TJMG 14/09/2018 -Pgn. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
REGINA 1.357.329.0 JÉSSICA ESTÊPONTE NOVA RAUL SOARES E.E.
PACIS
VÃO RIBEIRO

PEBIA

03

11

16

13/08/2018
13 1144786 - 1

PORTARIA Nº - 08/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, ficam encerradas as atividades
do Centro Municipal de Educação Infantil, Nossa Senhora Aparecida,
localizado a Rua Tocantins, nº 04, Bairro São Pedro, no Município de
Ponte Nova-MG, a partir de 20/09/2017.

partir de 28/082018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP
322602-4, Marinez da Consolação Saraiva Souza, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1321612-2,
Ionny Alves Silva, PEB1A, 4º cargo, a partir de 29/08/2018; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1434154-9, Daniela Werneck
Ladeira Reche, PEB1A, 2º cargo, a partir de 30/07/2018; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1067795-3, Juliana de Oliveira
Chaves, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/07/2018; Santo Antonio do
Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1439341-7, Fernanda Marcia
de Souza, PEB1A, 2º cargo, a partir de 06/09/2018; Santo Antonio
do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1468139-9, Marcus Felipe
Lemos Gouveia, PEB1A, 1º cargo, a partir de 05/09/2018.

PORTARIA Nº - 09/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, encerra-se oficialmente a partir de
31/01/2017 as atividades da Educação Infantil e Pré-escola, na Escola
Municipal “Olinto Ferreira de Paiva”, localizada no Córrego Pão de
Açúcar, zona rural de Abre Campo – MG.
PORTARIA Nº - 10/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, modalidade Creche na Escola Municipal Iracema
Rosa de Jesus Viana, situada na Rua Major Jose Luiz da Silva Viana,
nº675, Centro, Pedra do Anta- MG e a mudança de denominação para
Centro Municipal de Educação Infantil, Iracema Rosa de Jesus Viana.

REMANEJAMENTO – ATO 06/2018
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 o (s) servidores: Viçosa, MaSP 1340617-8, Ana Carolina Rosario Perricone,
PEB1A, Língua Portuguesa, 6 h/a, admissão 02, da E.E. Pe.Alvaro Correa Borges de Viçosa, para, E.E. Dr.Raimundo Alves Torres, de Viçosa,
a contar de 03/09/2018.
13 1144783 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Guaraciaba E.E. “Pe.Dimas”, MaSP 936913-3, Maria Tereza Santana, ATB1A, 1º
cargo, ato publicado em 26/11/2016, por motivo de incorreção no saldo.
Onde se lê: 04 meses e 23 dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/08/2015 e 03 meses e 08 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/08/2015. Leia-se: 03 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2015 e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/08/2015.
13 1144785 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Jequeri
- E.E.“Piscamba”, MaSP 827404-5, Danaide Aparecida Viçoso Godoi,
ATB2I, 2º cargo, a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
1143566-6, Priscilla Siqueira Paes, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018; Porto
Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 831476-7, João Jose Lopes,
PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício ,a
partir de 18/10/2018.

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 1.321.737-7,
Cristina Alvarenga Costa, TDE1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Jequeri- E.E.“Piscamba”, MaSP 827404-5,
Danaide Aparecida Viçoso Godoi, ATB2I, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2018; Ponte Nova
- E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 244023-8, Regina Maria Rodrigues
Pereira, PEB1M, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 828364-0, Maria de Souza Marques, EEB2I, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/2018; Raul Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 548923-2,
Maria do Carmo da Silveira Ferreira, PEB2P, 1º cargo, por 03 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2018; (Com
vistas a aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE –
Pouso Alegre, MaSP 339.119-0, Marcia de Fátima Souza, ANE3M, 3°
cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2018;
Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 1.321.737-7, Cristina Alvarenga Costa, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 47 /2018
– Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): POUSO ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, MaSP.
453775-9, Ana Maria Camilo, TDE2F, adm. 01, por 3 meses, sendo
01 mês ref. 1º quinq. e 02 meses ref. 2º quinq, a partir de 17/09/2018;
MaSP. 1145109-3, Mario Augusto de Sousa, ANE1D, adm. 01, por 3
meses, sendo 02 meses ref. 1º quinq. e 01 mês ref. 2º quinq., a partir de
17/09/2018; MaSP. 1170976-3 Renan Alexandre Maciel, TDE2D, adm.
01, por 3 meses, sendo 02 meses ref. 1º quinq. e 01 mês referente ao
2º quinq, a partir de 17/09/2018; MaSP. 11714433, Andre Willy Damasio, TDE2D, adm. 01, por 3 meses, sendo 02 meses ref. 1º quinq, a
partir de 17/09/2018; MaSP. 884261-9, Jeane Cristina da Cunha Barbosa, TDE3I, adm. 01, por 03 meses, sendo 02 meses ref. 3º quinq. e
01 mês referente ao 4º quinq, a partir de 17/09/2018; MaSP.1059059-4,
Ricardo de Freitas Toledo, TDE2E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 17/09/2018; MaSP. 813261-5, Rosiene Alves Teixeira,
ANE3G, adm. 01, por 2 meses, sendo 01 mês ref. 2º quinq. e 01 mês ref.
3º quinq, a partir de 17/09/2018; MaSP 1141641-9, Valnei Rocha Leão,
TDE2E, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 17/09/2018;
MaSP 736114-0, Antonio Dimas Loiola, por 3 meses, sendo 02 meses
ref. 4º quinq. e 01 mês referente ao 5º quinq , a partir de 17/09/2018;
MaSP 1060196-1, Angela Maria Pereira, TDE4F, por 1 mês, ref.
1º quinq., a partir de 14/09/2018; MaSP 661209-7, Elaine Cristina
Ribeiro, TDE5G, adm. 01, por 3 meses, sendo 01 mês ref. 1º quinq, 01
mês ref. 2º quinq e 01 mês ref. 3º quinq, a partir de 17/09/2018; MaSP
1142724-2, Keilla de Cássia Teixeira, TDE2D, adm. 01, por 2 meses,
sendo ref. 1º quinq, a partir de 17/09/2018; MaSP 1061572-2, Maria
de Fátima Alves Rocha, TDE5G, por 1 mês, ref. 2º quinq., a partir de
17/09/2018; Masp 329244-8, Rosalva Julia de Paula Junqueira, TDE5F,
por 02 meses ref. 2º quinq., a partir de 17/09/2018; Masp 1096719-8,
Rosemeire Pereira da Fraga Ferreira, TDE3F, por 1 mês, ref. 1º quinq.,
a partir de 19/11/2018; MaSP 1059061-0, Sílvia Helena de Oliveira,
TDE5G, por 3 meses, sendo 01 mês ref. 1º quinq. e 02 meses ref. 2º
quinq, a partir de 17/09/2018; MaSP 836630-4, Sílvia Regina Ferreira,
ANE3H, por 2 meses, sendo 01 mês ref. 2º quinq. e 01 mês ref. 3º
quinq, a partir de 17/09/2018; MaSP 1178680-3, Vanilda Aparecida da
Silva, TDE2E, por 1 mês, ref. 1º quinq., a partir de 17/09/2018; MaSP
1059898-5, Vera Lucia Fatima Pereira , TDE5G, por 1 mês, ref. 2º
quinq., a partir de 19/11/2018; MaSP 879890-2, Karina de Fátima Reis
Oppenheimer, TDE5H, por 1 mês, ref. 4º quinq., a partir de 17/09/2018;
MaSP 853866-2, Jaqueline do Carmo Pires Oliveira, TDE5I, por 1 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 19/11/2018.
13 1144824 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 355161-1, Airton
Moreira da Silva, TDE2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1326270-4, Tiago Medina Sousa, TDE1B, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2018; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 849264-7, Flavio Milton Ferreira, TDE3G, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1155916-8, Otavio Vaz de
Mello, ANE2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Agostinho Hipolito de Freitas
Freire”, MaSP 953807-5, Maria Arlinda de Oliveira Santana, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018;
Jequeri – E.E.“Piscamba”, MaSP 827404-5, Danaide Aparecida Viçoso
Godoi, ATB2H, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 20/08/2018; Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP
1321181-8, Priscila de Leles Ferreira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1326270-4, Tiago Medina Sousa, TDE1B, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2018; Raul Soares –
E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 548923-2, Maria do Carmo da Silveira
Ferreira, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 13/09/2018; São Antonio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”,
MaSP 358297-0, Jorge Enisio Zacarias, ASE5L, 1º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2018; São Miguel do Anta –
E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 899821-3, Aparecida Moreira Leal, ATB1A,
2º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
24/08/2015 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2017; Viçosa
– E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 318376-1, Maria Aparecida
de Sousa, PEB2P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 29/07/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP
1346886-3, Carolina Rosa Barroso, PEB1B, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/082018; Viçosa – E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 1325443-8, Fernanda Paula Pimenta
Silva, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 27/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 389.759-2,
Antônio Felippe Junior, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIIP,1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o § 5º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração
integral, correspondente àcarga horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
1.054.634-9, Ana Lúcia de Vilas Boas, ATB3G, adm. 1, a contar de
13/07/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
Anula no ato N° 04/2018, referente ao servidor: Jacutinga – E.E. Júlio
Brandão, MaSP 1.391.163-1, Edson Ronei Brolezze, PEB1A, História, na parte em que concedeu remoção, publicado no Minas Gerais de
13/07/18, por motivo de desistência do servidor.
13 1144774 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: Toledo - servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 300.910-7, Claudemir de Oliveira
Cunha, PEBIIIP/D3B, apostilado, 1° cargo, ato n° 26/2018, publicado em 07/09/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
PEBIIIP, 1° cargo, leia-se: PEBIIIP/D3B, apostilado, 1° cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2018
RETIFICA NO ATO na parte em que Concedeu Férias Prêmio, ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 444.710-8, Vera Lúcia Martinez
Grilo,PEBI/I, 1º cargo,por motivo de vigênciaincorreta, Ato n° 38/2017
publicado em 15/12/2017, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/07/2017, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/04/2017.
13 1144773 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 082018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7° da
Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Pouso
Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1.320.115-7, Angela Ragazzi
Santello, TDEIIC, 1º cargo, por Larissa Ragazzi Santello a partir de
31/08/2018.
13 1144778 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor
(es): Pouso Alegre – E.E. E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda
MaSP 854.922-2, Maria Eunice de Oliveira Dimas, ATB5F, 1° cargo, a
partir de 18/07/2018, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5°, do art.
2° da EC n°41/03, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE de Pouso
Alegre MaSP 339.119-0, Márcia de Fátima Souza, ANE3M/DAD-3,
em comissão, 3° cargo, a partir de 10/09/2018, data do protocolo.
13 1144779 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.465.509-6, Angélica Oliveira Souza, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 24/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 1.256.100-7, Eduardo Pimenta de Sousa, PEBI-A (Adm.03), a
partir de 03/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 1.110.333-0, Luciana Mara Peixoto Martins Semensato, EEBDI-A (Adm.02), a partir de 22/08/18; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.110.333-0, Luciana Mara Peixoto Martins Semensato, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 22/08/18; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 1.131.769-0, Leidiane Job de Mello Paula, PEBDI-A (Adm.02),
a partir de 28/08/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.466.645-7, Artur
dos S Gomes para Artur dos Santos Gomes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/18
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto Américo Nunes,
PEBIII-P (Adm.03), 04 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir
de 31/08/18, com vistas à aposentadoria, Ato nº 23/18, publicado em
29/06/18, por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores:São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 871.780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres,
ANEIII-J (Adm.01), por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/18; MaSP 976.975-3, Lázara Cristina dos Reis Scarano,
TDEV-G (Adm.01), por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a

partir de 15/10/18; MaSP 1.064.819-4, Eliana de Faria Alves, ANEIII-G
(Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/18; MaSP 1.129.367-7, Reinaldo Cesário, ANEII-B (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18;
MaSP 1.148.889-7, Egon Barbosa Schnell, ANEII-D (Adm.01), exercendo o cargo em comissão DADIII, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 1.149.665-0, Consuelo
Dutra Mendes, ANEI-D (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 1.160.901-3, Aline Rezende
Machado, TDEII-D (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 44/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art.31, da CE/89, aos servidores: Monte Santo de Minas –
E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.929-2, Rosária Maria Pereira de
Mello Ribeiro, EEBII-F (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/18; MaSP 1.132.981-0, Juliana de Souza Lopes
Bujato, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 977.958-8, Maria Cecília de Matos França, PEBI-H
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/12/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do Paraíso
- E.E. Paraisense, MaSP 1.102.158-1, Lívia Caetano Pereira de Moura,
PEBI-A (Adm.03), a partir de 03/09/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
1.245.749-5, José Mario Almeida Machado, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 20/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP
1.406.044-6, Eliseu Bucci Faleiros, PEBI-A (Adm.03), a partir de
25/08/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
12 1143955 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Com.ª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 381.239-3, Maria José Bueno Batista, PEBI-N
(Adm.02), Ato nº 55/09, publicado em 29/05/09, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/04/09, leia-se 3º
quinquênio, a partir de 10/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/18
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO- AFASTAMENTO
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.141.846-4, Daiane Aparecida Moraes, TDEII-D
(Adm.01), Ato nº 25/18 publicado em 13/07/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/18, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/18
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino São Sebastião do Paraíso, MaSP 599.001-5, Stela Maris de
Brito Luz, ANEIII-F (Adm.01), Ato nº 33/18 publicado em 07/09/18,
por alteração na data da vigência, onde se lê: por um mês ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18, leia-se: por 01 mês ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
12 1143950 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 379634.9.1, Neiva
de Fatima Mendes, TDE2I, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/09/2018, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 15/10/2018, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018.
13 1144340 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº35/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DII, a partir de 04/09/2018
da Servidora Aposentada: BELO HORIZONTE – MaSP 94.866-1,
NINA DE CARVALHO SIMON,ANE1P, vinculado ao cargo 01.
11 1143717 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº35/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DII, a partir de 04/09/2018
da Servidora Aposentada: BELO HORIZONTE – MaSP 94.866-1,
NINA DE CARVALHO SIMON,ANE1P, vinculado ao cargo 01.
13 1144690 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 78/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es), para acerto de situação funcional:
MaSP
1286186-0
1100703-6

Adm
Nome
3
Reinaldo Antunes Lopes
3
Ricardo Santos Silva

Cargo
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Língua Portuguesa
Ciências/Biologia

Nº de aulas
16
12

Motivo
Remoção Regional
Remoção Regional

Código
1031
1031

Escola a ser lotado
EE Nossa Senhora do Belo Ramo
EE Nossa Senhora do Belo Ramo

Município de Destino
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Exercício a/c de
01/02/2016
01/02/2016
12 1144273 - 1

Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
958928-4

Adm
1

Nome
Sirléia Aparecida Gomes da Costa

Cargo
PEBIIG

Conteúdo
Língua Portuguesa

LOTAÇÃO - ATO Nº 80/2018
Nº de aulas
16

Motivo
Remoção Estadual

Código
9229

Escola a ser lotado
EE Rachel Iancu Steurman

Município de Destino
Igarapé

Exercício a/c de
30/07/2018
12 1144262 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor, para acerto de situação funcional:
MaSP
1261555-5

Adm.
Servidor
3
Rosângela Bina Cardoso

Cargo
PEBIA

Conteúdo
Língua Portuguesa

C. H.
16

Cód. Escola de Origem
8621

Escola Origem
EE Carlos Drumond de Andrade

Município Cod. Escola Remanejada
Remanejada para Escola
Betim
7820
EE Prof.ª Lourdes Bernadete da Silva

Município Exercício a contar de
Betim
12/02/2016
12 1144266 - 1