TJMG 25/07/2018 -Pgn. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo
GERAIS
1641.20692009-4.141-0001-3390-0-10.1
14.600,00
1641.20692059-4.131-0001-3390-1-10.1
300.000,00
1641.21631046-4.107-0001-3390-1-10.1
57.117,90
EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS
1911.04123702-2.049-0001-3390-0-10.1
32.000.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2011.10302071-4.164-0001-4490-0-50.1
3.500.000,00
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS
2201.13391099-1.051-0001-3390-1-10.1
108.193,69
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
2241.18544120-4.291-0001-3390-0-60.1
22.000,00
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
2301.26782079-4.186-0001-3390-1-60.1
2.292.280,00
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2331.19122701-2.002-0001-3390-0-73.1
50.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.1
1.013.303,00
FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA
4461.09272702-7.048-0001-3190-0-89.2
500.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
563.548.172,84
24 1126042 - 1
Atos do Governador
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São Geraldo, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
MARCIA LUCIA DE BARROS BALBINO, MASP 374593-2, PEB ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE UBÁ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Turvolândia, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MEIRE CECILIA GARCIA VIEIRA, MASP 876008-4, PEB - ADM
1, SRE VARGINHA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, até 31.12.2018,
sem ônus para o órgão de origem:
CASSIA VITOR SILVA, MASP 978222-8, EEB - ADM 3, SRE
DIAMANTINA.
retifica o ato de disposição à Prefeitura Municipal de Esmeraldas de
VALDOMIRO ARAUJO AZEVEDO, MASP 539613-0, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 09.03.2013: onde se lê “SRE
Metropolitana A”, leia-se “SRE Metropolitana B, para regularizar situação funcional”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das
atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, designa GUSTAVO CUNHA GIBSON,
MASP 13992193, titular do cargo de provimento em comissão Diretor
DR - AR01, para responder pela Diretoria Geral da Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais, de 23/07/2018 a 27/07/2018, para gozo de
férias do titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/06/2018, a
prorrogação da disposição de GUSTAVO COSTA DE SOUZA, MASP
1393278-5, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, pelo período de 1/1/2018 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
em consonância com o princípio da autotutela, retifica o ato de nomeação do concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2013,
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,
para a carreira de Analista de Seguridade Social, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 05 de abril de 2014, página 3,
coluna 2, das candidatas abaixo identificadas, retroagindo seus efeitos
legais a data de sua posse e com efeitos financeiros a partir de seu
início de exercício.
ONDE SE LÊ:
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Fisioterapia com Especialização em Terapia Intensiva ou em outra
especialidade relacionada à assistência ao paciente grave - Modalidade Terapia Intensiva Adulto
Belo Horizonte
Identidade
MG12355528 Camila
Silveira
Nome
Romano
Serra
MG15036412 Maraisa de Pinho Silva
Classificação
Vaga
3°
SE 805
4°
SE 804
LEIA-SE:
Analista de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Fisioterapia com Especialização em Terapia Intensiva ou em outra
especialidade relacionada à assistência ao paciente grave - Modalidade Terapia Intensiva Adulto
Belo Horizonte
Identidade
MG12355528 Camila
Silveira
Nome
Romano
Serra
MG15036412 Maraisa de Pinho Silva
Classificação
Vaga
3°
SE 805
4°
SE 804
em consonância com o princípio da autotutela, retifica o ato de nomeação do concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014,
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,
para a carreira de Analista de Seguridade Social, publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado em 08 de março de 2014, página 1,
coluna 2, dos candidatos abaixo identificados, retroagindo seus efeitos legais a data de sua posse e com efeitos financeiros a partir de seu
início de exercício.
ONDE SE LÊ:
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Fisioterapia com Especialização em Terapia Intensiva ou em outra
especialidade relacionada à assistência ao paciente grave - Modalidade Terapia Intensiva Adulto
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
01442029641 Natalia Rodrigues Andrade
21°
SE 513
00401148645 Rodrigo Borges Dayrell
23°
SE 564
LEIA-SE:
Analista de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Fisioterapia com Especialização em Terapia Intensiva ou em outra
especialidade relacionada à assistência ao paciente grave - Modalidade Terapia Intensiva Adulto
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
01442029641 Natalia Rodrigues Andrade
21°
SE 513
00401148645 Rodrigo Borges Dayrell
23°
SE 564
em consonância com o princípio da autotutela, retifica o ato de nomeação do concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014,
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,
para a carreira de Analista de Seguridade Social, publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado em 08 de março de 2014, página 1,
coluna 3, das candidatas abaixo identificadas, retroagindo seus efeitos legais a data de sua posse e com efeitos financeiros a partir de seu
início de exercício.
ONDE SE LÊ:
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Fisioterapia com Especialização em Terapia Intensiva ou em outra
especialidade relacionada à assistência ao paciente grave - Modalidade Terapia Intensiva Neonatal ou Pediátrica
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
01374886610
Simone Nascimento
Santos Ribeiro
7°
SE 511
01492528625
Anna Marina
Sacramento
8º
SE 563
do
LEIA-SE:
Analista de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Fisioterapia com Especialização em Terapia Intensiva ou em outra
especialidade relacionada à assistência ao paciente grave - Modalidade Terapia Intensiva Neonatal ou Pediátrica
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
01374886610
Simone Nascimento
Santos Ribeiro
7°
SE 511
01492528625
Anna Marina
Sacramento
8º
SE 563
do
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/12/2017,
a disposição de HÉLIO RENATO NERI, MASP 914277-9, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Matozinhos/Unidade SUS de Matozinhos, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
em prorrogação, de 01/01/2018 até 31/12/2018, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
EDUARDO SEBASTIÃO AUGUSTO; 348813-7; AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/C;
HELENA MENDONÇA TEIXEIRA; 348899-6; AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
IRIS DE ANDRADE; 366681-5; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO
E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/07/2018, a
prorrogação da disposição de AGUEDA AMORIM CORREA LOUREIRO DE SOUZA, MASP 1040121-4, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/07/2018, a
prorrogação da disposição de VIVIANE MARIA CABRAL, MASP
1040207-1, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2018
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25.06.2018, a
prorrogação da disposição de GENITO PIRES DO AMARAL, MASP
390880-3, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01.01.2018 até
31.12.2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/11/2017, a
prorrogação da disposição de WILLIAM DE SOUZA BOIS, MASP
1102323-1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura
Municipal de Santa Luzia, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017,
para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Cambuí
54763 - EE Professora Maria da Conceição Moraes
- MASP 334641-8, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA, PEBIPadm. 1, DIV, a contar de 08/07/2018, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Cambuí
54755 - EE João Lopes
- MASP 740764-6, ADRIANA IMACULADA BALTAR, PEBIIPadm. 1, DII, a contar de 02/07/2018, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NORMANDO DAMASCENO AFONSO, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100093 da Secretaria-Geral, a contar de 19/7/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOHN EURICO DOS SANTOS, MASP 1045431-2, do cargo de provimento em comissão DAD-2
CV1100604 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVIA MARTINS CUNHA, do
cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100592 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIEL DA SILVA FERREIRA, MASP 1045373-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 CV1101210 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA MARA DA CRUZ DE
ALMEIDA PINHEIRO, MASP 351359-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 CV1100018 da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA FAVARO, MASP
1107806-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100443
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA RUTH CATEB WEICHERT, da função gratificada FGD-8 CV1100011 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELDER CARLOS GABRICH
JÚNIOR, da função gratificada FGD-9 CV1100248 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa VIVIANE AFONSO, MASP
1050638-4, da função gratificada FGD-9 CV1100003 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ISABELA GREINER DE MAGALHAES, MASP 752.638-7, da função gratificada FGD-9 CV1100004
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SIMONE PEREIRA FIGUEIREDO, MASP 1213438-3, da função gratificada FGD-8 CV1100008
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa YAN VIEIRA DO CARMO, da
função gratificada FGD-8 CV1100003 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME ANTÔNIO BONALDI, MASP 1278435-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 CV1100587, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELLE DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 CV1100230, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TRÍCIA TAVARES, MASP 1176001-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 CV1100443, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVIA MARTINS CUNHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 CV1100602, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SANDRA MARA DA CRUZ DE ALMEIDA PINHEIRO,
MASP 351359-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
CV1101172, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAMILA FAVARO, MASP 1107806-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 CV1100476, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLA GROSSI FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 CV1100475, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KARINE TASSARA MAIA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 CV1100018, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATANAEL HENRIQUE ALVES FREITAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100592, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO GONÇALVES DINIZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 CV1101210, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOHN EURICO DOS SANTOS, MASP 1045431-2, para a função gratificada FGD-8 CV1100008 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA RUTH CATEB WEICHERT, para a função gratificada FGD-9 CV1100248 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIVIANE AFONSO, MASP 1050638-4, para a função gratificada FGD-10 CV1100011 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, para a função gratificada FGD-10 CV1100012 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, YAN VIEIRA DO CARMO, para a função gratificada FGD-9
CV1100306 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIMONE PEREIRA FIGUEIREDO, MASP 1213438-3, para a
função gratificada FGD-9 CV1100004 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADRIEL DA SILVA FERREIRA, MASP 1045373-6, para a
função gratificada FGD-9 CV1100307 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISABELA GREINER DE MAGALHAES, MASP 752.638-7,
para a função gratificada FGD-10 CV1100013 da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALINE
CALDEIRA SAMPAIO, MASP 1178828-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 AE1100641 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a ALOISIO RODRIGUES TANURE, MASP 355263-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100642 da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NÚBIA ROMUALDO DOS
SANTOS, MASP 1.366.434-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100549 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE CALDEIRA SAMPAIO,
MASP 1178828-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AE1100892 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILENE DA SILVA ANDRADE
PATROCÍNIO, MASP 1365384-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100399 da Advocacia-Geral do Estado.