TJMG 05/07/2018 -Pgn. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 43
diário do executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MASP
1332683-0
1226282-0
1218914-8
NOME
MARCELO TAVARES PENA DE FREITAS
GILVAN SILVA PACHECO
ADRIANA ALVES FERREIRA DE MELO
1295271-9
PATRICIA MACEDO TEIXEIRA
PEBIA
03
RAPOSOS
ESCOLA
EE PANDIA CALOGERAS
EE PANDIA CALOGERAS
EE PEDRO FRANCA
EE MAJOR DELFINO DE PAULA
RICARDO
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA A
1010172-3
PEBIA
05
METROPOLITANA A
RIO ACIMA
EE STO ANTONIO
1247930-9
PEBIA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
BELO VALE
BRUMADINHO
BELO HORIZONTE
EE DR GAMA CERQUEIRA
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
EE JOAO ALPHONSUS
426851-2
1106644-6
1085507-0
HUGO MARCOS FROES SOUZA
GUILHERME COSTA DA NOBREGA
CESARINO
MARILIA DE CASTRO BRAGA
ROSALI VIRGINIA DE MORAIS
FERNANDA JANUARIO DA COSTA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
LOTAÇÃO – ATO Nº25/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
BARAO DE COCAIS
7692
EE JOSE MARIA DE MORAIS
604495-2
BELO VALE
106020 EE DR GAMA CERQUEIRA
616748-0
BARAO DE COCAIS
218723 EE EFIGENIA DE BARROS OLIVEIRA
1280474-6
RAPOSOS
9857
EE HELENA VIEIRA GONCALVE
867594-4
RAPOSOS
9873
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
1382163-2
BONFIM
8117
EE MELO VIANA
555094-2
NOVA LIMA
9610
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
1113341-0
SABARA
10367
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
1355172-6
RIO ACIMA
10251
EE STO ANTONIO
1109223-6
RAPOSOS
9865
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO
1102142-5
BELO HORIZONTE
1449
EE TITO FULGENCIO
1459213-3
BELO HORIZONTE
342424 EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
1387322-9
Nome
VALQUIRIA MOURA SANTOS LECCE
CATIA DE OLIVEIRA SOUZA E MOURA
ANDREIA DA CONCEICAO SANTOS
ANTONIO MARCEL DIAS DE OLIVEIRA
TATIANA COELHO DORNELAS MENDES ROQUE
ADRIANA ADRIENE AZEVEDO DA CUNHA
ORLANDO ANDRE ALMEIDA GRACA
WILLIAM ALVES DO NASCIMENTO
ANA CAROLINA DA SILVA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA REIS
FERNANDA CRISTINA FERNANDES COSTA
ANNA LAURA MENDES DE OLIVEIRA
CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Adm.
03
04
02
03
03
03
04
02
05
04
03
03
ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS
02
15
03
10
03
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
A PARTIR DE
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
14
16
02.04.2018
12
16
09.03.2018
03
06
09
23.04.2018
04
03
01
06
10
06
14
16
08
19.02.2018
19.02.2018
02.04.2018
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS
MATEMATICA
MATEMATICA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
RB
16
10
06
16
16
16
16
16
16
16
09
16
Posse
24.04.2018
23.05.2018
11.06.2018
08.06.2018
08.06.2018
11.06.2018
08.06.2018
08.06.2018
26.04.2018
11.06.2018
25.05.2018
26.04.2018
Exercício
24.04.2018
23.05.2018
12.06.2018
08.06.2018
08.06.2018
14.06.2018
08.06.2018
11.06.2018
25.05.2018
11.06.2018
25.05.2018
25.05.2018
03 1117088 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 40.258
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 451/2018
Aprovado em 26.6.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelas Escolas Municipais Sebastião Ferreira Terra e Pingo de Gente, no
município de Ouro Verde de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até 30/9/2018,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelas Escolas Municipais Sebastião Ferreira Terra e Pingo
de Gente, no município de Ouro Verde de Minas.
Antes de expirado o prazo da prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a mantenedora deverá requerer, diretamente
a este Conselho, o reconhecimento dos cursos, cujo processo ficará
sobrestado.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.049
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 453/2018
Aprovado em 26.6.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Educacional Monteiro Lobato, em Uberaba.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Monteiro Lobato, em Uberaba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 40.398
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 455/2018
Aprovado em 26.6.2018
Prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Visconde do Rio Branco, mantenedora da Escola da APAE Miguel Slaibi, no município de Visconde
do Rio Branco.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo do credenciamento da
entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Visconde
do Rio Branco, mantenedora da Escola da APAE Miguel Slaibi, no
município de Visconde do Rio Branco, pelo período de 10.01.2018 a
31.12.2018.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 37.368
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 457/2018
Aprovado em 26.6.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto
Educacional Nossa Senhora da Conceição, no município de Serro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Nossa Senhora da Conceição, no Centro do município do Serro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 37.791
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 458/2018
Aprovado em 26.6.2018
Processo n° 30.282
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 461/2018
Aprovado em 26.6.2018
Processo nº 40.008
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 472/2018
Aprovado em 26.6.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Padrão, no município de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Padrão, no município de Três Corações,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Pedacinho do Céu, no município de Cruzília.
Conclusão
Considerando o atendimento ao Parecer nº 290/2018, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Pedacinho do Céu,
do município de Cruzília, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 36.362
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 462/2018
Aprovado em 26.6.2018
Processo n° 39.567
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 473/2018
Aprovado em 26.6.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Caetano, no município de Sete Lagoas.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Caetano, no município de Sete Lagoas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de São Lourenço, mantenedora do Colégio Integrado de São Lourenço, no município de São Lourenço.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de
São Lourenço, mantenedora do Colégio Integrado de São Lourenço,
no município de São Lourenço, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir
de 01.7.2016.
À Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 39.824
Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 463/2018
Aprovado em 26.6.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Núcleo Educacional Coelhinho Branco, de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento à recomendação do Parecer nº 330/2018,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Núcleo
Educacional Coelhinho Branco, no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 38.461
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 464/2018
Aprovado em 26.6.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelas seguintes escolas: Escola Municipal de Água Ruim, Escola Municipal Barra de São Matias, Escola Municipal de Capim Pubo, Escola
Municipal de Canoas, Escola Municipal de Conceição, Escola Municipal de Paraíso Perdido e Escola Municipal Grotão II, todas localizadas
no município de Montalvânia.
Conclusão
Considerando o atendimento do Parecer nº 86/2018, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas seguintes escolas municipais, localizadas na zona rural do município de Montalvânia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos:
Escola Municipal de Água Ruim, localizada na Fazenda Água Ruim;
Escola Municipal Barra de São Matias, localizada na Fazenda Barra
de São Matias;
Escola Municipal de Canoas, localizada na Comunidade de Canoas;
Escola Municipal de Capim Pubo, localizada no Povoado de Capim
Pubo;
Escola Municipal de Conceição, localizada na Fazenda Conceição;
Escola Municipal Grotão II, localizada na Fazenda Grotão II;
Escola Municipal de Paraíso Perdido, localizada na Fazenda Paraíso
Perdido.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 40.593
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 466/2018
Aprovado em 26.6.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, no município de
Barroso.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, no município
de Barroso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Fervedouro, mantenedora da Escola de Educação
Especial Raio de Luz, no município de Fervedouro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Fervedouro, mantenedora da Escola de Educação
Especial Raio de Luz, no município de Fervedouro, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 31.515
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer 459/2018
Aprovado em 26.6.2018
Processo n° 40.237
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 470/2018
Aprovado em 26.6.2018
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
João Castejon Branco – APAE, no município de Guaranésia.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação
Especial João Castejon Branco – APAE, no município de Guaranésia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Instituto Promove de Ensino, no município de Santos Dumont.
Conclusão
Considerando o atendimento ao Parecer nº 10/2018, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Promove de
Ensino, do município de Santos Dumont, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 39.973
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 475/2018
Aprovado em 26.01.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Emídio Pereira da Silva, no município de Janaúba.
Conclusão
Considerando o atendimento ao Parecer nº 320/2018, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Emídio
Pereira da Silva, no município de Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 35.451
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 477/2018
Aprovado em 26.6.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Santa Branca, desta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Santa Branca, situado na Rua São João da Lagoa, 380,
Bairro Santa Branca, nesta Capital, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 41.508
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 478/2018
Aprovado em 26.6.2018
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Casa Viva Educação e Cultura, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Casa Viva
Educação e Cultura, de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 32.699
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 480/2018
Aprovado em 26.6.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Integrado Jean Piaget, no município de Jacutinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Integrado Jean Piaget, situado na Rua Américo Prado, 82,
Centro, no município de Jacutinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 23.733
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 481/2018
Aprovado em 26.6.2018
Recredenciamento da Associação Comercial e Empresarial de Arcos,
entidade mantenedora da Escola de Formação Gerencial – EFG/
SEBRAE, no município de Arcos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação Comercial e Empresarial de Arcos, entidade mantenedora da Escola de Formação Gerencial – EFG/SEBRAE, situada na Avenida Magalhães Pinto, 616,
Centro, no município de Arcos, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir
de 17/10/2017.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 26.262
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 482/2018
Aprovado em 26.6.2018
Recredenciamento da Associação Comercial Industrial e de Serviços de
Nova Lima, entidade mantenedora da Escola de Formação Gerencial
Nova Lima – Metodologia SEBRAE, no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação Comercial Industrial e de
Serviços de Nova Lima, entidade mantenedora da Escola de Formação
Gerencial Nova Lima – Metodologia SEBRAE, situada na Praça Bernardino de Lima, 43 – 3º andar, Centro, no município de Nova Lima,
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 12/7/2017.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 38.896
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 487/2018
Aprovado em 28.6.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Especial Dona Laura Mata de Andrade, no
município de Piracema.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Especial Dona Laura Mata de Andrade,
no município de Piracema, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 33.571
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 493/2018
Aprovado em 28.6.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola da APAE de Várzea da Palma, no município de
Várzea da Palma.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 187/2018, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola da APAE de Várzea da Palma,
no município de Várzea da Palma, pelo prazo de 05 (cinco) anos
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 35.899
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 494/2018
Aprovado em 28.6.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professora Lourdes Galvão, no município de Carmo da Cachoeira.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 282/2018, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela, Escola Municipal Professora Lourdes Galvão, no município de Carmo da Cachoeira, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 32.987
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 496/2018
Aprovado em 28.6.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Santa Rita – FASAR, no município de Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Santa Rita – FASAR, no município de
Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39.563
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 497/2018
Aprovado em 28.6.2018
Mudança de entidade mantenedora da Escola de Formação Gerencial
Vale do Mucuri, no município de Teófilo Otoni, e credenciamento da
nova.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança da entidade mantenedora da Escola de Formação Gerencial
Vale do Mucuri, no município de Teófilo Otoni, passando do Instituto
Educacional Raio de Luz para o Centro Educacional Alpha Brasil Ltda,
que fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator