TJMG 06/09/2018 -Pgn. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 2º Termo aditivo ao contrato nº 006/2018. Partes: Partes: Municipio de
Mirabela/MG e a Empresa Andrei Durães Oliveira 57085552620, CNPJ
nº 23.154.913/0001-68. Objeto:Contratação de empresa especializada
em engenharia para prestação de serviço de reforma da Praça Gorgonio
Mendes no Município de Mirabela, conforme projetos que integram o
presente edital. Iniciando tal prorrogação em 08 de agosto de 2018 pelo
período de 02 meses (até 07/10/2018). Solange Mendes de Almeida Membro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - Homologação Processo nº 119/2018 - Pregão nº 064/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSDE PASSEIO, ZERO KM PARA ATENDER AS GERÊNCIAS
DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE MIRABELA – MG. Extrato de contrato nº 104/2018 - Contratada: MONTES
CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ :22.677.264/0001-17,
Valor global: R$ 85.000,00. Vigência até 31/12/2018. Mirabela, 15 de
agosto de 2018. Yuri Guimarães - Gerente Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 60/2018. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
20 de setembro, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel
nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial SRP – nº 60/2018, tipo Menor Preço por item. Cujo
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
de Monte Carmelo – MG, para atender os usuários do Município em
atendimento a Processos de Ordem Judicial, com Reserva de Itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30,
e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 03 de setembro de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 314/2018
O Prefeito Municipal de Montes Claros/MG, Dr. Humberto Guimarães
Souto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG torna público
o ATO JUSTIFICATIVO DA CONVENIENCIA DE OUTORGA
DE CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, referente ao Processo Licitatório No20/2017 –
Concorrência Pública No01/2017, cuja íntegra foi publicada no Diário
Oficial Eletrônico do Município, no dia 05 de setembro de 2018, página
02 – Coluna 3.
Montes Claros, 05 de setembro de 2018
Priscila Batista Almeida
Presidente da CPLJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo Licitatório nº: 0020/2017 -Concorrência Pública nº: 001/2017
O Prefeito Municipal de Montes Claros/MG, Dr. Humberto Guimarães
Souto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG, comunica que
realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do art. 39 da Lei Federal
nº 8.666/93, às 10:00h do dia 21 de setembro de 2018, nas dependências da Antiga Câmara Municipal, localizada na Av Dr. João Luiz de
Almeida, nº 40, Centro, nesta cidade, CEP nº 39.400-000, visando colher
informações pertinentes e manifestações de eventuais interessados para
TRATATIVAS ACERCA DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE PROMOVERÁ A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA
CIDADE DE MONTES CLAROS/MG, e convida todos os munícipes
e eventuais interessados a participarem.
Montes Claros, 04 de setembro de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente – CPLJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0178/2018
Processo Nº. 0399/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender Ordens Judiciais do município
de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas:
Até às 08h00min do dia 24 de setembro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 24 de setembro de 2018. Início da disputa: às
09h00min do dia 24 de setembro de 2018. O Edital Está disponível nos
sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes ewww.licitacoes-e.com.br.
Pregão Eletrônico Nº 0180/2018
Processo Nº. 0404/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
hidráulicos para atender o município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 24 de
setembro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 24 de
setembro de 2018. Início da disputa: às 14h00min do dia 24 de setembro
de 2018. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes ewww.licitacoes-e.com.br.
Pregão Eletrônico Nº 0182/2018
Processo Nº. 0408/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
para manutenção das academias ao ar livre e quadras esportivas em atendimento a Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes
Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 14h00min
do dia 24 de setembro de 2018. Abertura das propostas: às 14h00min do
dia 24 de setembro de 2018. Início da disputa: às 16h00min do dia 24
de setembro de 2018.
O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes ewww.licitacoes-e.com.br
Montes Claros, 05 de setembro de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 114/2018, PRC 662/2018, Registro
de Preços 037/2018, do tipo menor preço por item, aferido pela oferta
de desconto sobre tabela de preços, para o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de peças e acessórios automotivas novas, de
primeiro uso, originais, para manutenção dos veículos leves e pesados
da frota municipal; far-se-á no dia 20/09/2018, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 116/2018, PRC 690/2018, tipo menor preço por
item, para a prestação de serviços montagem/desmontagem, manutenção, monitoramento de brinquedos infláveis, camas elásticas, recreação,
distribuição de sorvete, carrinho de pipoca e de algodão doce para as
Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social,
far-se-á no dia 21/09/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial 036/2018 OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 km
tipo popular e um utilitário tipo furgão para atendimento das atividades
das secretarias deste município. Abertura 20/09/2018 às 09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através
do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitacao@montezuma.mg.gov.br.
Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 05 de
Setembro de 2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº055/2018- Tipomenor preço por item – para Registro de
Preços para Contratação de Serviço de Locação de Palco e Sonorização,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura será
às 15:00h do dia 20/09/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 45/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão RR1C e CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente)em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Meio
Ambiente, Abertura: 19/09/18 às 14h. PRP n° 51/18, Obj: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de
uniformes, Abertura: 19/09/18 às 08h30min. Editais: www.nazareno.
mg.gov.br. Torna público extrato do 1° TA ao contrato n° 16/18, Obj:
Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência contratual, Vig:
07/11/18, Fund: art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG–
Extrato de Contrato nº 081/2018. Pregão Presencial nº 043/2018. Processo Licitatório nº 069/2018. Objeto: Fornecimento de ambulâncias
tipo “A” de simples remoção, zero quilômetro, decorrente de recursos
financeiros provenientes das Portarias: nº 2.214/2017, nº 3.388/2017 e nº
3.389/2017 do Ministério de Estado da Saúde e nota técnica nº 04/2018
do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 328.000,00. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e
Hami e Havi Comércio de Veículos e Intermediação de Negócios Eireli
EPP. Nepomuceno, 14/08/2018. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Extrato de Contrato nº 082/2018. Tomada de Preço nº 004/2018. Processo Licitatório nº 037/2018. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para execução de drenagem
pluvial em determinadas ruas dos Bairros Jardim Colina, Cohab e Marciolândia, obedecendo ao Contrato referente ao PROGRAMA BDMG
URBANIZA nº BF 240.872/17, firmado entre o Município de Nepomuceno e o BDMG em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Vigência: até 31/12/2018.
Valor Global: R$ 401.963,63. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Nepomuceno,
14/08/2018. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018. Objeto: Execução de mureta de
proteção e drenagem pluvial da quadra poliesportiva da Escola São
José da Lagoa. Data de cadastramento: até dia 26/09/2018. Data de
entrega dos envelopes de documentação e proposta: dia 01/10/2018, até
às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia
01/10/2018, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.
mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
TERMO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO 01/2017
O Município de Nova Lima torna público o Convênio 01/2017 que
celebram entre si o Município de Nova Lima/MG e o Estado de Minas
Gerais, por meio da Primeira Companhia de Polícia Militar Independente, da Polícia Militar de Minas Gerais, objetivando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem Pública no Município de
Nova Lima conforme Plano de Trabalho. Nova Lima, 05/09/2018. Vitor
Penido de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - MG
torna público a abertura do processo licitatório nº 099/2018, Concorrência nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
mão de obra e material para construção de extensão de rede de energia
elétrica e instalação de iluminação pública no Município de Nova Serrana – MG. Entrega dos Envelopes – dia - 10 de setembro de 2018 às
12:30 horas. Edital retificado no site www.novaserrana.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 05 de setembro
de 2018. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
135/2018, Tomada de Preços nº 005/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de execução de muro de
gabião localizado na Rua Pacífico Pinto, Município de Nova Serrana a
abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de
recurso, contados a partir de 06/09/18, tendo em vista a abertura do envelope proposta. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova
Serrana, 05 de setembro de 2018. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Processo Licitatório 069/2018, Pregão Presencial 038/2018, tendo por
objeto futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de rodeio profissional na AGROFEST 2018. NOTIFICAÇÃO
AOS LICITANTES – RECURSO APRESENTADO. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Oratórios notifica as licitantes participantes do
Processo Licitatório acima citado para que, querendo, apresentem manifestação ou impugnação ao recurso apresentado pela licitante IMPACTO
PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação da presente notificação no Diário Oficial do Estado (“Minas Gerais”), sendo
que cópia do recurso poderá ser obtida na sala da CPL, na sede da Prefeitura de Oratórios, situada na Rua Tabajara, 297, Oratórios/MG, tel: (31)
3876-9101. Oratórios, 04/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 070/2018, Artigo 25,
inciso III, referente à contratação de shows artísticos da Banda Doce
Trapaça, mediante a sua representante legal, a empresa Karley Rondinelli da Silva - ME, para atender a demanda de eventos do município
de Ouro Preto, com o valor global de R$ 8.000,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Justificativas sobre a Licitação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros: O Município de Ouro Preto, representado pelo Prefeito Municipal, Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, em conformidade
com os preceitos dos arts. 5º e 16 da Lei nº. 8.987/95, torna público, que
fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Pública, a ser julgada com base na melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de
melhor técnica, visando a seleção de empresa ou consórcio de empresas
para administração e exploração, em regime de concessão, do Serviço
Público de Transporte Coletivo de Passageiros.
O Serviço Público de Transporte no Município será reestruturado, possibilitando o atendimento à população com os padrões de deslocamentos
locais, sempre com foco na modicidade tarifária. O objeto da concessão
é a delegação, a um concessionário, do Serviço Público de Transporte
Coletivo de Passageiros, configurado em um único lote de serviços, área
operacional.
A conveniência da concessão está caracterizada e justifica-se na necessidade de proporcionar à Cidade uma estrutura adequada às diretrizes de
crescimento urbano, em respeito à legislação de regência, em especial a
legislação urbanística e ambiental. Possibilitando maior conforto, segurança, comodidade e modicidade tarifária aos usuários, com a implantação, em ambiente regulatório renovado, de sistemas de transporte e
de gestão ágeis.
Justifica-se, ainda, pela observância constitucional do Município de
organizar e prestar, diretamente ou por delegação, neste caso mediante
prévio processo licitatório, o Serviço Público de Transporte Coletivo de
Passageiros, que tem caráter essencial. A abrangência da delegação é a
área operacional na qual o Serviço Público de Transporte Coletivo de
Passageiros de Ouro Preto será operado, correspondente ao limite territorial do Município, incluindo ligações/linhas urbanas e distritais, em
conformidade com as previsões do Projeto Básico a ser oportunamente
publicado. O prazo da concessão será de 20 (vinte) anos, improrrogável, nos termos das disposições do edital, contrato, legislação Federal
e Municipal.
Em conformidade com o art. 16 da Lei nº. 8.987/1995 é apresentada a
justificativa da adoção da exclusividade na operação, uma vez que os serviços serão delegados em uma única área operacional, assim considerado
o limite territorial do Município, em razão da inviabilidade econômica
do fracionamento do serviço em mais de uma área.

Os estudos técnicos e econômicos realizados demonstraram a total inviabilidade econômica do fracionamento do serviço em mais de uma área
operacional, o que, caso não fosse observado, aumentaria o custo do serviço, comprometendo a modicidade tarifária e o equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos.
Demonstrou-se que o sistema de Ouro Preto não possui escala para ser
operado por mais de um operador. Aumentando a quantidade de operadores, aumentam-se também os custos de infraestrutura do sistema
(garagem, escritório, pessoal administrativo, diretoria) e reduzem-se as
possibilidades de otimização de recursos na escala de trabalho da tripulação, assim como no ganho de escala na alocação da frota. É indispensável que haja equilíbrio econômico-financeiro no contrato. Ouro Preto,
05/09/2018.Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo-Prefeito de
Ouro Preto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU /
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº
23/2018. Processo de Compra nº 195/2018 - tipo menor preço por item.
Objeto: AQUISIÇÃO 01 DOSADORA E 01 SELADORA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE E O MUNICÍPIO DE PARACATU, CONVÊNIO DE SAÍDA N°. 148110011025/SEDESE. Local da realização
da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 27-09-2018 às 09:00h.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência
de Licitações e Contratos - Situada na Avenida Olegário Maciel, 166 –
Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br, Paracatu, 05 de
Setembro de 2018. Isabella de Oliveira Mota – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 056/2018.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
eletrodomésticos, móveis para escritório e outros equipamentos permanentes diversos. Homologação: 31/08/2018. Empresas contratadas:
Contrato nº 187/2018: Carvalho e Nunes Informática LTDA ME - CNPJ
10.658.008/0001-01 - Valor: R$ 17.359,67. Contrato nº 188/2018: Fort
Móveis LTDA ME - CNPJ 26.656.774/0001-69 - Valor: R$ 23.331,00.
Contrato nº 189/2018: Infolock Papelaria e Presentes LTDA ME - CNPJ
03.228.849/0001-05 - Valor: R$ 14.986,00. Contrato nº 190/2018: MJ
Móveis para escritório LTDA ME - CNPJ 27.933.196/0001-23 - Valor:
R$ 20.509,00. Contrato nº 191/2018: Opportunitat Comércio e Serviços
EIRELI EPP - CNPJ 23.178.866/0001-92 - Valor: R$ 24.677,00. Contrato
nº 192/2018: S.L. Gonçalves Cadeiras EPP - CNPJ 03.118.828/0001-37Valor: R$ 11.346,00. Inicio da vigência 31/08/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº 058/2018. Objeto: Aquisição de equipamento/material
permanente para o setor odontológico do município através da emenda
parlamentar (nº 23680002, proposta nº 11428.122000/1170-01- Ministério da Saúde). Homologação: 04/09/2018. Empresas contratadas: Contrato nº 193/2018: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA - CNPJ
07.897.039/0001-00 - Valor: R$ 2.260,00. Contrato nº 194/2018: Emigê
Materiais Odontológicos LTDA - CNPJ 71.505.564/0001-24 - Valor:
R$ 738,30. Contrato nº 195/2018: DIPROM - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA-ME - CNPJ 16.366.888/0001-10 Valor: R$ 8.950,00. Contrato nº 196/2018: Felipe de Carvalho Ettori ME
- CNPJ 14.296.005/0001-18- Valor: R$ 5.800,00. Contrato nº 197/2018:
Infolock Papelaria e Presentes LTDA ME - CNPJ 03.228.849/0001-05 Valor: R$ 3.560,00. Contrato nº 198/2018: Procir Produtos para Saúde
LTDA ME - CNPJ 19.188.783/0001-07- Valor: R$ 849,15. Inicio da
vigência 04/09/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº 060/2018.
Objeto: Aquisição de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico
e bobinas térmicas de papel. Homologação: 05/09/2018. Empresas contratadas: Contrato nº 199/2018: Sisponto Sistemas Inteligentes - EIRELI
- CNPJ 00.455.458/0001-35 - Valor: R$ 17.220,40. Inicio da vigência
05/09/2018 até 31/12/2018. Dotações do orçamento vigente. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n° 157/2017 do Pregão nº
047/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Telefônica Brasil
S/A. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato, com início a partir
de 01/09/2018 até 31/08/2019. Data do aditivo: 22/08/2018. Extrato de
1º Termo Aditivo ao contrato n° 163/2018 do Pregão nº 050/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jathaju- Comercial de Ferragens
e Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens
119 e 180. Valor do aditivo: R$ 478,00. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 366.889,06. Data do aditivo: 28/08/2018. Extrato de 1º
Termo Aditivo ao contrato n° 152/2018 do Pregão nº 049/2018. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Impacto Sonorização e Eventos LTDA
ME. Objeto: Acréscimo de quantidade do item 10. Valor do aditivo: R$
6.000,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 250.500,00.
Data do aditivo: 30/08/2018. Extrato de 8º Termo Aditivo ao contrato
n° 106/2014 do Pregão nº 046/2014. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Diretriz Informática EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato, com início a partir de 05/09/2018 até 31/12/2018. Data do aditivo: 03/09/2018. Extrato de 9º Termo Aditivo ao contrato n° 106/2014
do Pregão nº 046/2014. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Diretriz Informática EIRELI. Objeto: Reajuste de valor do contrato. Valor
do aditivo R$ 6.808,68 o valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
172.318,28. Data do aditivo: 03/09/2018. 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 077/2018 – Pregão nº 017/2018. Partes: Município de Passa Quatro/
MG, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e empresa
Amazônia Indústria e Comercio LTDA. Objeto: Reajuste de preço dos
itens 05 e 10. Valor do aditivo: R$ 1.849,50. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 25.751,34. Data do aditivo: 03/09/2018. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
torna pública abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial:
PAL 047/2018, Pregão 017/2018, Abertura 20/09/2018 às 13:00 horas.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Oxigênio Medicinal e Industrial; PAL 048/2018, Pregão 018/2018, Abertura: 21/09/2018 às 13:00 horas. Objeto: Contratação de Consultoria e
Assessoria em Gestão Publica; PAL 049/2018, Pregão 019/2018, Abertura: 24/09/2018 às 12:00 horas. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; PAL 050/2018, Pregão 020/2018, Abertura: 25/09/2018 às 12:00
horas. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; PAL 051/2018, Pregão 021/2018, Abertura: 26/09/2018 às 13:00 horas. Objeto: Manutenção de iluminação publica; Informações no telefone (037)3335-1103 e-mail: compraspassatempo@yahoo.com.br. Setor de Licitações, Praça
Bolívar de Andrade, 35, centro, Passa Tempo – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Extrato de Ata de Registro de Preço de nº 0024/2018.Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios destinado a Escola Municipal José de
Anchieta e Centro Infantil Educacional Meu Sonho. . Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Beneficiários da Ata: DIMIPEL LTDA- ME CNPJ 13.751.798/0001-55. Valor R$ 121.347,75
(Cento e vinte e um mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e
cinco centavos). DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA – ME CNPJ
26.844.478/0001-91. Valor R$ 16.901,73 (Dezesseis mil novecentos e
um real e setenta e três centavos). SUELLEN DAMAZIA DE SOUZA
112044706026 CNPJ 26.852.268/0001-45. Valor: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). MIGUEL ÂNGELO ALTOMARE DE
JESUS CNPJ 22.462.857/0001-66. Valor: R$ 121.996,06 (Cento e vinte
e um mil novecentos e noventa e seis reais e seis centavos). Vigência:
29/08/2018 á 29/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL n.º 025/2018 – PROCESSO Nº 107/2018 – O Prefeito da Prefeitura Municipal de Patos de
Minas DECIDE pela Revogação do processo licitatório Pregão Presencial nº 025/2018 – Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais do
município de patos de minas e operação do aterro sanitário, com fulcro
no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Fica concedido o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para a contraditória da revogação do processo
licitatório. Patos de Minas, 05 de setembro de 2018. José Eustáquio
Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 036/2018 - Processo n.º
171/2018 – A Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura de Patos de
Minas/MG retifica o edital, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar Rural. A retificação completa encontra-se disponível no Placard e no site do Município
de Patos de Minas. A nova data para a abertura dos envelopes e propostas
de habilitação será no dia 24/09/2018 às 13:00 h. As demais cláusulas
e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas, 05 de setembro de 2018. Álvaro Guilherme Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato de Contrato Administrativo Nº079/2018 Proc.036/2018 Pregão 020/2018 Objeto: Aquisição Patrulha Mecanizada composta de 01
Trator Agrícola, 01 Grade Aradora,01 Carreta agrícola Conforme Convenio 1491000523/2017 SEGOV-MG para a composição da frota do
município de Paulistas-MG. Fornecedor: Pianna Comercio Importação
e Exportação LTDA. Inscrito CNPJ sob o nº 39.621.867/0016-86 valor
total R$ 112.500,00 Paulistas-MG, 06 de Agosto 2018 Evandro Ribeiro
de Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato de Contrato Administrativo Nº080/2018 Proc.036/2018 Pregão
020/2018 Objeto: Aquisição Patrulha Mecanizada composta de 01 Trator Agrícola, 01 Grade Aradora,01 Carreta agrícola Conforme Convenio
1491000523/2017 SEGOV-MG para a composição da frota do município de Paulistas-MG. Fornecedor: Implementos BH Maquinas Agrícolas
Eireli-EPP. Inscrito CNPJ sob o nº 10.449.391/0001-80 valor total R$
35.380,00 Paulistas-MG, 06 de Agosto 2018 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
torna público o , P.L. Nº 080/2018 na modalidade P.P. Nº 035/2018
às 09:00 do dia 20/09/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel), em Posto de Abastecimento próprio, e fornecimento de lubrificantes para atendimento a todos
os veículos da frota automotiva municipal, incluindo terceirizados contratados, conveniados e acordados. .O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 05/09/2018.Juliana
Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
Tomada de Preço nº 11/2018. A Prefeitura Municipal de
Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação Processo n.º 118/18,
Tomada de Preço 11/18, abertura em 24/09/2018 às 15:00 hs. – na Pça.
1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: reforma e revitalização da
Praça José Modesto Sobrinho (Praça do Rosário).
Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.
br
Leocorderio Guimarães Moreira
Presidente CPL
Perdões, 05/09/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Tomada de Preço nº 10/2018. A Prefeitura Municipal de
Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação Processo n.º 117/18,
Tomada de Preço 10/18, abertura em 24/09/2018 às 13:00 hs. – na Pça.
1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: Construção do Mercado Municipal referente ao Convênio nº 5031000532/2018 CODEMGE com
interveniência SETOP.
Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.
br
Leocorderio Guimarães Moreira
Presidente CPL
Perdões, 05/09/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 050/18 - P.P. 031/18 - Obj. Registro de preços para
eventual prestação de serviços de exames especializados, para uso nos
trabalhos de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional,
em atendimento a Departamento Pessoal do Município de Piedade do
Rio Grande. Sessão e entrega dos envelopes: 20/09/2018 às 08h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 051/18 - P.P. 032/18 - Obj. Registro de preços para eventual fornecimento de tubo de concreto, bloquete, meio fio, moirão, colunas de concreto, blocos, vigotas e lajes pré-moldadas. Sessão e entrega
dos envelopes: 20/09/2018 às 13h15. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
4 cm -05 1141928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU–
Processo Licitatório 073/2018, Pregão Presencial 047/2018. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Para Eventual Fornecimento de Material Odontológico.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data
da Abertura:24/09/2018às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
2 cm -05 1142085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2017. INTIMAÇÃO. Objeto: concessão de serviço público de transporte coletivo urbano e rural do Município de Pouso Alegre/MG. Considerando a desistência do recurso pela
licitante, intimo os interessados para participarem da sessão pública de
abertura dos envelopes da proposta técnica da licitanteExpresso Planalto
Transporte e Logística LTDA, a ser realizada na data de 12/09/2018, às
09h00,no Município de Pouso Alegre/MG, na sala de Licitações. Pouso
Alegre/MG, 06 de setembro de 2018. Vanessa Moraes Skielka Silva.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/18 –
Objeto:“Aquisição de kits de lanches e bolo confeitado para atender as
oficinas e grupos dos serviços da proteção social especial da secretaria
municipal de políticas sociais”. A sessão pública será realizada no dia 21
de setembro de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso
Alegre 05 de setembro de 2018.
3 cm -05 1142006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/18 –
Objeto:“AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS ADULTOS
E FILHOTES,RECOLHIDOS PELO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL”. A sessão pública será realizada no dia 19 de setembro de 2018 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias
úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com –Derek Willian
Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 05 de setembro de
2018.
3 cm -05 1141736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PROCESSO Nº 46/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018 EXTRATO
DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços 04/2018 OBJETO: Execução de Obra sob o regime de Empreitada global para pavimentação
e recapeamento de vias urbanas na cidade de Pratinha-MG. DATA DO
CONTRATO: 05/09/2018 CONTRATANTE: Município de PratinhaPrefeitura Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda VALOR TOTAL: R$ 486.667,58 ( Quatrocentos e Oitenta e
Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 60 dias após emissão da Ordem de Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 05 de Setembro de 2018
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– RATIFICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO - Extrato Inexigibilidade
07/18- O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art.
25, inc. I, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, total R$ 249.815,04. obj: aq. Nivolumabe mandado judicial, TJMG nº 0017925-63.2016.8.13.0534. João
C. N. de Castilho-Prefeito.//Torna Pública a realização do PP 70/18 para
o dia 24/09/18 às 14h. Obj.: aq. 02 vans, Termo de Compromisso nº
3153401712291252435, Portaria nº3.458/GM/MS. Cleverson C S Araujo-Pregoeiro. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
3 cm -05 1142081 - 1