TJMG 22/08/2018 -Pgn. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 16ª RPM x Nogueira Comércio e Serviços
Ltda. Pregão Eletrônico 05/2018, Processo de Compra
nr 29/2018, Contrato nr 9196149/2018, objeto: Aquisição de materiais de escritório para a 16ª RPM e unidades apoiadas de forma parcelada no ano de 2018 e 2019.
Vigência até 31/12/2018, a partir da assinatura. Valor
mensal R$ 12.815,65.
EXTRATO DE HOMOLAGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 16ª RPM - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO:
05/2018 – O Ten Cel PM Ordenador de despesa da 16ª
RPM torna público que homologou em 20/08/2018 o
resultado do Processo nr 1259971 000029/2018 do pregão Eletrônico nr 05/2018 16ª RPM, Aquisição de materiais de limpeza, informática e escritório para a 16ª RPM
e unidades apoiadas de forma parcelada, de acordo com
as necessidades no ano de 2018 e 2019, sendo vencedora do certame para fornecimento de materiais de
informática a Empresa: Anderson Raniere Ferreira Guedes LTDA, CNPJ: 06.164.723/0001-39 e para o fornecimento de materiais de escritório a Empresa: Nogueira
Comércio e Serviços Ltda. ‘
6 cm -21 1136132 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – 56ºBPM x Prefeitura de Piranguinho. Convênio 01/2017. 1º Aditivo. Objeto: alteração dos valores do
plano de aplicação. Vigência: 01/10/2017 a 31/12/2017.
1 cm -21 1136056 - 1
EXTRATO DE EDITAL
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo
20/2018. Objetos: 1) Contratação de serviços de reparo,
restauração e recuperação de bens imóveis nas dependências do NAIS 57º BPM, 2) Contratação de serviços
de serralheria para construção de cobertura em estrutura
metálica para o Posto Orgânico de Combustíveis do 56º
BPM, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de
compras/MG, entre 08:00h de 22/08/18 até às 14:25h de
04/09/18. Abertura da Sessão às 14:30h de 04/09/18.
2 cm -21 1136298 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x TRIP DISJUNTORES E SOLUÇÕES
ELÉTRICAS EIRELI – EPP. Contrato 9196173/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços de manutenção elétrica
preventiva para a subestação do 18º BPM. Vigência: de
21/08/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 13.402,25.
2 cm -21 1136258 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
DIRETORIA DE SAÚDE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2018-DAS/
IPSM
O Diretor de Saúde, IPSM , Cel. PM QOR Fabiano Villas
Boas, conforme disposto no art. 7º, inciso V, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 , c/c previsto no Art. 1 º,
Inciso II, alínea d) da Portaria DG Nº 666 de 09/04/2018,
resolve homologar o objeto – Contratação de Drogaria ou
Farmácia com operação logística de entrega domiciliar
e/ou empresarial, para dispensação de medicamentos,
em atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso
Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde,
para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, do Corpo
de Bombeiros Militar e do Instituto de Previdência dos
Servidores Militares de Minas Gerais (SISAU-PMMG/
CBMMG/IPSM), conforme edital e anexos do Pregão
n.º 02/2018-DAS/IPSM, na forma Presencial, com base
no art. 8.º, Inciso V, do Decreto Estadual n.º 44.786, de
18/04/08, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, para a
Empresa NUTRIR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 01.003.921/0001-70, vencedora dos seguintes lotes:
LOTE 01 pelo valor de R$ 2.148.583,13 (dois milhões,
cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três
reais e treze centavos), LOTE 02 pelo valor de R$
609.443,32 (seiscentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), LOTE 03 pelo
valor de R$ 4.533.107,79 (quatro milhões, quinhentos e
trinta e três mil, cento e sete reais e setenta e nove centavos), LOTE 04 pelo valor de R$ 2.648.274,21 (dois
milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e
setenta e quatro reais e vinte um centavos), LOTE 05 pelo
valor de R$ 1.228.414,14 (hum milhão, duzentos e vinte
e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e quatorze centavos) e LOTE 07 pelo valor de R$ 4.657.090,49 (quatro
milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil e noventa reais
e quarenta e nove centavos), totalizando o valor total da
contratação de R$ 15.824.913,08 (quinze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e
oito centavos).
As despesas decorrentes do Pregão n.º 02/2018-DAS/
IPSM, correrão por conta das dotações orçamentárias do
IPSM de n.º 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 29 49 1
0, 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 29 50 1 0 e 2121
10 302 715 4392 0001 33 90 39 29 60 1 0 neste exercício
financeiro ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR
Diretor de Saúde do IPSM
9 cm -21 1136324 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
4ª RPM – JUIZ DE FORA
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme

Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40010001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
* Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a
inclusão de Odontopediatria ao contrato nº 012/2018 –
CLIDEF- Clínica de Correção Dentofacial – Vigência:
a partir de 25/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/08/2018. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e
contratado/credenciado.
4ª RPM – 21º BPM- Ubá
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos
de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, por meio do Ten Cel PM Giovani do Carmo
Ramos, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde
na região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos
a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Cont.
nº 261/2013 – Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – Vigência: a partir de 01/08/2018.
Cont. nº 62/2013 – Ótica Precisão – Vigência: a partir de 09/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Giovani do Carmo
Ramos e contratado/credenciados.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha,
Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
* Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a
extensão de filial ao contrato nº 0024/2017 – COT- Centro Oncológico do Triangulo LTDA– Vigência: a partir de 02/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/08/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
* Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a
inclusão de especialidades aos seguintes contratos: Cont.
nº 0063/2017 - Centro Tomografia Computadorizada
Uberlândia SS LTDA– Vigência: a partir de 20/07/2018.
Cont. nº 0013/2013 – Check-up Laboratório de Análise
Clínicas LTDA– Vigência: a partir de 27/06/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 21/08/2018. Signatários:
Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/
credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
* Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a
alterar o Responsável Técnico ao contrato nº 0039/2014
– Cardiomobile Cardiologia Móvel LTDA– Vigência: a
partir de 04/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/08/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
* Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a
inclusão de Angiologia ao contrato nº 0023/2014 – Cardio Diagnosis LTDA– Vigência: a partir de 10/07/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/08/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e
contratado/credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte
da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Patos de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão Social e o Quadro Societário ao contrato nº
08/2015 – Lucca e Filip- Assistência Médica LTDA –
Vigência: a partir de 10/05/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 21/08/2018. Signatários: Cel PM Waldimir
Soares Ferreira e contratado/credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas,
Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a

prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 881/2014
– Adriana Christian Ferreira de Oliveira – Vigência: a
partir de 15/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/08/2018. Signatários Ten Cel PM Adriano Ribeiro de
Freitas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos
a prorrogação por 12 (doze) meses aos contratos: Cont.
nº 847/2013 – Fundação Taiobeiras – Vigência: a partir
de 21/08/2018. Cont. nº 845/2013 – Centermed Serviços
Médicos LTDA – Vigência: a partir de 12/08/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 21/08/2018. Signatários:
Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas e contratado/
credenciado.
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumos do Primeiro Termos aditivos aos contratos
de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira
Junior, Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde
na região de Manhuaçu /MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos
a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Cont.
nº 08/2013 –Roberta Pereira Eller – Vigência: a partir
de 24/05/2018. Cont. nº 01/2013 - Clínica de Densitometria Óssea - LTDA– Vigência: a partir de 26/02/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/08/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Junior e contratado/
credenciados.
12ª RPM – João Monlevade
Resumos do Primeiro Termos aditivos aos contratos
de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira
Junior, Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde
na região de João Monlevade/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos
a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Cont. nº
004/2013 – Hospital Nossa Senhora de Lourdes – Vigência: a partir de 24/09/2018. Cont. nº 010/2013 – Curarte
Clínica Médica e Cardiológica- LTDA– Vigência: a partir de 03/09/2018. Cont. nº 011/2013 – Odontosaude
Admin. e Prest.de Serviços de Saúde LTDA – Vigência:
a partir de 21/09/2018 Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/08/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira
Junior e contratado/credenciados.
13ª RPM – 38º BPM- São João Del-Rei
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na
região de São João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a
prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 098/2013
– Renalclin Clínica de Doença Renais LTDA – Vigência:
a partir de 30/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre
da Rocha Queiroz e contratado/credenciado.
14ª RPM – Curvelo
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte
da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Curvelo/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº
550/2015 – Marcelino Moreira da Silva – Vigência: a
partir de 03/11/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/08/2018. Signatários: Cel PM Leonardo Carvalhar
Maciel e contratado/credenciado.
38 cm -21 1136451 - 1
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 20/2016 IPSM, contrato SIAD Nº 9075319/2016, que entre si
celebram o IPSM e a empresa MEMORY PROJETOS
E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; Do
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato
de nº 20/2016; Do Valor: O valor global estimado deste
instrumento é de R$ 10.996,56 (dez mil, novecentos
e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos); Da
Vigência: Vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em
01/09/2018, com previsão de término no dia 31/08/19.;
Da Dotação Orçamentária: 2121 09 126 701 2008 0001
33 90 40 02 0 49 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem
mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do contrato original e termo aditivo anterior, não alterados pelo presente Instrumento.;
Foro: Belo Horizonte; Data: 21/08/2018; Signatários:
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de

Minas Gerais - Caderno 1
Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante Marcus Moreira Alípio Sócio Diretor da Empresa
Memory Ltda., por contratada.
4 cm -21 1136143 - 1
IPSM – RESUMO DE HABILITAÇÕES
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde
do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16,
do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga
a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
21/08/2018.
RMBH
Município Interessado
Serviços de Hematologia e Hemoterapia LTDA- Hemoservice
Contagem
Clínica de Urologia- Uro Laser
LTDA

Categoria
Serviços
Hemoterapia

de

Clínica Médica

9ª RPM - Uberlândia
Município
Uberlândia

Interessado
COT – Radioterapia Ltda

Categoria
Serviço de Radioterapia

14ª RPM – Curvelo
Município
Corinto

Interessado
Laboranalyses Ltda

Categoria
Laboratório Clínico

5ª RPM – 4ª Cia Ind- Frutal
O Cel PM Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia
PM Ind (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª Cia PM Ind.
Data: 21/08/2018.
Município
Interessado
Frutal
Carlos Humberto de Lima

Categoria
Pneumologia

6ª RPM – Lavras
O Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da
6ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 8º BPM de Lavras. Data:
21/08/2018.
Município
Interessado
Lavras
Marcelo Leandro Pereira

Categoria
Ginecologista e Obstetrícia

9 cm -21 1136476 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE
SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 01.003.921/0001-70
– NUTRIR LTDA, Pregão Presencial nº 02/2018-DAS/
IPSM. Objeto: Contratação de Drogaria ou Farmácia com operação logística de entrega domiciliar e/ou
empresarial, para dispensação de medicamentos, em
atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde,
para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, do Corpo
de Bombeiros Militar e do Instituto de Previdência dos
Servidores Militares de Minas Gerais (SISAU-PMMG/
CBMMG/IPSM), conforme as especificações constantes deste instrumento convocatório, com o fornecimento
de serviço de atenção e orientação farmacológica, com
entrega de medicamentos na residência dos beneficiários, nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS)
e na Farmácia Ambulatorial do Hospital da Policia Militar, Valor total: R$ 15.824.913,08. Vigência: 12 meses,
de 21/08/2018 a 20/08/2019. Dotações Orçamentárias nº:
2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 29 49 1 0, 2121 10
302 715 4392 0001 33 90 39 29 50 1 0 e 2121 10 302 715
4392 0001 33 90 39 29 60 1 0. Assinatura: 21/08/2018.
Signatários: pela contratada Renata Fernandes de Paiva
Bernardo, pela contratante Fabiano Villas Boas, Cel.PM
QOR.
5 cm -21 1136147 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1401282000017/2018 . O Ordenador de Despesas do Nucleo Administrativo do 5º COB,
torna público que estará recebendo propostas para Aquisição De Oxigênio Medicinal Para As Viaturas De Resgate
Do Sexto Batalhão De Bombeiros Militar, Frações Destacadas E Viaturas Operacionais Diversas Com Entrega
Parcelada, Conforme Necessidade, para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
13 h 30 min. do dia 06/09/2018, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av.
Minas Gerais, nº 2100, Bairro: Maria Eugênia, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador
Valadares, 21 de Agosto de 2018. Diego Coutinho Netto,
1º Ten BM.
- 8º BBM – CONVÊNIO Nº 001/2018 firmado entre o
estado de Minas Gerais, por meio do CBMMG - 8º BBM,
e o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP de Frutal/MG com CNPJ: 07.041.287/0001-47.
Objeto: Firmar o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o desenvolvimento pelo CBMMG do Projeto PRODINATA em
parceria com o CONSEP de Frutal/MG, onde o projeto
visará a capacitação de até 56 pessoas, sendo 28 alunos
por turma, dentre adultos ou crianças, para a prática de
natação. O curso tem duração de seis meses e dividido
em quatro módulos e programação semanal, conforme