TJMG 10/08/2018 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 365/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 445641-4, Ilma da Conceição de Bastos, ATBV-G, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2018; E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1345223-0, Carlos Antonio Alexandrino, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2018; E.E.
João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1343212-5, Cesar Augusto Martins, PEBIB, vice -direção, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 22/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 237 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 367742-4, Marcelo Brazil da Matta Machado, PEBIIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 238 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
1015565-3, Silvana Marques Dias, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 366 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 864590-5, Glaucia Cristina de Aguiar Sanção,
ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2018;
E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 979021-3, Katia Moreira
da Silva, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
22/3/2017; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- Em exercício na
E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 547064-6, Noe Pinto dos
Anjos Junior, PEBII-H/SEIV, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 30/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 239 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- em exercício
E.E. São Salvador - 566- MaSP 540482-7, Tania Soraya Santos Parreiras, PEBIII-P/DV, cargo 01 e cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 20/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 240 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
931722-3, Maria das Graças Andrade, PEBIL, cargo 02, Líng. Port.,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 12 / 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 926830-1,
Maria de Lourdes Coelho Netto, ASEVP, cargo 01, concedidas pelo ato
nº 79, public. em 13/6/1995, 03 meses e 21 dias, ref. ao 1º e 2º quinq. de
exercício, restando-lhe 09 dias, para utilização posterior.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 241 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de
Sousa - 34401- MaSP 335209-3, Marlina Soares Macieira de Oliveira,
PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 20/8/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 242 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 368639-1,
Ana Lucia Maria Gomes de Souza, ATBIV-H, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 361 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- em exercício na E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 880128-4, Vanina Romao de
Oliveia, PEBIIP, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 10/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 362 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador - 566MaSP 345870-4, Eliane Rubia Pereira Alonso, cargo 01, PEBIJ, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1335224-0, Graziele Ribeiro Pontel, cargo 01, PEBIB, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2018; E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 542172-2, Maria Aparecida Vieira Nunes, EEBIIH, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2017; E.E. Pe. José
Maria de Man - 8672- MaSP 870016-3, Ana Maria Camara de Vidal,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/6/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 870016-3, Ana Maria Camara
de Vidal, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
25/6/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 870016-3, Ana
Maria Camara de Vidal, PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/6/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
870016-3, Ana Maria Camara de Vidal, PEBIA, cargo 04, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 25/6/2018, data do aproveitamento de
tempo; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1092917-2, Rosane
Guedes Bicalho, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 28/10/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 32/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
28/2018, ficando os sucessores de Mirna Clélia Gonçalves Moreira,
MASP 191.760-8, PEB1P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 13 / 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 299260-0, Amauri
Marco Modesto, PEBIII-P, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 145, publicado respectivamente em 14/6/1995, e 01 mês, ref. ao 2º e 3º quinq. de
exercício, restando-lhe 03 meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PRORROGAÇÃO – PORTARIA
N. º 40/2018
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, nos termos do art. 47, parágrafo único, da Lei 14.184, de
31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, quais
sejam: 17/2018, 19/2018 e 27/2018, face alteração e suspensão temporária dos serviços postais de todas as unidades da Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais
08 1131678 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2018
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1152680-3,
Leone Severino da Silva, cargo 03, PEBDIA, por motivo de incorreção no MaSP, Ato nº 80, public. em 20/7/2018, onde se lê: ... MaSP
11522680-3, leia-se: ... MaSP 1152680-3.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 34 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
301554-2, Joao Jose Alves, ASBIIL, cargo 01, a partir de 11/2/1998,
para regularização situação funcional do servidor.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2018
Retifica no Ato de Licença a Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 1332843-0, Arlete Araujo de
Castro Paiva, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 62, public. em 20/7/2018, onde se lê: ... Contagem - leia-se: ... Belo
Horizonte.

LOTAÇÃO ATO Nº 64/2018 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA IGARAPÉ – Na
EE Prof.ª Maria de Magalhães Pinto - 9211, MaSP 1067527-0, Ericélia Stefania Venturim Mutz, adm. 04, PEBIA, Língua Portuguesa, 16
aulas, por motivo de Remoção Ex officio. Com exercício a contar de
30.07.2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374189-9, Patricia Ferreira Fam Tolentino,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
170, public. em 31/3/2017, onde se lê: ... a partir de 27/3/2017... horária
de 146 h/a, leia-se: ... a partir de 27/3/2017...horária de 144 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, Publ. no MG de
03/08/2018, Pg. 15. Col. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
21/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 25/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a)M.F.C., sem lotação, Masp 31.351-0,cargo 1, ANEI2O, tendo
a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total
dos valores pagos relativos ao período de 6 (seis) dias do mês de janeiro
de 2016 e o mês de março de 2016 na sua integralidade, no valor total
de R$6.011,98, que ficará gravado nos dados financeiros do SISAP, até
quitação total pelos sucessores, e ainda, esta SRE providenciará cópia
do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para as providências judiciais cabíveis.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 363 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 1330437-3, Sandra Aparecida dos Santos, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. a partir de 20/2/2018, com tempo averbado.

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 31/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
15/2018, ficando os sucessores de Elizabeth Rose de Fátima Pinto,
MASP 273687-4, PEB1B, cargo 01,intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 30/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
14/2018, ficando os sucessores de Maria Paulina das Dores, MASP
305.681-9, ASB1M, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322107-4, Marilda de Lourdes Santos
Cardoso, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato
nº 492, public. em 15/8/2014, onde se lê: ... a partir de 15/8/2014...
ref. ao PEBIIB, cargo 01... leia-se: ... a partir de 15/8/2014..., ref. ao
PEBIIC, cargo 02... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 283171-7, Rita de Cassia Soares Mendes, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto/ carga horária, Ato nº 363,
public. em 25/9/2015, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 169
h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 171 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 786468-9, Marcos Nonato da Cruz Costa,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 707/2015, public. em 4/12/2015, onde se lê: ... com direito à media

das remunerações de contribuição proporcional a 4475 dias de exercício, leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 4725 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. a servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 797757-2, Teozires Carvalho de Magalhaes, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga
horária, Ato nº 238, public. em 9/5/2014, onde se lê: ... com direito à
media das remunerações de contribuição proporcional a 6867 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 133 h/a, leia-se: ... com direito à media das remunerações de contrinuição poporcional a 6497 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 635051-6, Maria do Carmo Santos, PEBR-IIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 287, public. em
30/5/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014...correspondente à carga
horária de 123 h/a, leia-se: ... a partir de 30/5/2014...correspondente à
carga horária de 97 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Ex- servidora sem lotação Falecido, MaSP 351238-1,
Valdete Caetano Martins, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 339, public. em 4/9/2015, onde se lê: ... a partir de
31/8/2015..., correspondente à cargs horária de 160 h/a, leia-se: ... a partir de 31/8/2015... correspondente à carga horária de 159 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 542353-8, Enice Aparecida do Amaral Assunção, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato
nº 636/2015, public. em 27/11/2015, onde se lê: ... correspondente à
carga horária de 135 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de
124 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252564-0, Fania Mara da Silva, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº
496/2014 public. em 6/9/2014, onde se lê: ... com direito à média de
remunerações de contribuição proporcional a 5477 dias de exercício ...,
leia-se: ... com direito à média de remunerações de contribuição proporcional a 5898 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 367742-4,
Marcelo Brazil da Matta Machado, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 19/2010 public. em 22/1/2010, onde se lê:
... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/2/2010, leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 1º/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2018
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- ex-servidora sem lotação - falecido, MaSP 351238-1, Valdete Caetano
Martins, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 264 public. em 27/7/2006, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinq., a partir de 01/08/06, leia-se:
... por 02 meses, ref. 1º e 4º quinq., a partir de 01/08/06. Por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
388 public. em 14/8/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq.,
a partir de 09/09/09, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq., a partir de 9/9/2009. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 718 public. em 22/10/2010, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 2º quinq., a partir de 25/10/2010, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 4º quinq., a partir de 25/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2018
Retifica no Ato Nº 57/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
12/09/2017, a parte referente a: Masp: 1430579-1, adm. 1, Marcos Luiz
Guimarães, PEBIA, Educação Física, 16 aulas. Onde se le: Marcos
Luiz Guimarães, Leia se: Marcos Luiz Guimarães de Souza. Por motivo
de nome incompleto. Para acerto de situação funcional.
08 1131686 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL

MASP

NOME

CARGO

ADM

METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C

Belo Horizonte
Santa Luzia
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano

Menino Jesus de Praga
Lafaiete Gonçalves
Machado de Assis
Machado de Assis
Padre José Senabre

1240141-0
1170684-3
1411385-6
328137-5
1323213-7

Lucas Rodrigues Souza
William dos Santos
Heitor Braz da Costa
Jane Lopes Molinari
Eliciane Moura Lima

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2P
PEB1B

03
04
02
02
02

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C

DE
Nº AULAS
SEMANAIS
12
13
12
15
12

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
15
16
16
13

A PARTIR DE
11/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
08/03/2018

MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL

MASP

NOME

CARGO

ADM

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS

A PARTIR DE

Lagoa Santa

Cecília Dolabela
Portela Azeredo

DE
Nº AULAS
SEMANAIS

583712-5

Maria Rozaina do Amaral Maria

PEB3I

01

06

16

01/08/2018

Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Ribeirão das Neves
10081
João de Deus Gomes
Santa Luzia
10740
Francisco Tibúrcio de Oliveira
Santa Luzia
10839
São João da Escócia

LOTAÇÃO - ATO N° 30/2018
MASP
821779-6
542801-6
1016412-7

NOME
Angela de Fátima Rocha da Silva
Ionise Ramos Amaral
José Raimundo de Miranda Alves

CARGO
PEB1N
PEB1D
PEB2F

ADM
01
01
01

LOTAÇÃO - ATO N° 31/2018
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Nome
Cargo
Adm

VIGÊNCIA
31-07-2018
16/07/2018
16/07/2018

MOTIVO
Retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Retorno de Adjunção/Disposição
Retorno de Adjunção/Disposição

Localidade

Cod

Escola Estadual

Masp

Conteúdo

Nº de aulas

A contar de

Belo Horizonte

418

Presidente Tancredo Neves

867153-9

Simone de Fátima Vieira Sales

PEB1A

04

Biologia/Ciências

11

01/02/2018

Vespasiano

218979

José Gabriel de Oliveira

1267445-3

Sheila Pinheiro Rocha

PEB1A

03

Biologia/Ciências

16

01/02/2018

Belo Horizonte

418

Presidente Tancredo Neves

1120811-3

Francisco Roque da Rocha

PEB1A

02

Educação Física

10

01/02/2018

Morro do Pilar

141305

Cardeal Mota

1111117-6

Fabrício Catizani Morais

PEB1B

03

Educação Física

16

01/02/2018

Belo Horizonte

418

Presidente Tancredo Neves

1171164-5

Júlio Cezar dos Reis

PEB1B

02

Filosofia

11

01/02/2018

Ribeirão das Neves

280160

Nossa Senhora das Neves

976901-9

Gustavo Souza Lima

PEB1A

05

Física

16

01/02/2018

Belo Horizonte

2496

José Heilbuth Gonçalves

1127943-7

Silvia Figueiredo da Silva

PEB1A

03

História

16

01/2/2018

Motivo
Remoção Regional
Ato 04/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 04/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 04/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 04/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 04/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 04/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 04/2018
MG 09/01/2018