TJMG 28/06/2018 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 063/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 306044-9, Adilson Lúcio
Portela, ASB II N, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2018, publicado
em 01/03/2018, por motivo de a pedido do servidor, onde se lê: por
6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
22/03/18, leia-se: por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/03/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
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Abono de Permanência - Ato nº 005/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03, ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEB
III P, Nº de Admissão 1, a partir de 24/05/18; Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro,
PEB III J, exercendo o cargo em comissão de Diretor IV, Nº de Admissão 1, a partir de 28/03/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1130306-2, Alexandra da Silva Arcanjo, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 01/06/18.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 008/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 369581-4, Matilde do Carmo Alves Dias, a partir de
20/06/18, referente ao ATB IV L, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
Anulação - Ato nº 028/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299510-8, Agenor Soares
de Moura Neto, PEB III P, Nº de Admissão 3, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 250/2013, publicado
em 08/08/2013, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 029/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299510-8, Agenor Soares
de Moura Neto, PEB III P, Nº de Admissão 3, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 250/2013, publicado
em 08/08/2013, por acerto funcional.
Portaria nº 006, de 26 de junho de 2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Barbacena, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Gislaine Cristina Campos de Melo, MASP 1.320.681-8;
II - Uendel Rodrigues Alvim, MASP 1.156.131-3;
III - Maycon Almeida da Rocha, MASP 1.171-272-6;
IV -Renato Henrique do Nascimento , MASP 1.404.916-7
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Renato Henrique
do Nascimento, MASP 1.404.916-7.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barbacena, 26 de junho de 2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
26 1114439 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71 /2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao servidor: Mesquita: Servidor Aposentado,
MaSP: 552508-4, Lélia Fonseca Carvalho, PEB3P, admissão 01, Ato
nº 08/2018, publicado no MG de 08/06/2018, por incorreção na data de
aposentadoria, onde se lê: aposentada em 23/01/2017 leia-se: aposentada em 23/11/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72 /2018
RETIFICA, NO ATO de ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318253-2, Amine Fonseca Silva Pereira,
PEB3L, admissão 02, ato nº 13/05, publicado em 07/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/03/05, leia-se:
2º quinquênio a partir de 31/03/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73 /2018
RETIFICA, NO ATO de gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de
Almeida Neves, MaSP: 281870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P,
admissão 02, ato nº 12/07, publicado em 14/04/07, por vigência incorreta, onde se lê: 10º biênio, a partir de 16/08/06, leia-se: 10º biênio, a
partir de 31/05/05; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
380646-0, Erivelto das Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, ato nº 12/05,
publicado em 20/10/2005, por incorreção na data de concessão, onde se
lê: 5º biênio a contar de 02/05/99, 7º biênio a contar de 19/05/03 e 8º
biênio a contar de 14/06/05, leia-se: 5º biênio a contar de 12/12/98, 7º
biênio a contar de 03/01/03 e 8º biênio a contar de 06/02/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74 /2018
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 807600-2, Maria
Aparecida Malaquias, PEB3O, admissão 01, ato nº 14/08, publicado em
16/05/2008, por incorreção no ano de vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25/03/08, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/03/07; MaSP: 807600-2, Maria
Aparecida Malaquias, PEB3O, admissão 01, ato nº 31/13, publicado em
04/05/2013, por incorreção no ano de vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 28/03/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/03/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75 /2018
RETIFICA, NO ATO de GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS
GRADUAÇÃO, referente ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda,
MaSP: 554067-9, Adriane Guilherme Rossi Poncio Vita, PEB3N,
admissão 01, ato nº 12/08, publicado em 21/11/2008, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 06/09/2007, leia-se: a partir de
05/09/2006.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76 /2018
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
244076-6, Eliana Maria de Paula Alves, PEB1B, em ajustamento
funcional, admissão 02, ato nº 32/10, publicado em 25/09/2010, por
alteração na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de
16/04/2007, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 27/02/2007;
EE Selim José de Salles, MaSP: 807600-2, Maria Aparecida Malaquias, PEB3O, admissão 01, ato nº 13/18, publicado em 16/05/2008,
por incorreção no ano de vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
25/03/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77 /2018
RETIFICA, NO ATO de REVOGAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza
Butta, MaSP: 1009744-0, Maximiliano Ribeiro de Godoy, PEB1A,
admissão 01, ato nº 02/2018, publicado em 22/03/2018, por incorreção
do número da admissão, onde se lê: admissão 04, leia-se: admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78 /2018
RETIFICA, NO ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza Betinho, MaSP: 1096078-9, Núbia Martins de Oliveira, PEB1B, admissão 04, ato nº 05/2016, publicado em 25/11/2016, por incorreção no
número de aulas ampliados, onde se Lê: de nº de aulas semanais 12h/a
para nº de aulas semanais 16h/a leia-se: de nº de aulas semanais 14h/a
para nº de aulas semanais 16h/a.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03
/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea ”a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 1438511-6, Veronica Andrade
Siman, PEBD1A, admissão 01, a partir de 02/06/2018; Mesquita: EE
Prudente de Morais, MaSP: 887575-9, Maria Aparecida Anício Lopes,
PEBD1A, admissão 02, a partir de 09/03/2018; Timóteo: EE Capitão
Egídio Lima: MaSP: 1363748-3, Jedida da Silva Mendes, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 19/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 1320928-3, Cintia Maria de Carvalho Gomes Silva,
PEB1B, admissão 02, a partir de 04/05/2018; EE Maurílio Albanese
Novaes, MaSP: 248300-6, Ivete Fernandes Vieira, ATB5P, admissão
01, a partir de 18/05/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 329131-7, Maria Barcelos Guimarães Chaves, EEB2H,
Supervisor Pedagógico, admissão 03, a partir de 14/04/2018; EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 849763-8, Ilton Ribeiro
Junior, PEB3I, admissão 01, a partir de 02/06/2018; EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MaSP: 390265-7, Lúcia Ribeiro Alves Oliveira,
ATB5I, admissão 01, a partir de 23/04/2018; Timóteo: EE Professora
Ana Letro Staacks, MaSP: 553279-1, admissão 01, Dylma Maria de
Jesus Melo, ATB3I, a partir 03/05/2018; EE Professora Haydée de
Souza Abreu, MaSP: 1150870-2, Leonice Gonçalves Viana de Paula,
PEB2D, admissão 01, a partir de 29/05/2018; EE Tenente José Luciano,
MaSP: 370445-9, Norma de Jesus Virgilio Silva, ATB4I, admissão 02,
a partir de 29/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado,
MaSP: 1199536-2, Maria Aparecida Xavier, ASBD1A, admissão 01, a
partir de 12/05/2018, EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 943070-3,
Janilda Silva Barbosa Lopes, PEBD1A, a partir de 09/05/2018; Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 1276544-2, Ana Isabel Teixeira de Sousa, ATBD1A, admissão 01, a partir de 22/05/2018; MaSP:
1160837-9, Júnia Xavier Trindade Waquim, PEBD1A, admissão 01,
a partir de 12/05/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MaSP: 390265-7, Lúcia Ribeiro Alves Oliveira, PEBD1A,
admissão 03, a partir de 23/04/2018; EE Manoela Soares Bicalho,
MaSP: 1347773-2, Dilene Pedrosa Duarte Silva, ASBD1A, admissão 01, a partir de 20/04/2018; EE Manoela Soares Bicalho, MaSP:
1085764-7, Eva Wilma Soares de Andrade, PEBD1A, admissão 04, a
partir de 15/05/2018; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP:
870495-9, Durvalina Alves de Andrade Santos, PEBD1A, admissão
02, a partir de 28/04/2018; Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP:
1417679-6, Liliane Reis Vieira, ASBD1A, admissão 01, a partir de
08/05/2018, Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 564410-9,
Rozilda Maria Damascena Souza, ASBD1A, admissão 02, a partir de
01/05/2018; EE Joaquim Eliziário da Silva: MaSP: 1085764-7, Eva
Wilma Soares Andrade, PEBD1A, admissão 03, a partir de 15/05/2018;
Timóteo: EE Leôncio de Araújo: MaSP: 860313-6, Marli Maia da
Silva, ATBD1A, admissão 02, a partir de 28/05/2018; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1222628-8, Marcelo Rodrigues
de Almeida, PEBD1A, admissão 01, a partir de 08/03/2018; EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, MaSP: 943070-3, Janilda Silva
Barbosa Lopes, PEBD1A, admissão 03, a partir de 09/05/2018; EE
Tenente José Luciano, MaSP: 597347-4, Mary Aparecida Silva Magalhães Loures, ATBD1A, admissão 01, a partir de 03/06/2018; Timóteo/
Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos Barcelos,
MaSP: 1243830-5, Breno Augusto Martins Silva, PEBS1A, admissão
01, a partir de 26/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 14 /2018
AUTORIZA FÉRIAS PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE/
Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 1061835-3, Maria Imaculada Debortoli Silva, ATB3F,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/07/2018; EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 1058200-5,
Paula de Gusmão Gonçalves Barreto, ATB2F, admissão 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14 /2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga:
EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 1003381-9, Claudineia
Batista de Melo Silva, PEB1F, admissão 01, a partir de 28/05/2018;
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1123440-8, Polyana
Lima Lopes Souza, PEB1A, admissão 02, a partir de 29/05/2018; EE
Maurilio Albanese Novaes, MaSP: 1266607-9, Nayara Oliveira Silva,
PEB1A, admissão 03, a partir de 09/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02 /2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, Masp: 858437-7, Maria de Lourdes
Oliveira Andrade, EEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 22/06/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
27 1114845 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 43 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidora Aposentada, MaSP: 1034344-0, Solange Aparecida Torres Lage, PEB1A, admissão 01, Processo Administrativo Instauração,
ato nº 72/2016, publicado em 16/09/2016, por extinção do objeto do
processo.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 09/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 1050608-7, Valeria Cristina Ribeiro
Ferreira, para Valeria Cristina Ferreira; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1144020-3, Jane Silva Gonçalves, para Jane Silva Gonçalves Santos; Timóteo: EE Getúlio Vargas,
MaSP: 1062968-1, Cleunice Alves Nogueira Almeida, para Cleunice

Alves Nogueira; MaSP: 364230-3, Beatriz Ramos Moreira Santos, para
Beatriz Ramos Moreira, MaSP: 1444432-7, Ismar Alves da Silva Santos, para Isamara Alves da Silva Santos.
ANULAÇÃO ATO Nº 44 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: Servidor
Aposentado, MaSP: 552508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos, PEB3P,
admissão 01, retificação de Férias Prêmio em Espécie, ato nº 62/2018,
publicado em 14/06/2018, por dados inconsistentes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 1055647-0, José Ronaldo Bretas, PEB4F,
admissão 01, férias prêmio afastamento referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, ato nº 08/2018, publicado em 26/04/2018, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 992457-2, Zélia Gomes da Silva Pacheco,
PEB2P, admissão 01, férias prêmio concessão, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato nº 39/06, publicado em 02/12/2006, por legislação
incorreta; MaSP: 891443-4, Leandra Quintão de Paiva Batista, PEB1A,
admissão 03, férias prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de
exercício, ato nº 41/2017, publicado em 09/11/2017, por ter sido solicitado exclusão de tempo de 03/02/97 a 31/01/99.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB3L, admissão 02, retificação de férias prêmio referente ao
2º quinquênio, ato nº 241/09, publicado em 02/10/09, por retificação
incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso:
EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318253-2, Amine Fonseca
Silva Pereira, PEB3L, admissão 02, retificação do 2º quinquênio, ato nº
244/09, publicado em 02/10/09, por retificação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 23 /2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1263097-6, Cristina Magalhães Fazollo,
EEB1B, Supervisor Pedagógico, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; EE Laura Xavier Santana:
MaSP: 391465-2, Eliane Quirina dos Santos, PEB3O, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018; Marliéria/Cava Grande: EE Em Horto Belém, MaSP: 597361-5, Amarildo
da Silva Almeida, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/04/2018; MaSP: 363467-2, Georgina Silva Cordeiro Martins, EEB1B, Supervisor Pedagógico, admissão 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25 /2018
REVOGA NO ATO DE concessão de férias prêmio, no que se refere
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 1130323-7, Indiamara Costa Madureira, PEB1A,
admissão 02, ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por aproveitamento de tempo do cargo exonerado, a partir de 15/06/2015; MaSP:
1133050-3, Marcília Roberta Moreira, PEB1A, admissão 01, ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/2012, por aproveitamento de tempo do
cargo desligado, a partir de 31/12/2015.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
27 1114843 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ATO Nº 04 /2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.381, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE Nacif
Selim de Sales: MaSP: 564013-1, Ana Magna Pereira e Silva, PEB3M,
admissão 01, referente ao 10º biênio, a partir de 26/06/2008; Santana
do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318253-2, Amine
Fonseca Silva Pereira, PEB3L, admissão 02, referente ao 8º biênio, a
partir de 18/11/2010.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
27 1114848 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 29/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 877.340-0.01,
Luciene Aparecida Ferreira Moura, TDEIIIG/FGD-5, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei n.º 9.401, de
18/12/1986, por 06(seis)meses, a: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
- MaSP 937.202-0.01, Giselia Maria de Castro, ATBIIIG, a partir de
29/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
308.328-4.01, Sérgio D’arc Macêdo Borges, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da Emenda à Constituição nº 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
27 1114756 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB3H, Adm. 02, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 4/7/2018, com vistas à aposentadoria;
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.977283-1, Ilza
Marques Batista, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir
de 10/7/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.877838-3, Eliana Ramirez Moreira, TDE2G, FGD-4, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 03/7/2018.
27 1114877 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 225/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 353.223-1,
Renilde Maria de Oliveira e Avelar, PEBIIIN, cargo 01, por motivo de
inclusão de contagem de tempo de escola da zona rural, Ato nº 01/1995,
publicado em 04/03/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/01/1993 (data de exercício).
27 1114613 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
218/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos,
MaSP 1.118.123-7, Anielly Alves Pinto, PEBIE, admissão 01, a contar de
18/05/2018; E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.118.123-7, Anielly
Alves Pinto, PEBIA, admissão 03, a contar de 18/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 222/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP
1.163.629-7, Adriana Salomão da Silva Rocha, PEBIA, admissão 03, a
contar de 07/05/2018; E.E. Professor Rousset, MaSP 389.524-0, Maurília
Teixeira Guimarães, PEBIA, admissão 04, a contar de 21/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
215/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 345.493-1, Simone
Aparecida Figueiredo Silva Teixeira, a partir de 27/06/2018, referente ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
216/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Sete Lagoas –
E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 350.673-0, Cleidimar de Souza Pereira,
a partir de 25/06/2018, referente ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4604 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
217/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE 1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, das servidoras: Matozinhos E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1.002.149-1, Mônica Fernandes Santos, a
partir de 26/06/18, referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a; Papagaios- E.E. Diogo de Castro, MaSP 762.250-9, Dezi Guimarães
de Paula Barbosa, a partir de 26/06/18, referente ao cargo 01 PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109h/a; Sete Lagoas- E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 821.368-8, Maria Neuza Gonçalves de Oliveira Alves, a partir de
26/06/18, referente ao cargo 02 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1° , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10665 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 221/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP
264.700-6, Maria Rita de Cássia Soares Costa, para Maria Rita de Cássia
Soares; Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 378.069-9,
Jeanine Angélica de Oliveira Barros, para Jeanine Angélica de Oliveira;
E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.144.600-2, Francislene
Martins, para Francislene Martins Ferreira.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 224/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 1.096.266-0, Luciane Francisca Vieira Nonato, PEBIB,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2018;
MaSP 964.817-1, Tatiane Karine Andrade Santos Tomé, EEBIIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; E.
E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 390.871-2, Ilma de Araújo Alves,
PEBIIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
23/11/2015; MaSP 345.426-1, Jovelina da Rocha Ferreira Oliveira,
PEBIIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
14/10/2017; MaSP 285.500-5, Rosalina de Souza Ferreira Caetano,
PEBIIIP, cargo 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
22/01/2018; MaSP 822.744-9, José Maurício Vieira Filho, PEBIP, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2017; MaSP
323.907-6, Elizabeth Expedito Batista, PEBIIE, cargo 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/03/2018; E. E. Waldemar Pezzini,
MaSP 345.436-0, Mercilene Aparecida dos Santos Lôbo, PEBIP, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2016; Sete
Lagoas – SRE, MaSP 972.422-0, Geralda Agda Medeiros, ANEIIE, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2018; MaSP
1.064.409-4, Cláudia Aparecida Gomes Benfica Barbosa, ANEI IIIF,
cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 219/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Funilândia, E.E.
Diolino Moreira, MaSP 1.359.256-3, Gleice de Fátima Vieira Fernandes,
PEBIA, admissão 02, a contar de 11/06/2018; Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.165.406-8, Juliana Gonçalves de Sousa,
PEBIB, admissão 02, a contar de 04/06/2018; Matozinhos, E.E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 1.408.330-7, Viviane Fernandes de
Freitas Assis, ATBIA, admissão 02, a contar de 28/05/2018; Sete Lagoas,
E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.326.211-8, Tamiris Pereira Dutra
Tavares, PEBIA, admissão 02, a contar de 25/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 220/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP
1.243.375-1, Modestino Caetano Brito Matozinhos, PEBIB, admissão 03,
a contar de 22/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 223/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da Lei
nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores:
Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.382.462-8, Fernanda
Cristina França Ramos, ATBIA, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão SE-II, a partir de 26/06/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
PORTARIA/SRE Nº 08/2018
A Portaria nº 08/2018, de 26/06/2018 designa a Comissão de Furto e
Roubo no âmbito da SRE/Uberaba.
A Diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, e
artigos 57 e 58 do Decreto 45242 de 2009,
Resolve:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar desaparecimento de bem material permanente.
II- Designar nos termos do artigo 221, da Lei Estadual nº 869/52 a
Comissão composta pelos servidores, Thiago Oliveira Lemos, MASP:
1.172.811-0, Sandra Pereira Leite da Silva, MASP: 364.056-2 e Ariane
Regina da Silva, MASP: 1.423.499-1, para, sob a presidência do primeiro, encarregar-se do respectivo processo no prazo de 30 dias.
III - O mandato desta Comissão será de 01(um) ano.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 26 de junho de 2018.
Marilda Ribeiro Resende
Diretora da SRE/Uberaba
MASP: 255.462-4
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