TJMG 30/08/2018 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria NUCAD/SEE n° 21/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 15/03/2017, determina a ABSOLVIÇÃO
da servidora Maria de Jesus Reis Souza, Masp 943.170-1, ocupante do
cargo de Auxiliar de Educação Básica, admissão 1, lotada na Superintendência Regional de Ensino Montes Claros, Secretaria de Estado de
Educação.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Lei nº 869/1952 e a Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 68/2016, com
extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 19/07/2016, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Maria da Conceição Miranda de
São José, Masp 856.542-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE Metropolitana A, da Secretaria
de Estado de Educação
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
29 1139286 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1290/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
219037 – EE Moacir de Souza Dias
MASP 1136102-9, Sueli Antônia de Lima Gurgel, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1291/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Araçuaí
COMERCINHO
184641 – EE Alphonsus de Guimarães
MASP 637878-0, Marilene Alves Rodrigues Rocha, PEBIIIN - admissão 1, a contar de 31/07/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1292/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
COMERCINHO
184641 – EE Alphonsus de Guimarães
MASP 1117125-3, Luciany Souza de Oliveira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1293/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro

de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167436 – EE Messias Pedreiro
MASP 296139-9, Cairo Amauri Ferreira dos Santos, PEBIA – admissão
4, a contar de 06/07/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1294/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167436 – EE Messias Pedreiro
MASP 698779-6, Gleice Aparecida Xavier, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1295/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado, designa, no período de 18/08/1998 a 31/12/1998, para o exercício da função de vice-diretor, à época exercida na admissão 1, EE Doutor José Otávio Couto Mota, cód. esc. 14737, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Barbacena
ALTO RIO DOCE
MASP 530507-3, Sandra Maria de Souza.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1296/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
SENHORA DE OLIVEIRA
194468 – EE Quinzinho Inácio
MASP 1215998-4, Márcio Moreira Rocha, PEBDIA – admissão 1, a
contar de 02/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1297/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
SENHORA DE OLIVEIRA
194468 – EE Quinzinho Inácio
MASP 1273324-2, Patrícia Soares Gonçalves, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1298/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2356 – EE Deputado Álvaro Salles
MASP 345329-7, Sílvia Mara de Araújo Resende, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1300/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140848 – EE Irmã Raimunda Marques
MASP 1001166-6, Weliton José Carvalho Benônimo, DVI, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
29 1139304 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 60/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.E.
ILIDIO
DA
DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS COSTA PEREIRA 598.835 -7 ELRISON FERREIRA DOS SANTOS PEB
II
N
2
29 1139433 - 1
ATO Nº 185/2018
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 891.947-4, RENATA HERMSDORFS DE ALMEIDA, para
RENATA HERMSDORFS DE ALMEIDA GUERRA.
ATO Nº 186/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: MASP 387.440-1, MARIA DO ROSARIO
LANNA, ANE I A, adm. 02, a partir de 03/08/2018; MASP 853.445-5,
LUCIANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, TDE IV J, adm. 01, a
partir de 27/08/2018.
ATO Nº 187/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: MASP 368.912-2, MARIA AUXILIADORA VEIGA DE OLIVEIRA, ANE III I, adm. 01, por 05 (cinco)
meses, referentes ao 3º (terceiro) e 4º (quarto) quinquênios de exercício,
a partir de 17/09/2018, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 188/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: MASP 1.002.280-4, ALEXANDRA FONSECA DE MORAES, TDE II F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2018; MASP
1.059.218-6, LEONIDAS PEREIRA DE ARAUJO, TDE II D, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/2018; MASP 1.060.578-0, CLAUDIA APARECIDA
SOARES MOREIRA, ANE II F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018; MASP
1.143.598-9, FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ANE I A, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2018; MASP 1.320.194-2, CAMILA RAFAELA BERG
DE OLIVEIRA, ANE II C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018.
ATO Nº 189/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 339.799-9, ANTONIO MEIRELES CORGOSINHO, ASB III M, adm. 01, referente ao
6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2018; MASP
339.805-4, LUIZ ANTONIO SAFAR FILHO, ASB I P, adm. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2018;
MASP 339.811-2, VICTOR COELHO JACOME, ASB II N, adm. 01,
referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2018;

MASP 367.944-6, VALTER BRITO DE LIMA, ASB I O, adm. 01,
referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2018;
MASP 855.307-5, SILVANA ARAUJO AMARAL DA SILVA GAROFALO, PEB II D, adm. 02, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício, a partir de 14/07/2018; MASP 894.833-3, DEISE CRISTINA
MONTEIRO, TDE II F, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio
de exercício, a partir de 09/07/2018; MASP 1.130.866-5, EDUARDO
LEAO DE ALMEIDA MAGALHAES, ANE I B, adm. 01, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2018;
MASP 1.320.300-5, DANIELA FONSECA DE LIMA, ANE II C,
adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/2018.
ATO Nº 190/2018
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: MASP 1.352.296-6,
FERNANDA SCARMIGLIATI VIEIRA DE ALMEIDA, TDE I
B, adm. 01, a partir de 22/08/2018; MASP 1.432.916-3, RAQUEL
MOREIRA DE SOUZA, ANE I A, adm. 02, a partir de 20/08/2018.
ATO Nº 191/2018
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MASP 1.322.081-9,
DIEGO ROGER RAMOS FREITAS, ANE I C, adm. 01, a partir de
14/08/2018.
ATO Nº 192/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao servidor: MASP 368.183-0, SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, ASB III F, adm. 01, Ato nº 180/2018, publicado em 22/08/2018,
por motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê: a partir de 27/08/2018;
Leia-se: a partir de 05/11/2018.
ATO Nº 193/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, referente
ao servidor: MASP 380.322-8, JOSE LUIS BARBOSA FILHO, ASB
II L, adm. 01, Atos nº 101/06, 110/11 e 105/16, publicados, respectivamente, em 10/05/06, 03/06/11 e 21/05/16, por motivo de incorreção
nas vigências.
Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 17/03/06; 6º quinquênio a partir de
17/04/11 e 7º quinquênio a partir de 28/04/16;
Leia-se: 5º quinquênio a partir de 14/12/05, 6º quinquênio a partir de
13/01/11 e 7º quinquênio a partir de 28/01/16.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
29 1139566 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATO Nº 194/2018
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do parágrafo único do art. 115
do ADCT CE/1989, à servidora: MASP 1.080.189-2, SONIA PEZZI
GUIMARAES, DAD-3, ED 1100431, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio administrativo, a partir de 16/07/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
29 1139568 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
1.319.580-5, Alberto Aparecido Carvalho dos Santos, ANEIB, Adm.
1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/03/18; Masp
1.319.690-2, Caroline Freitas Fernandes Marques, TDEIIC, Adm. 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/18; Masp
1.323.848-0, Maria de Lourdes Amorim da Rocha, TDEIIB, Adm. 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/18; Masp
1.319.711-6, Sheila dos Santos, TDEIIB, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/01/18; Masp 1.319.531-8, Victor de
Paula Gil, ANEIB, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/04/18.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
29 1139372 - 1

SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 075/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1061758-7, Paulo Sérgio de Carvalho, PEB I F, Nº de Admissão 1,
Ato nº 022/2009, publicado em 16/04/2009, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: férias-premio referente ao 1º qüinqüênio a contar de 14/01/2008, leia-se: férias-prêmio referente ao 1º qüinqüênio a
contar de 08/01/2008; MaSP: 1061758-7, Paulo Sérgio de Carvalho,
PEB I F, Nº de Admissão 1, Ato nº 028/2013, publicado em 30/05/2013,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: férias-prêmio referente
ao 2º qüinqüênio a contar de 30/01/2013, leia-se: férias-prêmio referente ao 2º qüinqüênio a contar de 15/01/2013; EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1181281-5, Frederico Basílio Rodrigues, PEB I D, Nº
de Admissão 1, Ato nº 019/2016, publicado em 02/06/16, por acerto
funcional, onde se lê: referente ao 1º qüinqüênio a partir de 25/09/12,
leia-se: referente ao 1º qüinqüênio a partir de 16/10/12.
Retificação - Ato nº 076/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 887235-0, Regina Maria de
Souza, PEB I E, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2015, publicado em
02/07/2015, por regularização da vida funcional, onde se lê: referente
ao 2º qüinqüênio de magistério a partir de 07/12/2008, leia-se: referente
ao 2º qüinqüênio de magistério a partir de 27/11/2008.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
28 1139061 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 934511-7, Carla Maria Neves Ramos,
PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 11/08/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 1408875-1, Elba Mística Mendes Campos, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 10/08/2018; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 823647-3, Ricardina
Ananias Rocha da Silva Castro, PEBD I A, Nº de Admissão 3, a partir
de 10/04/18; MaSP: 1274164-1, Vanilsa Vicentina da Silva Oliveira,
ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 24/10/17, por não ter sido
publicado à época.
Alteração de Nome - Ato nº 010/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 1223448-0, Rosilena Aparecida Damasceno para Rosilena Aparecida Damasceno Oliveira.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 002/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143597-1,
Yara da Silva Oliveira, TDE II E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 014/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 450933-7, Carlos Henrique
Mendonça, PEB II I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 2 qüinqüênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Alto Rio Doce,
EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 903190-7, Marilda do
Carmo Paiva, PEB I A, Nº de Admissão 4, por 01 (um) mês, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Barbacena, EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 572760-7, Andrea Gomes Saraiva
Marcelino, PEB I E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
1º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla Aleandra Dahur Rodrigues, PEB III N, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício, a partir de 12/09/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 011/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 336319-9, Sandra Aparecida Guilarducci Vitorino de Melo, PEB II P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/09/2018; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 328302-5, Maria Nizia Navarro
Barra, PEB I P, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 11/09/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 026/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
864234-0, Rosilane Aparecida Oliveira Fortes, ANE III J, Nº de Admissão 1, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/08/2018;
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1061758-7, Paulo Sérgio de Carvalho, PEB I F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/01/2018; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1181281-5, Frederico Basílio Rodrigues, PEB I D, Nº de Admissão 1,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/04/2018; EE.
“Professor João Anastácio, MaSP: 1067925-6, Flávia Henriques de
Siqueira, PEB I F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 23/05/2018; MaSP: 1213888-9, Luiz Paulo de Sá
Alvarenga, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 16/06/18; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
566948-6, Marco Antônio de Araújo, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/04/2018; Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 947837-1, Eliamar Felicio da Silva,
PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 4º qüinqüênio de exercício,

a partir de 07/05/2018; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
380858-1, Geovanni Moreira Halfeld, PEB II P, Nº de Admissão 2,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/02/2018.
Portaria n° 008, de 28 de agosto de 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 1.790 de 08/02/2011,
e em cumprimento ao disposto no Art. 7°, inciso I, da Lei Estadual n°
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art, 8°, Inciso I, alínea b, do Decreto
n° 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores:
- Izabel Cristina de Almeida, Masp 1.059.861-3; Denise Maria dos Santos, Masp 1063826-0; Alexandre Barbosa Filho, Masp 84828-9.
Parágrafo único - o edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2° - Os pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO, de competência na S.R.E
de Barbacena.
Art. 3° - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da Comissão de Apoio.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Barbacena, 28 de agosto de 2018
Maria Tereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
28 1139056 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
ANULAÇÃO ATO Nº 61/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João
Walmick, MaSP: 565853-9, Virginia Andrade Ferreira Silva, ATB1A,
admissão 03, férias prêmio afastamento, ato nº 04/2018, publicado em
22/03/2018, por duplicidade; MaSP: 565853-9, Virginia Andrade Ferreira Silva, ATB1A, admissão 03, férias prêmio afastamento, ato nº
05/2018, publicado em 29/03/2018, por duplicidade.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 14/2018
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do servidor:
Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 1162102-6,
Fernanda Miranda de Souza Lima para Fernanda Miranda de Souza
Lima Coelho; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 1000967-8, Daniela Caroline Duarte Alves, para Daniela Caroline Duarte Alves Fernandes;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP:
1194063-2, Alenilda Ramos de Freitas, para Alenilda Ramos de Freitas
Senra; Marliéria/Cava Grande: EE Em Horto Belém, MaSP: 851841-7,
Neiolandia Ferreira de Carvalho, para Neolandia Ferreira de Carvalho
Ameno.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO Nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 363878-0, Atajair José de Macedo Junior,
PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2018; MaSP: 554069-5, Cláudia Hermógenes Teixeira de
Freitas, PEB3L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/07/2017, MaSP: 951205-4, Nauzi Sobrinha Linhares Lage,
PEB2M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2017; MaSP: 551526-7, Maria do Socorro Costa Fernandes, PEB3H, SE-III, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2017; MaSP: 1006558-9, Marcos Antônio de
Menezes Carvalho, PEB2F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 05/05/2018; Coronel Fabriciano: EE Raulino
Cotta Pacheco, MaSP: 1143285-3, Elaine Veloso Fernandes Pereira,
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/04/2018; S.R.E de Coronel Fabriciano: MaSP: 550198-6, Wilian
de Assis Godoy, ANE3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/07/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 1153403-9, Maria Aparecida de Assis, EEB1A SP, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/12/2016; MaSP: 939457-8, Marisa de Oliveira
Carvalho, PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2017; MaSP: 939457-8, Marisa de Oliveira Carvalho, PEB1A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 05/10/2017; MaSP: 939457-8, Marisa de Oliveira Carvalho, PEB1A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 17/12/2017; EE Zacarias Roque, MaSP: 1345146-3, Camila
Knupp Soares Marinho, PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2018; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1136185-4, Renata Carvalho Rocha Freitas,
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 389272-6, Rogério de Oliveira, PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2016;
Timóteo: EE professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelto
das Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a contar de 02/06/1997, data da exoneração.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO Nº 08/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre Deolindo Coelho, MaSP: 1153403-9, Maria Aparecida de Assis,
EEB1A, SP, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/16 com aproveitamento de tempo no ATB1A, admissão 01
do qual foi desligado; MaSP: 939457-8, Marisa de Oliveira Carvalho,
PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/10/17 com aproveitamento de tempo no PEB1A, admissão 01,
do qual foi desligado.
REVOGAÇÃO ATO Nº 30/2018
REVOGA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre Deolindo Coelho, MaSP: 1153403-9, Maria Aparecida de Assis,
ATB1A, admissão 01, ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por
aproveitamento de tempo a partir de 01/01/2016; MaSP: 939457-8,
Marisa de Oliveira Carvalho, PEB1A, admissão 01, ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/2012, por aproveitamento de tempo a partir de
01/01/2016
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
29 1139438 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 22/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr
Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 822563-3, Adriana de Paula e
Silva Andrade, PEB3P, admissão 01, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2018.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1321440-8,
Luciene Fabiane Firmino Andrade, ATB1B, admissão 01, por Emanuel
Firmino Andrade, filho, a partir de 01/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao servidor: Belo Oriente/ Perpétuo
Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 562421-8, Irlenite
Gomes Pariz, PEB, admissão 01, a partir de 06/07/1996, para acerto
de vida funcional.