TJMG 17/08/2018 -Pgn. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13221494
JULIANA CHRISTINA DE SOUZA REIS
2
PEB
I
B
II
B
20/04/2018
11828878
LEIDIANE APARECIDA
SILVA AFONSO
2
PEB
I
B
II
B
23/05/2018
6562391
LEILA HELENA BORGES
1
PEB
I
B
II
B
30/05/2018
8399958
LEONILTON DE DEUS
2
ATB
I
B
II
B
18/04/2018
8633406
LILIANA VIEIRA DA SILVA
1
ATB
IV
I
V
I
28/02/2018
10483915
LUCIANA LIMA DE ARAUJO
3
EEB
I
B
II
B
25/01/2018
8689283
LUCIMAR APARECIDA DE SOUZA
1
EEB
I
B
II
B
24/03/2018
10159549
LUCIMARA QUIRINA ALVES
2
EEB
I
B
II
B
24/01/2018
11019619
MAIZA LILIANE BORGES CARDOSO
1
PEB
I
B
II
B
21/05/2018
3656451
MARIA BEATRIZ DE MELO
3
PEB
I
B
II
B
18/04/2018
6510853
MARIA CONSUELO
AFONSO BARCELOS
2
PEB
I
F
II
F
10/02/2018
13199732
MARIA CRISTINA DA COSTA BRITO
1
EEB
I
B
II
B
28/01/2018
13270327
MARINA DE OLIVEIRA MELO
2
PEB
I
B
II
B
25/03/2018
8307498
MARINES FIRMINA DA SILVA
2
PEB
I
B
II
B
18/04/2018
12262218
MAYLLA GABRIELA
BORGES DA SILVA
2
PEB
I
B
II
B
17/04/2018
RESOLUÇÃO SEE Nº 3936 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2840/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no
quadro a seguir, por concessão indevida.
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T1
Posicionamento Reposicionamento Novo Reposicionamento
em 01/06/2015
em 01/09/2015
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira em 31/05/2015
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
284555-0 APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA CRUZ
2
PEB
T1
M
I
F
I
H
MARCIA BORGES OTTONI
284640-0 HELENITA
1
PEB
T1
P
I
M
I
O
FLAVIO
653057-0 MARIA VERA BERNARDES
1
PEB
T1
J
I
D
I
F
Art 2º - Fica revogada a Resolução 3028 do dia 14 de setembro de 2016, publicada no Minas Gerais do dia 16 de setembro de 2016.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13212329
MONALISA SOARES MARTINS
1
ATB
I
B
II
B
13/05/2018
8854408
PATRICIA ADRIANA DA SILVA
1
EEB
I
B
II
B
03/02/2018
13246921
PATRICIA SILVA NUNES
2
PEB
I
B
II
B
25/05/2018
14 1134110 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3928 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3816/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização da
situação funcional.
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
13372784
RAYSA BARBOSA CORREA
LIMA PACHECO
1
PEB
I
B
II
B
23/04/2018
Leia-se:
10580645
RISIANE CORREA SIDNEY SANTOS
2
PEB
I
B
II
B
23/05/2018
12457388
ROGERIO DELGADO ALMEIDA
2
PEB
I
B
II
B
25/03/2018
10010395
RONNIE PETERSON
CARDOSO DOS ANJOS
1
PEB
I
B
II
B
17/04/2018
11030590
SAMANTHA OLIVEIRA CASTRO
3
PEB
I
B
II
B
17/04/2018
12087110
SIDNEI DE ARAUJO SILVA
3
PEB
I
B
II
B
19/04/2018
13264072
SOLANGE MARTINS
1
ATB
I
B
II
B
22/01/2018
10022655
3
PEB
I
B
II
B
26/03/2018
3
PEB
I
B
II
B
10/04/2018
9801051
SORAIA LETICIA
CARNEIRO FERREIRA
VALDINERE RODRIGUES DE
SOUZA MAGALHAES
VALERIA PATRICIA
MARTINS DOS REIS
3
PEB
I
B
II
B
23/05/2018
12618419
WEBER LUIZ RIBEIRO
3
PEB
I
B
II
B
27/03/2018
10539823
SRE: UNAÍ
MASP
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
556566-8
MARIA ZENAIDE DOS SANTOS NOGUEIRA
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
MARIA ZENAIDE DOS SANTOS NOGUEIRA
Nº
Adm
1
Carreira
556566-8
Nº
Adm
1
Carreira
MASP
636417-8
B
II
B
03/05/2018
13205406
ANDREZA CASSIA DA CONCEICAO
1
ANE
I
B
II
B
04/05/2018
13201249
CIDYA CRISTINA ROSA SOUZA
1
TDE
I
B
II
B
03/05/2018
11210812
ELIZABETH NOGUEIRA DA SILVA
MARCAL
1
PEB
I
B
II
B
13/04/2018
13199641
JOSE ANTONIO INACIO
1
TDE
I
B
II
B
17/04/2018
12133633
LUCAS NUNES DA COSTA
2
TDE
I
B
II
B
28/04/2018
MASP
937327-5
B
II
B
28/01/2018
6219448
MARIA LUIZA CONDE CORREIA
1
PEB
I
B
II
B
24/05/2018
11566445
MARILIA GONCALVES DA SILVA
2
PEB
I
B
II
B
03/04/2018
11196318
MIRIAM PRATES DE ARAUJO
2
ATB
I
B
II
B
27/01/2018
13199633
RAQUEL LUIZ BRANDAO
1
ANE
I
B
II
B
19/04/2018
10578755
SERGIO FERNANDO DA SILVA
1
TDE
I
B
II
B
31/03/2018
11026564
THASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
1
PEB
I
B
II
B
30/04/2018
Nº
Adm
Carreira
SRE: VARGINHA
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
12931028
ALESSANDRA PEREIRA REZENDE
2
ATB
I
B
II
B
25/01/2018
13248430
ANA PAULA DOS SANTOS BRASIL
1
ATB
I
B
II
B
01/02/2018
8420804
ANALU FERREIRA
LABECCA SELICANI
4
PEB
I
B
II
B
27/03/2018
9540931
ANDREA SILVA OLIVEIRA CAMARGO
4
PEB
I
B
II
B
03/05/2018
9428830
DANIELA RAMOS
ANDRADE REZENDE
3
EEB
I
B
II
B
23/01/2018
13247739
DIOGO DA SILVA ALEIXO
2
PEB
I
B
II
B
25/04/2018
11090164
EDER JOSE DE OLIVEIRA
1
PEB
II
F
III
F
04/02/2018
1
TDE
II
E
III
E
28/04/2018
PEB
I
B
II
B
14/05/2018
MASP
1064088-6
PEB
I
B
II
B
22/05/2018
3
EEB
I
B
II
B
25/01/2018
6116198
NEILA ARAUJO RABELO PIEVE
2
EEB
I
B
II
B
22/01/2018
13248133
PEDRO EDUARDO DE
REZENDE BONESIO
1
ATB
I
B
II
B
01/02/2018
9531039
RITA DE CASSIA MACEDO CAPRONI
2
PEB
I
B
II
B
26/04/2018
3894235
SELMA MARIA COSTA DE RESENDE
1
ATB
IV
J
V
J
20/04/2018
12725156
THIAGO WESLEY PEREIRA ROCHA
3
PEB
I
B
II
B
19/04/2018
10981686
VANESSA DE OLIVEIRA
ROCHA PAULA
2
PEB
I
B
II
B
04/04/2018
2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências indicadas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1134022 - 1
Promoção
Nível
Grau
III
P
SILMONE SOARES TEIXEIRA
PEB
10/03/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
03/10/2017
Vigência
Nome do Servidor
SILMONE SOARES TEIXEIRA
Nº
Adm
1
Carreira
PEB
Vigência
Nome do Servidor
Doriana Antunes Henriques
Nº
Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
02/07/2008
14 1134126 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3905 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados no quadro a seguir.
SRE: METROPOLITANA C
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1060129-2 ANETE MARIA MOREIRA FERREIRA
1
TDE
III
F
IV
F
01/09/2016
2
2
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
ELIANE SILVA DOS SANTOS
MARILDA VIEIRA COELHO DE LIMA
31/12/2017
14 1134099 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3951 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3568/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 23/08/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar de concessão indevida.
SRE: TEOFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
846963-7
GRAZIELA FERRAZ DE CARVALHO
2
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
ERIVANA GASPA DE SOUSA BORGES
JOSIANE APARECIDA PEREIRA
Promoção
Nível
Grau
II
M
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11941259
11988706
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Leia-se:
10057370
13207477
31/12/2017
14 1134102 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3925 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93 da
Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3709/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
937327-5
Doriana Antunes Henriques
1
PEB
III
A
IV
A
02/07/2008
I
I
M
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
TDE
ATB
Nome do Servidor
MASP
636417-8
1
1
III
Leia-se:
ALISSON COSTA VALADAO
MARGARETH PRADO VERSIANE
M
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
13254099
13256268
PEB
II
SRE: NOVA ERA
Nome do Servidor
RAIMUNDO DE OLIVEIRA ROQUE
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
10/06/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134130 - 1
Resolução SEE Nº 3919 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção .
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1098213-0 DARIANE APARECIDA DE ALMEIDA
1
PEB
I
C
II
C
31/12/2015
953622-8
FERNANDA SOUSA FREITAS MAGALHAES
1
PEB
I
D
II
D
31/12/2015
6168017
RAQUEL COSTA LEAO
1
PEB
I
C
II
C
01/09/2015