TJMG 12/06/2018 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao 2º quinq. de exercício, a/p de 22/06/18;Masp: 808.036-8, Rosângela
Maria Carneiro de Mendonça, TDEIII I/FGD5 (admissão 01), por 01
mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 29/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” –
Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza Firmino, PEBIIIO (admissão 01),
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 20/06/18;Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:378.560-7, Liane Lamoia
Machado Moreira, ATBVI (admissão 01), por 01 mês ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 12/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:Além Paraíba – Masp:274.254-2,
Eloiza Marta Martins de Almeida, PEBIIIP (admissão 01), aposentada
em 05/06/18, ref. ao saldo de 05 meses;Cataguases – Masp:377.785-1,
Maria Tereza Alonço Rezende, PEBIIIP (admissão 01), aposentada
em 05/06/18, ref. ao saldo de 03 meses;Masp:267.897-7, Joana D’Arc
Cesário Baesso, PEBIIIP (admissão 02), aposentada em 05/06/18, ref.
ao saldo de 03 meses;Leopoldina – Masp:350.900-7, Josiani Aparecida
do Rego Barbosa, PEBIIIP (admissão 01), aposentada em 05/06/18,
ref. ao saldo de 06 meses e 22 dias;Masp:328.933-7, Regina Andrade
Monteiro Lacerda, PEBIIIP (admissão 01), aposentada em 05/06/18,
ref. ao saldo de 06 meses;Pirapetinga – Masp:350.935-3, Neusa Maria
Machado Pena, PEBIIP (admissão 01), aposentada em 05/06/18, ref. ao
saldo de 04 meses e 08 dias;Volta Grande – Masp:295.650-6, Marco
Antonio Carvalho Tavares, PEBIIP (admissão 01), aposentada em
05/06/18, ref. ao saldo de 02 meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2018.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 06/2018, publicado no MG 17/03/2018, ref. ao
servidor: Cataguases – Masp:388.551-4, C.M.M.R.S, PEBIII I, (admissão 02), E DECIDE pela manutenção da vigência do 7º e 8º biênios,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
08 1106606 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 198532-4-01 Jair Sanches
Abreu, PEBIIP, Ato nº 31/12, publicado em 05/07/12 por omissão da
gratificação da função de vice-diretor: onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, acrescida da gratificação conforme os dias de direito à percepção,
de vice-diretor (166 dias).
08 1106976 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 10/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
1132161-9-02 Rosa Maria Mantovani Ferreira, ASBDIA, a partir de
25/05/18; Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 568646-4-02
Nelma Maria de Souza Oliveira, PEBIA, a partir de 08/05/18; Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 1144038-5-02 Luciana Rosse Rodrigues,
PEBDIA, a partir de 20/05/18; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 1314781-4-01 Marli de Souza Pires Santos, ASBDIA, a partir de
21/05/18; E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1460218-9-01 Claudilene Maria Chaves de Souza, PEBDIA, a partir de 17/05/18; MaSP
1391980-8-01 Maria Neuza de Souza Beringui, ASBDIA, a partir de
06/06/18; E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 1319470-9-01 Cíntia
Helisa Freitas Cruz Soares, ATBIB, a partir de 06/05/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/18
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1065290-7-01 Márcia
Maria de Andrade para Márcia Maria de Andrade Silva; E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 1207158-5-03 Erica de Paula Barbosa
para Erica de Paula Barbosa Couto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
Anula no Ato nº 61/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 983769-1-03 Marília Aparecida Gomes Vital Oliveira,
PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, publicado
em 11/10/16, por uso indevido de tempo para cálculo de concessão e
aguardando aproveitamento de tempo a ser lançado no sistema.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP
346113-4-04 Regina Barbosa de Castro Faria, PEBIA, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/16 (data do exercício),
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/16 (data do
exercício), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/16
(data do exercício); Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 5670385-02 Norma Ferreira Vidon Jorge, PEBIIF, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/18; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
943076-0-01 Alexandre Mazon, PEBI I, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/18; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1157147-8-03 Jomara Maria de Oliveira Soares Melo,
EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18;
E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 983769-1-03 Marília Aparecida Gomes
Vital Oliveira, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/10/15; E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 390240-0-02 Rosana do
Carmo Castro, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 29/04/18; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
1263217-0-04 Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando, PEBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/18; São Sebastião da
Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 890132-4-01
Maria Gilda de Oliveira Alves, PEBIJ – DV, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/05/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes,
MaSP 1260571-3-03 Aline Alves Gardoni Rodrigues, PEBIA, a partir
de 07/05/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, ao servidor: Palma: E.E. São José, MaSP 1355581-8-02 Rodolfo Faria Carvalho, PEBIA, a contar de 27/04/18.
08 1106975 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
362891-4-01 Walton Florentino da Cunha, ASEIIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18; E.E. Prof.

Gonçalves Couto, MaSP 1014402-0-01 Ulisses Rodrigues Vieira,
PEBIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/18; E.E. Silveira Brum, MaSP 521268-3-02 Ana Maura de
Freitas Fonseca, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: MaSP 351659-8-01
Maria José Aguiar Pereira Ferreira, PEBIP, aposentada em 05/06/18,
referente ao saldo de 09 meses; Laranjal: MaSP 331135-4-01 Angélica
Márcia Silveira Reginnette, PEBIIIO, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 319305-9-01 Gilza Mara Zampier de
Abreu Lourenço, PEBIIM, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo
de 08 meses e 06 dias; Miradouro: MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da
Silveira Rabelo, PEBIIIP, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo
de 09 meses e 06 dias; Muriaé: MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima
Rezende Fanni, PEBIIIP, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo
de 10 meses e 06 dias; MaSP 244702-7-02 Elisabeth Maria das Graças, EEBIIP, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 07 meses;
Palma: MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia Oliveira Carvalho,
PEBIIIP, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 05 meses e
26 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 942977-0-02 Sonia Maria
Schelb Barros Nascimento, ATBIA, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 19/05/18;
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 1248751-8-03 Anildo Alves Pereira,
ATBIB, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 05/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/18
Registra Opção Remuneratória, Opção remuneratória de servidor
nomeado para o cargo de DAD, nos termos do inciso II, do art. 27
da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 1313852-4-03 Cynthia Cesário da Silva Carvalho, ANEIB, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão de DAD4, a partir
de 08/06/18.
08 1106973 - 1

SRE de Pará de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS

MUNICÍPIO
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
FLORESTAL
PARÁ DE MINAS
ASCENÇÃO /PARÁ DE MINAS
PITANGUI

ESCOLA

MASP

EE CHIQUINHA SOARES
EE PROFESSOR WILSON LOPES DO COUTO
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
EE JOAQUIM LUIZ GONZAGA
EE PE. JOAQUIM XAVIER LOPES CANÇADO

983.812-9
1.339.850-8
1.453.574-4
1.387.746-9
0893.589-2
614.203-8

NOME
TATIANE LOPES FIDÉLIS
JOSÉ ALAIR DA SILVA JUNIOR
LEANDRO GONÇALVES DE REZENDE
EMANUELLE SILVA RODRIGUES
FABIANE MARIA MORAIS CAMPOS
ANÍSIA MARIA DE FARIA SANTOS

CARGO

ADM.

PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI B
PEBI A

04
03
02
02
03
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
15
15
12
15
13

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
19/02/2018
23/04/2018
22/05/2018
15/03/2018
03/04/2018
21/05/2018
08 1106389 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2018
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE. da Jaguara, MaSP 1.167.788-7, Fernanda Carla de Rezende dos Santos, ATBI A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola –SE V, a partir de 17.05.18.

Faria, ASBDI A, admissão 02, a partir de 21.04.18; MARTINHO
CAMPOS / Alberto Isaacson- EE. Francisco Dias, MaSP 803.152-8,
Mivaine Maria da Silva Barros, PEBDI A, admissão 02, a partir de
04.05.18; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 454.298-1,
Sandra Helena de Faria Lemos, PEBDI A, admissão 02, a partir de
12.04.18; EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 1.206.318-6, Edivânia Eva de Almeida, PEBDI A, admissão 01, a partir de 19.03.18; EE.
Gustavo Capanema, MaSP 885.525-6, Andréa Magna Navarro Abreu,
PEBDI A, admissão 03, a partir de 13.04.18.

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
08 1106549 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio / Afastamento, referente à
servidora: BOM DESPACHO- EE. Professora Maria Guerra, MaSP
762.918-1, Maria de Fátima Apolinário Gomes, PEBI O, admissão 01,
Ato nº 32/2018, publicado em 05.06.18, por incorreção, onde se lê: EE.
Irmã Maria, leia-se: EE. Professora Maria Guerra.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio / Afastamento,
referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de
Melo Guimarães, MaSP 447.467-2, Carlos Henrique Rodrigues Coelho, PEBIII I, admissão 01, Ato nº 09/2018, publicado em 15.05.18, por
incorreção, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 184.080-0, Maria da
Glória Sousa Martino, ATBIII F, admissão 02, Ato nº 37/2016, publicado em 06.09.16, por incorreção, onde se lê: Maria da Glória Sousa
Martinho e com direito à média das remunerações de contribuição de
9.815 dias de exercício, leia-se: Maria da Glória de Sousa Martino e
com direito à média das remunerações de contribuição de 9.827 dias de
exercício; PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352.284-4, Elaine Aparecida Mendonça, PEBII J, admissão 02, Ato nº 06/2018, publicado em 27.03.18,
por incorreção, onde se lê: mais 10h/a de extensão de carga horária,
leia-se: mais 11h/a de extensão de carga horária.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
08 1106386 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas,
MaSP 1.142.631-9, Eduardo Caetano Pereira Silva, TDEII C, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22.05.18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS / Alberto Isaacson- EE. Francisco Dias, MaSP 803.152-8, Mivaine Maria da Silva Barros, PEBII L,
admissão 01, a partir de 04.05.18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.154.032-5, Adail
Lemos Santiago, ANEII D, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 27.06.18 e término 27.07.18.

Diretora: Maria Helena Costa Salim

ANULAÇÃO ATO N.º 10/2018
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/
Pará de Minas, MaSP 1.054.818-8, Ronie José de Carvalho, TDEIII F,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
Ato n.º 31/2018, publicado em 05.06.18, por desistência do servidor.
LICENÇA MATERNIDADE / REDUÇÃO – ATO Nº 01/2018
Reduz à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994, por 30 dias,
após o parto, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da servidora:
MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.111.253-9,
Taiane Soares Hilário, PEBI B, admissão 02, concedida a partir de
26.04.18, por Ato nº 06/2018, publicado em 15.05.18, por não ter a
criança sobrevivido; MaSP 1.111.253-9, Taiane Soares Hilário, PEBI
A, admissão 04, concedida a partir de 26.04.18, por Ato nº 06/2018,
publicado em 15.05.18, por não ter a criança sobrevivido.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, aos servidores: - BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício
de Abreu, MaSP 1.403.451-6, Neide dos Reis Domingos, ASBDI A,
admissão 01, a partir de 16.10.16, para regularização de vida funcional;
EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.292.299-3, Lília Márcia
Galvão, PEBDI A, admissão 01, a partir de 18.05.18; IGARATINGAEE. José Ataíde de Almeida, MaSP 949.685-2, Terezinha Magela de

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI A, admissão 03, a partir de 25.05.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.284.481-7, Alessandra Couto Paz, EEBDI A, admissão 01, a
partir de 25.05.18.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 05/2018
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa,
MaSP 965.556-4, Ângela Regina de Almeida Ribeiro Mendes, ATBV
F, admissão 01, a contar de 04.08.18, em prorrogação.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
08 1106384 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 28/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp
363280-9-02, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40. § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; TEÓFILO OTONI –
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 633436-1-01, Eva Meire de Figueiredo Alves, a partir de 17/04/18, referente ao cargo ASBIE, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri,
Masp 951151-0-01, Marlane Santos Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/18
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: SANTA HELENA DE MINAS – EE Indígena Maxacali, Masp
1061267-9, Maria Eny Marques Sant´Ana para Maria Eny Sant´Ana
Simões; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291651-8-01, Ivonete Torres Kretli para Ivonete
Torres;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Magid Lauar,
Masp 646610-6-01, Karime Raíssa Martins, PEBIF, 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/11; Masp 6466106-01, Karime Raíssa Martins, PEBIF, 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 1049000-1-02, Rosimary Ramos dos Santos, PEBIB,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/16; ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 291709-4-02, Lúcia de Fátima
Lacerda, PEB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/17; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca,
Masp 890031-8-01, Armando Pereira Ribeiro, PEBIIL, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/15; Masp 890031-8-02,
Armando Pereira Ribeiro, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/12; Masp 952280-6-01, Dória Veiga Gomes
dos Santos, PEBIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/11; Masp 952280-6-01, Dória Veiga Gomes dos Santos,
PEBIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/16;
POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 292061-9-02, Sara Colen de Souza,
PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/17;
EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1020217-4-01, Carmelita Pacheco
da Silva, PEB2I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/17; Masp 834106-7-02, Cláudia Rodrigues Cambuy, PEBIE,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/17; Masp
248749-4-02, Eliana Maria Vieira Pena de Oliveira, PEBIIIH, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/17; TEÓFILO OTONI
– EE Alberto Barreiros, Masp 881949-2-01, Ruth Fernandes Pereira
Gratehi, PEBIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/17; EE Alfredo Sá, Masp 816327-1-02, Myrtes Maria da Silva
Parreira, PEBIIIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/18; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 371505-9-01, Custódia
Ferreira dos Santos Franco, PEBIIIH, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/12/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – ADICIONAIS –
ATO Nº 02/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292078-3-02, Shirley Maria
do Socorro Silva, PEBIIP, concedidas pelos atos nº 286/96 e nº 263/01,
publicados respectivamente em 0810/96 e 30/01/02, 02 meses e 09 dias,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e
19 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/18
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
NOVO ORIENTE DE MINAS – Masp 343708-4-01, Marília da Costa
Jardim, ex-ocupante do cargo PEBIP, 25 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 12/18
Torna sem Efeito, o ato nº 09/18 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 24/02/18, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 636564-7-01, Elizabete de
Fátima Ferreira Silva, PEBIIP, por motivo de desistência do servidor;
08 1106986 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO
OTONI, Masp 961382-9-01, Liliane Débora Gomes, TDE5G, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18;
11 1107469 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
Retificação – Ato GTAP N.º 011/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
850219-7, Maria Lucia Perdigão da Silva Madureira,PEBID, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 51/2014, publicado em

08/05/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... integral, correspondente à carga horária de 108 h/a...; leia-se: ... a partir de 07/05/2014...
integral, correspondente a carga horária de 114 h/a; MASP 934192-6,
Edir de Lima, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
atos n° 125/2014, publicado em 02/10/2014, onde se lê: ... a partir de
25/09/2014... proporcional a 5441 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a ...; leia-se: a
partir de 25/09/2014... proporcional a 5642 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a ...;
MASP 1000711-0, Zenith da Paixão Neves Vignoli, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 148/2014, publicado em
13/11/2014, onde se lê: ... a partir de 04/11/2014... proporcional a 5832
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a ...leia-se: ... a partir de 04/11/2014... proporcional a
6052 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
Retificação – Ato GTAP N.º 012/2018
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Espécie, servidora aposentada: Belo Horizonte, MASP 326213-6, Rosângela Mota de Castro, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato n° 01/2018, publicado em 13/04/2018, onde se lê: (...) cargo 01, referente ao saldo de 02
meses, leia-se: cargo 02, referente ao saldo de 02 meses.
Anulação – Ato GTAP N.º 003/2018
Anula no ato nº 01/2018, de Férias-Prêmio em Espécie, a parte referente à servidora aposentada – Belo Horizonte, MASP 543165-5, Vanda
Maria do Carmo Lapa, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio em Espécie, publicado em 13/04/2018, por motivo de
concessão indevida.
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
11 1107082 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Retificação – Ato GTAP N.º 013/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
204438-6, Maria Eliane de Almeida, EEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, ato n° 140/2015, publicado em 27/03/2015, onde se
lê: ... a partir da data da publicação... proporcional a 4533 dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 27/03/2015... proporcional a 4829 dias
de exercício; MASP 454877-2, Aidê Lourenço da Silva, ASBIB, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 165/2015, publicado em
27/03/2015, onde se lê: ... a partir 01/04/2014 ... proporcional a 3676
dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 27/03/2015... proporcional a
4033 dias de exercício; MASP 954874-4, Aparecida de Paula Fernandes, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 585/15,
publicado em 20/11/2015, onde se lê: ... a partir de 30/10/2015... proporcional a 5152 dias de exercício ... correspondente à carga horária de
111 h/a ...leia-se: ... a partir de 30/10/2015... proporcional a 5135 dias
de exercício ... correspondente à carga horária de 109 h/a ...; - Contagem, MASP 1009944-8, Celeste Conceição Ferreira Marinas, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato n° 183/15, publicado
em 27/03/2015, onde se lê: ... a partir de 27/03/2015... proporcional
a 3841 dias de exercício ... correspondente à carga horária de 54 h/a
...leia-se: ... a partir de 27/03/2015... proporcional a 4206 dias de exercício ... correspondente à carga horária de 54 h/a ...; - Juatuba, MASP
233090-0, Rosemira Santana da Conceição Silva, EEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, ato n° 157/2015, publicado em
27/03/2015, onde se lê: ... a partir 27/03/2015 ... proporcional a 8542
dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 27/03/2015... proporcional a
8647 dias de exercício.
Retificação – Ato GTAP N.º 014/2018
Retifica o ato de Férias Prêmio em Dobro: servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 155690-1, Maria
Helena de Oliveira Landim, EEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato publicado em 13/06/2002, onde se lê: 02 meses e 16
dias, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 06
meses e 14 dias; leia-se: 06 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio
de exercício, restando-lhe 03 meses.
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
11 1107084 - 1