TJMG 11/07/2018 -Pgn. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Resolução nº 8.035 de 09 de julho de 2018.
Dispensa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Gustavo Barletta
Delegado de
1.330.564-4
1510130
De Almeida
Polícia
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 09 de julho de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
09 1119688 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.294.513, Cláudio Luiz Borges.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias-prêmio.
Retificação do MG de 30/11/2002.
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/12/2002,
restando-lhe um saldo de 05 meses.
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 02/12/2002,
restando-lhe um saldo de 05 meses.
Retificação do MG de 18/01/2003.
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 07/02/2003,
restando-lhe um saldo de 04 meses.
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 07/02/2003,
restando-lhe um saldo de 04 meses.
Motivo: Alteração da data inicial das férias-prêmio, em função das
férias regulamentares marcadas para o dia 02/01/2003.
Retificação do MG de 30/11/2002.
Onde se lê: ... a contar de 02/12/2002...
Leia-se: ... a contar de 01/12/2002...
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
10 1120282 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Adicional por Tempo de Serviço – Retificação
MG – 07/07/2018
MASP.276.295-3, Valdemir Dutra Da Silva.
Onde se lê: ... MASP.276.295-3, Valdemir Dutra Da Silva, a contar de
12/03/2015.
Leia-se: ... MASP.276.295-3, Valdemir Dutra Da Silva, a contar de
12/03/2015, em retificação ao MG 16/09/2016 que o concedeu a contar de 12/03/2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.346.180-3, Cátia Luiza Pereira Magalhães, a partir de
29/06/2018, aposentadoria integral.
MASP.348.927-5, Geraldo Abadia Rosa, a partir de 05/07/2018, aposentadoria integral.
MASP.902.100-7, Marcelo de Souza Pinto, a partir de 29/06/2018, aposentadoria integral.
MASP.906.551-7, Dioneia de Almeida Jardim, a partir de 03/07/2018,
aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
Registra afastamento por invalidez conforme extrato de laudo médico
nos termos do art. 6.A da Emenda Constitucional Federal nº41/03, ao
servidor:
MASP.667.992-2, Silesia Madalena da Silva Nascimento, a partir de
15/06/2018, conforme extrato de laudo médico nº 06/2018, datado de
15/06/2018, segundo disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, aposentadoria proporcional a 18 anos.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.349.264-2, Luís Cláudio Mageste, a partir de 04/07/2018.
MASP.341.642-7, Jailson Firmino, a partir de 28/06/2018.
MASP.370.226-3, Marlene Aparecida de Andrade, a partir de
03/07/2018.
MASP.458.065-0, Antônio Luís de Oliveira Silva, a partir de
29/06/2018.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.342.633-5, Valéria Lúcia Godoi de Faria, 03 meses referentes
ao 2ºqq.
MASP.352.140-8, Osvino Felix de Macedo, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.921.491-7, André Luiz Martins, 8ºqq a contar de 13/06/2018.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica ao MG de 16/12/1994, referente ao 1ºqq;
MASP.921.491-7, André Luiz Martins.
Onde se lê: a partir de 16/12/1993;
Leia-se: a partir de 03/12/1993.
Retifica ao MG de 30/01/1999, referente ao 2ºqq;
MASP.921.491-7, André Luiz Martins.
Onde se lê: a partir de 06/12/1998;
Leia-se: a partir de 05/12/1998.
Retifica ao MG de 29/11/2003, referente ao 3ºqq;
MASP.921.491-7, André Luiz Martins.
Onde se lê: a partir de 27/01/1999;
Leia-se: a partir de 26/01/1999.
Retifica ao MG de 29/11/2003, referente ao 4ºqq;
MASP.921.491-7, André Luiz Martins.
Onde se lê: a partir de 10/06/1999;
Leia-se: a partir de 09/06/1999.
Retifica ao MG de 07/07/2004, referente ao 5ºqq;
MASP.921.491-7, André Luiz Martins.
Onde se lê: a partir de 08/06/2004;
Leia-se: a partir de 07/06/2004.

Progressão – Retificação
Retificação no MG de 24/08/2017, Ato nº 480
MASP.340.453-0, Joyce Cipriani Arouca Freitas
Onde se lê: ... Joyce Cipriani Arouca, Posicionamento Inspetor de
Investigação.
Leia-se: ... Joyce Cipriani Arouca Freitas, Posicionamento Perito Criminal, Grau B.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2018, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de
Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
09 1119692 - 1
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de
Administração e Pagamento de Pessoal
574 - no uso de suas atribuições, afasta para promoção de campanha
eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, Artigo 1º, II, Alínea “L”, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, sem prejuízo de seus
vencimentos e vantagens do cargo, os servidores:
MASP
Nome
Cargo
Delegado De Policia
1.188.476-4 Helder Paulo Carneiro
Nível Especial
De Polícia
547.423-4 José Carlos Pereira Da Silva Investigador
Nível II
Henrique Investigador De Polícia
344.089-8 Sérgio
Nepomuceno
Nível III
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência
do falecimento de Gian Carlo Teixeira Gomes, MASP.343.803-3 referentes a 06 (seis) meses de férias prêmio, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio, adquiridos em 14/06/1996 e 03 (três) meses
referentes ao 2º quinquênio, adquiridos em 13/06/2001.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.294.232-4, Geraldo Pinto de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 15 meses.
MASP.342.304-3, Edmilson Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 24/01/2018, totalizando 09 meses.
MASP.345.989-8, Josué de Souza Silva, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/12/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/12/2011, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/12/2016, totalizando 13 meses.
MASP.349.127-1, Wagner de Souza Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 13 meses.
MASP.349.264-2, Luis Claudio Mageste, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/02/2018, totalizando 10 meses.
MASP.352.142-4, Paulo Roberto Costa, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 30/06/2018, totalizando 18 meses.
MASP.366.135-2, Rosalice do Nascimento Clemente, mais 06
(seis) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 24/06/2013 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
23/06/2018, totalizando 10 meses.
MASP.366.508-0, Leila Lopes Brigido Mattos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/06/2018, totalizando 12 meses.
MASP.374.669-7, Alexandre Eustáquio de Oliveira Sena, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/09/2018, totalizando 15
meses.
MASP.442.612-8, Patrícia Aparecida Marques Fernandes, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/07/2004, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 01/07/2009 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
19/08/2014.
MASP.604.236-0, André Henrique Martins, 06 (seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.668.140-7, Christian Nunes de Andrade, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/09/2015, totalizando 12 meses.
MASP.902.100-7, Marcelo de Souza Pinto, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 07/08/2017, totalizando 16 meses.
MASP.903.570-0, Jair Paiva dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 28/06/2018, totalizando 14 meses.
MASP.957.177-9, Samira Polly do Amor Divino Machado, mais 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 13/06/2018, totalizando
08 meses.
MASP.1.111.885-8, Júlia Vieira de Souza Paulino, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.111.889-0, Otávio Pereira dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 04 meses.
MASP.1.133.787-0, Leandro Marques de Sousa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.150.791-0, Ismar Vicente dos Santos, 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/04/2018.
MASP.1.174.305-1, Cristiano Thadeu Amaral Sadi, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 03
meses.
MASP.1.180.051-3, Daniana Martins de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.202.548-2, João Paulo Resende Baeta, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.215.349-0, Isabella Maria De Almeida Feliciano Silva, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.256.752-5, Adria Denise Pacheco, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.256.806-9, Adilson Geraldo de Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.256.855-6, Celma Pinheiro Cordeiro Pereira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.256.947-1, Claudinei Almeida de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.017-2, João Gustavo Duarte de Lima, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.027-1, Gilberto Gualberto dos Santos Júnior, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.084-2, Flavia Cristina de Sá, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.127-9, Fernanda de Oliveira Costa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.147-7, Lucas de Oliveira Garcia, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.156-8, Farney Leandro Mateus, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.208-7, Igor Henrique Bastos Calazans, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.217-8, Junia Patricia Araujo Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.261-6, Pedro Pereira da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.265-7, Juliano Barbosa, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.282-2, Jean Antônio Gonçalves Gomes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP.1.257.323-4, Leandro Vieira Ferreira dos Santos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.362-2, Lucas Duarte Barbosa Machado, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.391-1, Valdo Elói das Dores, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.392-9, Pedro Ivo Cintra Queiroz, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.403-4, Tiago Baptista Gomes, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.414-1, Pedro Igor Rodrigues Ferreira Duarte, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.442-2, Raphael Caixeta Araújo, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2015.
MASP.1.257.443-0, Thiago Costa Paz, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.458-8, Raul Camilo De Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP,1.257.493-5, Paulo Henrique Ribeiro da Rocha, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.318.441-1, Leandro José Mendes Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.330.579-2, Mellina Isabel Silva Clemente, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.293.763-9, Wilson Gonçalves Pereira, 01 (um) mês referente ao
6º qq. em complementação a contar de 01/12/2018, restando-lhe um
saldo de 10 meses.
MASP.341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, 03 (três)
meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação
e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 08/10/2018, restando-lhe
um saldo de 11 meses.
MASP.341.356-4, Eder Lauar de Almeida, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. a contar de 09/07/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.341.922-3, Jacqueline Silva de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 05/11/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.341.955-3, Márcio Senne, 04 (quatro) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de
01/08/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.342.304-3, Edmilson Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.773-8, Dener Moraes, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 17/08/2018, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
MASP.346.214-0, Iara de Fátima Luiz Gomes, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.348.962-2, Renata Aparecida Cerqueira, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 06/07/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.349.217-0, Denise Soares Andrade, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 15/10/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.349.219-6, Diógenes Morilo da Silva Júnior, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/10/2018 e
06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/02/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.362.987-0, Wilson Leonardo Ferreira, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 09/07/2018, restando-lhe um saldo de 19 meses.
MASP.370.253-7, Shirley Nazaré d’Assunção, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.604.236-0, André Henrique Martins, 02 (dois) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 11/07/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.906.951-9, Eni de Bessa Ferreira Rodrigues, 06 (seis) meses,
sendo: 01 (um) mês referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 03/04/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.907.247-1, Elaine Siriema, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 16/07/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.075.710-2, Marília Lima Santos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. em complementação a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.1.150.791-0, Ismar Vicente dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 02/07/2018, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.1.174.305-1, Cristiano Thadeu Amaral Sadi, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 15/07/2018.
MASP.1.243.271-2, Rodolfo Chateaubrian Santana, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 12/09/2018.
MASP.1.318.441-1, Leandro José Mendes Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.330.579-2, Mellina Isabel Silva Clemente, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 18/04/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 293.304-2, Hamilton Tadeu de Lima.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias-prêmio.
Retificação do MG de 20/06/2018.
Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 11/05/2009..
... 6º qq. adquirido em 10/06/2009...
Leia-se:
... 5º qq. adquirido em 11/05/2009..
... 5º qq. adquirido em 10/06/2009...
MASP.297.795-7, Oldair Mariano
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 30/06/2018
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 31/12/1991...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 31/12/2001...
MASP.345.989-8, Josué de Souza Silva
Motivo: Publicação original incorreta por ausência de contagem referente a 90 dias de Acadepol.
Retificação do MG de 06/09/1997.
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 11/03/1997...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 11/12/1996...
Retificação do MG de 14/09/2006.
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 24/09/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 10/12/2001 ...
MASP.374.399-7, Alexandre Eustáquio de Oliveira Sena.
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 21/10/2003.

Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 16/06/1998...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 07/09/1998 ...
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 14/06/2003...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 06/09/2003 ...
Retificação do MG de 13/05/2015.
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 12/06/2008...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 04/09/2008 ...
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 11/06/2013...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 03/09/2013 …
MASP.668.140-7, Christian Nunes de Andrade.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo de tempo
averbado.
Retificação do MG de 17/01/2013.
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/01/2005...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 26/09/2000...
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 14/01/2010...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 25/09/2005...
Retificação do MG de 08/06/2018.
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 13/01/2015...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 24/09/2010...
MASP.903.570-0, Jair Paiva dos Santos,
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 15/07/2003.
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 26/05/1998...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 27/05/1998 ...
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 25/06/2003..
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 26/06/2003 ...
Retificação do MG de 27/06/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 23/06/2008...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 30/06/2008 ...
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 22/06/2013...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 29/06/2013…
MASP.1.112.942-6, Michelle Salatiel de Oliveira Silvério.
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
Retificação do MG de 30/06/2018
Onde se lê: ... MASP. 1.112.942-9...
Leia-se: ... MASP. 1.112.942-6...
MASP.1.234.096-4, Ana Carolina Matos Queiroz.
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
Retificação do MG de 05/07/2018
Onde se lê: ... MASP. 1.238.096-4...
Leia-se: ... MASP. 1.234.096-4...
Férias-prêmio - Concessão - Cancelamento
MASP.1.255.799-7, Kamila Santos Florêncio
Motivo: Concessão já publicada em 20/06/2018. Cancelamento por
duplicidade.
Fica cancelado o 1º quinquênio de férias-prêmio publicado no MG de
05/07/2018.
MASP.1.256.399-5, Mônica Cristina de Oliveira
Motivo: Concessão já publicada em 08/06/2018. Cancelamento por
duplicidade.
Fica cancelado o 1º quinquênio de férias-prêmio publicado no MG de
20/06/2018.
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.343.817-3, Jeferson Eustáquio Teixeira.
Motivo: Conforme ofício nº 65/PROT/1ªDRPC/CENTRO/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 17/01/2018 a
partir de 02/07/2018.
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves
Motivo: Conforme requisitado no ofício 003/GABINETE/
DEMA/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 23/03/2018 a
contar de 07/07/2018.
MASP.906.951-9, Eni de Bessa Ferreira Rodrigues.
Motivo: Conforme pedido da servidora.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/06/2018 a
partir de 03/12/2018.
MASP.1.257.489-3, Luciene Costa da Silva Lopes.
Motivo: Conforme pedido da servidora.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/06/2018 a
partir de 23/07/2018.
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.386.192-9, Hamilton Rodrigues da Silva
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 30/06/2018.
Onde se lê: ... 04 (quatro) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq.
em complementação e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
02/07/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses...
Leia-se: ... 04 (quatro) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º
qq. em complementação e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar
de 02/07/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses...
MASP.1.256.066-0, Felipe dos Reis Martins
Motivo: Publicação do afastamento incorreta
Retificação do MG de 17/04/2018.
Onde se lê: ...a contar de 01/11/2018...
Leia-se: ... a contar de 05/11/2018...
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.386.201-8, Jeane Ribeiro Silva, 01 (um) mês a contar de
22/11/2018.
MASP.1.065.685-8, Helen Christine Gonçalves de Souza, 01 (um) mês
a contar de 16/07/2018.
MASP.1.106.792-3, Thiago Gomes Braga, 01 (um) mês a contar de
02/01/2019.
MASP.1.188.411-1, Leonardo dos Santos Diniz, 01 (um) mês a contar
de 02/08/2018.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintenden
10 1120230 - 1

Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
573 - no uso de suas atribuições, afasta para promoção de campanha eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, Artigo 1º, II, Alínea “L”,
no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens do cargo, o servidor:
MASP
0342.638-4
0573.145-0
1.341.653-2
0348.570-8
1.066.767-3
1.189.200-7
0235.292-0
1.198.161-0
0667.885-8
1.188.471-5
1.061.222-4
0667.798-3
0341.199-8
1.145.146-5
0342.425-6
0546.660-2

Nome
Ademir Camilo Prates Rodrigues
Alexandre Silveira De Oliveira
Bruno Monteiro Vasconcelos
Dionísio José Machado Brito
Fernando Tomaz Gomes
Gabriel Sanuhe Vidigal Pinto Coelho
Heli Geraldo De Andrade
Hugo Elias De Lima Diniz
Joel De Jesus Alves
Jorge Alexandre Maximiano
Nathaniel José Lopes Da Costa
Paulo Queiroz Ferreira
Rogério De Melo Franco Assis Araújo
Sheila Aparecida Pedrosa De Mello Oliveira
Willian De Oliveira Braga
Vanderlei Da Rocha Teixeira

Cargo
Médico Legista Nível I
Delegado De Polícia Nível Titular
Escrivão De Polícia Nível I
Analista Da Polícia Nível III
Delegado De Polícia Nível Titular
Escrivão De Polícia Nível II
Delegado De Polícia Nível Geral
Investigador De Polícia Nível I
Investigador De Polícia Nível Especial
Delegado De Polícia Nível Especial
Investigador De Polícia Nível II
Delegado De Polícia Nível Especial
Delegado De Polícia Nível Geral
Delegado De Polícia Nível Especial
Investigador De Polícia Nível Especial
Escrivão De Polícia Nível III

*Retificações
*no ato nº563 de publicado na Imprensa Oficial em 22 de junho de 2018:
Onde lê: Sabrina Marcelino Souza, Masp 1359818-3
Leia: Sabrina Marcelino Souza, Masp 1.356.818-3
Onde se lê: Mariana Vieira Scanapieco, Masp 13152.506-8
Leia-se: Mariana Vieira Scanapieco, Masp 1.352.506-8.
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