TJMG 30/05/2018 -Pgn. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Sociedade Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itamogi/
MG - Protocolo nº 94613093/2018. 4. Auto Posto Canelão Comércio de
Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Jacutinga/
MG - Protocolo nº 98049033/2018. 5. José Lelis de Castro ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Ritápolis/MG - Protocolo nº 97983049/2018. 6. Petrofiltros Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Campo Belo/MG - Protocolo nº
98437940/2018. 7. Auto Posto DRP Ltda. EPP - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ibituruna/MG - Protocolo nº 10099370/2018. 8. Sinterama do Brasil Ltda. - Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis - Alfenas/MG - Protocolo
nº 11653219/2018. 9. Umberto Querino & Filho Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Passos/MG - Protocolo nº 11981310/2018.
10. Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - Canalização e/ou retificação de curso d’água - Bom Sucesso/MG - Protocolo nº 10213875/2018.
11. Auto Posto Sandrele Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Lavras/MG - Protocolo nº 10577368/2018. 12. Auto Posto Rio Cervo
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Espírito Santo do Dourado/MG - Protocolo nº 71732888/2018. 13. José Pedro Borges Neto
ME - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo
de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Carmo da Cachoeira/MG - Protocolo nº 99192912/2018. 14.
Alexandre Ribeiro Torres - Granja Sétimo Céu - Unidade Recria - Avicultura - Passa Quatro/MG - Protocolo nº 10728330/2018. 15. Mozart
Tiso Miranda - Fazenda Taquara do Reino - Aquicultura e/ou unidade
de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - Botelhos/
MG - Protocolo nº 10285783/2018. 16. Minas Gran Marmoraria Ltda.
EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Poços de Caldas/MG - Protocolo nº 10389807/2018. 17. Luxparts Indústria de Autopeças Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos e/
ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Poços de Caldas/MG - Protocolo nº 10826895/2018. 18. Pereira e Pedroso Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Pratápolis/MG - Protocolo nº 10780305/2018. 19. Auto Posto Número 01
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Espírito Santo do
Dourado/MG - Protocolo nº 11013617/2018. 20. Posto Ariel Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Cambuquira/MG - Protocolo nº
10861428/2018. 21. Eduardo Afrânio Junqueira - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Alfenas/MG - Protocolo nº 10135798/2018. 22. Marcelo Renato Brito - Fazenda Pinheiros - Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
- Campos Gerais/MG - Protocolo nº 11049768/2018. 23. Katsumi Luiz
Yamaguti - Fazenda Verdeoliva - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas) - Delfim Moreira/MG - Protocolo nº 10944470/2018. 24.
Boa Esperança Extração e Comércio de Pedras Ltda. - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não instalados na área da planta de extração - Guapé/MG - Protocolo nº
11061904/2018. 25. Auto Posto Aeroporto Morumbi Ltda. ME - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Pouso Alegre/MG - Protocolo
nº 12371227/2018. 26. Prefeitura Municipal de Nepomuceno - Lavra
de Cascalho Fazenda Nova Esperança - Extração de cascalho, rocha
para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta
e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Nepomuceno/MG - Protocolo nº 10800163/2018. 27. Extração e Comércio de Pedras Sulminas
Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Guapé/MG - Protocolo nº 11068763/2018. 28. Laticínios Ferreira &
Silva Ltda. ME - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase
de leite fluido - Marmelópolis/MG - Protocolo nº 10668650/2018. 29.
Laticínios Estrela do Norte Comércio e Indústria Ltda. - Fabricação
de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Bocaina de
Minas/MG - Protocolo nº 10200549/2018. 30. Auto Posto Itália Ltda.
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Passos/MG - Protocolo
nº 10755964/2018. 31. Jose Roberto de Oliveira CPF 878.211.256-87
- Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido Borda da Mata/MG - Protocolo nº 11141555/2018. 32. Irritron Indústria
e Comércio Eireli - Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Santa Rita do Sapucaí/MG
- Protocolo nº 11054382/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. Umberto Querino & Filho Ltda. - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Passos/MG - Protocolo nº 98497321/2018. Motivo: DAE
incorreto. 2. Viação Três Corações Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Três Corações/MG - Protocolo nº 10075178/2018. Motivo:
DAE incorreto. 3. Indústria e Comércio de Calçados Texas Ltda. - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Guaxupé/
MG - Protocolo nº 10035406/2018. Motivo: DAE incorreto. 4. Companhia Melhoramentos de São Paulo - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Camanducaia/MG - Protocolo
nº 75348465/2018. Motivo: Ausência de informações. 5. Auto Posto
17 Eireli - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação - Passos/MG - Protocolo nº 10292398/2018. Motivo: DAE incorreto. 6. Ronaldo Cesar
Pereira - Recauchutagem de pneumáticos - Varginha/MG - Protocolo
nº 10859351/2018. Motivo: DAE incorreto. 7. Município de Guaranésia - Sítio Vista Alegre - Extração de cascalho, rocha para produção de
britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas,
para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Guaranésia/MG - Protocolo nº 10727259/2018.
Motivo: DAE incorreto.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
29 1102920 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Evelin Bernardes de Oliveira – Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvopastoris, exceto horticultura
– Lagoa da Prata/MG – Protocolo nº ID: 79033467/2018. 2) Saraiva
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EPP – Industrialização da
carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas – Oliveira/MG – Protocolo nº ID: 68976988/2018.3) Joaquim Sérgio de Freitas - Gleba de Terras Martins – Matrícula: 69.243 – Avicultura – São
Gonçalo do Pará/MG - Protocolo nº ID:11501195/2018. 4) Mineradora
VMS & RR Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil. – Arcos/MG - Protocolo nº ID:11359727/2018. 5)

Cerâmica Palmeiras EIRELI ME – Fabricação de cerâmica vermelha
(telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à
base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila
– Igaratinga/MG - Protocolo nº ID:11399655/2018. 6) Minerita Minérios Itaúna Ltda. - Central de recebimento, armazenamento temporário,
triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos
ou produtos químicos – Itaúna/MG – Protocolo nº ID:10398947/2018.
7) Refractories Comércio e Indústria Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
instalados na área da planta de extração - Divinópolis/MG - – Protocolo
nº ID:10041306/2018 (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo indeferimento:
1) Osvaldo da Silva Batista/Fazenda Canaã, matrícula 11.695 – Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas) – Luz/MG – Protocolo nº ID:
11895576/2018. 2) Anderson Vagner Ferreira – Avicultura – Nova Serrana/MG - Protocolo nº ID: 11674707/2018. 3) Willian da Silva Morato
– Fazenda dos Novatos, Matrícula 4327 – Avicultura – Santo Antônio
do Monte/MG – Protocolo nº ID: 11659994/2018. (a) Rafael Rezende
Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) NSG Indústria e Comércio de Cal Ltda. – Lavra a céu aberto –
Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento
– Arcos/MG – PA/Nº 10327/2018/001/2018 – Motivo: Impossibilidade técnica. 2) Codife – Comércio, Indústria e Representação Ltda.
– Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco
– Itaúna/MG – PA/Nº 04279/2006/008/2018 – Motivo: Impossibilidade
técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco
29 1102991 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1394/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03885597
Emiliane Maria de Souza Fernandes – SEV – 1 - Alem Paraiba - 3 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 05231303 Nadia de Oliveira Silva –
PEB – 5 - Leopoldina - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05203625
Vania da Silva – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018
- , 09555558 Ana Paula Duarte Costa Valverde – PEB – 1 - Cataguases
- 2 - 29/11/2017 A 30/11/2017 - , 10440022 Adilson Xavier da Silva –
ASB – 1 - Leopoldina - 15 - 02/05/2018 A 16/05/2018 - , 10555266
Valeria Goncalves Alves – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 14/05/2018 A
15/05/2018 - , 10555266 Valeria Goncalves Alves – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - , 10761054 Christiane Conti Bartoli Macedo – PEB – 2 - Leopoldina - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - ,
10972743 Jose Luiz Ferreira – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 17/05/2018 A
17/05/2018 - , 10972743 Jose Luiz Ferreira – PEB – 2 - Leopoldina - 1
- 17/05/2018 A 17/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1395/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310
Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 10 - 21/05/2018 A
30/05/2018 - 158.I
Janauba, 03258738 Adriany Cristina Dias Novato – ATB – 3 - Mato
Verde - 50 - 21/05/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 05945035 Maria
Dailce Alves da Rocha – PEB – 1 - Monte Azul - 20 - 20/05/2018 A
08/06/2018 - 158.I, 05945035 Maria Dailce Alves da Rocha – ATB
– 2 - Monte Azul - 20 - 20/05/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 05970967
Veracy Paula da Silva Souza – PEB – 1 - Janauba - 8 - 18/05/2018
A 25/05/2018 - 158.I, 05971593 Carmen Luiza Costa Castro – SEV
– 2 - Porteirinha - 10 - 22/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 06643613
Andrea Eloiza Barboza da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 3 - 21/05/2018 A
23/05/2018 - 158.I, 06643613 Andrea Eloiza Barboza da Silva – PEB –
5 - Jaiba - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 10639078 Maria Bethania das Gracas Oliveira Paulino – PEB – 3 - Jaiba - 21 - 21/05/2018 A
10/06/2018 - 158.I, 10742708 Vanusa Lopes da Silva – PEB – 4 - Porteirinha - 21 - 22/05/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 10825552 Luzinete
Freitas Viana – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 10952810 Rosely Pereira dos Santos Silveira – PEB – 3 - Verdelandia - 10 - 22/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 11286705 Dayane Izaete
Silva – DIV – 3 - Rio Pardo de Minas - 20 - 22/05/2018 A 10/06/2018
- 158.I, 11902939 Biancassya Teixeira Jorge – PEB – 3 - Monte Azul 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - 158.I, 12145587 Marlene Teixeira dos
Santos – SEV – 2 - Verdelandia - 7 - 24/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I,
12172920 Betania Viana de Oliveira Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 3
- 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 12502530 Maria Aparecida da Guia
Menezes Fialho – PEB – 3 - Janauba - 20 - 24/05/2018 A 12/06/2018
- 158.I, 12726691 Valdemi Celestino da Silva – ATB – 2 - Jaiba - 13 22/05/2018 A 03/06/2018 - 158.I, 12753554 Fabia Cardoso Fagundes –
EEB – 4 - Espinosa - 60 - 21/05/2018 A 19/07/2018 - 158.I, 12753554
Fabia Cardoso Fagundes – PEB – 3 - Espinosa - 60 - 21/05/2018 A
19/07/2018 - 158.I, 12847802 Helem Fabiana Catia da Conceicao –
PEB – 3 - Jaiba - 14 - 23/05/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 13235544
Selma Soares Martins Nogueira – PEB – 2 - Janauba - 58 - 18/05/2018
A 14/07/2018 - 158.I, 13260930 Norma Margarete Cardoso Silva –
ATB – 2 - Janauba - 3 - 22/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 14138630
Isadora Antunes de Oliveira Freitas Xavier – EEB – 3 - Porteirinha - 4
- 23/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 14202295 Gildenor Rodrigues da
Veiga – PEB – 1 - Espinosa - 5 - 03/05/2018 A 07/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13905765 Jackson Rosario da
Mota Rodrigues – ASP – 1 - Janauba - 5 - 16/05/2018 A 20/05/2018
- 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09034315 Maria Jose
Gomes Araujo – AGOV – 1 - Janauba - 17 - 23/05/2018 A 08/06/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08956099677
- Monica Silva de Brito – PEB - 22/05/2018 , 03818552525 - Leilian
dos Santos Souza Borges – PEB - 24/05/2018 , 67398332653 - Cleide
Aparecida Francisca Mendes – PEB - 24/05/2018 , 00442915667 - Jose
Adriano Correa – PEB - 23/05/2018 , 86782886634 - Claudia Freitas Sousa – PEB - 22/05/2018 , 74450808649 - Cleunice Maria de
Brito Oliveira – PEB - 24/05/2018 , 04622906627 - Nubia Bethania
Mendes Carvalho – PEB - 24/05/2018 , 03920788648 - Sonia Leandra Duraes dos Santos – PEB - 23/05/2018 , 04929549680 - Avanilda
Barbosa Lima – PEB - 24/05/2018 , 05573222600 - Elislangela Maria
de Souza Mendes – PEB - 22/05/2018 , 05300508624 - Maria Ivanete
de Carvalho – PEB - 23/05/2018 , 01243723688 - Edina Antunes Fernandes Araujo – PEB - 24/05/2018 , 04796590609 - Monica Cristina
Silveira Andrade – PEB - 22/05/2018 , 05886241604 - Mariana Aparecida Costa Damasceno – PEB - 22/05/2018 , 08478421696 - Nubia
Katyele Fonseca Silva – PEB - 24/05/2018 , 08609696650 - Juliana
dos Anjos Novaes Niza – PEB - 23/05/2018 , 74824376653 - Neuza
Antunes de Souza – PEB - 23/05/2018 , 08318371607 - Jaime Lisboa
Gondin – PEB - 22/05/2018 , 08812876609 - Rita de Fatima Cerqueira
Cangussu – PEB - 24/05/2018 , 09041019677 - Emanuela Rodrigues
de Brito – PEB - 24/05/2018 , 07907089654 - Erasmo Carlos Goncalves dos Santos – PEB - 24/05/2018 , 06238786663 - Odirley Aparecido
Xavier – PEB - 22/05/2018 , 11284632610 - Zander Lazaro Magalhaes
Silva – PEB - 23/05/2018 , 11921973641 - Messias Augusto Carvalho
Fernandes – PEB - 23/05/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08666166 Jose
Raimundo Rocha da Costa – PEB – 1 - Matias Cardoso - 5 - 20/05/2018
A 24/05/2018 Janauba, 05603758 Maria Evaneide da Silva – PEB – 2 - Janauba 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - , 10952810 Rosely Pereira dos Santos
Silveira – PEB – 1 - Verdelandia - 10 - 22/05/2018 A 31/05/2018 , 11271178 Claudionisia Barbosa de Aguiar Rodrigues – PEB – 2 Gameleiras - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - , 11897345 Gildete Pereira
Souza Costa – PEB – 1 - Janauba - 10 - 22/05/2018 A 31/05/2018 - ,
11897345 Gildete Pereira Souza Costa – PEB – 2 - Verdelandia - 10 22/05/2018 A 31/05/2018 - , 12386744 Selma Souza Medeiros Ribeiro
– PEB – 1 - Janauba - 6 - 25/05/2018 A 30/05/2018 - , 12847802 Helem
Fabiana Catia da Conceicao – PEB – 1 - Jaiba - 14 - 23/05/2018 A
05/06/2018 - , 12989026 Maria Clarice Cardoso dos Santos – ATB
– 1 - Verdelandia - 5 - 24/05/2018 A 28/05/2018 - , 14060826 Carla
Aparecida Santos Mendes – PEB – 1 - Espinosa - 15 - 21/05/2018
A 04/06/2018 - , 14404040 Janine Joice de Brito Paiva – PEB – 1 Janauba - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - , 14531008 Maristela de Cassia Mendes – PEB – 1 - Verdelandia - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018
- , 14531008 Maristela de Cassia Mendes – PEB – 2 - Janauba - 5 21/05/2018 A 25/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1476/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454592
Maria Suely Teixeira Avelar – PEB – 2 - Sete Lagoas - 11 - 21/05/2018
A 31/05/2018 - 158.I, 03888989 Arquimedes Pereira de Sousa – DAD-7
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 22/05/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 08242927
Aparecida Izabel da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 22/05/2018
A 28/05/2018 - 158.I, 11719002 Alexandre Alvares Sanches Venuto –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 11724622
Cintia Mara Pereira da Costa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 22/05/2018
A 25/05/2018 - 158.I, 11877909 Luciano Alves da Silva – PEB – 3 Sete Lagoas - 1 - 22/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 12534293 Evelin
Drumond Barboza de Deus – ATB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 22/05/2018
A 25/05/2018 - 158.I, 13247705 Priscila Liboreiro dos Santos Souza
– ATB – 1 - Sete Lagoas - 55 - 23/05/2018 A 16/07/2018 - 158.I,
14050553 Josiane Leonarda Lima Viana – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 22/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12144515 Adriana de Fatima
Martins – ASEDS – 1 - Sete Lagoas - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 12969226 Sabrina de Lima Oliveira Alves – ASEDS – 2 - Matozinhos - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I
, 09294463 Altair Soares dos Santos – AEDS – 1 - Sete Lagoas - 32 21/05/2018 A 21/06/2018 - 158.II
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 06132062 Eustaquio Simplicio –
AAMB – 1 - Sete Lagoas - 23 - 22/05/2018 A 13/06/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 79187633604
- Andrea Aparecida de Carvalho – PEB - 22/05/2018 , 04524747605
- Renata Lopes de Araujo – PEB - 24/05/2018 , 03124726685 - Ivaneide Aparecida Alves Silva – PEB - 24/05/2018 , 06736810680 - Licia
Mara Dias da Silva – PEB - 24/05/2018 , 05647917682 - Maria Luzia
Pereira Damas – PEB - 23/05/2018 , 11704445639 - Luisa Maria de
Melo Machado – PEB - 21/05/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03199973
Maria das Gracas de Fatima Mourao Barroso – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - , 04460457 Maria Imaculada da Silva
Santana – ATB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - ,
06163174 Marcelo de Oliveira Campos – PEB – 3 - Matozinhos - 2 21/05/2018 A 22/05/2018 - , 06163174 Marcelo de Oliveira Campos
– PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 21/05/2018 A 22/05/2018 - , 08690133
Regina Sueli de Souzacoelho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 16/05/2018
A 30/05/2018 - , 08730160 Maria Adelaide Martins da Silva – PEB –
2 - Sete Lagoas - 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - , 14050025 Maria
Zezita de Oliveira Goulart – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 23/05/2018
A 06/06/2018 - , 14081855 Edipo da Penha Zanon – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 15 - 16/05/2018 A 30/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1483/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03536141
Sueli Abadia de Souza Silva – PEB – 1 - Corrego Danta - 15 15/05/2018 A 29/05/2018 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 06978654 Luis Carlos de Oliveira – PEB – 1 Ituiutaba - 90 - 30/04/2018 A 28/07/2018 - 158.I, 06978654 Luis Carlos
de Oliveira – PEB – 4 - Capinopolis - 90 - 30/04/2018 A 28/07/2018
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10621787 Andreia de Souza Medeiros
Assuncao – PEB – 2 - Monte Carmelo - 11 - 16/05/2018 A 26/05/2018
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03774163 Maria Dolores Ferreira Lopes – ATB –
1 - Uberlandia - 1 - 16/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 03796208 Eunice
Vieira – ATB – 1 - Araguari - 60 - 16/05/2018 A 14/07/2018 - 158.I,
03903747 Maria Consuelo Ferreira Montes Naves – PEB – 1 - Araguari

Minas Gerais - Caderno 1
- 15 - 16/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 06098602 Maria da Conceicao dos Santos Goncalves – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 15/05/2018 A
24/05/2018 - 158.I, 08370512 Neiriberto Camilo Gallo Junior – PEB –
1 - Uberlandia - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 08619603 Cleide
Rodrigues Pereira Ribeiro – ANE – 1 - Uberlandia - 4 - 15/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 10136612 Ronaldo Naves dos Reis – PEB – 3 Uberlandia - 7 - 13/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 10136612 Ronaldo
Naves dos Reis – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 20/05/2018 A 24/05/2018
- 158.I, 10517043 Nilva Faria – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 15/05/2018
A 18/05/2018 - 158.I, 10527687 Adriana de Oliveira Costa Lima –
PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10928745
Fabiana Oliveira Arguejos – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 15/05/2018
A 16/05/2018 - 158.I, 12085619 Leidiane Batista Evangelista – PEB
– 3 - Uberlandia - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 13033931
Marcia Maria de Marco e Marina Martins – PEB – 0 - Araguari - 2 14/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 13033931 Marcia Maria de Marco e
Marina Martins – PEB – 2 - Araguari - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 158.I, 13314695 Alessandra Masson Mendonca – PEB – 3 - Araguari
- 30 - 15/05/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 13316930 Nubia Cristina Costa
de Souza Rossi – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404225 Celso Venicio Ferreira Carlos – ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018
- 158.I, 12667481 Josuel Pereira da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 7 16/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 14530984 Ezequiel Oliveira Mamede
– ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07337209606
- Everton Fernandes Almeida Silva – PEB - 24/05/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03536141
Sueli Abadia de Souza Silva – PEB – 1 - Corrego Danta - 25/05/2018 40ª SRE - Uberlandia, 12980785 Rebecca Tavares e Silva Brigido
– PEB – 2 - Uberlandia - 25/05/2018 - , 13161526 Allana Barcelos
de Albuquerque e Moura – PEB – 3 - Uberlandia - 25/05/2018 - ,
13161526 Allana Barcelos de Albuquerque e Moura – PEB – 4 - Araguari - 25/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08897621 Maria
Angelica Pinto Candido – PEB – 3 - Ituiutaba - 15 - 16/05/2018 A
30/05/2018 - , 08897621 Maria Angelica Pinto Candido – EEB – 4 Ituiutaba - 15 - 16/05/2018 A 30/05/2018 - , 09553595 Zeneide Maria
Silva Leite – ASB – 2 - Santa Vitoria - 15 - 14/05/2018 A 28/05/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 12980322 Adeliene Resende Alves Brasileiro – PEB – 1 - Estrela do Sul - 15 - 15/05/2018 A 29/05/2018 40ª SRE - Uberlandia, 06928105 Meire Luce Naves da Mota – PEB –
1 - Araguari - 15 - 07/05/2018 A 21/05/2018 - , 06928105 Meire Luce
Naves da Mota – PEB – 2 - Araguari - 15 - 07/05/2018 A 21/05/2018 - ,
08111742 Regina Celi Mendes dos Reis Rezende – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - , 12486858 Angela Maria Paiva da
Gama Felix – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - ,
12622957 Rejane Euripedes dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 12 16/05/2018 A 27/05/2018 - , 12717401 Lorena Maluf de Paula – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 12717401 Lorena
Maluf de Paula – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018
- , 12833190 Maria Irene Ferreira de Sousa – ASB – 1 - Nova Ponte 15 - 15/05/2018 A 29/05/2018 - , 12985859 Nilzilene Lopes Ferreira
Carvalho – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - ,
12985859 Nilzilene Lopes Ferreira Carvalho – PEB – 2 - Uberlandia 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - , 13324256 Keteriny Monise Fagundes –
PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 16/05/2018 A 19/05/2018 - , 13400734 Luana
Quenia Alves – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 14/05/2018 A 16/05/2018
- , 13655410 Claudia Viviane Borges – ASB – 1 - Uberlandia - 3 15/05/2018 A 17/05/2018 - , 13876487 Jerusa Pedrosa Viana Coelho
– EEB – 1 - Uberlandia - 2 - 15/05/2018 A 16/05/2018 , 13685896 Debora Pereira Dias – – 1 - - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 04580411
Claudia Regina dos Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 07/05/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 04580411 Claudia
Regina dos Santos – PES – 3 - Ituiutaba - 07/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1488/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tatilene Coelho de Oliveira – – 0 - - 1 - 21/05/2018 A
21/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03372315 Lilian Caldeira – PEB – 3 - Governador Valadares - 3
- 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 10535128 Regina Luiza da Silva
– PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 16/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 10646321 Christiano Fernandes Pinto – PEB – 3 - Governador
Valadares - 3 - 22/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 05022017 Elzi de Freitas Silveira – EEB – 0 - 15 - 24/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813126 Leandro Jalles de
Melo – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018
- 158.I, 13813126 Leandro Jalles de Melo – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 25/05/2018 A 08/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09765629 Edir Lucia Souza Freitas – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 - , 10112647 Mirian Barbosa
da Costa Nunes – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 23/05/2018
A 25/05/2018 - , 10646321 Christiano Fernandes Pinto – PEB – 2 Governador Valadares - 3 - 22/05/2018 A 24/05/2018 - , 12842357
Iraides Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 24/05/2018 A 26/05/2018 - , 14138978 Regiane Ribeiro – PEB – 1
- Governador Valadares - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 - , 14470470
Ana Cristina Siman Lopes – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 16/05/2018 A 18/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1491/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Veronica Meira dos Santos – – 0 - - 1 - 22/05/2018 A
22/05/2018 - 158.I