TJMG 31/08/2018 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es): MASP. 383.838-0 Sineimar Correa de Oliveira Batista, a partir
de 24/08/2018.

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
50841-1
Maria Nogueira de Paiva
Eliana Maria Nogueira de Paiva
22/08/2018
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
37768-6
Nair da Paixao de Oliveira Matos Geraldo Rodrigues de Matos

Data de Vigência
06/08/2018

Protocolo
27/08/2008
Protocolo
09/06/2017

30 1139984 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretor-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP-MG Nº 035 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69814-8
Jose Daltron de Siqueira
Petrina Mota e Matos Siqueira
19/08/2018
27/08/2018
Daniel Cabral Pinto
69825-3
Geraldo Sergio da Cunha Pinto
Beatriz Cabral Pinto
26/07/2018
24/08/2018
Bernardo Cabral Pinto

Restabelece e ratifica o disposto nas Portarias que especifica e revoga a
Portaria 033, de 09 de agosto de 2018.

Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Recorrente (s)
Resultado
48249-8
Martius Caldeira de Miranda Ribeiro
Regina Dias da Silva
Desprovido

RESOLVE:

Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
30 1140097 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, PATRÍCIA MARTINS MIRANDA, Masp 1463279-8,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I,
grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 03/07/2018.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, GUSTAVO LEITE NASCIMENTO, Masp 1377604-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I,
grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 09/07/2018.
Ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
17 1135246 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
apartir de 03/09/2018: Masp 1071222-2, Ricardo de Andrade, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp
1072678-4, Vanusia Santana, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio; Masp 1069933-8, Wilma Oliveira Zocratto,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio;
Masp 1071652-0, Maria Bernadete D. Mantiolhe, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1073211-3,
Magi de S. F. Bittarães, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073952-2, Maria Aparecida O. A. do
Valle, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1074079-3, Lucia Cançado P. Filogônio, Médico da Área
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1072584-4, Nilce da S. Mendes, Auxiliar de Seguridade Social, por 5
meses, referente aos 3º e 4º quinquênios; a partir de 04/09/2018: Masp
1072193-4, Oswaldo T. Filho, Médico da Área de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio. João Baptista Santiago Neto Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 03/09/2018: Masp 1073757-5, Rosemary G. de O. Mattos,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1071725-4, Lupércio da S. C. Filho, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º decênio; Masp 1073059-6,
Adriana da C. Oliveira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072571-1, Marlene O. de Araujo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir
de 04/09/2018: Masp 1089771-8, Luana Fatima G. Ferreira, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de
05/09/2018: Masp 1072630-5, Luiz Carlos G. Rocha, Médico da Área
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito
dias, dos servidores: Masp 1072752-7, Dulcinea G. de Souza, a partir de 06/08/2018; Masp 1377937-6, Florida da S. Aleixo, a partir de
13/08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1072638-8, Vania D. Silva Sant’Ana, a
partir de 01/08/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente
de Recursos Humanos.
30 1139807 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Cristina Valeria Otoni Silva Luz Mirailton Luz
Jair Juliao dos Santos
Sidneya de Freitas
Idalio Rosa Nepomuceno
Albena Pereira de Almeida e outra.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Norma Celia Sant’anna Fonseca Jairo Fonseca
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
30 1140098 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Assunto: Recebimento Indevido de Pensão por Morte – Recurso. Exsegurado: João Bittencourt Moreira, processo nº 42.714-4. Recorrente:
Rafaela Petrina Silva Bittencourt. Siged: 35477-2011-2014. Despacho:
Conheço o recurso de fls. 149/160, para, no mérito, negar provimento,
nos termos do parecer da Procuradoria de fls. 180/182, o qual acolho.
Ao Departamento de Arrecadação, para ciência à interessada e demais
providências necessárias. Publique-se. Em 23 de agosto de 2018. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente.
30 1140099 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP-MG, no uso das atribuições
legais, observando o disposto na Lei nº 22.257, de 27 de Julho de 2016
e no Decreto 45.731, de 19 de setembro de 2011;

Art. 1º- Restabelecer e ratificar as disposições previstas na Portaria 018,
de 17 de Junho de 2016, bem como no art. 2º da Portaria 003, de 12 de
Janeiro de 2018.
Art. 2º Revogar a Portaria 033, de 09 de agosto de 2018 e o art. 1º da
da Portaria 003, de 12 de Janeiro de 2018.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem
prejuízo da eficácia dos atos praticados com base nas Portarias mencionadas no art. 1º.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
Lenira de Araújo Maia
Diretora-Geral
MASP: 669292-5
30 1140123 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0372664-3, ESTAEL DAS GRAÇAS RIBEIRO, publicado em 23/08/2018, onde se lê: por 3 mês(es) referente(s) ao(s) 6º
quinquênio(s) a partir de 03/09/2018, leia-se: por 3 mês(es) referente(s)
ao (s) 7º quinquênio (s) a partir de 03/09/2018; Masp 0919284-0,
MARIA LOPO RODRIGUES SILVA, publicado em 23/08/2018,
onde se lê: por 3 mês(es) referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) a partir de
01/10/2018, leia-se: por 3 mês(es) referente(s) ao (s) 3º quinquênio (s)
a partir de 01/10/2018.
30 1140091 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP.916.551-5 Argentina Cerlane Bedette, a partir de 20/08/2018,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde
- IV-F
MASP. 919.446-5 Magda Sueli de Siqueira, a partir de 03/08/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção à Saúde – V-D
30 1139994 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: MASMP. 1396963-9, NATHÁLIA RIBEIRO MOTA
BELTRÃO, a partir de 29/08/2018.
30 1139941 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0317322-6, Maria Aparecida de Faria
Grossi, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/08/2018; Masp
0349735-1, José Adenilson Barboza, referente ao 2º quinquênio adm.,
a partir de 08/10/2003 e 3º quinquênio adm., a partir de 08/09/2017;
Masp 0383162-5, Carlos Amador Alvares da Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 30/07/2018; Masp 0912920-6, Gaspar Pinto
Gontijo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/11/2017; Masp
0917728-8, Raimunda Tereza da Silva, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 14/01/2018; Masp 0918334-4, Wanderlete Miranda Campos,
referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 12/06/2009 e 4º quinquênio
adm., a partir de 11/07/2014; Masp 0919818-5, Edna Pereira Vilefort
Peixoto, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/08/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0917728/8, Raimunda Tereza Da Silva, a
partir de 14/01/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0382191-5, Maria Cândida de Lélis
Moreira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/08/2018; Masp
0383043-7, Marcos Thadeu Rangel L. Hotellier, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 12/08/2018; Masp 0913061-8, Jurandir Maciel
Filho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/07/2017, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0900498-7, Eliana Márcia
Fialho de Sousa Bandeira, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 29/12/2017 com vigência em 30/12/2011, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0900498-7, Eliana Márcia Fialho de Sousa
Bandeira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 23/03/2011, em
cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0372291-5, Vandic
Moreira Lopes Júnior, referente ao 8º quinquênio adm., publicado em
11/04/2017 com vigência em 18/03/2017, conforme nota técnica nº.
78/2018; Masp 0900498-7, Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 29/12/2017 com vigência em 04/01/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 29/12/2017 com
vigência em 02/01/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 29/12/2017
com vigência em 01/01/2002, 4º quinquênio adm., publicado em
29/12/2017 com vigência em 31/12/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 29/12/2017 com
vigência em 18/03/2016, conforme nota técnica nº. 79/2018; Masp
0918334-4, Wanderlete Miranda Campos Paiva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 16/11/1991
e 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em
14/11/1996, conforme nota técnica nº. 76/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0372291-5, Vandic Moreira Lopes
Júnior, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 17/03/2017; Masp
0900498-7, Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 31/12/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 12/01/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 15/01/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 14/01/2007 e 6º quinquênio adm., a partir de
29/03/2016; Masp 0918334-4, Wanderlete Miranda Campos Paiva,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 30/11/1991 e 2º quinquênio
adm., a partir de 28/11/1996.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0900498-7, Eliana Márcia Fialho de Sousa
Bandeira, a partir de 29/03/2016.
30 1140082 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 20 DE 03/08/2018
Direção do Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V. P. M. L., Masp 1362553-8, ocupante do cargo de
Profissional de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Nívea Ribeiro de Navarro Soares
Ferreira, Secretario: Isabela Rodrigues Costa, Vogal: Leni Aparecida
Fernandes de Paula.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Alysson Ferreira
Leite, MASP 1293605-0/Efetivo-Admissão 1, lotado no HJK, a partir
de 01/08/2018. Samuel Electo de Almeida, MASP 1273956-1/Contrato
Administrativo-Admissão 2, lotado no HJK, a partir de 17/07/2018.
Julio Cesar Chinellato de Lima, MASP 1208061-0/Efetivo-Admissão
1, lotado na CSSFE, a partir de 10/08/2018. Marcos Alberto Barbosa da
Cruz, MASP 1370286-5/Contrato Administrativo-Admissão 1, lotado
na ADC, a partir de 21/08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Edna Brigida dos Santos Cardoso, MASP 957463-3/
Efetivo-Admissão 2, lotada no HJK, a partir de 31/07/2018. Dalva Tertulino Cruz, MASP 1037145-8/Efetivo-Admissão 1, lotada no IRS, a
partir de 07/08/2018. Maiara Alessandra Calixto, MASP 1356377-0/
Efetivo-Admissão 1, lotada na CSSFE, a partir de 13/08/2018. Márcia
Maria do Nascimento, MASP 1353968-9/Efetivo-Admissão 1, lotada
no CEPAI, a partir de 11/08/2018. Michael Antônio Dib da Silva,
MASP 1102829-7/Efetivo-Admissão 1, lotado na ADC, a partir de
15/08/2018. Lucileia Lino Nepomuceno, MASP 1370214-7/EfetivoAdmissão 1, lotada no CHPB, a partir de 30/07/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): Laura Regina Alves Cafaggi, MASP
1269685-2/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJXXIII, a partir de
03/08/2018. Eder Luiz de Campos, MASP 1295721-3/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJK, a partir de 27/07/2018. Isabella Cristina Campos, MASP 1465001-4/Contrato Administrativo-Admissão 1, lotada no
HJK, a partir de 03/08/2018. Marina Patrícia Custódia da Silva Souza,
MASP 1264032-2/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJK, a partir de
07/08/2018. Bruna Martins Paiva, MASP 1466784-4/Efetivo-Admissão
1, lotada no HIJPII, a partir de 24/08/2018. Marcos Gonçalves Pereira,
MASP 1091024-8/Efetivo-Admissão 3, lotado no HRAD, a partir de
11/08/2018. Ana Paula Ferreira, MASP 1143360-4/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada no HGBJA, a partir de 17/08/2018. Leandro
Santos Oliveira, MASP 1198357-4/Contrato Administrativo-Admissão
2, lotado no HGBJA, a partir de 17/08/2018. Thatiana Cimetta, MASP
1431787-9/Contrato Administrativo-Admissão 1, lotada no HRAD, a
partir de 23/08/2018. Maita de Oliveira Benini, MASP 1253615-7/Efetivo-Admissão 2, lotada no HJXXIII, a partir de 31/07/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es): Micheli Aparecida dos Reis, solteira,
MASP 1451449-1/Contrato Administrativo-Admissão 1, lotada no
CHPB, para Micheli Aparecida dos Reis Alexandrino, casada. Dimas
Luciana Resende de Almeida, separada, MASP 1387599-2/Efetivo-Admissão 1, lotada no HGBJA, para Luciana Resende de Almeida, separada. Ana Paula Ferreira, solteira, MASP 1143360-4/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada no HGBJA, para Ana Paula Ferreira de
Oliveira, casada. Leandro Santos Oliveira, solteiro, MASP 1198357-4/
Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HGBJA, para Leandro Santos Oliveira, casado. Michelle Gomes Miranda, solteira, MASP
1300663-0/Efetivo-Admissão 1, lotada na UOGV, para Michelle Gomes
Miranda Santos, casada. Thatiana Cimetta, solteira, MASP 1431787-9/
Contrato Administrativo-Admissão 1, lotada no HRAD, para Thatiana
Cimetta Coelho, casada.
30 1139980 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

30 1140101 - 1
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Mayra Barbosa
Nunes de Sá, MASP 1310694-3/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJXXIII, a partir de 25/07/2018. Arlete Cristina da Cruz Muniz, MASP
1160330-5/Efetivo-Admissão 4, lotada no HJK, a partir de 24/08/2018.
Lilian Pereira Rodrigues Assunção, MASP 1239779-0/Efetivo-Admissão 2, lotada na MOV, a partir de 24/08/2018. Patrícia Pereira de
Azevedo Magalhães, MASP 1301156-4/Efetivo-Admissão 1, lotada
no Complexo MG transplantes, a partir de 27/08/2018. Ivana Cardoso
de Paula, MASP 1304739-4/Efetivo-Admissão 1, lotada no HGBJA, a
partir da data da Publicação.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120
(cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Marina de Paula Lima Oliveira,
MASP 1187097-9/Efetivo-Admissão 3, lotada no HJK, a partir de
29/07/2018. Pollyanna Correa de Oliveira Marçal, MASP 1371248-4/
Efetivo-Admissão 1, lotada no HJK, a partir de 02/08/2018. Gabriela
de Moura Magalhães Josephson, MASP 1462655-0/Contrato Administrativo-Admissão 1, lotada no HIJPII, a partir de 20/08/2018. Erica
Santos Pereira, MASP 1282410-8/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJXXIII, a partir de 16/08/2018. Bruna Walker Ferreira de Faria, MASP
1245994-7/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada no HJXXIII, a partir de 08/08/2018. Graciliane Maria dos Santos Carvalho,
MASP 1294969-9/Efetivo-Admissão 1, lotada no HGBJA, a partir de
11/08/2018. Poliana Deise de Andrade, MASP 1255986-0/Efetivo-Admissão 2, lotada na CSSI, a partir de 12/08/2018. Eliane Raimunda de
Oliveira Tostes, MASP 1215519-8/Contrato Administrativo-Admissão
2, lotada no HRJP, a partir de 10/08/2018. Marilene Ferreira de Queiroz, MASP 1294885-7/Efetivo-Admissão 1, lotada no HEM, a partir de
08/08/2018. Fernanda Moreira, MASP 1287313-9/Efetivo-Admissão 1,
lotada na MOV, a partir de 20/08/2018. Elida Sandra Ribeiro, MASP
1313010-9/Contrato Administrativo-Admissão 3, lotada no CHPB, a
partir de 08/08/2018. Joyce Mariana de Sá Silva, MASP 1263905-0/
Efetivo-Admissão 1, lotada na CSSFE, a partir de 20/08/2018. Tatiane
Aparecida Bonifácio, MASP 1294984-8/Efetivo-Admissão 1, lotada no
HGBJA, a partir de 15/08/2018.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, do (a) servidor (a): Regina Eustáquio de Souza
Amado, MASP 1090716-0, lotado (a) no (a) MOV, a partir de (a)
21/08/2018, por motivo de desistência restante da LIP.

O Diretor Hospital Infantil João Paulo II/ FHEMIG, no uso das competências que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015; considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento
Disciplinar nº 02/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor E.G.M.V, MASP 13108394 .
30 1140102 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO , nos termos da Lei nº 20.518, de 06
de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST CI Nº 532, ao(s) servidor(es): Aparecida Malaquias
De Queiroz, MASP 10425213, lotada no HRAD, tec. de enfermagem, a
partir de 21/06/2018, cargo 1. Dacio Jose Cambraia, MASP 08417743,
lotado no HRAD, tec. em patologia clinica, a partir de 07/08/2018,
cargo 1. Carlos Vinicius Caetano Dias Ortelan, MASP 10088052,
lotado no HRAD, enfermeiro, a partir de 21/06/2018, cargo 2. Cleuton
Junior Da Silva, MASP 12384186, lotado no HRAD, aux. administrativo, a partir de 07/08/2018, cargo 1. Cristiane Contato Rosa, MASP
12939831, lotada no HRAD, fisioterapeuta, a partir de 07/08/2018,
cargo 1. Cátia Maria Araújo, MASP 13098793, lotado no HRAD, tec.
de enfermagem, a partir de 21/06/2018, cargo 1. Delio Antônio De
Queiroz, MASP 10193043, lotado no HRAD, farmacêutico, a partir de
07/08/2018, cargo 3. Elenir Cândida Porto, MASP 12684833, lotado
no HRAD, tec. de enfermagem, a partir de 07/08/2018, cargo 1. Elzira
Luisa De Magalhaes Alves, MASP 10909646, lotada no HRAD, aux.
de enfermagem, a partir de 07/08/2018, cargo 2. Layane Silveira Babilonia Santos, MASP 12422184, lotada no HRAD, enfermeiro, a partir de 07/08/2018, cargo 2. Jordana Marislane Silva, MASP 12681300,
lotado no HRAD, enfermeiro, a partir de 07/08/2018, cargo 1. Gessi das
Graças Pereira Franco, MASP 10407278, lotado no HRAD, lavadeiro,
a partir 07/08/2018, cargo 1.
29 1139518 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG, no uso das competências que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015; considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento
Disciplinar nº 01/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor J.F.S.F, MASP 10412450.
30 1140106 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME

NÍVEL

Gleisson de Campos

2

JUSTIFICATIVA
Responsável pela diretoria de Acompanhamento Terapêutico da Superintendência de
Atenção Integral ao Paciente Judiciário, tendo como competência orientar, fiscalizar e
executar as atividades relativas ao acompanhamento terapêutico do indivíduo privado
de liberdade com indicativos de incidente de insanidade mental ou já sentenciado com
medida de segurança, avaliando a execução das ações de forma integral, e ainda, orientar, supervisionar e articular a realização de atividades de assistência, garantindo acesso
ao tratamento na rede pública de saúde, promovendo o acesso aos serviços de acompanhamento terapêutico, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a
lógica interdisciplinar.

PROJETO/ATIVIDADE

Expansão, Modernização
e Humanização do Sistema Prisional.

Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
29 1139630 - 1