição de filtro para remoção de leucócitos” abertura dia 08/06/2018 ambos às 09:00hs, todos realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de
propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras das devidas unidades, conforme edital de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 22/05/18. ´
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9089.352/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FULL TIME
LOGÍSTICA LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de 5,28% ao contrato,
resultando numa majoração de R$ 88.496,20, passando ao valor total
de R$ 1.764.938,86. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4037.0
001.339039.06–Fonte 10.1.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do pregão eletrônico, PregãoProc.2320310.079/2018 “Aquisição de reagentes para agregação plaquetária” com abertura dia 07/06/2018 às 09:00hs, realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de
propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S.
Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.BH, 22/05/2018.
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Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato de Comodato nº 003/2017, referente ao Contrato Administrativo nº 9138738/2017. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 6 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 24/05/2018 a 23/11/2018.Contratada: PMH
Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Assinatura: 22/05/2018. Daniel
Guimarães Medrado de Castro – Vice-Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTEÇÃO
EIRELLI - EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de assessoria para implantação e execução permanente de Programa de
Garantia da Qualidade (PGQ) e Proteção radiológica para o HCM.
Valor: R$ 16.483,00 (total estimado).
Vigência: a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial até
doze meses posteriores.
Número do Processo: 007/2018. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.
Data de Assinatura: 22/05/2018.
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HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 559/2017 – Objeto: Contratação de Exames de Medicina Nuclear. Certame agendado para o dia 06/06/2018 às 15:00 horas.
Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.:
3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa ALETHOS DEDETIZADORA SOLUÇÕES EM PRAGAS URBANAS
LTDA – ME
Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
compreendendo a desinsetização, desratização, descupinização e desaracnização para as áreas internas e externas contíguas às edificações
do HCM.
Valor: R$ 4.638,00 (total estimado).
Vigência: a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial até
doze meses posteriores.
Número do Processo: 589/2017. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1.
Data de Assinatura: 22/05/2018.
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DECISÃO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº. 007/2014 e acatando os
termos da Nota Jurídica nº 0724/2018, de fls. 195/198, DECIDE negar
provimento ao recurso interposto pela contratada FARMACONN
LTDA, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 193.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
Vânia Maria de Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente - Fhemig
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 00418/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de Serviços de Sessões de Hemodiálise Portátil em
pacientes internados no CTI do HJK.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.39-99
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. José Policarpo Moreira Meca
Valor: R$297.966,70 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).
Fundamento Legal: do artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 11 de maio de 2018.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 054/2018 – Objeto: Aquisição de Medicamento: Fenoterol. Certame agendado para o dia 07/06/2018 às 10:00 horas. Maiores
informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 34691849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
GALBA VELLOSO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGV e a ALETHOS –
Dedetizadora Soluções em Pragas Urbanas Ltda – ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de desinsetização e desratização para as áreas internas e externas contíguas as edificações do Hospital Galba Velloso/FHEMIG.
Valor: R$ 8.480,00 (total estimado)
Vigência: 21-05-2019
Número do Processo: 578/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 23/05/2018
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FHEMIG- HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 89/2018
Objeto: Prestação de Serviço de Visita Técnica para diagnóstico de
defeito no Tomógrafo da Marca Philips.
Beneficiário: PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA -CNPJ
58.295.213/0001-78
Dotação Orçamentária: 22.71.10.302.041.4097.0001
Objetos de Gasto: 339039-21– Fontes: 10.1
Autorização: Dr. Gustavo Marques Braga
Ratificação: José Policarpo Moreira Meca
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
Valor: R$ 3.740,00 (Três mil reais, setecentos e quarenta reais)
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 08/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 08/2018. Belo Horizonte,
22 de maio de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
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HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 124/2018 – Objeto: Contratação de Sessões de Hemodiálise. Certame agendado para o dia 06/06/2018 às 10:00 horas. Maiores
informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 34691849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 95/2018. Objeto: Contratação de serviço especializado de transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas,
para agentes públicos da Penitenciária Manoel Martins Lisboa Júnior,
localizada em Muriaé/MG. Abertura dia 08/06/2018, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
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Cidadãs e cidadãos podem registrar suas
manifestações por meio do telefone 136 ou
pelo site www.ouvidoriageral.mg.gov.br.