TJMG 10/08/2018 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 259/2018
Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor removido por Ato nº 06/2018, publicado no MG 25/07/2018, a
contar do exercício:Cabo Verde – na EE Major Leonel, MaSP 13113386-3, Willian Mancini Vieira, PEB1/IA História, 16 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 07/2018,
publicada no MG em 22/06/2018, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.655-0.1,
R G P, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens / DIPE da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
07/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência
do 4º biênio, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2018,
publicada no MG em 26/06/2018, referente ao servidor:Nova Resende
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.609-7.1, E
S R, PEB3/IIIN, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens / DIPE da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
08/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência
do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, em razão da Administração / Estado ter
cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 09/2018,
publicada no MG em 29/06/2018, referente ao servidor:Bandeira do
Sul – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.946-4.2,
I N C M, PEB1/IL, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens / DIPE da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
09/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência
do 3º quinquênio, em razão da Administração / Estado ter cinco anos
para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 10/2018,
publicada no MG em 29/06/2018, referente ao servidor:Cabo Verde
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.141-7.1, M
C M S, PEB1/IP, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens / DIPE da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
10/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência
do 3º e 4º quinquênios, em razão da Administração / Estado ter cinco
anos para rever seus atos.

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2018
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 266495-1, Edit Maria Alves Siqueira, PEB3N, 2º cargo,
na parte em que concedeu Férias Prêmio, ato publicado em 22/03/2005
e 14/03/2006, por motivo de concessão e retificação indevida.
DESIGNAÇÃO - ATO 06/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MASP 1169273-8, Janete de Queiros Barbosa Ramos, ATB1A, admissão 02, de Viçosa - E.E.“Pe.Alvaro
Correa Borges”, devendo entrar em exercício, a partir do dia subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo - E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 352239-8,
Vanda Dias de Paiva, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2018; Abre Campo - E.E.“Abre
Campo”, MaSP 612135-4, Lidiane Catia de Miranda Bueno, PEB1B,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/09/2018; Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP 877309-5, Elisangela Aparecida Ramos Lopes, ATB5H, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2018; Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1066174-2,
Maria Aparecida Moretti, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018; Raul Soares E.E.“Regina Pacis”, MaSP 869605-6, Geralda Rodrigues de Oliveira,
EEB1A, 4º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018; Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP
599152-6, Jose Tadeu Matheus, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Raul Soares E.E.“Regina Pacis”, MaSP 452209-0, Nivea Cristina de Assis, PEB1A,
3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 379259-5, Claudia
Maria da Costa Lima ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa- E.E.“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP
244992-4, Maria Helena Magalhães Lima e Silva, PEB1P, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018;
Viçosa- E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 266495-1, Edit Maria
Alves Siqueira, PEB3N, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018; Viçosa- E.E.“Dr.Raimundo
Alves Torres”, MaSP 266495-1, Edit Maria Alves Siqueira, PEB3N, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018. (Com vistas a aposentadoria).

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 11/2018,
publicada no MG em 29/06/2018, referente ao servidor:Nova Resende
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.432-3.2, N
M G, PEB3/IIIM, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens / DIPE da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
11/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios, em razão da Administração / Estado ter
cinco anos para rever seus atos.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
08 1131314 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1143233-3, Newton
Totino Pingueli, ANE2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2018.

SRE de Ponte Nova

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 29/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP
1327339-6, Izabel Paula Amorim Galinari, ATB1B, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2018;

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Teixeiras
-E.E. “Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1273825-8, Elizena Aparecida
de Castro Reis, PEB1B, 2º cargo, ato publicado em 11/06/2016, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2016. Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2018; Viçosa- E.E. “Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
266495-1, Edit Maria Alves Siqueira, PEB3N, 2º cargo, ato publicado
em 23/11/2013 e 16/03/2018, por motivo de incorreção nas vigência.
Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2012 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2017. Leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/12/2012 e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 31/12/2017.
09 1132306 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 337193-7, Vania Maria Toledo
Loures Magela dos Santos, PEB3P, 2º cargo, a partir de 24/07/2018;
São Miguel do Anta - E.E.“Jose Assis Pinto”, MaSP 279365-1,
Maria Helena Barbosa Soares Macedo, PEB2N, 2º cargo, a partir de
02/08/2018; Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 828417-6, Rute Soares Valente, PEB3P, 2º cargo, a partir de 09/08/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa - E.E.“Prof.Cid Batista”, MaSP 1423604-6, Lucilene
Macedo Costa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 21/07/2018; Viçosa E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1444852-6, Aline de Oliveira
Martins, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/04/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Canaã
- E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 443081-5, Marcia Rodrigues
Rezende PEB1A, 5º cargo, a partir de 31/07/2018; Jequeri - E.E.“Do
Grota”, MaSP 1081712-0, Maria da Conceição Egidio Gomes,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 25/07/2018; Jequeri - E.E.“Do Grota”,
MaSP 1447445-6, Luciene Leonel de Freitas Marçal Fialho Egidio,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 15/06/2018; Ponte Nova - “SRE”, MaSP
830594-8, Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis, ANE3J/DAD-4, 1º
cargo, a partir de 31/07/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 28/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“SRE”, MaSP
840905-4, Katia Delma Rola Bethônico, ANE3I, 1º cargo, a partir de
06/08/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC
nº47/05, com direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 29/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c§8º, art 1º da LC138 de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 549449-7, Maria Auxiliadora de Almeida,
ASB1I, 1º cargo, a partir de 08/08/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional a 10354 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP
599633-5, Sergio Inacio do Carmo, PEB1A, Física 06 h/a, 4º cargo, na
parte em que concedeu a remoção, ato publicado em 27/07/2018, por
motivo de desistência do servidor;

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1160700-9, Flavia da
Silva Carmo Fontes, ANEI2B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018
Concede 6 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art 290, da CE/1989, ao servidor: Porto Firme- E.E. “Coronel Amantino”, MaSP 851.376-4, Rosalita Assis Santana, PEB1A, 3º cargo, 05
meses e vinte e nove dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
14/2018 2º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Porto
Firme – E.E.“Cel.Amantino”, MaSP 851376-4, Rosalita Assis Santana,
PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI a partir de 30/07/2018.
09 1132305 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2018.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988: Extrema – E.E. Odete Valadares – MaSP 1.102.827-1, Ilza
Mira Antoniazi, a partir de 09/06/2014, referente ao cargo de ASBIC,
1° cargo, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 3.871/10.950 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2018
ANULA NO ATO N° 13/2015, referente ao servidor: Extrema – servidora sem lotação. Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1.102.827-1, Ilza Mira Antoniazi, ASBIC, 1° cargo, na parte em que
concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
21/03/2015, por motivo de publicação incorreta; ANULA NO ATO N°
26/2014, referente ao servidor: Pouso Alegre – servidora sem lotação.
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.499-4, Maria
de Resende Morais, PEBIA, 2° cargo, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 20/09/2014, por
motivo de publicação incorreta; ANULA NO ATO N° 02/2015, referente ao servidor: Pouso Alegre – servidora sem lotação. Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.499-4, Maria de Resende
Morais, PEBIA, 2° cargo, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 07/02/2015, por motivo de publicação incorreta; ANULA NO ATO N° 02/2015, referente ao servidor:
Pouso Alegre – servidora sem lotação. Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 960.580-9, Maria Angela Toledo Pereira, PEBIA,
1° cargo, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 07/02/2015, por motivo de proporcionalidade
incorreta.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora:
Pouso Alegre – Lucelena Dalarmelina – Masp: 897.134-3, ATB5E,
adm. 01 – da: E.E. Presidente Bernardes – Para: E.E. Dom João
Rezende Costa – a partir da data de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 1.421.128-8, Sidney Augusto Ferreira, PEBDIA, 1º cargo,
a partir de 28/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Itapeva –
E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.216.860-5, Fabiana da Cunha
Vasconcelos Silva, PEBIB, 3º cargo, a partir de 25/06/2018; Senador
Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.144.369-4, Thais
Garcia de Oliveira, PEBIB, 1º cargo, a partir de 02/08/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 833.195-1, Pedro Maria Neto, PEBIN, 1º cargo,
ref. ao 5º quinquênio de exercícios, a partir de 19/05/2018; Estiva –
E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.156.876-3, Diana Candelária de Andrade, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 09/07/2018; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
1.322.999-2, Eder Messias, PEBIB , 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 09/07/2018; Estiva – E.E. Eduardo Amaral,
MaSP 1.220.481-4, Camila Vânia Borges, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; Estiva – E.E. Eduardo
Amaral, MaSP 1.292.451-0, Marilza Rodrigues dos Santos, PEBIB, 2º
cargo, ref.ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; Estiva
– E.E. Eduardo Amaral, MaSP 1.321.363-2, Luciana de Fátima Xavier
Moreira, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2018; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 1.324.363-9, Luciana
Aparecida de Freitas, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP
743.113-3, Cleusa Aparecida Paula da Costa, PEBIIO, 1º cargo, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2018; Heliodora - E.E. Pref.
Celso Vieira Vilela, MaSP 1.081.248-5, Aldo Aparecido Leite, PEBIB,
2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2018;
Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 1.219.003-9, Tamires
Eugênia da Silva Sousa, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2018; Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela,
MaSP 1.324.972-7, Geise Nataline Silva Santos, ATBIB, 1° cargo,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2018; Heliodora
- E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 1.347.440-8, Catarina Cristiane
do Carmo, PEBIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2018; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Goes, MaSP
1.063.508-4, Gysele Aparecida Basílio Coutinho, PEBIB, 2º cargo, ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018; Pouso Alegre –
CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 380.974-6, Soraia Moreira
Mattos Torres, ATBVG, 1º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 24/07/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
1.051.440-4, Marisa da Silva Barreto, PEBIH, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2017; Pouso Alegre – E.E. Profª
Geraldina Tosta, MaSP 969.087-6, Gisela Maria Pereira Castro Mesquita Camargo, PEBIIJ, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/11/2017; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira,
MaSP 380.972-0, Soleida Maria Neves de Paiva, ATB 4I, 1º cargo, ref,
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2018; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 450.469-2, Salete Laranjo
Silva, PEBIIJ, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/01/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.191.903-2, Gabriela Estefânia Pereira Oliveira Carvalho, PEBIB, 3º
cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2018; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.300.925-3, Sabrine
Fernanda Costa de Lima, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Horacio Narciso
de Goes, MaSP 889.040-2, Maria Lucia Adami Teles, PEBIB, 3º cargo,
sendo 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês e 07
dias ref. ao art. 290, a partir de 21/05/2018; Ouro Fino – E.E. Horacio
Narciso de Goes, MaSP 1.323.679-9, Roseli Aparecida Lucas Ribeiro,
PEBIB, 2º cargo, sendo 3 meses meses referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês e 08 dias ref. ao art. 290, a partir de 20/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela,
MaSP 666.765-3, Maria D’Lene Teodoro Nunes, PEBDIA, 3º cargo,
a partir de 04/07/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 1.389.255-9, João Batista Cormelato, ASBDIA, 1º cargo, a partir de 24/07/2018; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel
Capistrano, MaSP 666.765-3, Maria D’Lene Teodoro Nunes, PEBDIA,
2º cargo, a partir de 04/07/2018; São Sebastião da Bela Vista – E.E.
Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 934.395-5, Alexesson Pivoto, ASBDIA, 2º cargo a partir de 11/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo
Tavares Paes, MaSP 1.132.461-3, Celso Isidoro, PEBIB, 3º cargo, a
partir de 03/07/2018.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2018
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentado, da servidora:
Cachoeira de Minas – Servidora, exonerada, MaSP 351.151-6, Maria
Eunice Monteiro Dionísio, para Maria Eunice Monteiro Dionísio dos
Santos.
09 1132037 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2018
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15.293, de 2004, do (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Lauro
Afonso Megale, MaSP 1.398.401-8, Sandra leite de Lima, ATBIA, 1º
cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE – IV, a partir de 08/08/2018.
09 1132034 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 06/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7° da Lei
Complementar no 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.102.954-3, Rita Paula
Mendes Borsatti Krauss, EEBIA, 2º cargo , por Larissa Borsatti Murad
Krauss a partir de 18/07/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.102.954-3, Rita Paula Mendes Borsatti Krauss,
EEBIA, 2º cargo , por Anna Rita Borsatti Murad Krauss, a partir de
18/07/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.102.954-3, Rita Paula Mendes Borsatti Krauss, EEBIA, 2º cargo , por
Gabriel Borsatti Murad Krauss, a partir de 18/07/2018
09 1132031 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: Extrema - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.499-4, Maria de Resende
Morais, PEBIA, 2.º cargo, ato nº 19/2014 publicado em 31.05.2014 por
motivo de proporcionalidade e vigência incorreta. Onde se lê: a partir
de 02/04/2014, à razão de 6.145/10.950 dias de exercício, leia-se: a partir de 31/05/2014, à razão de 6.235/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 960.580-9, Maria Angela Toledo Pereira, PEBIA, 1° cargo,
ato n° 47/2014, publicado em 11/10/2014, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 5.613/10.950 dias de exercício, leia-se:
5.647/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre - servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.114.933-3, Esly
Candido de Souza, PEBIA, 1° cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, ato n° 49/2017 publicado em 29/08/2017. Onde se lê:
3.541/12.775 dias de exercício, leia-se: 3.551/12.775 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 370.519-1,
Edmara de Cássia Andrade, PEBIID, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 337/2007, publicado em 17/03/2007. Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício; Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP
370.549-8, Maria Raquel Andrade, PEBIIIM, 2º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Ato nº 712/2007, publicado em 10/05/2007. Onde
se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 2º quinquênio
de exercício.
09 1132040 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta MaSP 267.608-8, Maria do Carmo Ribeiro Francisco, PEBIID, 2° cargo, a partir de 10/07/2018, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5°, do art.
2° da EC n°41/03, ao(s) servidor (es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles MaSP 376.839-7, Fernando Ameida de Carvalho, PEBIIIP/DII,
em comissão, 3° cargo, a partir de 09/07/2018, data do protocolo.
09 1132033 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso

Cássia
Guaranésia
Ibiraci

Fernando PEBI-A
E.E. Melo Viana 1.304.090-2 Luis
Moreira Teodoro
E.E. Alice Autran 1.320.521-6 Francisco Antônio PEBI-B
Dourado
de Oliveira
de Moraes PEBI-A
E.E. de Ibiraci
1.242.718-3 Jaqueline
Silva Rocha

04

15

16

30/07/18

02

08

10

30/07/18

03

15

16

30/07/18
08 1131640 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 484.962-6, Sandra Regina da Silva Calzavara, TDEV-M
(Adm.01), Atos nºs 35/07 e 51/10, publicados em 25/05/07 e 30/07/10,
respectivamente, por incorreção na data da vigência, de acordo com a
conclusão do Processo Administrativo 06/18, publicada em 03/08/18,
onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 30/07/05 e 5º quinquênio a partir
de 29/07/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/08/05 e 5º quinquênio
a partir de 02/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.095.485-7, Márcia Cristina de Moura Ribeiro,
TDEII-E (Adm.01), Ato nº 21/18 publicado em 29/06/18, por alteração
na data do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/18, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
321.816-1, Idalina Conceição Aparecida Nunes Marques de Carvalho,
EEBII-G (Adm.03), Ato nº 20/18, publicado em 29/06/18, por alteração
no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/18, leia-se: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 11/09/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao servidor: São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa,
MaSP 1.051.923-9, Marcos Antônio Pereira, PEBI-I (Adm.01), Ato
nº 20/18, publicado em 29/06/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/08/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
08 1131633 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 28/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 390.163-4,
Angela Maria dos Santos Barbosa, a partir de 10/08/18, ref. ao
ATBIII-H (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, a servidora
para: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 841.244-7, Sirlene dos
Reis Pinto Angelino, ATBIII-H, (Adm.01), de Guaranésia - E.E. Alice
Autran Dourado, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos
servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 489.510-8, Valéria Mumic da Silveira, ANEIII-H
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/11/18; MaSP 1.064.183-5, Maria Regina Ricci Rodrigues, TDEIV-F
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/18; MaSP 1.129.367-7, Reinaldo Cesário, ANEII-B (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: Cássia - E.E.
São Gabriel, MaSP 1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz Parreira,
PEBI-A (Adm.03), a partir de 30/07/18; Guaranésia – E.E Alice Autran
Dourado, MaSP 1.421.467-0, Daiane Pereira Magro Silva, PEBI-A
(Adm.01), a partir de 01/08/18; Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP
1.319.678-7, Líbina Laudade Silva Rodrigues de Camargo, ATBI-B
(Adm.01), a partir de 10/07/18; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.366.482-6, Patrícia Cristina de Souza Ribeiro,
EEBI-A (Adm.02), a partir de 10/07/18; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.013.793-3, Cacilda
Aparecida Freire, EEBI-B (Adm.02), a partir de 30/07/18