TJMG 15/08/2018 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
Masp/Dv
1071909-4
1071909-4
1071909-4
Situação Anterior
Carreira
Nível
AUSS
IV
AUSS
V
AUSS
V
Nome
Eliane Cristina Da Silva
Eliane Cristina Da Silva
Eliane Cristina Da Silva
Grau
A
A
B
Nível
V
V
V
Concessão
Grau
Vigência
A
01.01.2013
B
01.01.2015
C
01.01.2017
Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010,Promoção pela Regra
Geralem carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp/Dv
10731578
10735751
10739704
10701183
10712594
10728004
10707859
10742732
10734564
10714269
10722494
10736155
10731594
10976850
10734150
10719094
11089158
10732865
10727618
10734192
10720779
10724110
10731859
10738888
10867729
10729275
08962177
09524992
10718914
07527815
10726875
10716264
10724631
10505485
10727683
10726255
10733822
10723252
Nome
Ana Maria Brant Moreira Ferreira
Antonio Raimundo Marcial Santana
Lylian Vieira De Paula
Maria Helena Borges Soares
Myriam Pires Dos Santos
Rejane Elisa Mamede Albino
Romilda De Melo Alves Branco
Vanessa De Freitas Starling Cardoso
Angelica Aparecida Oliveira Chagas
Arlene Gonçalves David De M. Meira
Celia Mirtes Da Silva
Christian Alexander Dias Lima
Cynara Regia Leal
Dora Elizabeth Raymundo Costa
Elaine Souza Santos
Eliane Cristina Da Silva
Eliane De Jesus Goncalves
Elisangela Aparecida De Miranda Santos
Graziela Morais De Souza
Helianete Auxiliadora Ribeiro
Izabel Cristina Dos Santos Cornelio
Jairo Da Silva Januzzi
Jose Francisco Junior
Juliana Camargos
Laura Marcia De Oliveira Prates
Lucianna Vanucci Da Fonseca
Maria De Lourdes Franca Pereira
Ordalina Sousa De Andrade
Paulo Ribeiro De Castro
Sergio Onofre
Wanderson Luiz Pereira De Araujo
Fernando Sanabio
João De Freitas Benevenuto
Nara Cristina Faustino Marques
Renata Maia Gresta
Sandro Rodrigues Chaves
Sarah Mendes Zacarias
Joaniza Barbosa Rocha
Situação Anterior
Carreira
Nível
ANSS
IV
ANSS
IV
ANSS
IV
ANSS
V
ANSS
III
ANSS
IV
ANSS
V
ANSS
IV
AUSS
III
AUSS
II
AUSS
V
AUSS
III
AUSS
V
AUSS
III
AUSS
III
AUSS
V
AUSS
III
AUSS
V
AUSS
V
AUSS
III
AUSS
III
AUSS
III
AUSS
III
AUSS
V
AUSS
III
AUSS
III
AUSS
III
AUSS
III
AUSS
III
AUSS
III
AUSS
V
MEDSS
III
MEDSS
IV
MEDSS
IV
MEDSS
IV
MEDSS
II
MEDSS
II
TSS
III
Grau
C
C
C
C
E
C
C
C
D
D
C
E
C
E
E
C
D
C
C
E
N
I
E
C
E
G
D
E
P
P
C
G
C
C
C
F
C
C
Promoção pela Regra Geral
Nível Grau
Vigência
V
A
01.01.2018
V
A
01.01.2018
V
A
03.01.2018
VI
A
11.08.2018
IV
A
02.01.2018
V
A
02.01.2018
VI
A
01.01.2018
V
A
01.01.2018
IV
A
23.03.2018
III
A
01.01.2018
VI
A
04.01.2017
IV
A
01.01.2018
VI
A
01.01.2018
IV
A
19.01.2018
IV
A
01.01.2018
VI
A
01.01.2018
IV
A
23.01.2018
VI
A
05.01.2018
VI
A
01.01.2018
IV
A
01.01.2018
IV
G
06.02.2018
IV
C
02.01.2017
IV
A
06.01.2018
VI
A
12.03.2018
IV
A
25.01.2018
IV
A
10.01.2018
IV
A
27.06.2018
IV
A
18.01.2018
IV
I
01.01.2016
IV
I
01.01.2018
VI
A
01.01.2018
IV
A
21.12.2017
V
A
03.01.2018
V
A
03.01.2018
V
A
01.01.2018
III
A
03.02.2018
III
A
01.01.2018
IV
A
02.01.2016
Concede, considerando o disposto no art. 57, da Lei nº 15.788, de 27/10/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível Grau
Grau
Vigência
10718914 Paulo Ribeiro De Castro
AUSS
IV
I
J
01.01.2017
Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 15/07/2017, com vigência a partir de 30/06/2017, ao servidor Euclydes Moreira Freire,
Masp 10717783, por ter implementado, em 30/06/2016, os requisitos para a concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do art.
20, da Lei 15.465, de 13/01/2005.
Concede, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, no Decreto nº 44.769, de 07/04/2008 e na Resolução Conjunta
SEPLAG-IPSEMG nº 6.581, de 11/06/2008,Promoção Por Escolaridade Adicionalem carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos
servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp/Dv
10730802
10717783
10731610
10721751
10723880
Situação Anterior
Carreira
Nível
AUSS
V
AUSS
V
AUSS
V
AUSS
IV
AUSS
IV
Nome
Erica Augusta De Assis De Paula
Euclydes Moreira Freire
Luciane Maria De Oliveira Ruas
Maria Christine Medeiros
Sueli Moreira Santos
Grau
A
D
A
B
F
Promoção Escolaridade Adic.
Nível Grau
Vigência
VI
A
11.02.2018
VI
A
30.06.2016
VI
A
02.01.2018
V
A
03.02.2018
V
A
01.01.2018
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
apartir de 18/08/2018: Masp 1100456-1, Arlete Maria Diniz, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
14 1133831 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Maira Melo Carneiro Andrade, Masp
1391880-0, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100021,
de recrutamento amplo.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, Carina Di Lorenzo Teixeira Bento, Masp 752983-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-21 SE1100021, de recrutamento amplo.
DISPENSA, nos termos da Lei nº 20.586/12 e Decreto 46.128/13,
Thaís Tavares Brasil Xavier,Masp 1300244-9, do cargo de provimento
em comissão DAI-AS, ASMP06, a partir de 01/08/2018.
DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº
46.128/13, Flavius Marinho Vieira, Masp 1341540-1, para o cargo de
provimento em comissão DAI-AS, ASMP06.
DISPENSA, nos termos da Lei nº 20.586/12 e Decreto 46.128/13, Flavius Marinho Vieira, Masp 1341540-1, do cargo de provimento em
comissão DAI-AS, ASES02.
DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº
46.128/13, Olivia Mara Ribeiro Gimenez, para o cargo de provimento
em comissão DAI-AS, ASES02.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Nilce da Silva Mendes,
Masp 1072584-4, da FGI-7 SE1100190.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Carla Reis Simplício Martins, Masp
1348086-8, para a função gratificada FGI-7 SE1100190.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
10 1132689 - 1
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º,
inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o
disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de vigência especificada para cada
servidor.
Anexo I
MASP
NOME
10736676 Ana Ferreira Fraga
10734176 Flavio Elimar Moraes
Aparecida do
12536207 Maria
Nascimento
10719268 Marlene de Fatima Fernandes
13560586 Oronilson Caldas Roquete
13767603 Paloma Mello Bandeira
Geralda
10735629 Valeria
Marques da Silva
Situação Anterior
Nome
Nível
Grau
Grau
Vigência
Juliana Camargos
AUSS
V
A
B
03.02.2014
10738888
Juliana Camargos
AUSS
V
B
C
04.03.2016
Leia-se:
10738888
10738888
Situação Anterior
Carreira
Nível
AUSS
V
AUSS
V
Nome
Juliana Camargos
Juliana Camargos
Progressão
Grau
A
B
Grau
B
C
Vigência
14.01.2015
13.02.2017
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente
14 1134007 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
69751-6
69754-0
Instituidor (a)
Augusto Jose Ramos
Solange Maria Barros Magalhaes Cobucci
Beneficiário (s)
Ana Maria de Almeida Ramos
Carlos Mauricio Cobucci
Data de Vigência
05/08/2018
04/08/2018
Protocolo
10/08/2018
13/08/2018
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 26/01/2013, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
59181-5
Adair Euston Dumont
Maria Angélica da Cruz Araujo Dumont
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 15/05/2008, nos termos do Art. 40, § 7º, da CF/88, C/ Redação da EC 20/98, C/C
Art. 7º, I, da Lei 9380/86/ e Decreto 26.562/87 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
49.803
Antônio Teodoro de Melo
Marcos Paulo Antunes de Melo
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
14 1134006 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Alfredo Coral
Liliane de Jesus Coral
14/08/2018
Maria de Lourdes Almeida Costa Soares
Francisco Soares Filho
14/08/2018
14.764-8
Manoel Nascimento Silva
Célia Aparecida Silva
14/08/2018
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Instituidor
João Vieira Marques Filho
AUSS
19/07/2018
Anexo II
DATA DE
VÍNCULO VIGÊNCIA
14662324 Deivide Moreira Cabral
TSS
20/06/2018
11654746 Hertes Paulo Araújo
TSS
01/08/2018
14655963 João Marcelo dos Santos Dias
TSS
02/07/2018
MASP
NOME
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
10 1132441 - 1
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wandha Karine dos Santos
Subsecretária de Regulação em Saúde
14 1133638 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP 914.194-6 Agostinho Simões Coelho, a partir de 09/07/2018,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
- V-A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 384.711-8 Rita Maria Marques Lara, a partir de 02/07/2018,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde – V-B.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 25/04/2018, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03 do servidor: MASP. 288.469-0 Hamilton
Campanati Ribeiro, vínculo 01, a partir de 12/03/2018, referente ao
cargo Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde- V-A. Motivo:
Duplicidade
14 1133997 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0382168/3 MARCIA APARECIDA SILVA LOPES,
referente ao 2º quinquênio publicado em 05/10/2012, onde se lê a partir de 25/03/1997, leia-se a partir de 22/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 26/05/2017, onde se lê a partir de 19/01/2012,
leia-se a partir de 14/12/2001, referente ao 5º quinquênio publicado
em 26/05/2017, onde se lê a partir de 17/05/2014, leia-se a partir de
17/01/2014, conforme Nota Técnica n° 066/2018.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0916366/8 MARINES SANTOS SILVA, publicado
em 04/07/2006: onde se lê 01 mês a partir 01/07/2006 referente ao
2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/07/2006 referente ao 4º
quinquênio.
14 1133957 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Beneficiário(s)
Maria Terezinha Marques
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 251,DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
MASP
NºADM
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
Helenice Gama de Paula
1.049.567-9
1
ATHH
V
E
F
08/07/2018
Maria Aparecida dos Santos Carvalho
1.049.665-1
1
ATHH
V
D
E
08/07/2018
Marcia Renata Braga
1.055.013-5
2
ATHH
II
A
B
21/03/2015
II
B
C
21/03/2017
NOME
GRAU
ATUAL
NOVO
GRAU
VIGÊNCIA
Fabiano Gonçalves Cristovão
1.111.502-9
3
MEDHH
IV
A
B
01/01/2018
Maria Gloria Barbosa Leite
1.049.774-1
1
ATHH
IV
E
F
30/06/2018
834.292-5
2
ANHH
IV
C
D
30/06/2018
Eduardo Pouzas Guedes
Art. 2º - Anular a Portaria PRE Nº 08/2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 13 de janeiro de 2018, na parte a que se refere a
servidora: Vania Patricia Soares Pires Silva, MASP 1.002.829-8, referente à Progressão na carreira, nível/grau I E, a contar a partir de 01/01/2018,
em virtude de Promoção na Carreira.
Art. 3º - Anular a Portaria PRE Nº 196/2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 13 de janeiro de 2018, na parte a que se refere as
servidoras: Ana Aparecida Vasconcelos Fonseca, MASP 1.050.757-2; Cibele Eponina Sanches Ferreira Almeida, MASP 1.056.579-4; Leda Maria de
Souza Lino, MASP 1.041.646-9, referente à Progressão na carreira, a contar a partir de 30/06/2018, em virtude de aposentadoria e desligamentos.
Art.4º - Retificar a Portaria PRE Nº 196/2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 13 de janeiro de 2018, na parte a que se refere
aos servidores: Cassia Souza Dias Rios, MASP, 1.050.711-9; MASP: Dulcineia Souza dos Santos Pinto; MASP, 1.049.652-9, Eunicie Teixeira de
Paula Leite; MASP, 1.049.706-3, Fernanda Vaz Moriya Grego Duarte, MASP, 1.050.579-0; Fernanda Paula Rodrigues, MASP, 1.058.471-2; Maria
Lucia Soares de Moura, MASP, 1.050.557-6, Vera Lucia Barbosa, MASP, 1.049.658-6,Waldecir Morais da Silva, MASP, 889.035-2, em virtude de
alteração de nomes.
Art.5º - Retificar a Portaria PRE Nº 196/2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 13 de janeiro de 2018, na parte a que se refere
aos servidores: Rosimare de Souza Silva, MASP, 1.050.738-2, referente a progressão na carreira, onde se ler nível V, leia-se IV, MASP, 1.062.042-5,
Maria Celia Mendes Menezes, MASP, 1.062.042-5, onde se ler grau B, leia-se C, em virtude de certos.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14 1133902 - 1
57.999-8
05.849-1
09/05/2018
30/04/2018
16/04/2018
Resolução/SES/N.º 6370, de 14 de agosto de 2018.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art. 11 da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, selecionado nos termos do Edital nº 50/2018, aprovado pela Resolução SES/Nº. 6235 de
11/05/2018, MICHEL ALVES DA SILVA, FGRMP-100, da Central
Macrorregional de Regulação Assistencial/Sul Uberaba.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Data de Vigência
13.659-0
Nº Benefício
02/04/2018
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 0287213-3, MAURICIO GERALDO MARQUES, publicado em 14/08/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º
quinquênio a partir de 03/09/2018, por duplicidade; Masp 0669505-0,
FABYANNA HORTA DRUMOND, publicado em 04/05/2018, por 1
mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 03/09/2018.
14 1133987 - 1
Expediente da Subsecretária de Regulação em Saúde
Progressão
Carreira
10738888
Masp/Dv
TSS
AUSS
ANSS
ANSS
CONCEDE Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante, nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da
Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo II, conforme
data de vigência especificada para cada servidor.
Retifica, as concessões de Progressão publicadas no DOE dos dias 14/06/2014 e 09/09/2016, respectivamente , na parte a que se refere à servidora
abaixo identificada, por não possuir nota de Avaliação de Desempenho no ano de 2013:
Onde se Lê:
Masp/Dv
DATA DE
VÍNCULO VIGÊNCIA
AUSS
01/03/2018
AUSS
05/05/2018
Secretaria de
Estado de Saúde
Data de Vigência
14/08/2018
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
14 1134057 - 1
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11
E DEC. 45.537/11, a servidora:
Marcela Sá Bernardes, para o cargo em comissão DAI-18/CH1100111
de Recrutamento Amplo, para responder pela Gerência Técnica do
Hemonúcleo Regional de Patos de Minas.
09 1132204 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora Cassia Alessandra Cunha Graciano, Masp 11797503, do cargo
de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível III, grau
B, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 11 de julho de 2018.
13 1133352 - 1