TJMG 12/07/2018 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º ( primeiro ) dia escolar do 2º ( segundo ) semestre de 2018.
Os servidores deverão apresentar-se na SRE/ Campo Belo no prazo de até 05 ( cinco ) dias para o aceite da vaga.
LOCALIDADE
CAMPO BELO
CANA VERDE
CANDEIAS
CRISTAIS
LAVRAS
LAVRAS
PERDÕES
RIBEIRÃO VERMELHO
SANTANA DO JACARE

ESCOLA
E.E. PE. ALBERTO FUGER
E.E. DR. JOSÉ ESTEVES DE ANDRADE BOTELHO
EE PRES KENNEDY
E.E. DR. OSMAR BICALHO
EE CINIRA CARVALHO
EE DORA MATARAZZO
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA
E.E. ANTÔNIO NOVAIS
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA

MASP
0 973 566 / 3
0 451 304 / 0
1 064 814 / 5
1 341 052 / 7
1 288 187 / 6
1 235 941 / 0
1 372 790 / 4
1 202 034 / 3
1 005 949 / 1

ADM
3
4
2
4
2
3
3
4
3

DE

NOME
GILMARA REIS FERNANDES CUNHA
PAULO HENRIQUE PEREIRA VITOR
MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA
ADELIENE APARECIDA PORTO GARCIA
FERNANDA VICENTINI
SUSIELY ALVARENGA
GABRIEL TEODORO GOMES
MICHELLY CARDOSO REIS E ANDRADE
FERNANDA GRAZIELLE RIBEIRO FERNANDES

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

CONTEUDO
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
L.E.M. – INGLÊS
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA

AULAS
06 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a

PARA
LOCALIDADE
CANDEIAS
PERDÕES
CAMPO BELO
CANDEIAS
RIBEIRÃO VERMELHO
CAMPO BELO
LAVRAS
CANA VERDE
CAMPO BELO

PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS OU POR DESISTÊNCIA DO SERVIDOR – ATO N° 04/2018
LOCALIDADE

ESCOLA

MASP

ADM

DE
NOME
TAURILHA MARIA JANCIK
RODRIGUES
GLAUBER BRAGA CARDOSO
JUSSARA RIBEIRO DE REZENDE

CARGO
CONTEUDO
REY PEB III F MATEMÁTICA

CAMPO BELO

E.E. MIGUEL ROGANA

0 365 405/ 0

3

CAMPO BELO
CAMPO BELO

E.E. MIGUEL ROGANA
E.E. PE. ALBERTO FUGER

1 100 994/ 1
1 092 670/ 7

3
1

LAVRAS

E.E. CINIRA CARVALHO

1 183 209/ 4

3

VANESSA CARLA DE CARVALHO

1 236 611/ 8
0 598 020/ 6

3
1

ESTEFANIA SANTOS RIBEIRO
RENATA CRISTINA DE PAULA BORGES

SANTO ANT. DO AMPARO E.E. DR. CÍCERO FERREIRA
SANTO ANT. DO AMPARO E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA

PARA
ESCOLA
E.E. PE. ALBERTO FUGER, E.E. MARIA BAUAB
GIBRAM
E.E. PE. ALBERTO FUGER
CESEC – JOÃO DE OLIVEIRA BARABOSA

LOCALIDADE
CAMPO BELO

PEB I A EDUCAÇÃO FÍSICA
CAMPO BELO
PEB II E MATEMÁTICA
CAMPO BELO
DE TURMA – ANOS INICIAIS LAVRAS
PEB I A REGENTE
TIRADENTES
DO ENSINO FUNDAMENTAL
PEB I A BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
SANTO ANT. DO AMPARO E.E. ALBERICO FERREIRA NAVES
PEB I G BIOLOGIA/ CIENCIAS
SANTO ANT. DO AMPARO E.E. DR. CÍCERO FERREIRA

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS OU POR DESISTÊNCIA DO SERVIDOR – ATO N° 04/2018
DE
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
AGUANIL
E.E. PROF. LEONIDES ALVARENGA
1 280 689/ 9
3
MARCELA ROCHA CARDOSO CASARINO
CAMPO BELO
E.E. JARBAS GAMBOGI
1 066 562/ 8
1
EZEQUIEL GENESIS DE RESENDE
CAMPO BELO
E.E. PROF. JOSE MONTEIRO
1 066 562/ 8
3
EZEQUIEL GENESIS DE RESENDE
CANA VERDE
E.E. DR. JOSÉ ESTEVES DE ANDRADE BOTELHO
1 364 893/ 6
3
RENATA DOS SANTOS BELCHIOR CAVALHO
LAVRAS
E.E. AZARIAS RIBEIRO
1 008 640/ 3
1
ROSSICLEY RANGEL DE PAIVA
PERDÕES
E.E. JOÃO MELO GOMIDE
1 405 871/ 3
2
DANIEL EVANGELISTA SALES

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB II G
PEB I A
PEB II E
PEB I A

CONTEUDO
BIOLOGIA/ CIENCIAS
FÍSICA
FÍSICA
HISTORIA
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA

PARA
LOCALIDADE
CAMPO BELO
CANDEIAS
LAVRAS
PERDOES
RIBEIRAO VERMELHO
LAVRAS

SANTANA DO JACARE

E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA

1 181 196/ 5

2

THAIS FELICIO CHAGAS

PEB I A

EDUCAÇÃO FÍSICA

CAMPO BELO

SANTO ANT. DO AMPARO

E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA

1 232 362/ 2

6

ALBERTO PERINI NETO

PEB I A

HISTÓRIA

SANTO ANT. DO AMPARO

E.E. DR. CÍCERO FERREIRA

1 236 611/ 8

3

ESTEFANIA SANTOS RIBEIRO

PEB I A

BIOLOGIA/ CIÊNCIAS

LAVRAS/ PERDÕES
CANA VERDE/ PERDÕES/ RIBEIRAO
VERMELHO
10 1120238 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018.
LOCALIDADE
CEL FABRICIANO
IPATINGA
MESQUITA

PARA

MASP

ESCOLA

EE ALBERTO GIOVANNINI
EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA CUNHA
EE PRUDENTE DE MORAIS

664050 / 2
1438010 / 9
1339963 / 9

NOME

CONTEÚDO

CLAUDIA MODRICK BONFA
CARLA EUSTAQUIA COUTO
FABIANA ALVES GONCALVES

SUPERVISOR PEDAGOGICO
REGENTE DE TURMA
HISTÓRIA

CH

CARGO

ADM

24H

EEB
PEB
PEB

2
1
3

12H/A

ESCOLA
EE DR QUERUBINO
EE DOM HELVECIO
EE CAETANO DIAS

ORIGEM

LOCALIDADE
CEL FABRICIANO
IPATINGA
MESQUITA
11 1120748 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2018
Retifica no ato de Remoção Nº 03/2018 publicado no MG de 05/07/18, página 39, coluna 01:
Onde se lê:
----SRE DE CORONEL FABRICIANO
REMOÇÃO – ATO Nº
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018. Os servidores deverão comparecer na Escola para apresentação do MEMORANDO
DE APRESENTAÇÃO até 06 dias úteis após a publicação.
PARA
ORIGEM
CARGO/
MASP
NOME
ADM
CH
CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
ISABELLA AREDES
EE GERMANO
ANTONIO DIAS
TIMÓTEO
1399000 / 7 BARROS
PEB MATEMÁTICA 16H/A PEDRO
CARVALHO 02
DE SOUZA
/ HEMATITA
Leia-se:
----SRE DE CORONEL FABRICIANO
REMOÇÃO – ATO Nº
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018. Os servidores deverão comparecer na Escola para apresentação do MEMORANDO
DE APRESENTAÇÃO até 06 dias úteis após a publicação.
PARA
LOCALIDADE
TIMÓTEO/
CACHOEIRA
DO VALE

MASP

NOME

ISABELLA AREDES
1399000 / 7 BARROS
CARVALHO

ADM

CARGO/
CONTEÚDO

CH

02

PEB
MATEMÁTICA

16H/A

ORIGEM
ESCOLA

LOCALIDADE

EE GERMANO
PEDRO DE SOUZA

ANTONIO DIAS
/ HEMATITA

Retifica no ato de Remoção Indeferido Nº 01/2018 publicado no MG de 05/07/18, página 38, coluna 01:
Onde se lê:
Pedidos Indeferidos por Inexistência de Vagas
MUNICÍPIO
SERVIDOR(A)
MASP
IPATINGA
NIANGELA COSTA DE OLIVEIRA
960805 / 0

CONTEÚDOS
HISTÓRIA

Leia-se:
Pedidos Indeferidos por Inexistência de Vagas
MUNICÍPIO
SERVIDOR(A)
IPATINGA
NIANGELA COSTA DE OLIVEIRA

CONTEÚDOS
GEOGRAFIA

MASP
960805 / 0

11 1120772 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Joanésia, E. E. Professor
Antônio Marciano, MaSP 829.455-5, Cleide Alves Pereira, PEB2G/
História, admissão 01, por 05 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
11 1120804 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 939.162-4.01,
Neire Arantes, a partir de 10/07/2018, referente ao TDE V G, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 378.232-3.01, Sidnei
Marquesi, PEBIIIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 378.232-3.02, Sidnei Marquesi, PEBIF,
por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP
289.306-3.02, Lecioni Pereira Pinto, EEBIIF, por 02 mês(es),
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 389.215-5.01, Georgia Maria de Paiva, ATBIVG, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2018.; Ituiutaba - E.E.
Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 1.056.681-8.01, Lucimar Martins da Silva e Silva, PEBID, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 550.762-9.01, Lúcia Helena Ferreira Lopes, PEBIVG, por 02 mês(es), referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende, PEBID, por 02
meses, sendo 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2018 e por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E.
Gov. Juscelino – MaSP 1.257.100-6.02, Elisangela Maria da Silva
Marques, ATBIB, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 26/01/2018.
CONCLUSÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO - ATO Nº 001/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 001/2018, Ato nº 001/2018, publicado no “MG” de 10/05/2018, referente ao ex. servidor: R.F.N.V.,
Masp 1.066.913-3 – PEB1A, pelo ressarcimento do débito gerado
referente percepção indevida decorrente de faltas, na folha de
pagamento de outubro/2012, diferença de 13º salário/2012 e
contribuições de previdência e assistência médica no período de
02/2012 à 04/10/2012, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05
de julho de 1952.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 53/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino – MaSP 1.120.201-7.01, Nilva Batista Alves Morais,
PEBIC, Ato n º 32/2011, publicado em 19/11/2011, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/10/11.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.120.201-7.01, Nilva Batista Alves Morais, PEBIC,
Ato n º 05/2018, publicado em 22/02/2018, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2016, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 09/10/2016.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018MUDA A
LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) de: Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 1.127.449-5.05, Juliana Castro Ferreira,
PEBIA- Matemática, para: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo
semestre de 2018.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta
Neves – MaSP 616.435-4.05, Vanúsia Aparecida da Silva, PEBIA
– Regente de Turma, para: Ituiutaba – E.E. Rotary, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de
2018.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 390.0925.03, Eidna Aparecida da Costa, EEBIA – Supervisor Esolar, para:
Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins, devendo assumir exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018.; Santa Vitória/
Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP
1.214.049-7.03, Naiane Aparecida de Jesus Prado, PEBIA - História, para: SantaVitória - E.E. José Paranaiba, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018.;
Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 1.130.054-8.01,
Noeme Santos de Araújo, PEBIID - Geografia, para: Gurinhatã
- E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus, devendo assumir exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018.

SRE de Patrocínio

REMOÇÃO – ATO Nº 02 /2018
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693,
de 26/03/2015, o(s) servidor(es), para: Santa Vitória, MaSP
1.357.028-8.02, Izis Almeida Domingues, PEBIA – Regente de
Turma, de Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018.; Ituiutaba, MaSP 697.865-4.04, Luis Carlos de Oliveira, PEBIA- Física,
de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018.;
Santa Vitória, MaSP 1.244.397-4.04, Milene Carvalho Mendes,
PEBIA - Matemática, de Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º
Graus, com redução de carga horária, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018.; Ituiutaba, MaSP 1.322.766-5.02, Sandra Aparecida Moraes, PEBIA Ciências, de Santa Vitória - E.E. José Paranaiba, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018.;
Ituiutaba, MaSP 1.325.538-5.04, Gláucia Silva Souza, PEBIA História, de Santa Vitória - E.E. José Paranaíba, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018.;
Capinópolis, MaSP 1.357.995-8.03, Dieison de Medeiros Alves,
PEBIA - Geografia, de Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre de 2018.; Ituiutaba, MaSP 691.977-3.04, Ilda
Aparecida da Silva Van Der Mer, PEBIA - Matemática, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, com redução de carga
horária, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre de 2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
11 1120627 - 1

11 1120635 - 1

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 841735-4, Sonia Maria Ferreira do
Nascimento, TDE III F, admissão 2, Ato nº 35/2017 publicado em
11/8/2017, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: referente ao TDE II F, leia-se: referente ao TDE III F.
11 1120887 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio –
E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1095317-2, Reinaldo Ramos Junior, PEB
I A, admissão 4, por Antonio Aquino Ferreira Ramos, filho, a partir
de 21/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP
1200316-6, Livia Cristina Damasio, PEBD I A, admissão 1, a partir
de 15/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 370731-2, Valéria de Cássia Brogio, PEBD I A, admissão 3, a partir de 15/6/2018; Patrocínio – E.E. “Líbia Lassi Lopes”,
MaSP 1164245-1, Sandra Aparecida de Freitas, PEBD I A, admissão
1, a partir de 4/7/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 365923-2, Luismar das Neves, a partir de 9/7/2018, referente ao PEB III P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à incorporação de 683 dias
na função de vice-direção e a remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a, com 9 h/a média mensal de extensão de
carga horária.
11 1120879 - 1