TJMG 05/06/2018 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 00001691-1321-2018 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 318.874-7 MARIA LESSIA TAGLIALEGNA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 00001690-1321-2018 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 920.035-3 LUIZ AMADOR ALVES DE MENDONÇA.
04 1104176 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: MASP.
1125638-5, RENATA MENEZES, Especialista em Políticas e Gestão
da Saúde II/A, a partir de 16/04/2018, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional.
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro
de 2002, REVOGA o ato que atribuiu à servidora abaixo relacionada
à Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
A PARTIR
NOME
MASP
CARGO
DE
Ronaldo
Gonçalves
de 383.292-0 MAGAS V/A 02/05/2018
Freitas
Clayton José Brasil
916.370-0 MAGAS III/H 27/04/2018
Tereza Cristina Cunha Melo 383.550-1 MAGAS V/A 09/04/2018
Campos
Ivanice Schultz
383.499-1 AUGAS IV/H 15/02/2018
Welington Amado da Silva 299.704-7 MAGAS III/H 07/05/2018
Josias Pereira Dias
383.789-5 TAS VI/E
02/05/2018
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu à servidora, abaixo relacionada, a
Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o retorno para a
Superintendência Regional de Saúde de Barbacena.
NOME
MASP
CARGO
A PARTIR DE
Maria Jose Silva Teixeira 913.092-3 MAGAS V/A 02/05/2018
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do art.1° da Lei 20.518/2012, do
art. 1° do Decreto 46.104/2012 e considerando a homologação de Laudos Ambientais publicados pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG em 28/03/2018, CONCEDE,
Gratificação De Risco Saúde - GRS ao servidor relacionado no quadro
a seguir, sendo seus efeitos retroativos a 28/03/2018.
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
SAÚDE
DE
UBERLÂNDIA
NOME
MASP
CARGO/FUNÇÃO
GRAU
Deborah Evita
de Consultó- Médio
M a m e d e 383.996-6 AUGAS(Atendente
rio Odontológico)
Machado
24 1101905 - 1
FÉRIAS PREMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0272756/8, ADIVETE SANTOS FIGUEIREDO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018;
Masp 0288376/7, CHAMEL JOSE AKL, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/2018; Masp 0292359/7, JOSE ALBERTO
AZEVEDO DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 19/03/2018; Masp 0348594/3, IZABEL DA CRUZ GUIMARAES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
Masp 0349668/4, LOSANGELES EULALIA DA SILVEIRA CHIARELLI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2018;
Masp 0356805/2, ELIAS EZEQUIEL NUNES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2018; Masp 0365141/1, HELOISA
RODRIGUES DA SILVA SOUZA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2018; Masp 0365186/6, ROSANGELA DE
CAMPOS CORDEIRO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2018; Masp 0371721/2, JURANDY TEIXEIRA TRINDADE,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2018; Masp
0372658/5, ANA MARIA MARTINS CORAGEM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2018; Masp 0372738/5, JOSE
RONALDO LAGE REGGIANI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2012, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 20/07/2017; Masp 0373042/1, ALTAMIRO FERREIRA DA
SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2018;
Masp 0376190/5, MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2018; Masp
0381995/0, DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDA, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2017; Masp 0382968/6,
ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2018; Masp 0383276/3, MAURICIO MATTAR,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Masp
0391617/8, ISAIAS PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Masp 0669430/1, ELIZABETH CRISTINA GOSLING STEHLING, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18052018; Masp 0915031/9, JUAREZ CAMILO CARLOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2018;
Masp 0915071/5, JULIO JOSE DA COSTA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2018; Masp 0918167/8, CLEONICE
ELLER LOPES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
20/05/2018; Masp 0919264/2, FREDERICO OZANAN PACHECO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2018; Masp
0919284/0, MARIA LOPO RODRIGUES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2018; Masp 0919323/6, LUCIA DE
FATIMA XAVIER, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/2018; Masp 0919375/6, PAULO ROGERIO OLIVEIRA MOTA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2018; Masp
0919380/6, ELIZABETH APARECIDA L MORAES, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2018; Masp 0919655/1,
FREDERICO GUILHERME BUSSINGER DIAS, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2017; Masp 0919972/0,
LEDA DUMONT SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 04/04/2018;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores; MASP: 0915031-9 JUAREZ CAMILO CARLOS referente ao 1º
quinquênio publicado em 22/01/2013, onde se lê a partir de 29/09/1992,
leia-se a partir de 02/10/1992, referente ao 2º quinquênio publicado
em 22/01/2013, onde se lê a partir de 28/10/1997, leia-se a partir de
31/10/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 22/01/2013,
onde se lê a partir de 24/01/2003, leia-se a partir de 27/01/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 22/01/2013, onde se lê a partir de
23/01/2008, leia-se a partir de 26/01/2008,referente ao 5º quinquênio
publicado em 22/01/2013, onde se lê a partir de 21/01/2013, leia-se a
partir de 14/05/2013,
RETIFICAO (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp: 0349535-5, LUCILIA DIAS OLIVEIRA, publicado
em 02/12/2004: onde se lê 01 mês a partir 01/12/2004, referente ao
2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/12/2004 referente ao 3º
quinquênio
04 1104072 - 1

Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 365558-6, EDINISIO LUCIO DA SILVA, a partir
de 23/05/2018; MASP. 384190-5, NEUSA ACACIO STADLER, a partir de 09/05/2018; MASP. 348995-2, ANDRÉA SIMONE DE SOUZA
BEZERRA, a partir de 06/04/2018.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, às servidoras: MASP. 1356259-0, MICHELLE SOUZA
COSTA, nos dias 13 e 20/04/2018; MASP. 1439526-3, IANA PETTERSEN, nos dias 26 e 27/04/2018.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
MASP. 752618-9, ELISA VERSIANI LUSTOSA, para ELISA VERSIANI MARINHO LUSTOSA.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: MASP. 1395704-8, LUCIENE
DA ROCHA RIBEIRO, por um período de 120 dias, a partir de
02/05/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
do servidor: MASP. 1095638-1, FABRÍCIO COSTA BRAGANÇA, a
partir de 25/04/2018.
04 1104060 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6256 DE 04 DE JUNHO DE 2018
Reabre o prazo para inscrição e envio de documentação referentes ao
Edital do Processo de Seleção Interna - SES/MG nº 50/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS no
uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando:
- a Resolução SES/MG nº 6235 de 11 de maio de 2018 que aprova o
Edital do Processo de Seleção Interna – SES/MG nº 50/2018 para a
designação de servidores públicos e composição de cadastro de reserva
para a função de Autoridade Sanitaria/ Médico Plantonista para a Regulação da Assistência à Saúde;
- o Decreto NE nº 253, de 24 de Maio de 2018, que determina ponto
facultativo no dia 25 de Maio de 2018;
- o Comunicado do Governador publicado no dia 29 de Maio de 2018
no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais que prorroga
o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais até o dia 01 de
junho de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Reabrir o prazo para inscrição e envio de documentação nos
termos do Edital do Processo de Seleção Interna – SES/MG nº50/2018,
para a designação de servidores públicos e composição de cadastro de
reserva para a função de Autoridade Sanitaria/ Médico Plantonista para
a Regulação da Assistência à Saúde, até o dia 06/06/2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
04 1104162 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Celma
Batista Soares da Silva, MASP 13711783, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo
PENF II B- Tecnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação,
para o(a) HJXXIII, admissão 1.
04 1103617 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG
nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII: Masp
1284877-6 Alana Efigênia de Souza por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1105352-7 Alessandra de
Freitas por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2018cargo 1. Masp 1103941-9 Alexandra Souza Cunha por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1039380-9 Ana
Pereira Russo por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 1. Masp 1086525-1 Ana Rita Rodrigues dos Santos
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 2.
Masp 1304799-8 Bruna Rodrigues Simões da Silva por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1088192-8 Cassia Cristina dos Santos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 2. Masp 1290675-6 Cassia do Amaral Severino por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1086799-2 Claudiana Dias Viana por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 01/06/2018-cargo 3. Masp 1196995-3 Cláudio Antônio de
Araújo Félix por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
02/06/2018-cargo 3. Masp 1091601-3 Cristiane Michelle Marques por
1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 2. Masp
1042629-4 Dilce Maria Andrade Silva por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 04/06/2018-cargo 1. Masp 1094074-0 Dulcinéia
Assis da Silveira por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 1. Masp 1258928-9 Edna Ferreira da Silva por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 2. Masp
1311925-0 Elaine Soares Lucas por 1 mês referente ao 1º quinquênio a
partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1269849-4 Érica de Fátima da Silva
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1.
Masp 1149101-6 Flávia Aparecida da Faulstich Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 3. Masp 1300506-1
Flávia Cristina de Oliveira Mansensini por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1289938-1 Francislene da
Costa Souza Pacífico por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 3. Masp 1279425-1 Gislaine de Souza Rodrigues
Pereira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018cargo 1. Masp 1248961-3 Ibrahim Afrânio Willi Liu por 1 mês referente
ao 2º quinquênio a partir de 11/06/2018-cargo 2. Masp 1099930-8 Ivanete Carvalho de Almeida por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1300387-6 Janaína Geralda Miranda Vaz
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1.
Masp 1086433-8 Jeane Aparecida Weitzel por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 18/06/2018-cargo 3. Masp 0348827-7 João
Afonso Moreira Neto por 14 meses referente ao 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 2. Masp 1286322-1 João Saldanha
Filho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo
1. Masp 1039875-8 José Inácio de Rezende Dutra por 12 meses referente ao 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 26/06/2018-cargo 1. Masp
1294704-0 Josiane de Fátima Rocha Melo por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1091310-7 Jucilene
Guimarães Nogueira por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 2. Masp 1091039-6 Julian Ferreira Pose por 1 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 2. Masp
1284600-2 Kátia Pereira da Silva Marques por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1308218-5 Luciana
Cristina Elias Barros por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 1. Masp 1105346-9 Luciano Aguiar de Sales por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 12/06/2018-cargo 1. Masp
1087949-2 Márcia Maria do Carmo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 15/06/2018-cargo 4. Masp 1085112-9 Maria Aparecida
Neves Alcântara por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
08/06/2018-cargo 3. Masp 1042411-7 Maria da Consolação Carvalho
por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1.
Masp 1041301-1 Maria de Fátima da Silva Santos por 1 mês referente
ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1088614-1
Mario Sérgio Alves Pereira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 3. Masp 1041079-3 Marisa de Fátima Magalhães por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 09/06/2018-cargo
1. Masp 1040433-3 Mirian da Silva Gonçalves por 5 meses referente ao

Minas Gerais - Caderno 1

4º e 5º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1039055-7
Múcio Cezar Catão Filho por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 18/06/2018-cargo 1. Masp 1051274-7 Neide Feliciano da Silva por
1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1294247-0 Norma Aparecida Duarte da Cunha por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1052061-7 Olga
Maria de Oliveira por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 1. Masp 1294739-6 Paloma de Oliveira Farias por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 04/06/2018-cargo 1. Masp
1198625-4 Raquel Mieco Minini por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1215392-0 Renato Fernando
Rodrigues Durães por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
09/06/2018-cargo 4. Masp 1104481-5 Rosane Coelho de Paula por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1294383-3 Rosangila Paulino Costa Freitas por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1249182-5 Sandra de
Oliveira Resende por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 2. Masp 0293153-3 Sandro Mariano de Souza por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1087607-6 Shirley de Fátima Veloso Gomes por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 2. Masp 1104301-5 Silmara de
Paula Vicente por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
15/06/2018-cargo 2. Masp 1041070-2 Silvana Valéria Bertolini da Cruz
por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1.
Masp 1225919-8 Sônia Maria dos Santos Xavier por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 3. Ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJK: Masp 1282129-4 Ana Carolina Marques Soares
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1.
Masp 1286642-2 Cristiane Conceição Azevedo Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1212607-4
Daniberg Rimenis dos Reis por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 14/06/2018-cargo 3. Masp 1198505-8 Dayse de Aguiar Henriques
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/06/2018-cargo 1.
Masp 1295058-0 Divino Adão da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1087583-9 Dorotea Aparecida de Araújo Cruz por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
09/06/2018-cargo 3. Masp 0957463-3 Edna Brigida dos Santos Cardoso por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 17/06/2018-cargo
2. Masp 1287836-9 Evandro Barros Naves por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1090289-8 Flávia
Camila da Silva Vieira por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 2. Masp 0350270-5 Gediel Cordeiro Júnior por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 29/06/2018-cargo 2. Masp
0942828-5 Geralda Maria das Dores Ventura por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 2. Masp 0912208-6 Geraldo
Ernesto Ribeiro por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
04/06/2018-cargo 2. Masp 1245261-1 Gislene Mara de Oliveira por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1039693-5 Henrique Gomes Godinho por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1289632-0 Jane Pereira dos
Santos Romão por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 1. Masp 1146011-0 Jaqueline Aparecida Ribeiro
Coelho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018cargo 3. Masp 1288980-4 Jussara de Jesus Santos por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1286564-8
Kellia Kendia Félix por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
15/06/2018-cargo 1. Masp 1304044-2 Lúcia Helena Inácio por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1286439-3 Marcelo Pereira da Cruz por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 0950510-8 Márcia Christina
Caldeira Calixto por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 1. Masp 1086874-3 Maria das Graças da Silva por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 3. Masp
1086053-4 Maria do Carmo Rocha por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 3. Masp 1276971-7 Milena Conceição
de Freitas por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 08/06/2018cargo 1. Masp 1100837-2 Rosamalia Silva Ferreira dos Santos por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1104914-5 Simone Porto Barbosa por 1 mês referente ao 2º quinquênio
a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1306533-9 Vivian Andreia Gonçalves Serra por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 12/06/2018cargo 1. Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HAC: Masp 1306892-9 Clarise Leite por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 1. Masp 1104672-9 David Ermelindo Martins por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1308529-5 Éder de Jesus Galdino por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1276301-7 Eva Maria Gomes dos
Santos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/06/2018cargo 1. Masp 1073422-6 Flávia Araújo Santos por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 2. Masp 1269729-8 Gisele
Cândida Soares Castro por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
12/06/2018-cargo 1. Masp 1319693-6 Juliana Rosas Rodrigues por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 15/06/2018-cargo 1. Masp
1089164-6 Maísa Cecília Coelho Dias por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 09/06/2018-cargo 2. Masp 1105266-9 Maria Rosa
Alves Costa por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2018cargo 1. Masp 1052389-2 Marilourdes Duarte Pinto por 1 mês referente
ao 3º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 0556748-2
Micaela Gomes de Souza por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 05/06/2018-cargo 2. Masp 1308520-4 Nilzabeth Souza de Jesus Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/06/2018-cargo
1. Masp 0669371-7 Priscila Oliveira Fagundes por 1 mês referente ao
2º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 2. Masp 1144514-5 Rejane
Maria de Jesus Martins por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 2. Masp 1289382-2 Rodrigo Silva Secundino por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1301327-1 Vânia Maria Dumont Braz por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Ao(s) servidor(es) lotado(s)
no(a) CHPB: Masp 1042334-1 Cibele de Fátima Chagas por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1040734-4 João Batista da Silva por 1 mês referente ao 3º quinquênio a
partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1041100-7 José Tadeu Afonso por
1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp
1058809-3 Marcelo José da Costa por 1 mês referente ao 3º quinquênio
a partir de 16/06/2018-cargo 2. Masp 1038229-9 Márcio Geraldo Campos por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 19/06/2018-cargo
1. Masp 0381975-2 Nilza de Souza Neves por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 3. Masp 1318724-0 Renato
César Muniz por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
18/06/2018-cargo 1. Masp 1042326-7 Rosemary Aparecida de Oliveira
Soares por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2018cargo 1. Masp 1294599-4 Zélia da Silveira Loschi Oliveira por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFA: Masp 1283092-3 Alex Sandra
Aparecida Gomes por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/06/2018-cargo 1. Masp 1089986-2 Cristiana Aparecida Chaves de
Melo por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo
2. Masp 1089987-0 Dalva Aparecida Gomes por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 3. Masp 1039955-8 José
Pádua Ribeiro Neto por 3 meses referente ao 6º quinquênio a partir de
12/06/2018-cargo 1. Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CEPAI: Masp
1051087-3 Antônio José Augusto Apolinário por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 01/06/2018-cargo 1. Masp 1037126-8 Cleonice
Cristina Brum por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de
11/06/2018-cargo 1. Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFÉ : Masp
1250722-4 Janice Rosa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
04/06/2018-cargo 1. Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRAD: Masp
0384316-6 Iraíde Ferreira de Barros Magalhães por 7 meses referente
ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 06/06/2018-cargo 1.
04 1103499 - 1
Despacho Presidencial
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Fhemig, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº
45.691/2011, tendo em vista os autos da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço n° 07/2017 do Instituto Raul Soares, publicada em 12 de abril de 2017, e acatando os termos do Parecer de Auditoria n° 2270.097.18, de fls. 42/49, determina o
arquivamento do feito em decorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado e a adoção de medidas administrativas.
04 1104042 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA (designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados,
ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1228047-5 DEBORA CALAIS OLIVEIRA CORREA, do cargo
de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau C, a contar de 12/03/2018.
MASP 1241864-6 BRUNO RIBEIRO DE MORAIS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B,
a contar de 02/03/2018.
MASP 1376717-3 GABRIELA ANTUNES FERREIRA, do cargo de
provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau B, a contar de 04/04/2018.
MASP 1380678-1 FILIPE RAMOS DE CARVALHO, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 02/03/2018.
MASP 1395108-2 SARAH PEREIRA RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 06/04/2018.
MASP 1372391-1 VITOR HUGO DE CARVALHO MAGALHAES
COSTA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, a contar de 01/03/2018.
MASP 1387251-0 MARCIO FLAVIO DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 09/04/2018.
MASP 1396442-4 ANA LUCIA DO AMARAL PEDROSO, do cargo
de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 03/05/2018.
MASP 1455807-6 JUSCELINO VITOR MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 25/04/2018.
MASP 1056008-4 JANOT LELLIS MOURA, do cargo de provimento
efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau D, a
contar de 25/04/2018.
MASP 1284166-4 GILDA DE JESU MARCELINO LOPES, do cargo
de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível
I, Grau A, a contar de 24/04/2018.
MASP 1371719-4 NAIARA DUTRA COSTA, do cargo de provimento
efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 02/04/2018.
MASP 1453513-2 DANIEL MESQUITA RIBEIRO DANTAS, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 27/03/2018.
MASP 1449832-3 DANIELE DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 23/03/2018.
MASP 1439483-7 FELIPE RICARDO BITENCOURT MADUREIRA,
do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 17/04/2018.
MASP 1097664-5 RENATA SILVA EVANGELISTA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau C, a contar de 23/02/2018.
MASP 1447359-9 LEANDRO FÉLIX DOS SANTOS, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 20/03/2018.
MASP 1372172-5 PAULO ANDRE FERNANDES GUIMARAES,
do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau B, a contar de 24/04/2018.
MASP 1435975-6 LEANDRO CARLOS ALVES DE SANTANA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 27/03/2018.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
04 1103875 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, em cumprimento a ação ordinária nº
9022061.54.2018.813.0024, por 06 meses, àservidora Grasielle Pessotti Ribeiro, MASP 1215111-4,a contar de 02/05/2018.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2018.
04 1104184 - 1
RESOLUÇÃO SESP Nº24 DE 04 DE JUNHODE 2018.
Designa servidores e funcionários para atuarem como pregoeiros,
membros da equipe de apoio e autoridade competente no âmbito da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1°, do art. 93 da Constituição Estadual e o Decreto Estadual n° 47.088 de 23 de novembro
de 2016, RESOLVE:
Art. 1ºFicam designados para exercerem a função de Pregoeiro, em
Licitações na modalidade de Pregão, de competência da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, os seguintes servidores:
I. Francielle de Souza Florido, MASP nº 1.436.836-9;
II. Ana Carolina Nascimento Souza, MASP nº 1205444-1;
III. Renato Gonçalves Silva, MASP nº 1236539-1;
IV. Marcos Guerhardt, MASP 1058597-4.
Parágrafo único: Havendo eventual impedimento do Pregoeiro, o seu
substituto deverá ser escolhido pelo Coordenador de Planejamento,
Gestão e Finanças, dentre os demais servidores relacionados neste
artigo.
Art. 2ºFicam designados como membros auxiliares que irão compor a
Equipe de Apoio:
I. Francielle de Souza Florido, MASP nº 1.436.836-9;
II. Ana Carolina Nascimento Souza, MASP nº 1205444-1;
III. Renato Gonçalves Silva, MASP nº 1236539-1;
IV. Marcos Guerhardt, MASP nº 1058597-4.
§1º Havendo eventual impedimento de membro da Equipe de Apoio, o
seu substituto deverá ser convocado pelo Pregoeiro, dentre os demais