TJMG 12/07/2018 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº27/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
BRUMADINHO
SABARA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
SABARA
SABARA
BELO VALE
BELO HORIZONTE
Cód.
351075
914
9571
9598
222470
291102
106020
1821
Escola Estadual
EE DE ENSINO MEDIO
EE CARVALHO BRITO
EE DENIZ VALE
EE GEORGE CHALMERS
EE JUQUINHA DE ALMEIDA
EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO
EE DR GAMA CERQUEIRA
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
Masp
454627-1
948094-8
1200291-1
1395529-9
1362154-5
1336408-8
1260609-1
1205206-4
Nome
MONICA MARIA SALES DE OLIVEIRA
ADRIANA CARDOSO TEIXEIRA
ROBERTA COELI SEIXAS MORAES
ISABELLE CORDEIRO MARQUES
DANIELLE MARIA BALDEZ MENDES
CAMILA EMMANUELLE DE OLIVEIRA MENDES
REINALDO ATILA FRANCA CORDEIRO
LEONARDO VINICIUS XAVIER DE SOUZA
Adm.
02
03
03
02
03
03
04
03
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
LINGUA PORTUGUESA
INGLES
INGLES
INGLES
INGLES
INGLES
BIOLOGIA/CICENCIAS
SOCIOLOGIA
RB
08
16
16
16
16
16
10
08
Posse
14.06.2018
22.05.2018
08.06.2018
08.06.2018
08.06.2018
11.06.2018
22.05.2018
15.06.2018
Exercício
26.06.2018
19.06.2018
11.06.2018
02.07.2018
02.07.2018
02.07.2018
21.06.2018
18.06.2018
10 1120225 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº68/2018.
RETIFICA O ATO DE ABONO PERMANÊNCIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 345744-7, Jane
Patrícia Carvalho Silveira Veloso, PEBIIIL, cargo 02, por motivo de
incorreção na publicação, ato publicado em 05/07/2018, onde se lê:
Janete Patrícia Carvalho Silveira Veloso, leia-se: Jane Patrícia Carvalho Silveira Veloso. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 952888-6, Agda Edna Pedrosa Saldanha, ASBIE, cargo
01, por motivo de alteração na vigência e na proporcionalidade, ato
publicado em 24/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014 e a 6.199
dias de exercício, leia-se: a partir de 19/07/2014 e a 6.311 dias de exercício; MaSP 944713-7, Elizabeth Maria Viegas Silva, ASBID, cargo
01, por motivo de alteração na vigência e na proporcionalidade, ato
publicado em 17/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014 e a 6001
dias de exercício, leia-se: a partir de 07/04/2014 e a 6011 dias de exercício; MaSP 541430-5, Nair dos Anjos Pinheiro, ASBIE, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência e na proporcionalidade, ato publicado
em 17/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014 e 7717 dias de exercício, leia-se: a partir de 07/04/2014 e a 7723 dias de exercício.
10 1120222 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Férias-Prêmio/Afastamento
Ato nº 06/2018
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25.4.03, do servidor: Masp.
1.0001.4321-4, Kátia Sinara Coelho de Souza Barbosa, ocupante do
cargo efetivo TDE4F, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio, a
partir de 20 de julho de 2018.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira Presidente
11 1120381 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/07/2018:
ATO AGE N.º 2296
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°,
da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de
janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto
nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32,
de 1º de setembro de 2016, DESIGNA o servidor ALOÍSIO RODRIGUES TANURE, Masp 355.263-5, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-3 AE1101012, para responder pela Coordenação
de Apoio às Ações de Direito Sanitário da Diretoria de Documentação
e Controle das Ações da Diretoria de Documentação e Controle das
Ações da Procuradoria de Obrigações da Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N.º 2297
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°, da
Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro
de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771,
de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA o servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA,
Masp 904.482-7, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101023, para responder pela Coordenação de Controle e
Pagamento de Dativos da Diretoria de Documentação e Controle das
Ações da Procuradoria de Obrigações da Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N.º 2298
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°,
da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de
janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto
nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de
1º de setembro de 2016, DESIGNA a servidora ÁGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA, Masp 882.653-9, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-2 AE1100396, para responder pela Coordenação de
Orientação e Execução de Cálculos de demandas tributárias da Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica da Advocacia-Geral do
Estado.
ATO AGE N.º 2299
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°,
da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de
janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto
nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de
1º de setembro de 2016, DESIGNA a servidora NÚBIA ROMUALDO
DOS SANTOS, Masp 1366434-7, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-1 AE1100549, para responder pela Coordenação
de Orientação e Execução de Cálculos de Honorários da causa, salvo
advogados dativos da Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica da Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N.º 2300
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°,
da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de
janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto
nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32,
de 1º de setembro de 2016, DESIGNA o servidor JACKSON DOUGLAS SILVA DE SOUZA, Masp 1379035-7, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100541, para responder pela
Coordenação de Orientação e Execução de Cálculos de Execução de
Obrigações e Honorários de Dativos da Superintendência de Cálculos e
Assistência Técnica da Advocacia-Geral do Estado.
11 1120498 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o Decreto nº 46.812/2015, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 69/2016,
com extrato publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 75/2018 e o julgamento proferido, ABSOLVE Rodrigo Rafael Gurgel Martins, Masp: 454.727-9,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, circunscrito à Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana A,
da Secretaria de Estado de Educação.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 126/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante,
em face de divergências na composição constante no texto, RESOLVE
retificar no texto constante na Portaria/COGE Nº 120/2018, publicada
no Diário Oficial do Executivo em 05 de julho de 2018 onde se lê: “...
SCA Nº 74/2018...”, leia-se “...SCA Nº 74/2016...”
PORTARIA/COGE Nº 127/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pela Sra. Presidente,RESOLVEreconduzir a Comissão dos Processos
Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas
no quadro a seguir, para concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir da publicação desta portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
IEF Nº 28/2015
03 de fevereiro de 2015
COGE Nº 75/2017
01 de julho de 2017
COGE Nº 77/2017
19 de julho de 2017
COGE Nº 79/2017
20 de julho de 2017
COGE Nº 121/2017
07 de dezembro de 2017
COGE Nº 34/2018
16 de maio de 2018
PORTARIA/COGE Nº 128/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente; RESOLVE substituir os membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria/COGE Nº 114/2017, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 11 de novembro de 2017, pelos servidores Mauro Ângelo
Defeo, MASP 348.567-9, e Marcilene Iolanda Alves Scarpelli, MASP
1.171.609-9, para sob a presidência do primeiro, encarregarem-se de
concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA/COGE Nº 129/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE excluir do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE Nº
116/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo em 25 de novembro de 2017, o servidor M.J.S.B., MASP 1.150.787-8, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante.
PORTARIA/COGE Nº 130/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE excluir do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE Nº
40/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo em 08 de junho de
2018, o servidor W.T.S., MASP 1.395.816-0, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante.
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº 52/2017, com
extrato publicado no Diário Oficial de 18/05/2017, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em razão da perda do objeto.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
11 1120917 - 1
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 500726478.2018.8.13.0433, SUSPENDE OS EFEITOS da decisão que aplicou pena de demissão a bem do serviço público ao servidor PAULO
CÉSAR GONÇALVES DE ALMEIDA, publicada em 14/04/2018,
referente ao PAD nº 120/2015, até a conclusão da análise do pedido de
reconsideração oposto pelo servidor.
Belo Horizonte-MG, 11 de julho de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
11 1120769 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO N. 286/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII,
da Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando o 1º Encontro das
Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul, que será realizado
nos dias 26 e 27 de julho de 2018, em Porto Alegre/RS, e o interesse
institucional na matéria, AUTORIZA o afastamento do defensor
público LUÍS RENATO BRAGA ARÊAS PINHEIRO, Madep 804,
para participar do referido evento como palestrante, sem ônus para a
Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 11 de julho 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
11 1120908 - 1
ATO N. 285/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da
Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando o 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que será realizado no período compreendido entre os dias 28/08/2018 a 31/08/2018, em São Paulo/SP, e o
interesse institucional na matéria, AUTORIZA o afastamento do defensor público RODRIGO MURAD PRADO, Madep 625, para participar
do referido evento, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 10 de julho 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
11 1120883 - 1
RESOLUÇÃO N. 155/2018
Dispõe sobre abertura de consulta aos Defensores Públicos para compor as Câmaras de Estudos
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III
e XII, todos da Lei Complementar Estadual n. 65/2003; considerando
o disposto na Deliberação n. 22/2015 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com a redação que lhe deu a
Deliberação n. 10/2016; considerando o término dos mandatos oriundos da designação feita na resolução n° 95/2016.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica aberto edital de consulta para preenchimento de vagas nas
Câmaras de Estudos.
Parágrafo único. As vagas disponíveis se encontram no anexo da presente resolução.
Art. 2º Os Defensores Públicos interessados deverão inscrever-se junto
ao Conselho Superior, via protocolo ou pelo emailconselho.superior@
defensoria.mg.def.br, até o dia 20/7/2018, juntando os documentos que
julgarem pertinentes.
§ 1º. A escolha dos membros das Câmaras de Estudos levará em conta
a experiência do candidato na respectiva área.
§ 2º. Em caso de empate na votação dos membros indicados pelo Conselho Superior, será utilizado o critério previsto na Lei Complementar
Estadual n. 65/2003, em seu artigo 62, conforme art. 6º, § 4º da Deliberação n. 22/2015.
Art.4°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
ANEXO
Câmara de Estudos de Direitos Humanos e de Tutela Coletiva
Vagas
Órgão
1
Defensoria Pública-Geral
1
Corregedoria-Geral
3
Conselho Superior
Câmara de Estudos de Tutela das Famílias
Vagas
Órgão
1
Defensoria Pública-Geral
1
Corregedoria-Geral
3
Conselho Superior
Câmara de Estudo de Infância e Juventude
Vagas
Órgão
1
Corregedoria-Geral
3
Conselho Superior
Câmara de Estudos Criminais e Processo Penal
Vagas
Órgão
2
Conselho Superior
Câmara de Estudos de Execução Penal
Vagas
Órgão
1
Defensoria Pública-Geral
1
Corregedoria-Geral
2
Conselho Superior
Câmara de Estudos Institucionais
Vagas
Órgão
1
Defensoria Pública-Geral
1
Corregedoria-Geral
2
Conselho Superior
Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público
Vagas
Órgão
1
Corregedoria-Geral
3
Conselho Superior
11 1120935 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 277/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos
do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a MÔNICA
ALVES DA COSTA, MADEP 0747, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Intermediaria, Licença Por Motivo de Doença
em Pessoa da Família, por 30 dias, no período de 20/06/2018 a
19/07/2018.
11 1120892 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 287/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI,
‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro
de 2003, designa a Defensora Pública Dra. Cibele Cristina Maffia
Lopes, MADEP nº 719-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 0408.03.003854-6, na defesa do réu
A.D.L, a ser realizado na Comarca de Matias Barbosa no dia 06 de
agosto de 2018.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
11 1120910 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos do artigo
10 da Lei 10.254/1990 e do artigo 24, incisos I e II e seu parágrafo
3º, do Decreto nº 31.930, de 15 de outubro de 1990, retifica o ato de
designação para a função pública dos servidores para exercício do quadro de Magistério e do quadro Administrativo do Sistema de Ensino
da Polícia Militar:
Retificação de Ato – Retifica-se a publicação no MG nº 235, de 14 de
dezembro de 2013 e BGPM nº 96 de 17 de dezembro de 2013:
Onde se lê: Indira Coelho do Nascimento Braga, PEB1A-24, 09h a/sem
de Língua Portuguesa e Redação, em substituição a Déborah Soares
Damasceno, afastamento preliminar para aposentadoria; leia-se: Indira
Coelho do Nascimento Braga, PEB1A- 24, 09h a/sem de Língua Portuguesa e Redação, 26/09/2013 à 31/12/2013, em substituição a Déborah
Soares Damasceno, afastamento preliminar para aposentadoria;
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
11 1120399 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Convênio de cooperação técnica e financeira,
nº 10372, Processo Interno n° 172/18. Base Legal: Decreto
Estadual 46.319/13 e a Lei 13.303/16. Convenente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
- FAEMG, CNPJ n° 17.194.853/0001-04. Objeto: Cooperação técnica e financeira para viabilizar a execução da
Semana Internacional do Café 2018. Vigência: 180 dias.
Valor total: R$ 2.705.510,60 (Dois milhões, setecentos
e cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 06/06/18.
Extrato do Termo de cooperação técnica e financeira, nº
10373. Convenente: Serviço Social da Indústria - SESI,
CNPJ n° 03.773.834/0001-28. Objeto: Realizar / Oferecer
serviços sociais, sem ônus para os empregados da CODEMGE, por meio de programas, ações ou atividades com
foco em: saúde e segurança do trabalho; educação básica e
continuada; promoção da saúde. Vigência: 1 ano. Data da
Assinatura: 01/06/18.
Extrato do Termo de cooperação técnica e financeira, nº
10374. Convenente: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, CNPJ n° 03.773.700/0001-07. Objeto:
Realizar / Oferecer programas de desenvolvimento de pessoal, sem ônus para os empregados da CODEMGE, por
meio de ações ou atividades com foco em: Educação Profissional e Tecnológica. Vigência: 1 ano. Data da Assinatura: 01/06/18.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4911. Processo Interno n° 141/17. Contratado: Antunes & Oliveira
Sociedade de Advogados, CNPJ n° 22.684.945/0001-02.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180
dias a partir do dia 13/08/2018. Base Legal: Artigo 57,
§1º, inciso V da Lei n° 8.666/1993. Data da Assinatura:
09/07/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5209. Processo Interno n° 178/15. Convenente: Secretaria de Estado
de Cultura, CNPJ n° 19.138.890/0001-20. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro, com prorrogação da vigência por mais 5 (cinco)
meses. Base Legal: Decreto Estadual n°46.319/2013. Data
da Assinatura: 09/07/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4545. Base
Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: UNIPART Centro de Cópias e Locação Ltda, CNPJ n°
07.622.737/0001-95. Objeto: Renovação do período de
vigência pelo período de 20/07/18 a 20/07/19 e reajuste
do valor contratual de acordo com o INPC. Data da Assinatura: 13/06/18.
9 cm -11 1120896 - 1