TJMG 21/06/2018 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado
DESIGNAÇÃO/DISPENSA REF. EDITAL Nº.010/2017
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, e conforme disposto no item 8.1.1 do Edital nº.010/2017, de
20/12/2017, que regula a DESIGNAÇÃO de Professor de Arte para
o Ano Letivo 2018 do CEFART/FCS, DISPENSA, a pedido, ANNY
ELIZABETH SILVA, MASP 454366-6, do cargo de PROFESSOR DE
ARTE / Técnica em Dança Clássica, Técnica em Dança Clássica com
ênfase em técnica masculina, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos
complementares à formação em dança, da Escola de Dança, a contar
de 16/05/2018. Belo Horizonte, 20 de junho de 2018. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS no Concurso Público EDITAL FCS nº 005/2014, de 21 de outubro de 2014,
e no Processo Seletivo de Designação EDITAL FCS nº.010/2017,
DESIGNA, nos termos do art. 10 da Lei n° 10.254 de 20 julho de 1990,
da Lei n°13.356 de 14 de julho de 2000, da Lei 15.467 de 13/01/2005
e do art. 4° da Portaria FCS/009/2012 de 16/05/2012, para exercer a
função de PROFESSOR DE ARTE do Centro de Formação Artística e
Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado, para o ano letivo
de 2018:
NÚCLEO TEMÁTICO: DANÇA
2.2. Técnica em Dança Clássica, Técnica em Dança Clássica com
ênfase em técnica masculina, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos
complementares à formação em dança:
Candidato(a): Professor de Arte - Taynara Santos Reis - CPF
148.988.076-31
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
Augusto Nunes Filho - Presidente.
7 cm -20 1112058 - 1
EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO
EXERCÍCIO 2017 DO TERMO DE PARCERIA Nº 042/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado – FCS
Início do período
Término do período
analisado:23/06/2017
analisado: 31/12/2017
Valor total de repasses
Valor total repassado:
previsto: R$R$ 2.091.134,01 R$ 1.160.541,34
Data de entrega da Prestação de Contas pela Oscip : 01/05/2018
Prestação de Contas aprovada pelo OEP em:08/05/2018
Objeto do Termo de Parceria: O presente Termo de Parceria, que se
realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre
as partes, tem por objeto apoio à política pública cultural desenvolvida
pela Fundação Clóvis Salgado relativas às Artes Visuais, ao Audiovisual e aos Eventos Culturais Artísticos, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Programação Artística.
Principais resultados alcançados: Com o cumprimento de todas as
metas pactuadas, os resultados obtidos em 2017 apresentam-se positivos e fundamentais ao cumprimento da missão institucional da Fundação Clóvis Salgado. Deste modo, pode-se afirmar que o Termo de
Parceria cumpriu seu objetivo com a política pública pactuada.
Nome da Oscip: ASSOCIAÇÃO E PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES – APPA
Endereço: RUA BOA ESPERANÇA, Nº 405, BAIRRO SION
Cidade: Belo Horizonte
UF: MG
CEP: 30.310-730
Telefone: (31) 3224-1919
E-Mail: appa@appa.art.br
Nome do dirigente da Oscip: RODRIGO OCTAVIO COUTINHO
FILHO
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos Recebidos:RODRIGO OCTAVIO COUTINHO FILHO
Cargo/Função do responsável da Oscip: Presidente
8 cm -20 1111966 - 1
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
EM PESQUISAS ARTÍSTICAS
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados que estarão abertas as
inscrições para os exames de seleção de candidatos para preenchimento
de vagas para o Programa de Residência em Pesquisas Artísticas, no
Centro de Formação Artística e Tecnológica, da Fundação Clóvis Salgado, para o 2º Semestre do ano letivo de 2018, conforme especificado
no edital.Todos os atos relativos ao processo estão disponíveis no edital
que encontra-se à disposição no endereço eletrônico:www.fcs.mg.gov.
brou na Secretaria Escolar do CEFART.Período de inscrição: de 21 de
junho de 2018 até o dia 04 de julho de 2018.A inscrição deverá ser
realizada de forma virtual, na ficha de inscrição disponível no site da
FCS (www.fcs.mg.gov.br) além da entrega de documentos via correios
ou presencialmente.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
Augusto Nunes Filho
Presidente
4 cm -20 1112031 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 064/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000309/2018-73 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
ARAÇUAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Alfeu
Armando Jardim Paixão, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 065/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000322/2018-13 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE ARINOS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Carlos
Alberto Recch Filho, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 066/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000308/2018-03 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
BANDEIRA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Antonio
Rodrigues dos Santos, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 067/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000298/2018-79 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
CANTAGALO –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Adeilson Medeiros de Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 068/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000307/2018-30 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
CAPITÃO ANDRADE – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Aroldo Miranda da Silva, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 069/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000349/2018-60 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
CATUJI – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Ailton
Batista de Freitas, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 070/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000370/2018-75 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
CHAPADA DO NORTE –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Diego Eustáquio Soares, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 071/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000403/2018-57 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
CHAPADA GAÚCHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem

encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Jair Montagner, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 072/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000279/2018-10 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
COUTO MAGALHÃES DE MINAS– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade
de 20 m³ no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Juscelino Brasiliano Roque, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 073/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000302/2018-68 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE DIAMANTINA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Sady
Ribeiro Damas, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 074/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000316/2018-78 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
ENGENHEIRO NAVARRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador João Geraldo Dias, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 075/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000284/2018-69 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
FELICIO DOS SANTOS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Ricardo Jose Rocha, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº076/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000304/2018-14 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
FELISBURGO –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Jânio
Wilton Murta Pinto Coelho , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 077/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000306/2018-57 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
FELIXLANDIA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Vanderli de Carvalho Barbosa, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 078/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000295/2018-63 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
FRANCISCO SÁ –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº079/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000396/2018-52 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
GAMELEIRAS –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Gilmar Rodrigues de Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 080/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000377/2018-80 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
GLAUCILANDIA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Geraldo Martins de Freitas, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 081/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000286/2018-15 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
GOUVEIA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Henrique
Antônio Vicente de Souza, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 082/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000389/2018-47 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
GRÃO MOGOL –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Hamilton Gonçalves Nascimento, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 083/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000323/2018-83 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
GUARACIAMA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Rafael Dias Veloso, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 084/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000359/2018-81 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JANUÁRIA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo Marcelo Felix
Alves de Araújo, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 085/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000352/2018-76 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JAPONVAR –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Leonardo
Durães, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 086/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000361/2018-27 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JORDANIA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Marques
Uel Meira de Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 087/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000374/2018-64 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Aécio Rodrigues Motoso, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 088/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000339/2018-39 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
LAGOA DOS PATOS –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no
valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador José Raul Reis, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 089/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000290/2018-04 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
LEME DO PRADO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no
valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Reginaldo Gomes Ferreira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 090/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000311/2018-19 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
MACHACALIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Mauro Roberto Francisco Batista, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 091/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000345/2018-71 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
MALACACHETA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Wilton Pereira da SIlva, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 092/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000369/2018-05 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
MAMONAS –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04

reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Idalino
Celestino de Carvalho, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 093/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000404/2018-30 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
MINAS NOVAS –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Aecio Guedes Soares , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 094/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000351/2018-06 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
MIRABELA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Luciano
Rabelo Veloso, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 095/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000353/2018-49 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
MONJOLOS –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Geraldo
Eustáquio Maia da Silva, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 096/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000378/2018-53 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
PONTO CHIQUE –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Jose Geraldo Alves de Almeida, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 097/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000325/2018-29 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE PORTEIRINHA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Silvanei
Batista Santos, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 098/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000326/2018-02 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Lauro de Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 099/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000458/2018-27 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
SALINAS–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador JJose
Antonio Prates, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 100/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000329/2018-18 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
SANTA EFIGENIA DE MINAS–MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20
m³ no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira
pelo doador Ronaldo Magno de Moura, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 101/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000398/2018-95 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE SÃO
JOSE DO DIVINO –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Marcos Rogério da Silva, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 102/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000402/2018-84 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE SÃO
ROMÃO –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Marcelo
Meireles de Mendonça, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 103/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000405/2018-03 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
SOBRALIA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Maria
das Neves Beltrame Andrade , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 104/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000305/2018-84 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
UMBURATIBA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Gilnádio Rodrigues da Silva , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 105/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000344/2018-98 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO–MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20
m³ no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira
pelo doador Virgilio Tácito Penalva Costa, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 106/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000314/2018-35 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO varzelandia –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de R$
76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador AntonioValquíria Rodrigues Cardoso, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 107/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000324/2018-56 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE VERDELANDIA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Wilton
Leite Madureira , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 108/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000292/2018-47 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Boby
Charles das Dores Leão, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 109/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000371/2018-48 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Arnaldo
de Oliveira Braga, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 111/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000411/2018-35 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
INHAPIM –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Marcio
Elias de Lima e Santos, pelo donatário.
70 cm -20 1112054 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 1209/2016
EMG/SEESP e o Município de Fronteira dos Vales. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 01/07/2019.
1 cm -20 1111765 - 1
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2014, EMG/SEESP e o Município de Conceição das Alagoas. Objeto: Ampliar metas e prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 16/06/2019. Assinatura: 15/06/2018.
1 cm -20 1112044 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 91921042018 – Processo de Compra 1501122 39/2018.
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de
informática: hospedagem de servidores, hospedagem de sistemas em
ambiente dedicado – baixa plataforma, acesso a processos de negócio,
suporte técnico a ambientes de TI, serviços de agendamento – Agenda
Minas, assistente virtual – MG Bot, e certificado digital – servidor
web. Valor total do contrato: R$ 741.843,92. Dotação: 1501 04 122
149 4384 0001 3390 4003. Fonte de recursos: 10.1. Vigência: 12 meses
a contar de sua publicação. Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk
pela SEPLAG, e Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz, pela
PRODEMGE.
3 cm -20 1111707 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 019/2017.
Processo SEI 1500.01.0004773/2018-97
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação das penalidades de MULTA E SUSPENSÃO, conforme item 8.2 do Edital de
Leilão, ao arrematante abaixo indicado:
ARMINDO CARVALHO DE ARAUJO, CPF 724.870.896-87;
- Lote 003, DAE R$ 1.600,00 – Multa de 5% - R$ 80,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
4 cm -20 1111673 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9187754/2018 – Processo de Compra 1501122 63/2018.
Partes: SEPLAG e DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Microcomputadores, mediante
contrato, visando atender às necessidades dos órgãos participantes
especificados na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços nº
241/2017, de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 108/2017 e seus anexos. Valor total do contrato:
R$ 11.176,35. Dotação: 1501 04 121 148 4626 0001 4490 5207. Fonte
de recursos: 10.1. Vigência: 3 meses a contar de sua publicação. Assinam: Ricardo Lopes Martins pela SEPLAG, e José Pacheco de Oliveira
Junior, pela DATEN TECNOLOGIA LTDA.
3 cm -20 1112046 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo
Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para
Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: Uberlândia
Condutor- Serviços de Transporte de Pacientes Jefferson Cesar Alves
Desistentes : Uberlândia Condutor- Serviços de Transporte de Pacientes Milton Donisete Campos.
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados
aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato:
Convocado para vaga temporária: Sul 1 Motorista B/D Motorista
Uilian Lopes , Fabio Luiz Pereira Ferreira Sul 3 Apoio Operacional IIPorteiro/Vigia Diego Alessandro
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados
aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: Sul 6 Apoio Administrativo- Auxiliar
Administrativo Julio Cesar Moreira
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
5 cm -20 1112108 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2018 - Objeto: Registro de Preço
de Saco de Lixo, Cor Laranja, Simbologia de Tóxico, Capacidade 30
Litros. A MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S.A., torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico
Nº 076/2018, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 13/07/2018 através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 13/07/2018
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
3 cm -20 1111858 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO ADITIVO
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2013.
Partes: DETEL e CLARO S/A. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato original com início em 24/06/2018 e
término em 23/06/2019, reajuste dos preços contratados e fixação do
valor estimado. Valor Total Estimado: R$37.016,19. Signatários: José
Francisco Vieira de Seniuk, Emerson Stefanelli Santos e Andre Luiz
Damascena.
2 cm -20 1111667 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta”. Contratado: CARLOS FREDERICO DE CARVALHO KLAUS FILHO
(18.794.327/0001-48), que atuará exclusivamente por meio dos artistas Kiko Klaus e José Luís Braga - Data emissão: 19/06/2018 – Valor:
R$2.500,00 para cada artista, perfazendo o total de R$5.000,00. Dotação orçamentária: DOIS NA QUINTA. Parecer nº ADM.01435/2018/
AJ.DA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4257/2018. Objeto: Prestação de serviço para elaboração de perícia das 126 inscrições de débitos tributários da Massa Falida da Mineração Areiense S/A - MASA, inscritos
em dívida ativa da União, para conferencia dos valores apresentados
pela Fazenda Nacional, vis a vis as decisões exaradas em processos
já transitados em julgado, bem como os que ainda aguardam julgamento. Contratada: MARCOS DA CUNHA PINTO MESQUITA.
CNPJ: 14.499.397/0001-12. Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 8176300092 - Consultoria Técnica. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 30/06/2018. Data da
assinatura: 23/04/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Gestão de Crédito do
BDMG, em 19/04/2018.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Ordem de Serviço: 006/2018. Objeto: Contratação de grupo musical do Projeto Abre a Roda – Mulheres no Choro para
apresentação musical na Exposição Fotográfica “Mulheres Inspiradoras” do Comitê de Pro-Equidade de Gênero e Raça do BDMG. Contratada: MARINA GOMES DE OLIVEIRA. CNPJ: 16.823.426/0001-85.
Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: “8179930073 – Programa Pró-Equidade”. Prazo de vigência: de
15/06/2018 até 13/07/2018. Data de emissão da OS: 15/06/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação:
Gerente Geral de Gestão de Pessoas do BDMG, em 13/06/2018.