TJMG 18/07/2018 -Pgn. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 390962-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Simone Aparecida
Quintão Tavares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Simone Aparecida Quintão Tavares. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 390969-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Raquel Santos Magalhães. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e
pelo Contratado: Raquel Santos Magalhães. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 385946-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clarissa de Paula Freitas Rocha Ramalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/05/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Clarissa de Paula Freitas Rocha Ramalho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa
do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 357589-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Breno Franco Silveira
Fernandes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Breno Franco Silveira Fernandes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 17/07/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Mayara Aline
Belo
Barbosa Batista E d . Fisioterapia 102.720.916-50 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.0001.339036- 19/06/2018 a
Horizonte
de Sousa
06/2018
08.0.50.1
19/06/2023
Nicomedes
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 17/07/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Valor
Município Prestador Edital
CPF
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Global
Priscila
Belo
Ed.
$ 2 0 11 . 1 0 . 3 0 2 . 0 7 1 . 4 . 1 6 6 . 0 0 0 1 . 3 3 9 0 3 6 - 15/06/2018 a
Rabelo 37/2017
Farmacêutico(a) 103.353.426-98 R
Horizonte de
180.000,00 08.0.50.1
15/06/2023
Faria
74 cm -17 1123225 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: Licitação modalidade Concorrência nº 01/2018, tipo
maior oferta. Objeto: concessão onerosa de uso do imóvel composto
pela Loja nº 01 e respectiva sobreloja do edifício comercial de propriedade IPSEMG, localizado na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos
Carijós e Rua São Paulo (Endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em Belo Horizonte – MG, com área total construída de 1.290,82
m², aproximadamente, cadastrado no Módulo Imóveis do SIAD sob o
número 012284-6 – Loja 1, para instalação de estabelecimento comercial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais períodos, até o limite de 96 (noventa e seis) meses. ASSUNTO: Comunica a
intenção de anular parcialmente a licitação em referência, para os fins
do disposto no § 3º do art. 49 da Lei federal nº 8.666/93. DESPACHO:
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o teor do parecer da Procuradoria deste Instituto,
constante da Nota Jurídica nº 368/2018, autuada às fls. 313 a 315-v
do processo administrativo licitatório em referência, com fulcro no
disposto pelo art. 49 da Lei federal nº 8.666/93 (com suas alterações),
comunica aos interessados a intenção de anular parcialmente a licitação
modalidade Concorrência nº 01/2018, a partir do seu instrumento convocatório, publicado em resumo no Diário Oficial “Minas Gerais” e no
jornal diário “O Tempo”, nos dias 14 e 15/06/2018, respectivamente.
Vistas franqueadas. Fica aberto o prazo para o contraditório e ampla
defesa, previsto no art. 109, inciso I, do supracitado diploma legal.
Publique-se. Belo Horizonte, 17 de julho de 2018. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA – Presidente do IPSEMG
6 cm -17 1123214 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos
interessados, que o Pregão Eletrônico, referente ao Fornecimento de
Licença de Software PIX 4D PRO MAPPER, em atendimento ao convênio nº 01.08.0255.00 - INOVAMINAS Subprojeto 03 / Polo do Leite,
por meio do Processo de Compras nº 009/2018 – Pregão Eletrônico
nº 007/2018, terá sua data de realização alterada do dia 30/07/2018 às
09hs para o dia 31/07/2018, às 09hs, devido modificações no Anexo I
do edital. Local: Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar
– Serra Verde – Belo Horizonte – MG. A sessão de lances ocorrerá no
site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar
o presente Edital. Belo Horizonte, 17 de julho de 2018. Vinícius Barros
Rezende - Secretário de Estado em Exercício/SEDECTES – MG.
3 cm -17 1123072 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb; bip-00233-18; desenvolvimento de linhagem celular de tumor
ovariano skov-3 silenciada para os genes trail-r2 (dr5/trick2/tnfrsf10b)
e trail-r3 (trid/dcr1/tnfrsf10c) como modelo experimental para testes de
drogas-alvo; luciana maria silva; 2071 19 573 050 4102 0001 335043
1 10 1, 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1; início a partir da
publicação; duração 12 meses; fundação ezequiel dias; R$ 13.860,00.
2 cm -17 1123232 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
nº 9173137/2017 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
05.514.905/0001-01 - TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, Processo
nº 2311021 000099/2017, Tomada de Preços. Objeto: EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS INTERNAS NO CAMPUS SEDE
DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 29/06/2018 até 27/12/2018.
Valor total: R$ 160.504,34. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.364.037.4214.0001.449051.07.0.10.1. Assinatura: 25/06/2018. Signatários: pela contratada Stéphanie Carli Panin Moura Ribeiro pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -17 1122916 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9194953
Extrato do Contrato nº 9194953/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311021 000023/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO
CAMPUS SEDE E DEMAIS UNIDADES DA UNIMONTES. Valor
total: R$ 5.380,00. Vigência: 12 meses, de 04/07/2018 a 03/07/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.61.0.10.1. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: pela contratada Pedro
Luiz de Souza, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -17 1122779 - 1
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
nº 3717/2013 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 86.450.319/0001-34
- EXTRA ENGENHARIA LTDA, Processo nº 2311021 000154/2013,
Concorrência. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PADRONIZADA, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA, ORIUNDA DO CONVÊNIO 658603/2009 COM O
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– MEC Valor total: R$ 13.736.204,56. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.42
0001.449051.03.0">14.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.1.2
4.1; 2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.1.10.3; 2311.12.364.129.1
018.0001.449051.03.0.10">0001.449051.03.0.10.3; 2311.12.364.129.10001.449051.03.0">018.0001.449051.03.0.
24.1. Assinatura: 10/07/2018. Signatários: pela contratada Andréia de
Fátima Magalhães Rabelo pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -17 1122917 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Parte: Instituto Fábrica do Futuro Objeto: Contribuir com ações para o
desenvolvimento do Projeto MIDIAPARQUE – AUDIOVISUAL EM
REDE que irá se implantar através de dois Hubs Criativos, tendo uma
unidade em Cataguases junto ao Polo Audiovisual da Zona da Mata e
outra unidade; sediada na capital mineira, no BH TEC – Parque Tecnológico de Belo Horizonte na região central do estado. Vigência: 13/07/2018
a 12/07/2023. Data da Assinatura: 13/07/2018.
2 cm -17 1122915 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 18/026. Parte: Município de São Bento Abade.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo. Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2023. Assinatura: 28/05/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 18/036. Parte: Município de Morada Nova de
Minas. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 13/07/2018 a 12/07/2023. Assinatura: 13/07/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 18/037. Parte: Município de Dores do Indaiá.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 13/07/2018 a 12/07/2023. Assinatura: 13/07/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 18/038. Parte: Município de Quartel Geral.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 13/07/2018 a 12/07/2023. Assinatura: 13/07/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 18/039. Parte: Município de Paineiras. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
13/07/2018 a 12/07/2023. Assinatura: 13/07/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 18/040. Parte: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE ABAETÉ. Objeto: Estágio para estudantes
da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 13/07/2018 a 12/07/2023.
Assinatura: 13/07/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 18/043. Parte: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão do Alto São Francisco Ltda – SICOOB CREDIALTO. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
13/07/2018 a 12/07/2023. Assinatura: 13/07/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 18/074. Parte: Precisa Assessoria Contábil Ltda EPP. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 13/07/2018 a 12/07/2023. Assinatura: 13/07/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 18/074. Parte: Condomínio do Edifício Maria
Virgínia – Seguimento I. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 13/07/2018 a 12/07/2023. Assinatura:
13/07/2018.
13 cm -17 1122844 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
AO CONTRATO N.º 9074582
I-Partes: Jucemg e M.I. Montreal Informática S/A; II-Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação com dedicação exclusiva ao Projeto Junta Digital; III-Da rescisão: a
partir de 03/07/2018, fica rescindido o contrato pelo término do convênio celebrado com o Sebrae Nacional. Belo Horizonte, 20 de junho de
2018. (a) João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos.
2 cm -17 1123267 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9144570
I-Partes: Jucemg e It-One Tecnologia da Informação LTDA; II-Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos
de informática para a Jucemg; III- Da Prorrogação: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
01 de julho de 2018. IV-Do Valor: total global anual do presente termo
R$260.736,00. V-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 33903921
(60.1). Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. (a) João Lucas Mansur
Barros de Alcobaça Campos (a) Christiane Ottoni Cândido Neves.
2 cm -17 1123089 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT/05/16,
firmado em 07/06/2016, com Sempre Editora Ltda., CNPJ:
26.198515/0004-84. Nº do instrumento: GEJUR/TA/07/2018. Data de
assinatura: 07/06/2018. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 07/06/2019 e aumentar o valor do contrato em 20% (vinte por
cento), fixando esse valor em R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), que corresponde ao montante estimado de 12 (doze) publicações nos próximos 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II e
65, I, “b”, da Lei 8.666/93 e Cláusulas 3ª e 13ª do instrumento contratual. Valor: R$5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). Cobertura Orçamentária: 2158- Publicações Legais. Signatários: Cristiane
Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Laura Maria Machado
Medioli e Alessandra Soares (Contratada).
3 cm -17 1122827 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 09/2018. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMGE, Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais – INDI, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG e FCA Fiat CHRYSLER PARTICIPAÇÕES BRASIL LTDA
e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto:
viabilizar a expansão de suas unidades localizadas neste Estado, destinadas à produção de automóveis e componentes, bem como à importação, distribuição e revenda de veículos, partes e peças. Assinatura:
06/07/2018. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Vinicius Barros Rezende
(SEDECTES), Murilo de Campos Valadares (SETOP), Marco Antônio
Soares da Cunha Castelo Branco (CODEMGE), Ricardo Machado Ruiz
(INDI) Luiz Guilherme Piva (BDMG) e Antonio Filosa e Márcio de
Lima Leite (FIAT).
4 cm -17 1122902 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0024/18. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de caixas para abrigo de Conjuntos de Medição e Regulagem
de Pressão – CMRP - sistema de registro de preços. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo
dia18/07/2018 e 9h do dia30/07/2018. Datae horário da abertura
da sessão pública:dia30/07/2018 às9h30. Etapa de lances a partir de
14h30min. O Edital está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O pregão será realizado pelo PregoeiroFlávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal0064.
Pregão Eletrônico n.º GPR-0027/18. Objeto: Aquisição de detectores
multigases portáteis. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido entre 8hdo dia18/07/2018 e 9h do dia31/07/2018. Datae
horário da abertura da sessão pública:dia31/07/2018 às9h30. Etapa de
lances a partir de 14h30min. O Edital está disponívelno sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Aline
Marla Hummel de Souza - nº Pessoal0138.
CONTRATOS
Contrato nº 4600000574. Partes Gasmig x Trivale Administração Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico CEMIG n° MS/CS 500-H11567.
Objeto: Contratação dos serviços de operadora, responsável pelo gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis e lubrificantes, serviços de borracharia, manutenção leve de veículos automotores, lavagem
de veículos e lubrificação, através de rede de estabelecimento credenciados, com utilização de sistema informatizado integrado. Prazo: 36
(trinta e seis) meses. Valor: R$367.906,85. Assinatura: 10/07/2018.
Contrato nº 4600000575. Partes Gasmig x Reinaldo Ximenes Carneiro,
Periard e Barouch Sociedade de Advogados. Fundamento: Pregão Eletrônico CEMIG n° MS/CS 500-Z010367. Objeto: Contratação dos serviços de advocacia contenciosa na área de Direito Tributário. Prazo: 24
(vinte e quatro) meses. Valor: R$108.000,00. Assinatura: 09/07/2018.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
8 cm -17 1123192 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G12524 - Banco de Bateria Estacionária.
Abertura da sessão pública 31/07/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x RETESP INDÚSTRIA DE VEDANTES LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12259 - Objeto: Borracha para vedação de
comporta - Prazo: 28/09/2018. Valor: R$ 29.114,22. Data assinatura:
28/06/2018 - Homologada em 28/06/2018. Publicação extemporânea,
devido trâmite interno.
Partes: Cemig x TEKSEA SISTEMAS DE ENERGIAS LTDA EP.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12227 - Objeto: retificador de bateria Prazo: 27/11/2018. Valor: R$ 29.715,68. Data assinatura: 25/06/2018
- Homologada em 25/06/2018. Publicação extemporânea, devido trâmite interno.
5 cm -17 1123102 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12484. Objeto: Contratação
de Serviços de Elaboração de Levantamentos Topográficos, Cadastro
e Avalição de Imóveis. Abertura da sessão pública: dia 30/07/2018 às
10h00min. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br
3 cm -17 1123100 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S12263, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Rio Doce, publicado no Portal Eletronico de Compras –
PEC no dia 14/05/2018: licitação deserta.
EXTRATO DE CONTRATO
TI/SI – 5002000574. Partes: Cemig Distribuição S.A. x BHS Soluções
Digitais Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11976
e Ata de Registro de Preços 4650000219. Objeto: Serviços de sistema tecnológicos em ambiente Microsoft. Prazo: 36 meses. Valor:
R$847.341,00. Ass.: 21/05/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 4650000260. Pregão Eletrônico SRP MS/CS 530-H12038.
Objeto: Serviços de Manutenção, Desenvolvimento e Documentação
de Programas em Linguagem ABAP destinados aos módulos PM do
Sistema SAP ECC. Partes: Cemig Distribuição S.A. - CEMIG D x
Inforpoint Informática Ltda. Prazo de validade: 12 (doze) meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$ 77.900,00. Processo Licitatório homologado em 11/07/2018. Preço unitário por Unidade Técnica
de Serviço - UST: R$ 119,84. Informações detalhadas dos elementos da
Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
5 cm -17 1123108 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº TF013/2017 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e o Hospital Nossa Senhora do Brasil.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016.
Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Hospital Nossa
Senhora do Brasil. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor: R$96.350,00
(Noventa e seis mil, trezentos e cinquenta reais). Assinatura:
20/06/2018.
2 cm -17 1123204 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0595
TE: 4020000755-4020000756-4020000757 Partes: Cemig Distribuição S.A; Liaise Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Ltda; Fundação
para Inovações Tecnológicas e Gaz Games Artes Ltda. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D D0595- Desenvolvimento de conhecimento tácito e alternância pedagógica na formação de profissionais
para atuação do setor elétrico. Valor: R$3.273.380,00 (três milhões,
duzentos e setenta e tres mil, trezentos e oitenta reais). Prazo:30(trinta).
Assinatura: 16/07/2018
3 cm -17 1123107 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x ELETRICA TI EIRELI - ME.. Pregão Eletrônico MS/MT-G12169 - Objeto: miscelânea elétrica - Prazo: 09/11/2018.
Valor: R$ 34.988,46. Data assinatura: 10/07/2018 - Homologada em
10/07/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT – (4630001911). Cemig x ELETRO MECÂNICA BARBANERA LTDA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no
art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 08/06/2018. Publicação extemporânea, devido trâmite interno.
MS/MT – (4630001655). Cemig x SUPRICORP SUPRIMENTOS
LTDA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79,
II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 05/05/2018. Publicação extemporânea,
devido trâmite interno.
MS/MT – (4630001658). Cemig x SUPRICORP SUPRIMENTOS
LTDA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79,
II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 05/05/2018. Publicação extemporânea,
devido trâmite interno.
MS/MT – (4630001660). Cemig x SUPRICORP SUPRIMENTOS
LTDA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79,
II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 05/05/2018. Publicação extemporânea,
devido trâmite interno.
MS/MT - (4630002156). Cemig x INCOPRE IND. COM. S/A. Realizado o acréscimo de 5,85, conforme limite legal, nas quantidades
contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 19.150.000,00 para:
R$ 19.909.824,51 Assinatura: 23/05/2018. Publicação extemporânea,
devido trâmite interno.
6 cm -17 1123109 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TI/SI – 5002000588. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x BHS
Soluções Digitais Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H11976 e Ata de Registro de Preços 4650000220. Objeto: Serviços de
sistema tecnológicos em ambiente Microsoft. Prazo: 30 dias. Valor:
R$3.851,55. Ass.: 28/05/2018.
EXTRATO DE CONTRATO ARP
RH/EC – 5002000612-530. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x D&J Tecnologia Social e Educacional
LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11029 e Ata de
Registro de Preços 4650000187/530. Objeto: Serviços técnicos especializados, na área de educação à distância, na modalidade web-learning. Prazo:06 meses. Valor: R$ 50.784,59. Ass.: 04/07/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x M.I Montreal
Informática S.A. Objeto: Acréscimo dentro dos Limites legais nos contratos 4680004681 -510 e 4680004682 -530. Valor: de R$5.539.987,56
para R$6.924.984,45. Data: 19/06/2018.
5 cm -17 1123104 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 005/2018
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO COPAS LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela COPAS, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais,
no município de Ubá, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias descritas no instrumento do Protocolo. Assinatura:
16.07.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF);
Paulo Roberto Paschoalino. (COPAS)
2 cm -17 1123307 - 1
Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 1001/2014
datado de 16/07/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Carmo do Rio Claro, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 222 dias, até 06 de março de 2019.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 1122925 - 1
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 086/2014,
datado de 06/07/2018, celebrado entre Minas Gerais Participações
S.A. – MGI e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
- COHAB, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
- SECIR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 04/12/2018.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 1122909 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
MÓVEIS PERMANENTES Nº 21/2018,
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o
Município de São Francisco, com interveniência do Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco - Objeto:
Cessão de uso de bens móveis permanentes ao Município de São Francisco para estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes
Mineiros do Médio São Francisco, sendo 2 (duas) Estações de Trabalho,