TJMG 21/06/2018 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69321-9
Hugo Vilela dos Reis
Gelma dos Reis Batista
19/04/2018
18/05/2018
69420-7
Eliana Coelho Neto Miranda
Luiz Claudio Miranda
19/02/2018
16/06/2018
69423-1
Silvia Maria dos Santos Souza
Silvio de Jesus Souza
02/06/2018
18/06/2018
69424-0
Nelson Carlos Teixeira
Terezinha Faria Teixeira
08/06/2018
18/06/2018
69425-8
Oswaldo Lino Alves Ramos
Zelia Borges da Silva Ramos
26/04/2018
18/06/2018
69426-6
Expedito Onofre Lanes
Romilda Rocha Lanes
04/06/2018
19/06/2018
69427-4
Maria Bernadete Souza Ribeiro
Jose Ribeiro de Souza
27/11/2017
19/06/2018
69434-7
Maria Dulce Andrade Guimaraes
Brigida Andrade Guimaraes
24/05/2018
18/06/2018
69435-5
Edson Antonio Naves
Rodrigo Ely Carneiro
30/05/2018
19/06/2018
69436-3
Joao Batista
Maria Auxiliadora Cacique Batista
11/05/2018
19/06/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69418-5
Rogerio de Castro Cedrola Junior
Breno Matos Michaelsen
07/06/2018
14/06/2018
69429-0
Janaina Almeida de Macedo
Nathan Almeida de Macedo
02/05/2018
18/06/2018
Romulo Gomes de Almeida Pereira,
69431-2
Helenice Gomes de Almeida
07/09/2017
18/06/2018
Gabriela Gomes Pereira de Almeida
Barbara
Helena
Nunes
de
Evandro
da
Costa
Magalhaes
69432-0
04/06/2018
18/06/2018
Novais e Magalhaes
Lucy de Novais e Magalhaes
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69051-1
Estarlino Fabiano da Silva
Edilene Fabiano da Silva
19/06/2018
18/06/2018
Marcus Vinicíus de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
20 1112083 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14
do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Retifica, a concessão de Progressão publicada no DOE do dia 16/06/2018, pág. 16, na parte a que se refere ao servidore abaixo identificado, em virtude de incorreção na publicação original:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Grau
Vigência
1072403-7
Anderson Tadeu Rincon Natal
TSS
II
A
H
01.03.2015
ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0919286-5, Sybelle
Lima Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/08/2018; Masp 0919466-3, Vanessa Josefina Almeida, por 6
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp
0919608-0, Sonia Maria Oliveira Magalhaes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp 0919828-4, Jose Salomao Neto, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de
06/08/2018; Masp 1205788-1, Jaqueline Das Merces Teixeira, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 16/08/2018.
20 1111906 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às
Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99 e Resolução Estadual nº. 458 de 05/07/99. Empresa: Associação Beneficiente
Hospital Santa Rita CNPJ: 20.854.436/0001-55, endereço: rua Doutor
Geraldo Magela, n. 180, bairro/distrito: Centro, Medina – MG, CEP:
39620-000, cadastro nº: 001/2018, Gerência Regional de Saúde de
Pedra Azul.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
20 1111743 - 1
REMOVE, por interesse da Administração, nos termos do o art. 93, §
1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; ITAMARA
DE CÁSSIA ARAÚJO PIMENTA, Masp. 1395722-0, ocupante do
cargo de EPGS I/A, do Nível Central/Diretoria de Inovação e Pesquisa
em Gestão de Pessoas para a Superintendência Regional de Saúde de
Diamantina/Núcleo de Atenção Primária a Saúde.
20 1112119 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0391639/2 MARIA DO CARMO ROCHA VALENTIM,
publicado em 19/04/2018: onde se lê 06 meses a partir 30/04/2018, referente ao 1º e 2° quinquênios, leia-se 06 meses a partir de 30/04/2018,
referente ao 4º e 5° quinquênios.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381903/4,
SUELI CARVALHO DE ASSIS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2016.
20 1112040 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor Roberto de Oliveira, MASP 0913042-8, pela remuneração
do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde – TGS, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão DAD-1, SA1100462, a
partir de 08/06/2018.
20 1112037 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Leia-se:
Masp/Dv
1072403-7
Nome
Anderson Tadeu Rincon Natal
Situação Anterior
Carreira Nível Grau
TSS
II
H
Progressão
Grau
Vigência
I
01.03.2015
Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 16/06/2016, pag. 9, com vigência a partir de 11/05/2018, à servidora Alessandra Santos
da Cunha, Masp 1073808-6, por ter sido a referida exonerada a partir de de 16/04/2018, por ato publicado no DOE do dia 16/06/2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente
20 1112084 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, dos servidores:
Jansen José Campomizzi, MASP 0388025-9, referente ao saldo de 20
(vinte) dias;
Horace Wells Silveira Bronzon, MASP 1072160-3, referente ao saldo
de 06 (seis) dias;
Cláudia Márcia Ferreira Felix, MASP 1071696-7, referente ao saldo
de 60 (sessenta) dias.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
19 1111442 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS – PRÊMIO
defere a contagem em dobrode 90 (noventa) dias de férias prêmio, referente ao 4º e 5º quinquênios completados em 19/03/2006 e 20/03/2011,
respectivamente, para fins de adicionais por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido
pela Emenda à Constituição Estadual n.º 57, de 15/07/2003, ao servidor Marcílio Morais Alves, Masp 1071995-3, com vigência a partir de
13/06/2018, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
20 1112082 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas
pelo artigo14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, emcumprimento
de determinação judicial contida dos autos do processo n.º 106848492.2010.8.13.0024, concedeprogressão horizontalao servidorCarlos Eduardo Alves da Silva, Masp 1071424-4no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, classe E-08, grau 10, a partir de 03/01/2004 eà servidoraElizabeth Aparecida de Faria, Masp 1072037-3no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, E-08, grau 7, a partir de 01/01/2003 egrau 8, a partir
de 01/01/2005.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente
20 1112086 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 038/18. Delega competência à servidora Daiane Hysley da
Silva para responder pela Diretoria de Informação Territorial e Geoplataformas – DITEG da Fundação João Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso I do art.9º do Decreto Estadual 47.214, de 30 de
junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência à servidora
Daiane Hysley da Silva, Masp 1391955-0, para responder pela Diretoria de Informação Territorial e Geoplataformas – DITEG da Fundação João Pinheiro, no período de 20 de junho de 2018 a 11 de julho de
2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
seus efeitos retroagem a 20 de junho de 2018. Belo Horizonte, 20 de
junho de 2018.
PORTARIA 039/18. Recondução dos membros da Comissão Processante instituída pela Portaria 032/17, no âmbito da Fundação João
Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30
de junho de 2017, bem como art. 218 e 223, parágrafo único, ambos
da Lei Estadual 869/52, considerando o Memorando FJP/Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar – n° 004/2018, datado de 19 de
junho de 2018; RESOLVE: Art. 1º. Reconduzir os servidores da Comissão Processante, instituída pela Portaria 032/17 no âmbito do Processo
Administrativo Disciplinar respectivo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
a contar de 23 de junho de 2018, para apresentação do relatório conclusivo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
20 1112079 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0288411-2, Luiz Afonso Demolinari Prata, por 3 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0288464-1,
Eduardo Sanchez, por 4 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a
partir de 09/07/2018, vínculo 2; Masp 0348881-4, Oswaldo Afonso
da Silva Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp 0348881-4, Oswaldo Afonso da Silva Filho,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 28/11/2018;
Masp 0349380-6, Edna Maria Vieira, por 3 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 09/07/2018; Masp 0349496-0, Regina Goncalves de Paula, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir
de 03/09/2018; Masp 0358220-2, Joao Paulo de Oliveira Neves, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2018; Masp
0367719-2, Willer Pastorini Haddad, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º
e 6º quinquênio a partir de 09/07/2018; Masp 0372721-1, Darliete
Geralda Araujo Martins Silveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 15/08/2018; Masp 0374353-1, Rosangela Candida
Lara dos Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
20/07/2018; Masp 0375792-9, Maria Celia Motta Gressi, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 04/07/2018; Masp 0381845-7,
Heloisa Helena Santos, por 5 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 07/08/2018; Masp 0382010-7, Natercia Barbosa Martins, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 02/08/2018;
Masp 0382833-2, Gilza Maria Santana Monteiro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp 0383047-8,
Maria Aparecida Martins Baeta Guimaraes, por 2 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 30/07/2018; Masp 0383095-7, Ricardo
Baesso de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/12/2018; Masp 0383116-1, Silvania Cristina Ferreira Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/11/2018;
Masp 0383352-2, Jales Guilherme Batista, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 15/08/2018; Masp 0383524-6, Maria da
Paixao Jose Ribeiro, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0383749-9, Andrea Gomes Fernandes, por 8
mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 06/08/2018;
Masp 0383915-6, Valeria Soares da Cruz Cunha, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0384418-0,
Ilca Rodrigues Veloso, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 06/08/2018; Masp 0384516-1, Nilma Imaculada Trindade,
por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 02/07/2018;
Masp 0384583-1, Ernestina Maria de Jesus, por 6 mês(es) referente(s)
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0386479-0, Honorio Holanda da Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 01/10/2018; Masp 0387990-5, Edna Ramos Moreira, por
1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 23/07/2018; Masp
0388014-3, Ione Nunes Pinheiro, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/07/2018; Masp 0388066-3, Maria Amelia Costa
de Assis, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º , 5º e 6º quinquênio a partir
de 27/08/2018; Masp 0388071-3, Maria Aparecida Z de Miranda, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2018; Masp
0634065-7, Maria Carlota Tavares Nogueira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2018; Masp 0669362-6, Daniela
Carla Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 20/08/2018; Masp 0912901-6, Francisco de Assis Queiroz, por 5
mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp
0913783-7, Osvaldo Baccarini Costa, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0914409-8, Angela Magda
Ferreira Ferrari, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 01/10/2018; Masp 0914526-9, Sonia Cruz Rezende, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp 0914844-6,
Luiz Paulo Cosentino Xavier, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/07/2018; Masp 0914960-0, Aurora Monteiro Biet, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/09/2018; Masp
0915078-0, Eriane Suely de Souza Pimenta, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 09/07/2018; Masp 0915756-1, Roseana
Rozinholi, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 27/07/2018; Masp 0916083-9, Vera Lucia Amaral Lima, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/08/2018; Masp
0918316-1, Marilhia Vagner de Paula Silva, por 1 mês(es) referente(s)
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza afastamento da servidora abaixo relacionada, no período de
11/06/2018 a 15/06/2018, para participar do 5º Contratos Week em Foz
do Iguaçu/PR, com ônus para o Estado.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar / 10001196
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza o afastamento parcial do servidor abaixo relacionado, no período
de 23/04/2018 a 2704/2018, para participar do Curso NR35 trabalho em
Altura em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
Eduardo Victor Franco / 13735774 / TST II
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento parcial do servidor abaixo relacionado, no dia
07/06/2018, para participar do Curso de formação de Fiscais e Gestores
de Contratos em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
Paula Alves Lima / 13736483 / TST I
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento parcial do servidor abaixo relacionado, no dia
23/05/2018, para participar do Curso de cotações e formações de preços
aceitas pelos TCE’S em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
Silvana de Oliveira Santos / 10870111/ TST I
20 1111705 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 014 DE 15/06/2018
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.D.O., MASP 1103874-2, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Clarice Paraíso Ribeiro. Membros:
Leonardo Hilário de Oliveira Nicácio e Fernanda Nunes de Souza.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 071 DE 19/10/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao fato ocorrido com o paciente F.G.C, registro 20170901000242, conforme Comunicações Internas n° 171/2017 da Coordenadora Administrativa da Emergência do Hospital João XXIII.
Comissão Sindicante – Presidente: Rosane Kellen Silva. Membros:
Ricardo Neves Chagas e Aline Borges Penna.
20 1111744 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 084/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, pelo Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de
31 de agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o
MEMO. N° 23/2014, de 17/03/2014 (fls. 02/02-verso) e o Relatório do
Processo CIAPAP nº. 084/2014, de 19/01/2018 (fls. 34/35), promovido
em face da DISTRIBUIDORA MEDIVITA EIRELI - EPP - CNPJ Nº.
02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação das penalidades a seguir
arroladas:
1. ADVERTÊNCIA ESCRITA, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento,
mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela
fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal n°. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preço n°. 272/2013.
2. MULTA DE 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal n°. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38do Decreto Estadual n°. 45.902/2012;
- Item 13.1.2 da Ata de Registro de Preços n° 272/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem Pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
20 1111732 - 1
O (a) Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 01 de 22/01/2015,
publicada no Diário Oficial do Executivo em 30/01/2015 alterada pela
Ordem de Serviço n° 33/2017 de 29 de maio de 2017, expedida pelo
Dr. Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, na época, Diretor do Hospital
João XXIII/FHEMIG e publicada no Diário Oficial do Executivo em
21/06/2017, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, CONVOCA e CITA, a servidora relacionada a seguir
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Avenida Alfredo Balena, n° 400, Bairro Santa Efigênia, BH/MG, no Setor
ENUPE – 7° andar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4°
(quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza, em
tese, possível inassiduidade, infração prevista no artigo 216, inciso I,
ou incorrer em abandono de cargo pelo não comparecimento ao serviço
sem causa justificada por mais de trinta dias consecutivos ou mais de
noventa dias não consecutivos em um ano, infração prevista no artigo
249, inciso II, estando sujeita as penalidades previstas no artigo 244,
inciso I, III e V do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
PATRÍCIA HÉLIA FERREIRA GOMES, MASP 1103776-9 ocupante
do cargo de Profissional de Enfermagem (PENF), nível II, grau A,
lotada no Hospital João XXIII, FHEMIG.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018
20 1111545 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.455 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria 1286 de 13 de março de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Edileia Conceição Gonçalves,
Masp 1206016-6, CPF: 070867526-30, e-mail edileia.goncalves@fhemig.mg.gov.br, na condição de suplente e nas ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º da Portaria 1.110/2015.
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o art. 2º da portaria 1.286 de 13 de março de 2017.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
20 1111613 - 1
20 1111749 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPN° 54, DE 20 DE JUNHODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição
Estadual; pelo art. 23, da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2.016 e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
Considerandoo disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no § 3° do art. 3°, do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo n° 5106825-75.2017.8.13.0024, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, com trânsito em julgado em 12/05/2016, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade
adicional da parte autora;
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar na Resolução nº 1496/2014, de 08 de setembro de 2014, publicada em 09 de setembro de 2014, Resolução N° 1602/2016, de 04 de
maio de 2016, publicada em 10 de maio de 2016, Resolução Nº 16/2017 – GAB. SEAP, de 13 de junho de 2017, publicada em 15 de junho de 2017,
que dispõe sobre promoção e progressões na carreira, a parte referente a servidora ANDREA KATIA DE SOUZA PEREIRA, Masp: 1140928.1, tendo
em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento ao citado Processo.
Art. 2 ° - Conceder promoções por escolaridade adicional na carreira da servidora, lotado na Secretaria de Estado de Administração Prisional, conforme Nota técnica SCPRH-DCCR – 176/2017, constante no anexo I desta Resolução, com vigências a partir de 15 de janeiro de 2014, em cumprimento ao citado Processo.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
MASP
1140928.1
NOME DO SERVIDOR
ANDREA KATIA DE SOUZA PEREIRA
CARREIRA
ASP
NÍVEL
I
DE
GRAU
D
PARA
NÍVEL
GRAU
II
C
VIGÊNCIA
15/01/2014