TJMG 27/06/2018 -Pgn. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo
GLA3477
7720656
Davi Jesse Da Silva
PXB1603
7777689
Distribuidora Azular Ltda
GLW5469
7675336
Edilson Aleixo Vieira
HNY1049
7680869
Gecir Luiz Da Silva
ODC3658
7683565
Hi Transportes Ltda
HJA1481
7741951
Hi Transportes Ltda
HJA1513
7719743
Hi Transportes Ltda
HGN8541
7816388
Isaias Pereira
GXM7494
7690681
Janice Lucia Dos Anjos
OQQ2452
7645706
Jeanete Costa Ladeia
CPI8288
7747556
Joao B. Evangelista Alves
GKO5317
7685336
Joao H. Da Fonseca Maia
HMG2460
8254437
Joao Martins Ribeiro
OPH7062
7658025
Luiz Leonardo Pereira Junior
HHJ2071
7726619
Marcos Tulio Gomes Pereira
HJM3511
7805402
Melyssa F. De Vilhena Felix
NXZ2355
7709201
Monick M. Dos Santos Ribeiro
LUJ6415
7653421
Murilo Martins Magalhaes
PWV0561
7714467
Nilton Ferreira Murta
HDA1485
7797539
Rafael Marini De Oliveira
HLH3707
7772084
Regina Celia Araujo Silva
QKA0691
7712695
Trans Kothe Transp. Rodov.S.A.
OYB7108
7657135
Trans Kothe Transp. Rodov.S.A.
OWK5983
7751802
Transportadora Jire Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OWU6447
7664885
Distribuidora Azular Ltda
OWU6434
7515298
Distribuidora Azular Ltda
LNF1549
7508104
Marcelo Nunes Silva
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0589ª Sessão Ordinária realizada em 19/06/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GMO4963
7734840
Mario Pereira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
JHM4367
7692069
Ailton Pereira Da Silva
PJR1026
7666276
Ana Claudia Fagundes O. Nobre
AIQ5174
7597995
AndreMenderson Da Silva
NRY2678
7703092
AndreRuyter Bacelar Cunha
GMI6999
7634971
Antonio Wilson Goncalves Pereira
GQA0990
8188229
Carla Maria De Oliveira
HJB7780
8190592
Clarismundo Goncalves Costa
GSJ8248
7701709
Desiree Gomes Apolinario
AOG4469
7540831
Diego De Faria Alves
KFB2595
7720441
Edilson Pereira Da Silva
GUR1229
7644169
Edson Mendes Matos
OQX0219
7653691
Edvaldo Souza Silva
HIY7600
8301727
Eliete Lopes Campideli Ramalho
OPN7144
7733939
Evandro Marcio Luciano Oliveira
LOJ8497
7761740
Geraldo Martins
PYY3895
7821717
HebersonFarley Soares Figueiredo
OPR4509
7644117
Humberto Luiz Sapori
GRY4256
7650128
Ivone De Oliveira Pelicer
PUM6933
7734170
Jaime Ferreira Lopes
JZP3859
7555029
Joao Deus Transp. Eirelli ME
QJD2000
8180219
Joao Deus Transp. Eirelli ME
HNW0956
7639291
Jose Gustavo Porto Dias
OPU5973
7742096
Juber Da Silva
PUU4444
7684941
Leila Carvalho Gomes
CAE1081
7717420
Lucas Alonso Ferreira Silva
ELQ2780
8229626
Luiz Claudio Oliveira
OBI0680
8312781
Popcorn Ind. Com. Cereais Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HMC4561
7698003
Andrea Maria De Souza
BXH8797
7692454
Luiz Claudio Bruno De Oliveira
PST1350
8231988
Transul Ser. Loc. Transporte Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0590ª Sessão Ordinária realizada em 19/06/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GUC0297
7752585 Valdemir Jose Morais
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GQB7956
7630739
Alex Sandro Ferreira Dos Santos
HAI1314
7760219
Anderson Pereira Guedes
GWA6140
8344174
Carlos J. Goncalves Siqueira
GWA6140
8344175
Carlos J. Goncalves Siqueira
GWA6140
8344173
Carlos J. Goncalves Siqueira
GWA6140
8344172
Carlos J. Goncalves Siqueira
OWS4134
7730529
Carmo Esmeraldo Castro De Sousa
NOW5866
7629237
Dalton J. Machado De Souza
OWI3023
7747879
Dorivan Cosme Moreira
HDS3900
8301432
Edelbert Galvao Dutra
JJH2830
8285799
Eliseu Batista
HLL4304
7714656
Geraldo Santana Guimaraes
GYC1332
7613835
Gilberto Aparecido Campos
HEQ0661
7617995
Ildeu Antunes Simoes
PUM6933
7734157
Jaime Ferreira Lopes
PXJ6659
7646070
James Rodrigo Alvim
HIW9693
7686957
Joanas Antonio Da Silva
FFE9015
7627451
Joao Coelho De Morais
HKU6847
7753624
Joao Jose Barbosa
PWU4343
7611211
Moc Assessoria Contabil S
OQY8537
7659355
Ricardo De Souza Salazar
PXJ2121
7547294
Sebastiao Da Paz
HGR2027
7698941
Sergio Alan Veloso
HAM3620
8419054 Vandercilio Jose De Oliveira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
JHM4367
7691890
Ailton Pereira Da Silva
OPM1812
7505815
Cledson L. Bizao Da Silva
PXX6248
7572493
Daniel Bispo Batista
HLR9154
7628136
Rosely Alves Batista
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
333 cm -26 1114397 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 227/18; Partes:
SETOP e o Município de Porteirinha; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 356/18; Partes:
SETOP e o Município de Nova Porteirinha; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 314/18; Partes:
SETOP e o Município de Três Pontas; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 265/18; Partes:
SETOP e o Município de Piranguinho; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio nº 1301000320/2018; Partes: SETOP e o Município de São Gonçalo do Rio Preto; Objeto: pavimentação asfáltica em
TSD; Valor: R$ 110.122,99; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026
1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir
da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 252/18; Partes:
SETOP e o Município de Senhora dos Remédios; Objeto: transferência
gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a
partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 036/17; Partes: SETOP e o Município de Bocaina de Minas;
Objeto: prorrogar vigência até 12/07/2019; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 250/18; Partes:
SETOP e o Município de Tapira; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 348/17; Partes: SETOP e o Município de Três Corações;
Objeto: alterar local de instalação e prorrogar vigência até 11/10/2018;
Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 210/18; Partes:
SETOP e o Município de Fama; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/13; Partes: SETOP
e o Município de Montes Claros; Objeto: alterar o Plano de Trabalho
com utilização de saldo remanescente, passando o Convênio ao valor
total de R$1.929.033,88 e prorrogar vigência até 25/11/2019; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 324/18; Partes:
SETOP e o Município de Papagaios; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 221/18; Partes:
SETOP e o Município de Olhos D’água; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 246/18; Partes:
SETOP e o Município de São Domingos do Prata; Objeto: transferência gratuita de 18,0 metros de bueiros metálicos, de 2,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 31.064,22; Vigência: 365 dias a partir da publicação;
Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 313/18; Partes:
SETOP e o Município de Carmo do Cajuru; Objeto: transferência gratuita de 24,0 metros de bueiros metálicos, de 2,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 41.418,96; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 355/18; Partes: SETOP e o Município de Piraúba; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento; Valor:
R$ 12.463,36; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 344/18; Partes:
SETOP e o Município de Riachinho; Objeto: transferência gratuita de
19 mata burros; Valor: R$ 32.399,37; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 184/18; Partes:
SETOP e o Município de Santo Antônio do Retiro; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias
a partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 185/18; Partes:
SETOP e o Município de Bertópolis; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 207/18; Partes:
SETOP e o Município de Guapé; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 315/18; Partes:
SETOP e o Município de Conceição da Aparecida; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias
a partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 194/18; Partes:
SETOP e o Município de Frei Lagonegro; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 234/18; Partes:
SETOP e o Município de Uruana de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 214/18; Partes:
SETOP e o Município de Indaiabira; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 115/18; Partes:
SETOP e o Município de Cedro do Abaeté; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 345/18; Partes:
SETOP e o Município de Fronteira; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 235/18; Partes:
SETOP e o Município de Senhora dos Remédios; Objeto: transferência gratuita de 24,0 metros de bueiros metálicos, de 2,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 41.418,96; Vigência: 365 dias a partir da publicação;
Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 098/18; Partes:
SETOP e o Município de Patos de Minas; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/18; Partes: SETOP e o Município de Ijaci; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 109/18; Partes:
SETOP e o Município de Nepomuceno; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 149/18; Partes:
SETOP e o Município de Januária; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 169/18; Partes:
SETOP e o Município de Bom Jesus do Galho; Objeto: transferência
gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 11.936,61; Vigência: 365 dias a
partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 260/18; Partes:
SETOP e o Município de Congonhas do Norte; Objeto: transferência
gratuita de 24,0 metros de bueiros metálicos, de 2,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 41.418,96; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 354/18; Partes:
SETOP e o Município de Natalândia; Objeto: transferência gratuita de
24,0 metros de bueiros metálicos, de 1,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 20.096,64; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
26/06/2018.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/14,
publicado no “MG” em 22/06/2018, pág. 37. Onde se lê: “Assinatura:
54/06/2018”, leia-se: “Assinatura: 21/06/2018”.
41 cm -26 1114463 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº1701001145/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e Prefeitura Municipal De Juiz de Fora.
Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio por
mais 180 dias, passando seu vencimento para 18/12/2018. Assinatura:
15/06/2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO.
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício
do Convênio nº1701001194/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e Prefeitura Municipal de Nova Serrana.
Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio por
mais 180 dias, passando seu vencimento para 17/12/2018. Assinatura:
15/06/2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO.
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício
do Convênio nº1701001149/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e Prefeitura Municipal De Cataguases.
Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio por
mais 180 dias, passando seu vencimento para 17/12/2018. Assinatura:
15/06/2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO.
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício
do Convênio nº1701001147/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e Prefeitura Municipal de Juruaia. Objeto:
Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio por mais
180 dias, passando seu vencimento para 17/12/2018. Assinatura:
15/06/2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO.
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício
do Convênio nº1701001109/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e Prefeitura Municipal De Teófilo Otoni.
Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio por
mais 180 dias, passando seu vencimento para 17/12/2018. Assinatura:
15/06/2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO.
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício
do Convênio nº1701001301/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e Prefeitura Municipal De Belo Horizonte.
Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio por
mais 180 dias, passando seu vencimento para 22/12/2018. Assinatura:
15/06/2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO.
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício
do Convênio nº1701001365/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e Prefeitura Municipal De Espinosa. Objeto:
Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio por mais
179 dias, passando seu vencimento para 17/12/2018. Assinatura:
15/06/2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO.
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício
do Convênio nº1701001336/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio
por mais 180 dias, passando seu vencimento para 18/12/2018. Assinatura: 15/06/2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO.
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
17 cm -26 1114212 - 1
Secretário: ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018
CIRCUITO MINEIRO DE COMPRAS SOCIAIS – CMCS
Superinter - Triângulo e do Alto Paranaíba
Objeto: selecionar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas que se enquadrem como potenciais fornecedores do segmento supermercadista para a ocupação de
um espaço coletivo em estande com 27 m² (vinte e sete metros quadrados), cedido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, destinado à exposição, divulgação e comercialização de produção própria desenvolvida no Estado de
Minas Gerais no evento “Superinter - Triângulo e do Alto Paranaíba”,
promovido e organizado pela Associação Mineira de Supermercados –
AMIS, aos dias 18 e 19 de julho de 2018, no Center Convention, Av.
João Naves de Ávila, 1330, Center Shopping – Tibery, no município de
Uberlândia/MG. As inscrições para participação no processo seletivo
poderão ser realizadas até as 18h00 do dia de 05 de julho de 2018, na
forma do edital. O edital com todas as informações encontra-se disponível no site: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br.
5 cm -26 1113951 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Convênio nº 1301000300/2018; Partes: SETOP e o Município de Sardoá; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$ 101.254,04;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
26/06/2018.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de julho
de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Frei Eustáquio, localizada na
Praça João XXIII s/n - Centro - Santo Hipólito/MG - CEP 39.210.000
– Tel.(038) 3726-1166, e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até
o dia 04/07/2018 às 13:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de julho de
2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Frei Eustáquio, localizada na Praça
João XXIII s/n - Centro - Santo Hipólito/MG - CEP 39.210.000 – Tel.
(038) 3726-1166, e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia
04/07/2018 às 13:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Major Clarindo de Paiva realiza Chamada Pública nº: 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/07/2018, às 16:00horas, na E.E .Major Clarindo de Paiva, localizada na Rua Pedro Lana n°: 240- B: Maria do Carmo Corinto/MG
- CEP: 39200-000 - Telefone (38) 37511719, e-mail: escola.140651@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
8 cm -26 1114200 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO EDITAL ALIMENTACAÇÃO
ESCOLAR SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº
02/2018 REFERENTE AO RECURSO FEDERAL VINCULADO,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/07/2018 (terça – feira) às 11:00 horas na EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro
– CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034)
3811-1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2018, às
15:00 hs, abertura as 16:00 hs na Escola Estadual Antônio Atanásio,
localizada na Rua João Vicente S/n°, Quintinos – Carmo do Paranaíba –
CEP 38845-000 – Telefone (034) 3851-9235, e-mail: escola.118559@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/ 2018 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Antônio Atanásio, localizada na João Vicente S/n°, Quintinos – Carmo do Paranaíba - CEP 38845000 Telefone (034) 3851-9235
e-mail: escola.118559@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2018, às
12:00 hs.
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada
Pública nº 03/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Revolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela resolução 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/07/2018, quinta-feira, ás 08 horas, na Escola Estadual Nossa
Senhora da Piedade, localizada na rua João Pacheco, nº 620, Bairro
Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 , Telefone (034) 38242145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2018, ás
08h:00m, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade TOMADA DE
PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade,
localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de
Lagoa Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145,
e-mail: escola118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 23/07/18 ás 16
horas e 30 minutos.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2018, ás
10h:00m, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade TOMADA DE
PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade
de Lagoa Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145,
e-mail: escola118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 23/07/18 ás 16
horas e 30 minutos.
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Julho de 2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03 /2018, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco, n° 290 – Bairro Centro – CEP 38.840000 – Cidade Carmo do Paranaíba - MG, Telefone (34) 3851-2148,
e-mail: escola.305341@educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2018, de
07:00 às 17:00 horas.
18 cm -26 1114331 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA COLETIVA (BRASÍLIA DE MINAS)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Ramiro Lopes Siqueira, CNPJ nº 19118991-0001-30
realiza a Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/07/2018, às 9 horas, na sede da EE Sant´Ana, localizada no endereço
R. Icaraí, 285, Vale das Palmeiras, no município de Brasília de Minas,
Minas Gerais, CEP 39330-000, Telefone nº (38)3231-1717, email:
escola.79600@educacao.mg.gov.br.
3 cm -26 1114349 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dr. Álvaro Brandão” realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2018, às 09:30 h, na E.E.
“Dr. Álvaro Brandão”, localizada na Rua Padre José Batista nº 145 –
Centro – Santo Antônio do Monte – MG – CEP 35.560-000 – Telefone
(37) 3281-1004, e-mail: escola.35556@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
4 cm -26 1114030 - 1