TJMG 13/09/2018 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1353 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente a:
SRE METROPOLITANA B
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Escola
Nome
Cargo Admissão
Escola
do Cargo MASP
588/2016 15/03/2016 BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 949 EE PROF CLOVIS SALGADO
SE-III 614572-6 MARIA CRISTINA PEREIRA GIARDINI ATBDIA
2
Símbolo
do Cargo
SE-III
Leia-se:
MaSP
Nome
614572-6 MARIA CRISTINA PEREIRA GIARDINI
Cargo
Admissão
ASBDIA
2
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1144249 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1354 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 15 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
EE
PROF
CLOVIS
MARIA
CRISTINA
PEREIRA
ASB
ATÉ
31/01/2017
E ATB
588/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
949
SE-III
614572-6
ASBDIA
2
ASBDIA A CONTAR DE 01/02/2017
SALGADO
GIARDINI
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1144251 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1355/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119008 – EE Professora Elza Carneiro Franco
MASP 1170747-8, André Luiz Ferreira Evangelista, DV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1356/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119008 – EE Professora Elza Carneiro Franco
MASP 1170747-8, André Luiz Ferreira Evangelista, PEBDIA –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1357/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119008 – EE Professora Elza Carneiro Franco
MASP 284804-2, Marilene Aparecida Silva, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
12 1144247 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 008/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 530507-3, Sandra Maria de Souza, PEB II P, exercendo
cargo em comissão de Diretor IV, Nº de Admissão 1, a partir de
06/08/2018 ; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEB I O, Nº de Admissão
2, a partir de 31/07/18.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 022/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1059845-6, Cynnara Camargo Gomes, ANE IV G, Nº de Admissão 1, a partir de 01/09/2018; EE. “Senhora das Dores”, MaSP:
1213248-6, Roselaine Florentino, PEB I A, Nº de Admissão 3, a
partir de 25/08/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 017/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado
José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1213248-6, Roselaine
Florentino, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 24/08/2018;
EE. “São Miguel”, MaSP: 524574-1, Márcia Magda Miranda da
Silva, PEBD I A, Nº de Admissão 2 e Nº de Admissão 3, a partir de
01/09/2018; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 599232-6, Matildes Maria Ferreira Augusto Mendes, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 10/08/2018.
Anulação - Ato nº 046/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 328302-5, Maria Nízia Navarro
Barra, PEB I P, Nº de Admissão 2, Autorização Afastamento para
gozo de férias-prêmio, Ato nº 011/18, publicado em 30/08/18, a
pedido da servidora.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 004/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1146748-7, Darley Giann Aparecido Rodrigues, TDE II E, Nº de
Admissão 1, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 028/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1144412-2, Denise Bárbara de
Matos Rossi, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018; MaSP: 1144412-2, Denise
Bárbara de Matos Rossi, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1098971-3, Janete Adriana
da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/05/2018.
Lotação - Ato nº 034/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público,
conf. MG de 11/08/2018 o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado
Sampaio, PEB I A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 6, a
contar de 03/09/18; Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
897516-1, Nilce Imaculada da Cunha Reis, PEB I A, Física, 12
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 04/09/2018; MaSP: 1338205-6,
Odilon Carlos de Almeida, PEB I A, Geografia, 10 aulas, Nº de
Admissão 2, a contar de 03/09/2018; Madre de Deus de Minas, EE.
“Sousa Leite”, MaSP: 597904-2, Sandra de Fátima Teixeira, PEB I
A, LEM - Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 04/09/18;
Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1408817-3, André Luiz
Alves do Nascimento, PEB I A, Filosofia, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/09/18; MaSP: 1130668-5, Marlene Teixeira
Dias, PEB I A, História, 16 aulas, Nº de Admissão 6, a contar de
04/09/18; Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 1111628-2, Leonel Carvalho Miranda, PEB I A, Educação Física, 06 aulas, Nº de Admissão
2, a contar de 04/09/18; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino
Benedito de Araújo”, MaSP: 1248251-9, Guilherme Luiz Fernandes Rocha, PEB I A, LEM - Inglês, 10 aulas, Nº de Admissão 4, a
contar de 06/09/18; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 1227681-2, Daniela de Oliveira Andrade, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/09/18; Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1233752-3, Gleice
Fernandes Pereira, PEB I A, Artes, 11 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 04/09/18.
Conclusão Processo Administrativo nº 56/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria DIPE n.º 065/2017 publicada no “Minas Gerais” de
07/09/2017, referente ao(a) servidor(a): Barbacena, E.E. Dr. Alberto
Vieira Pereira, MaSP: 532017-1, J.A.F, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do
débito referente ao(s) Revisão do Subsídio, recebeu VTAP a maior
no período de 01/01/2012 a 31/12/2013, conf. MG 07/02/2014 ao
sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público, os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto
no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 1006890-6, Fernanda Belo Damasceno
Matheus, PEB I A, Nº de Admissão 4, 3 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018, com aproveitamento de
tempo no cargo 1 - PEB I A, do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; MaSP: 1006890-6, Fernanda Belo Damasceno Matheus, PEB I A, Nº de Admissão 4, 3 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018, com aproveitamento de tempo no cargo 1 - PEB I A, do qual foi desligado, dos
quais não usufruiu nenhum mês.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Licença à Gestante - Ato nº 015/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, SRE, MaSP: 1398522-1, Rosana Margarida de Carvalho
Vicentini, TDE I A, Nº de Admissão 1, por um período de 120 dias,
a partir de 05/09/2018.
Retificação - Ato nº 079/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento de fêrias-prêmio,
referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 3328290-2, Maria das Dores Dias, PEB III N, Nº de Admissão 1, a pedido da interessada, nos termos da Instrução de Serviço
nº 01/06, publicados respectivamente pelos Atos nº 011/2000, publicado em 05/04/2000 e Ato nº 021/2001, publicado em 06/09/2001.
11 1143656 - 1
Retificação - Ato nº 078/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de
Paiva”, MaSP: 534599-6, Patrícia Cristina de Oliveira Barbosa, PEB
I D, Nº de Admissão 2, Ato nº 004/2009, publicado em 05/03/09, por
publicação incorreta, ref. ao 3º biênio, onde se lê: Nº de Admissão 1,
leia-se: Nº de Admissão 2.
Onde se lê: 02 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de
24/04/2000, leia-se: 02 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir
de 24/04/2000 e onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio, a
partir de 03/09/2001, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio, a
partir de 03/09/2001.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
11 1143662 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 725 889-0, Maria
Célia Alves Teodoro, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB II H, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.494
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
333 051-1, Maria Aparecida Pinheiro Cardoso, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo de PEB II L, História, 2º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”,
MaSP 750 339-4, Eugênio Jancik Costa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de ANE III N, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/2005, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 357 860-6, Iran Ferreira da
Silveira, ASB II O, 1º Cargo, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 38/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme remoção publicada no MG de 11/08/2018, o
servidor: Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 1 452 223-9, Maico Stoichicov Borges Oliveira, PEB
I A, Física, 2° Cargo, a partir de 03/09/2018, com 06 aulas.
12 1143848 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO Nº 25/2018
Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 07/2018, publicado no “MG” de 14/06/2018,
ONDE SE LÊ:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
LAMIM
EE. “SANTOS REIS”
1.215.998-4
NOME
MÁRCIO MOREIRA
A PARTIR DE
4
DE Nº DE AULAS
PARA Nº DE
SEMANAIS
AULAS SEMANAIS
10
16
CARGO
ADMISSÃO
DE Nº DE AULAS
PARA Nº DE
SEMANAIS
AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
PEB1A
4
CARGO
ADMISSÃO
PEB1A
31/07/2018
LEIA-SE:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
LAMIM
EE. “NAPOLEÃO REIS”
1.215.998-4
NOME
MÁRCIO MOREIRA ROCHA
10
16
31/07/2018
ONDE SE LÊ:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “PROFESSOR ASTOR VIANNA”
1.082.235-1
NOME
RAFAEL DIAS AMORIM
CARGO
ADMISSÃO
PEB1A
3
DE Nº DE AULAS
PARA Nº DE
SEMANAIS
AULAS SEMANAIS
12
16
A PARTIR DE
01/02/2016
LEIA-SE:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “MONSENHOR HORTA”
1.082.235-1
NOME
RAFAEL DIAS AMORIM
CARGO
ADMISSÃO
PEB1A
3
DE Nº DE AULAS
PARA Nº DE
SEMANAIS
AULAS SEMANAIS
12
16
A PARTIR DE
01/02/2016