TJMG 21/08/2018 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
950511-6
PEB1A
03
PEB1A
1208839-9
E.E. PROFESSORA DILMA QUADROS
JOSÉ AMAURY ALVES DA CRUZ
E.E. PROFESSORA MARILDA DE MARIA JOSIMAR SANTOS CÉSAR
OLIVEIRA
E.E. PROFESSORA MARILDA DE SANDRO LÂNIO ABREU DE PAULA
OLIVEIRA
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
981958-2
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO/ POV. BOA
SORTE
08
16/02/2018
02/09/2018
03
ENSINO RELIGIOSO
ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO AEESALA DE RECURSOS
16
13/12/2017
18/10/2017
1035071-8
E.E. PROFESSORA FILOMENA FIALHO
ELISANA ANGELA BARBOSA SANTOS
PEB1A
03
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16
28/04/2015
01/04/2015
PEB1A
03
16
27/04/2018
29/03/2018
FÁBIO APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA
PEB1A
03
LÍNGUA ESTRANGEIRA
INGLÊS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
1245427-8
E.E. MENDES DE OLIVEIRA
08
26/04/2018
1348488-6
E.E. SANTO ANTÔNIO
29/03/2018
FLÁVIA PATRÍCIA MORÃES COSTA
PEB1A
02
GEOGRAFIA
09
29/06/2018
12/05/2018
MODERNA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 20 DE AGOSTO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
LOTAÇÃO_ ATO Nº 29/2018 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Regional, (es) :
MUNICÍPIO
MASP
ESCOLA
NOME DO SERVIDOR
BOCAIÚVA
847504-8
E.E. PROFESSOR GASTÃO VALLE
ROMERO DIAS DE AQUINO
CARGO
PEB1A
ADM
04
BOCAIÚVA
1015842-6
E.E. PROFESSOR GASTÃO VALLE
MAKCY ELISÂNGELA PEREIRA
PEB1A
04
LÍNGUA
ESTRANGEIRA 16
MODERNA INGLÊS
23/07/2018
BOCAIÚVA
BOCAIÚVA
BOCAIÚVA
BRASÍLIA DE MINAS
BRASÍLIA DE MINAS
666882-6
1167384-7
1434637-3
1116926-5
1204393-1
E.E. GILBERTO CALDEIRA BRANT
E.E. GILBERTO CALDEIRA BRANT
E.E. GILBERTO CALDEIRA BRANT
E.E. ADELAIDE MEDEIROS
E.E. CREMILDA PASSOS
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
NELMA GONÇALVES AMORIM
DANIELE MARIA SILVA
CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA
RENATA SOARES DA CRUZ
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
03
02
04
04
30/07/2018
31/07/2018
30/07/2018
31/07/2018
01/08/2018
BRASÍLIA DE MINAS
1328295-9
E.E. CREMILDA PASSOS
CLÁUDIO PEREIRA MACEDO
EEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
16
LÍNGUA PORTUGUESA
05
QUÍMICA
08
HISTÓRIA
16
MATEMÁTICA
5
O R I E N T A D O R 24
EDUCACIONAL
30/07/2018
CONTEÚDO
EDUC. FÍSICA
C.H
08
DATA A/C
30/07/2018
30/07/2018
PUB. NO MG
28/07/2018
14/07/2018
E RETIFICADO
18/07/2018
28/07/2018
31/07/2018
28/07/2018
31/07/2018
31/07/2018
14/07/2018 E RETIFICADO
18/07/2018
BOTUMIRIM
1048105-9
E.E. RENATO AZEREDO
PAULA FELICIANA DE ARAÚJO
EEB1A
03
S U P E R V I S O R 24
PEDAGÓGICO
CORAÇÃO DE JESUS
1409504-6
E.E. MAJOR JOSÉ ELIAS TRINDADE
LILIAN DHAISA BASTOS DURÃES
PEB1A
03
EDUC. FÍSICA
16
30/07/2018
CORAÇÃO DE JESUS
884629-7
E.E. MAJOR JOSÉ ELIAS TRINDADE
MARIA HELENA GONÇALVES DA SILVA
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
16
30/07/2018
CORAÇÃO DE JESUS
598381-2
E.E. PREFEITO ARISTIDES BATISTA
MARIA LEONE RODRIGUES DA CRUZ
PEB1A
04
ANOS INICIAIS
16
30/07/2018
GUARACIAMA
1120883-2
E.E. ANTÔNIO SOARES DA CRUZ
LUZIA CLEONICE DAMAS DE ABREU TEIXEIRA
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16
30/07/2018
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
1185019-5
PEB1A
04
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
30/07/2018
28/07/2018
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
1135094-9
PEB1A
04
LÍNGUA
ESTRANGEIRA 16
MODERNA INGLÊS
30/07/2018
30/07/2018
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
1366551-8
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
12
30/07/2018
28/07/2018
MONTES CLAROS/SÃO PEDRO DA
GARÇA
E.E. PROFESSORA
OLIVEIRA
E.E. PROFESSORA
OLIVEIRA
E.E. PROFESSORA
OLIVEIRA
14/07/2018 E RETIFICADO
18/07/2018
14/07/2018 E RETIFICADO
18/07/2018
1339213-9
E.E. DE SÃO PEDRO DA GARÇA
PEB1A
03
GEOGRAFIA
16
30/07/2018
28/07/2018
MONTES CLAROS
345765-2
E.E. DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES MARIA EDILEUZA LOPES DE ALMEIDA
PEB3P
01
ANOS INICIAIS
16
30/07/2018
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
967722-0
445208-2
E.E. PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO
E.E.DE ENSINO MÉDIO/CÓD. 369853
LÍVIA ALVES FONSECA MENDES
ALEX SANDER NUNES SANTOS
PEB1A
PEB1A
03
02
31/07/2018
30/07/2018
MONTES CLAROS
458021-3
E.E.DE ENSINO MÉDIO
LUCIENE PEREIRA CARVALHO AMARANTE
EEB1A
04
30/07/2018
25/07/2018
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1409139-1
1455036-2
E.E.DE ENSINO MÉDIO/ CÓD. 369853
E.E.DE ENSINO MÉDIO/ CÓD. 369853
HAYAMY RIBEIRO DIAS
MAYRA CAROLIN AGUIAR
PEB1A
PEB1A
02
01
LÍNGUA PORTUGUESA
08
BIOLOGIA
10
S U P E R V I S O R 24
PEDAGÓGICO
LÍNGUA PORTUGUESA
08
GEOGRAFIA
12
14/07/2018 E RETIFICADO
18/07/2018
31/07/2018
28/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
MONTES CLAROS
592576-3
E.E. FRANCISCO SÁ
ZILMA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA MARTINS
PEB1B
03
ANOS INICIAIS
16
30/07/2018
OLHOS D’ÁGUA
OLHOS D’ÁGUA
1118867-9
1311812-0
E.E. SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
E.E. SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA
LEANDRO NATALINO DA CRUZ
PEB1A
PEB1A
03
03
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
07
08
01/08/2018
01/08/2018
SÃO JOÃO DA LAGOA
1174466-1
E.E. CRISTINO ALVES DE JESUS
ITAIGUARA FONSECA MACEDO
PEB1A
03
MATEMÁTICA
12
30/07/2018
SÃO JOÃO DA LAGOA
1004926-0
E.E. CRISTINO ALVES DE JESUS
MARIA JOSÉ SARAIVA VÓRIA
PEB1A
04
ENSINO RELIGIOSO
08
30/07/2018
SÃO JOÃO DO PACUÍ
1143829-8
E.E. JESUZINHA ARAÚJO MAGALHÃES DANIELE PEREIRA CARDOSO
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16
30/07/2018
SÃO JOÃO DA PONTE
1157747-5
E.E. PADRE RAFAEL
EEB1A
04
SUPERV. PEDAGÓGICO
24
30/07/2018
28/07/2018
28/07/2018
14/07/2018 E RETIFICADO
DIA 18/07/2018
31/07/2018
31/07/2018
14/07/2018 E RETIFICADO
DIA 18/07/2018
25/07/2018
14/07/2018, RETIFICADO
NO MG DE 18/07/2018
14/07/2018 E RETIFICADO
NO MG DE 18/07/2018
MARILDA
DE ADRIANA TOLENTINO SANTOS
MARILDA
DE GISLENE APARECIDA FIUZA
MEDEIROS
DE DULCE MIRIAN VELOSO
MARILDA
FREIRE
MARCOS ROBERTO DIAS
WALDIMAR PEREIRA DA SILVA
DE
14/07/2018 E RETIFICADO
18/07/2018
28/07/2018
14/07/2018 E RETIFICADO
18/07/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 20 DE AGOSTO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
20 1135964 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.882297-5, Cleusa Pereira
Queiroz Araújo, PEB3M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C); MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.596231-1, Luzia Madalena
de Sousa, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.586710-6, Marineide das Graças Corrêa Barbosa, EEB2J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Dona Quinta Pereira,
MaSP.847601-2, Cynara Macena Braga, PEB2F, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 04 (Ex.C); E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1062176-1, Maria
Nívia Lacerda Sandes, EEB2G, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
06/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº 138,
de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC Nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares
Guia, MaSP.586885-6, Maria de Jesus Trindade Soares, PEB1A, admissão 01, a partir de 17/8/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §5º, do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 02 (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 05/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS,
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.174108-1, Edir de Jesus Mendes
Cardoso, OE6B, admissão 02, a partir de 26/06/12, com direito, nos termos do art. 40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “A”
§2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 240 h/mensais; E.E.Francisco Lopes
da Silva, MaSP.270750-3, Railda dos Santos, PEB2H, admissão 02, a
partir de 11/04/18, com direito, nos termos do art. 40, §1º, Inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “b” da Lei Complementar n.º 64/02,
à remuneração proporcional a 23/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a e 12 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 06/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.955181-3, José Caetano Gomes Neto, a partir de 08/06/2018,
referente ao cargo de ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do
Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B,
da Lei Complementar n.º 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47000/16 à
remuneração proporcional a 16/35 avos correspondente à carga horária
de 180 h/mensais, conforme Lei Complementar nº 138/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2018 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Domingos Braér, MaSP.590210-1, Clezia Aparecida Gomes Paraíso, PEB1P, admissão 01, a partir de 15/08/18.
ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 24/03/2015; MaSP.323629-6,
Maria Geralda Almeida Souza, PEB1P, adm. 01, PUB, ref. 6º quinq. a
partir de 23/02/2018; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.546702-2,
Tânia Xavier Ribeiro, PEB2I-Inglês, adm. 01, em ajust. funcional, ref.
3º quinq. a partir de 26/04/2013.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR- ATO N.º
35/2018 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.560106-7, Jane Cleia Pereira Xavier, ASB1F, admissão 01,
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 11/2018,
publ. em 07/06/18, por incorreção no cargo da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 06/2018
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290 da
C.E/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dora Barbosa, MaSP.1206846-6, Maria Cristina de Almeida Resende,
PEB1B, adm. 01, 4 meses e 14 dias de férias prêmio, ref. 1º quinq. a
partir de 10/08/2018; MaSP.1348291-4, Maria Domingues de Oliveira
Ribas, PEB1B, adm. 01, 4 meses e 16 dias de férias prêmio, ref. 1º
quinq. a partir de 07/07/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO PARA APOSENTADORIA- ATO N.º 36/2018 - Anula os atos de concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, ato de concessão de férias-prêmio em dobro, Ato nº 05/2018,
publ. em 07/03/18, por concessão de tempo superior ao necessário.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 14/2018 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.380768-2,
Silvane Regina Bragança, ATB4I, adm. 01, na função SE-II, por seu
filho Davi a partir de 14/08/2018; MaSP.1327490-7, Hebert Eder Carneiro de Souza, PEB1A-Matem., adm. 04, por seu filho Kalel a partir de 14/08/2018; MaSP.1327490-7, Hebert Eder Carneiro de Souza,
PEB1A-Matem., adm. 04, por sua filha Alice a partir de 14/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 25/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.1322816-8, Josiana Alves de Almeida, PEB1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 05/08/2018; MaSP.1347027-3,
Aparecida de Fátima Andrade Rosa, PEB1B, adm. 01, ref. 1º quinq.
a partir de 05/08/2018; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.1129499-8, Mercia Elizabeth Oliveira Veloso, PEB1B-Port.,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 06/04/2018; MaSP.1034928-0, Aline
Graciele Ferreira Oliveira, PEB1B-Filosofia, adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 21/05/2018; MaSP.895205-3, Antônio Emerson Silva, PEB1BGeog., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 18/04/2018; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.598391-1, Gildeth Souza Rocha,
PEB2G-Biol., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 06/05/2017; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, PEB2F-Hist., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 06/09/2016; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.864746-3,
Marta Aparecida Lemes, PEB1M-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 25/06/2018; MaSP.1252704-0, Renata Ferreira Costa, EEB1B, adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2018; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.948700-0, Vanely Cristiany Oliveira Silva, ATB5H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
03/08/2017; MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo Correa,
PEB2F-Ciências/Biol, adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 23/07/2014;
MaSP.804427-3, Laudiene Borges Guimarães, ATB3J, adm. 01, na função SE-III, ref. 5º quinq. a partir de 24/03/2017; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1162077-0, Suzy Fabiana Andrade Santos,
PEB1D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 05/02/2017; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1192679-7, Lara Angélica Dias Vasconcelos Gonçalves, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 07/08/2018; MaSP.1322126-2, Mônica Vieira Silva, PEB1B,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 07/08/2018; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.1322708-7, Rodinele Maria Cardoso Almeida Guimarães,
PEB1A, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 05/08/2018; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.1063517-5, Janaina Mendes Bispo, ATB2F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/02/2018; E.E.Francisco Peres,
MaSP.1271268-3, Vanessa Stephane de Oliveira Araújo, PEB1B-Port.,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/03/2018; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.351463-5, Antônia Isídia Nobre Andrade, PEB1M, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 22/03/2013; MaSP.351463-5, Antônia Isídia
Nobre Andrade, PEB1M, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/05/2018;
E.E.Nereide Carvalho, MaSP.583366-0, Maria Ligia Santos de Paula,
ATB3G, adm. 02, na função SE-V, ref. 1º quinq. a partir de 13/12/2014;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.388874-0, Valéria Carla Silva Rocha,
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 34/2018
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1319979-9, José Reinaldo Pereira, ANE1B, adm. 01, Anula Ato n.º 11/2018 na parte em que
concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
15/04/2018, pub. MG de 15/05/2018, motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.323476-2, Anísia
Lucrécia Rodrigues Fraga, ANE3L, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 10/09/2018; MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa,
ANEI3J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 10/09/2018;
MaSP.377283-7, Solange Pereira da Fonseca, ANE3I, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.381115-5, Maria
Luzia Leal Ferreira Leite, ANEI2I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 26/09/2018; MaSP.556082-6, Thaise Texeira de Almeida,
ANE2F, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/10/2018;
MaSP.566086-5, Marize Silva Reis, ANE3H, adm. 01, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 01/10/2018; MaSP.588368-1, Josidélia Maria Soares Celestino, ANEI3I, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
10/09/2018; MaSP.590212-7, Delizete Quina Ramalho, TDE5I, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/10/2018; MaSP.818079-6,
Alessandro Alves Colares, ANE2F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 15/10/2018; MaSP.827952-3, Agueda Pinheiro Veloso,
ANE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 16/10/2018;
MaSP.957717-2, Ana Débora Santos Fonseca, TDE2C, adm. 02, por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 19/09/2018; MaSP.1005350-2, Zoraya
Guerra David Franca, ANE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/10/2018; MaSP.1057170-1, Lourdes Rodrigues de Oliveira,
TDE5G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 05/09/2018;
MaSP.1059653-4, Verônica Antunes Moreira, TDE5G, adm. 01, por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/10/2018; MaSP.1063239-6, Norma
Suely Dias Moreira, TDE5F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 11/09/2018; MaSP.1062925-1, Silvana Cardoso Pereira,
ANE3F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/10/2018;
MaSP.1063048-1, Jusçara Mendes de Souza, ANEI2F, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018; MaSP.1109543-7, Jeane Edna
Ruas Xavier, ANEI2F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
10/09/2018; MaSP.1111907-0, Eliane Gomes da Silva, ANEI2D, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2018; MaSP.1157132-0,
Nagla Gracielle Siqueira Pimenta Veloso, ANEI2E, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018; MaSP.1320437-5, Janaina
Honorato de Andrade, ANE1B, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 05/09/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
12/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4, João
Renato Lopes Costa, PEB3P, adm. 02, Anula Ato n.º 10/2018 de anulação de férias prêmio afastamento, Pub. MG de 25/07/2018, motivo
para regularizar a vida funcional do servidor; BOTUMIRIM, E.E.São
Francisco de Assis, MaSP.595015-9, Jakeline Andréa Silva, PEB2NHist., adm. 01, Anula Ato n.º 07/2018 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 14/05/2018, pub. MG de 24/04/2018, motivo a servidora não usufruiu; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de
Educação Continuada, MaSP.298202-3, Maria de Lourdes de Matos
Maia, PEB3I-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 20/2015 de retificação de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 23/09/2015, motivo para regularizar a vida funcional da servidora; MaSP.298202-3, Maria de Lourdes de Matos Maia, PEB3I-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 09/2016 de
retif. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 24/02/2016, motivo
para regularização da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 01/2018 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: ITACAMBIRA, servidor falecido,
MaSP.592250-5, José Maria Marques, PEB3B, adm. 01, ref. 1º, 2º, 3º,
4° e 5° biênios a partir de 22/10/1998, data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2018- Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA,
servidor falecido, MaSP.592250-5, José Maria Marques, PEB3B, adm.
01, ref. 1º e 2° quinquênios magist. a partir de 22/10/1998, data de
exercício.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21/2018- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por invalidez, Ato nº 07/2017, publ. em 22/02/2017,
MaSP.560106-7, Jane Cleia Pereira Xavier, ASB1F, admissão 01, onde
se lê: remuneração proporcional a 21/30 avos correspondente à carga
horária de 180 h/mensais, leia-se: remuneração proporcional a 22/30
avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais, por incorreção
na proporcionalidade; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 12/2018, publ. em 05/04/2018, MaSP.247397-3, Maria de
Fátima Mendes Barbosa, PEB2P, admissão 02, onde se lê: pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C), por incorreção na legislação e inclusão da média quinquenal; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 12/2018, publ. em 19/06/2018, MaSP.364968-8, Maria Aparecida
de Araújo Pereira Silva, PEB1P, admissão 01, onde se lê: Brasília de
Minas, ato nº 39/2017, publ. em 17/11/17, leia-se: Montes Claros, ato nº
39/2017, publ. em 07/11/17, incorreção na lotação e no MG; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 22/05/18, MaSP.831110-2, Maria de Jesus
Dias Bicalho, PEB3N, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e
02 h/a (AF), por inclusão da média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 24/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.185367-0, Paulo Afonso dos Santos, PEB3C-Anos Iniciais, adm.
02, Ato n.º 15/2010 de retif. do 2º quinq. magist. a partir 28/08/1991 e
3º quinq. magist. a partir de 26/08/1996 e 4º quinq. magist. a partir de
25/08/2001, pub. MG de 16/04/2010, motivo incorreção na vigência do
2º quinq., onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 28/08/1991, leia se: 2º
quinq. magist. a partir de 01/09/1991.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
24/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, PEB2F-Hist.,
adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub.
MG de 18/02/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 16/06/2005,
leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
01/02/2007; MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas,
PEB2F-Hist., adm. 02, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03