TJMG 24/10/2018 -Pgn. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Pessoal

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício

SRE de Curvelo

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 66 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:

SRE

MUNICÍPIO

METROPOLITANA
B

BETIM

SERVIDOR (A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
EE CONSELHEIRO 1.016.318 -6 STANISLAW MANSUR E SILVA
PEB
I
F
01
AFONSO PENA
23 1158001 - 1

ATO Nº 235/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM
PESSOA DA FAMÍLIA, referente à servidora:
SRE – ITAJUBA – E.E. “CORONEL CASIMIRO OSORIO”
MASP 1.438.520-7, IZABEL CRISTINA LEMES, EEB I A, adm. 02,
Ato nº 230/2018, publicado em 23/10/2018, por motivo de incorreção
da admissão.
Onde se lê: Adm. 01;
Leia-se: Adm. 02.
Margareth Caldas de Souza Anício
Superintendência de Pessoal
23 1157843 - 1
ATO Nº 231/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018,
aos servidores: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, ANE
III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 7º (sétimo) quinquênio
de exercício, a partir de 30/11/2018; MASP 387.224-9, ROSEMARY
DE FATIMA ALVES E SILVA, ASE IV L, adm. 01, por 01 (um) mês,
referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2018;
MASP 453.730-4, CARLOS DA CUNHA SILVA, ANE III H, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a
partir de 01/11/2018; MASP 900.109-0, VERA LUCIA E SILVA, ASE
IV P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 7º (sétimo) quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2018; MASP 973.771-9, REINALDO SOARES DE OLIVEIRA, TDE III H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; MASP
1.059.311-9, MIRIAM LAGE BARCELOS, TDE V G, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2018; MASP 1.147.984-7, BARBARA AMELIZE COSTA, ANE
II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/2018; MASP 1.159.539-4, EDEMAR
AMARAL CAVALCANTE, ANE II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018;
MASP 1.060.215-9, CLAUDIA MARCIA JUNQUEIRA, ANE IV G,
adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; MASP 1.176.702-7, JULIANA PAULA
ALVES MALHEIROS, ANE I D, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; MASP
1.180.296-4, MAGALI CONSOLADORA DOS SANTOS, TDE II E,
adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; MASP 1.267.856-1, ELENA APARECIDA
FERREIRA DE SOUZA, TDE II C, adm. 02, por 01 (um) mês, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2018; MASP
1.320.383-1, CLAUDIANI DE FATIMA MACEDO, TDE II C, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 12/11/2018.
ATO Nº 232/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 366.977-7, MAILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR, ASE IV P, adm. 01, referente ao
5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2018; MASP
449.271-6, DENISE GARCIA DO CARMO, TDE III H, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2018;
MASP 838.556-9, GISLAINE APARECIDA DA CONCEIÇAO, TDE
III J, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2018; MASP 866.435-1, CASSIO FERNANDO CORREA,
TDE III J, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício,
a partir de 16/08/2018; MASP 866.481-5, CLAUDIA MARIA GONÇALVES DE MIRANDA, TDE III G, adm. 01, referente ao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2018; MASP 959.504-2,
ANDRESA OLIVEIRA EULALIO, ANE II H, adm. 01, referente ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2018.
ATO Nº 233/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.097.312-1, FABIANA DOS SANTOS BARROS, ANE I E, adm. 01, Ato nº 217/2018, publicado em 06/10/2018, por
motivo de incorreção na referência do quinquênio.
Onde se lê: 1º quinquênio;
Leia-se: 2º quinquênio.
ATO Nº 234/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, referente
à servidora: MASP 449.271-6, DENISE GARCIA DO CARMO, TDE
III H, adm. 01, Atos nº 290/2003, 200/2008, 299/2013, publicados em
07/10/2003, 24/09/2008 e 30/10/2013, por motivo de incorreção na
vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16/08/2003; 2º quinquênio a partir
de 14/08/2008; 3º quinquênio a partir de 13/08/2013;
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/09/2003; 2º quinquênio a partir de
17/09/2008; 3º quinquênio a partir de 16/09/2013.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
23 1157840 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1594/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
44997 – EE Professor Patrício Paes de Carvalho
MASP 345106-9, Jaqueline Ribeiro de Figueiredo Pires, PEBIIP –
admissão 2, a contar de 27/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1595/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
44997 – EE Professor Patrício Paes de Carvalho
MASP 345106-9, Jaqueline Ribeiro de Figueiredo Pires, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
23 1157946 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1211/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 19 de fevereiro de 2018, o reinício do curso
Técnico em Química, na Escola de Enfermagem Santa Clara, situada na
Av. Getúlio Vargas, 1260, Centro, em Lagoa da Prata.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1212/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 14 de maio de 2018, a mudança da Escola
de Enfermagem Santa Clara, da Av. Getúlio Vargas, 1260, Centro, em
Lagoa da Prata para a R. Bom Despacho, 350, B. Américo Silva, no
mesmo município.
SRE – Divinópolis
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 908, de 31 de agosto de 2013,
referente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pelo Colégio Elitte, em Bicas:
Onde se lê: “...fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais)...”
Leia-se: “...fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais)...”
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1213/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 22 de outubro de 2018, o funcionamento dos cursos Técnico em
Artes Visuais, Técnico em Canto, Técnico em Teatro, Técnico em Dança
e Técnico em Figurino Cênico, no Centro Interescolar de Cultura, Arte,
Linguagens e Tecnologias, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1214/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 759, de 04 de outubro de 2018,
fica recredenciada a entidade SESI – Serviço Social da Indústria, mantenedora de Unidades de Ensino Fundamental e Ensino Médio de Minas
Gerais, situada na Avenida do Contorno, 4456, B. Funcionários, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1215/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 763, de 06 de outubro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2018, o curso Técnico em Saúde
Bucal, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, ministrado pelo estabelecimento Estação Ensino, situado na R. Curitiba, 500,
4º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1216/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 707, de 04 de outubro de 2018, fica
recredenciada a entidade Sistema Maxi de Ensino Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento Sistema Lamaxi de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Magi Salomon, 511, B. Salgado
Filho, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1217/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação
Infantil Primeira Estrela, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua das Estrelas, 95, B. Recanto da Pampulha, em Contagem,
para Centro Educacional Vasconcelos, de Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1218/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a mudança da
Escola Estadual Doutor José de Grisolia, da R. Espírito Santo, 133, B.
Amazonas, em Itabira para a R. Irmãos D’Caux, 100, Centro, no mesmo
município.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1219/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 740, de 06 de outubro de 2018,
fica recredenciada, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguari, e reconhecido o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escolinha Vovó Corina, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça do Rosário, 191, Centro, em
Araguari, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1220/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 727, de 05 de outubro de 2018,
fica reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Pontual de Alfenas, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. José Constâncio da Silveira, 619, Residencial Aeroporto, em Alfenas, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1221/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 756, de 04 de outubro
de 2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
Cooperativa dos Profissionais de Ensino de Poço Fundo – MG Ltda –
COOPEN – PF, e prorrogado, pelo período de 1º de abril de 2017 a 31 de
dezembro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental e ainda,
renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrados pelo Centro Educacional Cooperar, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Vereador Valdemar Gonçalves
de Lima, 2085, B. Pinhalzinho, em Poço Fundo.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
23 1158051 - 1

Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
– ATO Nº 07/2018-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada
pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017, dos professores:

SRE

MUNICÍPIO

CURVELO Corinto
CURVELO Curvelo

ESCOLA
ESTADUAL

MASP

NOME

CARGO

Márcia PEB1A
Waldemar Araújo 1.074.888-7 Helen
dos Santos
Ministro Adauto 1.407.281-3 Marielen Cecí- PEB1A
Lúcio Cardoso
lia Brandão

ADM.

DE Nº DE
AULAS
SEMANAIS

PARA Nº
DE AULAS
SEMANAIS

A PARTIR DE

04

10

16

01/08/2018

03

11

12

01/08/2018
23 1157938 - 1

ANULAÇÃO
- ATO Nº 04/2018- ANULA O ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.110.501-2 Paula de
Almeida Mendes, TDEIIF, adm.01, retificação de Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 22/18 publicado em 16/10/18, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 50/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 aos servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora
do Carmo” MaSP 808.288-5 Sandra Aparecida de Magalhães Teixeira,
ANEI1A, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 67/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
835.504-2 Andréia Rodrigues da Silva Oliveira, ANEIIIJ adm.01 por 01
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 19/11/18- MaSP 895.564-3
Simone Maria Paixão de Araújo, TDE5I, adm.01 por 01 mês referente
ao 4º quinquênio a partir de 19/11/18- MaSP 1.182.988-4 Elenice Ferreira de Barros, TDEIA, adm02 por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 68/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Alencastro
Guimarães” MaSP 1.328.242-1 Raquel Pereira, EEBIC, adm.01 por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/18.
23 1157932 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2018- LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BUENÓPOLIS – Na
Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 1.468.367-6, Edelvan
Rocha Vasconcelos, PEB1A – Educação Física, Adm. 01, a contar de
03/09/2018, na Escola Estadual Padre Laerte Esperança Oliveira, MaSP
1.244.143-2, Daniel Alves Lopes, PEB1A – Filosofia, Adm. 02, a contar de 26/09/2018. CORINTO – Na Escola Estadual Profa. Maria Amália Campos, MaSP, 451.743-9, Alessandra dos Santos Venuto, PEB1A
– Língua Portuguesa, Adm. 3, a contar de 31/08/2018, na Escola Estadual Waldemar Araújo, MaSP 445.971-5, Lutiane Guimarães da Silveira PEB1A – Física, Adm. 4, a contar de 05/10/2018. CURVELO –
Na Escola Estadual Bolivar de Freitas, Masp 817.832-9, Cleusa Maria
Barbosa Bueno, PEB1A – Arte/Artes - Adm. 04, a contar de 02/10/2018,
MaSP 1.324.687-1, Juliana Magalhães Mourão Generoso, PEB1A –
Arte/Artes, Adm. 2, a contar de 02/10/2018, na Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 1.462.772-3, Cleyton de Oliveira Mariz, PEB1A
– Matemática, Adm. 02, a contar de 02/10/2018, MaSP 1.469.319-6,
Karine de Souza Brandão, PEB1A – L. E. M. Inglês, Adm. 1, a contar de 02/10/2018, na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP
1.463.318-4, Suely Aparecida Dias Garcia, PEB1A – L.E.M. Inglês,
Adm. 2, a contar de 09/10/2018, na Escola Estadual Irmã Clarentina,
MaSP 930.543-4, Tânia Maria de Souza Borba, PEB1A – Matemática
– Adm. 4, a contar de 03/10/2018, MaSP 1.224.109-7, Caroline Vieira
Lages, PEB1A – Matemática, Adm. 3, a contar de 03/10/2018, MaSP
1.409.227-4, Cristina Lúcia da Silva, PEB1A – Arte/Artes, Adm. 3, a
contar de 04/10/2018, na Escola Estadual Irmã Raimunda Marques,
MaSP 1.284.710-9, Silene Ferreira Rodrigues Silva, PEB1A – L. E. M.
– Inglês, Adm. 3, a contar de 02/10/2018, na Escola Estadual Ministro
Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 1.172.803-7, Alessandra Viviane da Cruz,
PEB1A – Física, Adm. 4, a contar de 02/10/2018, na Escola Estadual
São Geraldo, MaSP 932.066-4, Gerson Miranda Soares, PEB1A - Física,
Adm. 4, a contar de 04/10/2018, MaSP 1.452.345-0, Juliana Mendes de
Araújo Alves, PEB1A – Matemática, Adm. 3, a contar de 08/10/2018,
na Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 1.006.939-1,
Elaine Sampaio de Freitas, PEB1A – Matemática, Adm. 3, a contar de
08/10/2018.
23 1157929 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.110501-2 Paula de Almeida
Mendes, TDEIIF, adm.01, Ato nº 63/2018, publicado em 11/10/18, por
incorreção no ato, onde se lê: por 01 mês e 21 dias a partir de 30/10/18,
leia-se: por 01 mês e 21 dias a partir de 16/10/18 referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2018- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 274.849-9 Denise Alves
Rodrigues, PEBIIIM, adm.03 Ato nº 22/11 publicado em 10/11/11 por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 22/05/11,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/03/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 274.849-9
Denise Alves Rodrigues, PEBIIIM, adm.03, Ato nº 23/16 publicado em
16/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/16, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/03/16.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.059.891-0 Maria Elisa dos Santos
Guimarães, TDE5G, adm.01, Ato nº 64/2018 publicado em 11/10/18 por
mudança na vigência, onde se lê a partir de 19/11/18, leia-se a partir
de 21/11/18.
23 1157944 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA 14/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
366888-6, L. M. V. M. M., PEB III P, Adm. 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 54/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 366888-6, L. M. V. M. M., PEB III P, Adm. 01, Processo
Administrativo Instauração, Ato nº. 13/18, publicado em 09/10/18, por
motivo de vício de forma.
23 1158048 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 114/2018 –
Retifica o ato de retificação de férias-prêmio afastamento referente ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 973.658-8, Cleusa Alves dos
Reis Silva, ANE3G adm 01, ato n° 109 publicado em 16/10/2018, por
conveniência do serviço público, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 5/11/2018, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/10/2018.
22 1157574 - 1

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosário Barbosa
Caldeira, PEBIIL Adm02, por motivo de incorreção no número de meses
a usufruir, Ato nº 75/2018, publicado em 29/09/2018, onde se lê: por
01 mês, leia-se: por dois meses; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
Masp 435457-7, Maria Julia de Aguilar, PEBIIIN Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 21/2004, publicado em 03/06/2004,
onde se lê: a contar de 26/07/2003, leia-se: a contar de 08/08/2003;
Masp 435457-7, Maria Julia de Aguilar, PEBIIIN Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 01/2009, publicado em 14/01/2009, onde
se lê: a contar de 23/07/2008 leia-se: a contar de 06/08/2008; LEME
DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp 436222-4, Tânia Maria Machado
Figueiredo, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção nos quinquênios,
Ato nº 70/2018, publicado em 19/09/2018, onde se lê: referentes ao(s)
4º quinquênio de exercício, leia-se: referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício a contar de 20/09/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 321918-5, Ana
Simões Pimenta, PEBIC Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 46/2017, publicado em 12/07/2017, onde se lê: proporcional a 7322/10950 dias, leia-se: proporcional a 7307/10950 dias; DIAMANTINA, sem lotação, Masp 1034975-1, Rubens Tameirão, ASBIC
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 109/2016, publicado em 12/10/2016, onde se lê: a partir de 31/12/2015, leia-se: a partir
de 04/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): SERRO, sem lotação, Masp 364179-2,
Herondina Leandra da Silva Moreira, EEBIIB Adm01, por motivo de
incorreção no número de dias na função de vice- diretor, Ato nº 37/2018,
publicado em 17/10/2018, onde se lê: 2088 dias, leia-se: 1460 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Dona Guidinha, Masp 846398-6, Maria Rosilena Souza Santos,
ATBIIF Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 73/2016,
publicado em 23/11/2016, onde se lê: a partir de 17/05/2013, leia-se: a
partir de 22/07/2013; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 352276-0,
Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, para regularizar situação funcional, Ato
nº 45/2007, publicado em 07/09/2007, onde se lê: a contar de 12/10/2004
referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 05/09/2004 referente ao
3º quinquênio; Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, para
regularizar situação funcional, Ato nº 04/2010, publicado em 09/02/2010,
onde se lê: a contar de 11/10/2009, referente ao 4º quinquênio, leia-se: a
contar de 04/09/2009, referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, para
regularizar situação funcional, Ato nº 35/1995, publicado em 28/11/1995,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/10/1994, leia-se: 1º quinquênio contar de 08/09/1994; Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIIL
Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº 31/2000, publicado em 29/08/2000, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/11/1999,
leia-se: 2º quinquênio contar de 07/09/1999; Masp 352276-0, Valéria
Duarte, PEBIIIL Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº
06/2005, publicado em 10/03/2005, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 12/10/2004, leia-se: 3º quinquênio contar de 05/09/2004; Masp
352276-0, Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº 04/2010, publicado em 09/02/2010, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 11/10/2009, leia-se: 4º quinquênio contar de
04/09/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº
23/1994, publicado em 08/10/1994, onde se lê: 2º Biênio a contar de
01/10/1993 leia-se: 2º Biênio a contar de 08/09/1993; Masp 352276-0,
Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, para regularizar situação funcional, Ato
nº 35/1995, publicado em 06/12/1995, onde se lê: 3º Biênio a contar de
01/10/1995, leia-se: 3º Biênio a contar de 08/09/1995; Masp 352276-0,
Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, para regularizar situação funcional, Ato
nº 34/1999, publicado em 12/10/1999, onde se lê: 4º Biênio a contar de
01/11/1997 leia-se: 4º Biênio a contar de 07/09/1997; Masp 352276-0,
Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, para regularizar situação funcional, Ato
nº 23/2000, publicado em 18/07/2000, onde se lê: 5º Biênio a contar de
01/11/1999, leia-se: 5º Biênio a contar de 07/09/1999; Masp 352276-0,
Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, para regularizar situação funcional, Ato
nº 16/2009, publicado em 08/04/2009, onde se lê: 6º Biênio a contar de
03/09/2008, leia-se: 6º Biênio a contar de 26/08/2008; Masp 352276-0,
Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, para regularizar situação funcional, Ato
nº 30/2010, publicado em 06/10/2010, onde se lê: 7º Biênio a contar de
30/09/2010, leia-se: 7º Biênio a contar de 26/08/2010.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
22 1157657 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
24/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, sem lotação, Masp 321918-5, Ana Simões Pimenta
Bicalho, PEBIC Adm03, referente ao 3º biênio a partir de 02/09/2011,
para regularizar a situação funcional; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar,
Masp 454575-2, Anselmo Eduardo Dupim, PEBIIE Adm02, referente
ao 5º biênio a partir de 17/05/2009; Masp 454575-2, Anselmo Eduardo
Dupim, PEBIIE Adm02, referente ao 6º biênio a partir de 17/05/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
22 1157658 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 56/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1322147-8, Kelly Martins de Souza, ATBIB Adm01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; EE. Professora
Hermínia Eponina da Silva, Masp 276746-5, Selma de Lourdes Soier
Lopes, ATBIIE Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/01/2018; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp
321918-5, Ana Simões Pimenta Bicalho, PEBIC Adm03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/03/2015, para regularizar a situação funcional; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1098678-4,
Geisa da Cruz Brito, TDEIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2018; Masp 1319986-4, Graciany da Fonseca
Ramos Miranda, TDEIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018; EE. Dona Guidinha, Masp 846398-6, Maria
Rosilena Souza Santos, ATBIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/07/2018; Masp 889156-6, Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/09/2017; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIIL Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 03/09/2014; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440541-1,