TJMG 14/11/2018 -Pgn. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2018/0716 – PEM.
(PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Soluções padrão e reagentes para laboratório. Dia da Licitação: 30 de novembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO
No dia 13/11/2018, à página 40, neste mesmo caderno e jornal publicamos o edital abaixo: Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei
Federal 13.303/16. Processo: 34.597. Objeto: Contratação emergencial
para a execução com fornecimento parcial de materiais de obras e serviços de melhorias, implantação e manutenção de redes de distribuição
de água com diâmetros menores que 200mm e ligações prediais de água
para atendimento ao crescimento vegetativo e manutenção na área de
abrangência do Distrito de Regional Contagem, incluindo vilas e favelas. Prestador e Valor: Construtora R. Fonseca Ltda. R$5.926.003,28.
Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: José A. R. Portella. – Superintendência de Operação Metropolitana. Rômulo Thomaz
Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Onde se
lê: Prestador e Valor: Construtora R. Fonseca Ltda. .... Leia-se Prestador e Valor: Empreendimentos MM Ltda. ....
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.312. Objeto: Contratação da empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. Para prestação de serviços Gartner de
prognósticos sobre TI e aconselhamento tático e estratégico. Prestador
e Valor: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. R$284.900,04.
Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Fernando César
Ramos. – Superintendência de Telecomunicações e Informática. –
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.547. Objeto: Contratação do Evento “2º Encontro dos
Integrantes do Programa Pró-Mananciais e Cab de Minas Gerais” a ser
realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2018. Prestador e Valor:
Ouro Minas Palace Hotel. R$186.190,00. Prazo de Vigência: 001 Mês.
Reconhecimento do Ato: Alessandro de Oliveira Palhares P.p. Nelson Cunha Guimarães. – Superintendência de Meio Ambiente. – Alex
Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de Expansão. Ratificação
do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
33 cm -13 1164944 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO
TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS
EXTRATO ATO CTAP 006/2018
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Técnica de
Análise de Projetos (CTAP) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15
de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de
junho de 2018, e, conforme os artigos 102 a 106 da Resolução SEC nº
136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.
cultura.mg.gov.br), a quarta relação de Prorrogação de Autorização de
Captação.
3 cm -13 1164738 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo
de Fomento nº 1271000861/2018, com a finalidade de prorrogação
de vigência por ofício até 04 de setembro de 2019, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Histórico Cultural
Mucury, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
06/07/2018, página 06, Editais e Avisos. Assinatura: 06/07/2018.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo
de Fomento nº 1271000812/2018, com a finalidade de prorrogação de
vigência por ofício até 26 de setembro de 2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Sociocultural Valemais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 06/07/2018,
página 36, Editais e Avisos. Assinatura: 05/07/2018.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo
de Fomento nº 1271000576/2018, com a finalidade de prorrogação de
vigência por ofício até 22 de setembro de 2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Emcantar de Arte, Educação,
Cultura e Meio Ambiente, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 05/07/2018, página 51, Editais e Avisos. Assinatura: 04/06/2018.
5 cm -13 1164679 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 71/2018, Processo de
compras n.º 1271005-071/2018, cujo objeto é: aquisição de veículo
novo, tipo ônibus, modelo urbano. Conforme especificação técnica e
condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 29/11/2018,
às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br Edital
disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13/11/2018
– Angelo Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -13 1164702 - 1
REFERÊNCIA: EDITAIS FUNDO ESTADUAL DE CULTURA DE
MINAS GERAIS - EDITAL FEC 01/2017 E 02/2017
DECISÃO DE RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA NÃO
APROVAÇÃO/SUPLENCIA/DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS NOS EDITAIS FEC 01/2017 E 02/2017.
EXTRATO DA DECISÃO
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que
lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto nos Editais FEC 01/2017 e 02/2017 torna público,
para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação
aos seguintes recursos interpostos em face da decisão de não aprovação/suplência/desclassificação de projetos inscritos nos Editais FEC
01/2017 e 02/2017 publicada em 27/06/2018.
- PROTOCOLO 2018.12.0124:
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra
a decisão de não aprovação, publicada no dia 27 de junho de 2018, do
projeto acima referenciado.
- PROTOCOLO 2018.12.0174:
Decido pelo não recebimento do recurso interposto contra a decisão
de não aprovação, publicada no dia 27 de junho de 2018, do projeto
acima referenciado tendo em vista a intempestividade da interposição
do pedido recursal em tela.
- PROTOCOLO 2018.12.0234:
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra
a decisão de desclassificação, publicada no dia 27 de junho de 2018, do
projeto acima referenciado.
- PROTOCOLO 2018.20.0050:
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra
a decisão de suplência, publicada no dia 27 de junho de 2018, do projeto acima referenciado, mantendo-o na posição de 31º suplente.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.

REFERÊNCIA: EDITAL FUNDO ESTADUAL DECULTURA DE
MINAS GERAIS - EDITAL FEC 01/2017
DECISÃO DE RECURSOE INTERPOSTOS EM FACE DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL
FEC 01/2017.
EXTRATO DA DECISÃO
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe
confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade
com o disposto no Edital FEC 01/2017 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação aos seguintes
recursos interpostos em face da decisão de desclassificação de projetos
inscritos no Edital FEC 01/2017 publicada em 25/08/2018.
- PROTOCOLO 2018.12.0155:
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra
a decisão de desclassificação, publicada no dia 25 de agosto de 2018, do
projeto, acima referenciado, na fase de contratação.
- PROTOCOLO 2018.12.0217:
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra
a decisão de desclassificação, publicada no dia 25 de agosto de 2018, do
projeto, acima referenciado, na fase de contratação.
- PROTOCOLO 2018.13.0023:
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra
a decisão de desclassificação, publicada no dia 25 de agosto de 2018, do
projeto, acima referenciado, na fase de contratação.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
16 cm -13 1164838 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9043850/2015 - Partes:
EMG/SEC e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato originário por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de novembro de 2018. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$
14.414,16 (Quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.4002.0.10.1; Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte,
13/11/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Délcio
Afonso Balestrin/Associação Paranaense de Cultura.
3 cm -13 1164735 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso decorrente do Chamamento Público nº 01/2014. Partes: Estado de Minas Gerais/SEPLAG/
SEF e Telefônica Brasil S.A.. Objeto: Viabilizar investimentos em
infraestrutura no setor de telecomunicações, para dar suporte à prestação de serviço móvel pessoal - SMP (Serviço de Telefonia Móvel) aos
distritos das cidades mineiras ainda não atendidos pelo serviço, com
supressão de 05 (cinco) distritos constantes no Anexo IIA presentes
inicialmente no Edital de Chamamento Público nº 01/2014 e o acréscimo de 20 (vinte) novos distritos inicialmente não contemplados no
Edital de Chamamento Público nº 01/2014, conforme Anexo IIB deste
1º Termo Aditivo. Vigência e Execução: Altera as Cláusulas Quinze e
Dezesseis do Termo de Compromisso com prazo de vigência para 72
(setenta e dois) meses, a contar da publicação do Termo de Compromisso original na imprensa oficial e execução até março de 2020. Valor:
R$ 115.430.000,00. Fica revogado o 1º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso nº 01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais em 28.07.2016, página 39. Assinam: Fernando Damata
Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela SEPLAG, José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva, pela SEF, Eduardo Navarro de Carvalho e David Melcon Sanchez-Feira, pela Telefônica Brasil S.A.
5 cm -13 1164859 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 321/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS. Partes: SEPLAG e as empresas: GERBRA COMÉRCIO EIRELI-ME: lotes 01, 52 e 53; MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA-EPP:
lotes 02, 54, 57 e 58; SIDNEY FIUZA BORBA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS-ME: lotes 04, 05, 14, 19, 22, 29 e 39; BRUMADINHO
PAPEL E COMERCIO LTDA-ME: lotes 03, 06, 07, 09, 10, 16, 17, 18,
24, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 41 e 43; RAFTECO COM. MAT. INF. EIRELI-ME: lote 51. Vigência de 12 meses, a partir da publicação. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG, Isabella Carolina
de Souza Rosa, Hermes Leonardo Ribas, Sidney Fiuza Borba, Éder Flávio Lima dos Santos e Webster de Lima pelas empresas.
3 cm -13 1164775 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.219/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ligia Augusto Garcia; Objeto: Autorização
de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 3.104,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Ligia Augusto Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato n. º 223/2018 entre a Fundação Clóvis Salgado e Maria Carolina Neto Jeber; Objeto: Autorização
de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes e Foyer; Vigência: 11
meses; Valor: R$ 22.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Maria Carolina Neto Jeber.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.228/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Guilherme de Tavares Assis; Objeto:
Autorização de uso da Sala Juvenal Dias ; Vigência: 01 mês; Valor:
R$ 2.017,50; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Guilherme de
Tavares Assis.
4 cm -13 1164609 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197296
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS
PARA VEÍCULOS LTDA, Ata de Registro de Preços nº 19A/2018,
oriunda do Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços 248/2018
- Planejamento nº 237/2018, tem como objeto aquisição de PNEUS,
valor R$ 3.879,92. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
2 cm -13 1165001 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 338/2018.
Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e A Secretaria de Estado de Turismo do
Governo de Minas Gerais. Objeto: Doar para A Secretaria de Estado de
Turismo do Governo de Minas Gerais, em caráter definitivo, 20 (vinte)
barracas, 120 (cento e vinte) caixas plásticas, 40 (quarenta) jalecos e 4
(quatro) balanças digitais. Data de assinatura:13/11/2018.
2 cm -13 1164511 - 1

Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que foi inserido no portal de compras www.compras.mg.gov.br uma nova cópia do
Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2018, com a correção do preâmbulo da minuta do contrato (Anexo IV). A licitação fica mantida para
o dia 23/11/2018 às 09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico. O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: www.
compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 31 3916-7981
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
4 cm -13 1164814 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICA O EXTRATO do 1º termo aditivo entre EMG/SEDPAC e
Método Telecomunicações e Comércio Ltda. publicada em 24 de outubro de 2018, página 16, por motivo de publicação incorreta:
Onde se lê: “EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
13/2017 ”.
Leia-se: “EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
16/2017 ”.”.
2 cm -13 1164834 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº1341/2013. Partes: SEPLAG e Ceniro
Marcolino. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, reajuste do
valor do aluguel em 4,19% e estimativa do valor do IPTU, para ressarcimento ao proprietário. Vigência: 19/11/2018 a 18/11/2019. Valor:
R$311.260,56. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149 4478 0001,
natureza da despesa 33.90.36.11, fonte 10.1.0. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG e Ceniro Marcolino, Locador.
2 cm -13 1164475 - 1

2 cm -13 1164573 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Nº PS-791/16-03 firmado em 13/11/2018 entre a KEPLER e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento).
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-887/18 firmado em 13/11/2018
entre a FLORICULTURA VERDE VIDA e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de mudas, vasos e plantas,
visando atender às necessidades da PRODEMGE nas Unidades Bahia
(UBA), Augusto de Lima (UAL) e Parque Gráfico (UPG) - Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico 067/2018, Lei Federal 13.303/2016
Valor total: R$ 96.000,00. Vigência: 24 meses.
3 cm -13 1164795 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ERRATA
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
ONDE SE LÊ:
Município

Fundação Clóvis Salgado - FCS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
XIV- 319.2017 - PLANEJAMENTO 319/2017. PARTES: SEPLAG
e a Empresa ELFA MEDICAMENTOS​ LTDA. Objeto: alteração da
Marca/Modelo para o lote 82, no campo Marca/Modelo, onde se lê
“RMS 1.1300.0236.002-4”, leia-se “RMS 1.1300.0236.007-5”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra​, pela SEPLAG e Dimas
Rafael Gomes Júnior, pela empresa.

Formiga

Prestador
Centro
Nefrologico
Formiguense Ltda

Ramo de
Atividade

CPF / CNPJ

Valor Global Estimado R$

Tipo

Vigência

Município

Clinica

02152277000165

1.800.000,00

PJ

06/09/2018

31/08/2023

2.700.000,00

PJ

06/09/2018

31/08/2023

LEIA-SE:

Centro
Nefrologico
Clinica
02152277000165
Formiguense Ltda
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
Formiga

TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 895/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Centro de Reabilitação Santo
Antônio Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/10/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado
e pelo contratado Wesley Batista da Silva.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 75/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fisiocare. Rescisão amigável
ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 05/11/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Ana Paula
Oliveira Diogo.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 45/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Moacyr Geraldo Pereira Lopes.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/11/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Moacyr Geraldo Pereira Lopes.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 98/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carmelito Porto de Araújo.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/10/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Carmelito Porto de Araújo.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1343/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Orlando Moreira de Araújo
Junior. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/10/2018. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado
TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 657/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laboratório Salles Luz Análises Clínicas Ltda do município de Machado. Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2023. Objeto: O presente contrato terá sua vigência entre 01/07/2018 a 30/11/2021. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 24/10/2018. Assinam pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Diogo Marini de Salles Luz.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1220/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Normanha Ltda do
município de Montes Claros. Vigência: 18/07/2014 a 30/06/2019. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 24/10/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – José Geraldo Normanha
Novaes e Ronilda Simão Normanha.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
26 cm -13 1164927 - 1
CREDENCIAMENTO OUTUBRO - 2018
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme extrato abaixo:
Ramo de
Valor Global
Ti
Município
Prestador
CPF/CNPJ
Vigência
Atividade
Estimado R$
Po
Renato
Leandro
Alves
Consultorio
Aracuai
20467375000173
300.000,00
PJ
15/10/2018
30/09/2023
Reboucas Eireli
Medico
Luciano Mazao
Consultorio
Araguari
14529032000193
360.000,00
PJ
01/10/2018
30/09/2023
Leite -Me
Medico
Diagnostico Laboratorio
Araguari
de Analises Clinicas
Laboratorio
03833052000137
180.000,00
PJ
01/10/2018
30/09/2023
Ltda -Me
Belo Horizonte Aysser Lopes Daher
Odontologo
79129315620
180.000,00
PF
01/10/2018
30/09/2023
Radsom
Belo Horizonte Ampliar
Clinica
04491862000115
4.218.000,00
PJ
01/10/2018
30/09/2023
Medicina Ltda
Radsom
Belo Horizonte Ampliar
Clinica
04491862000204
1.800.000,00
PJ
01/10/2018
30/09/2023
Medicina Ltda
Oftalmo Saude
Belo Horizonte Prestacao de Servicos
Clinica
06034009000108
2.400.000,00
PJ
01/10/2018
30/09/2023
Medicos Ltda
Servicos Medicos
Belo Horizonte Associados Sociedade
Clinica
08264966000148
900.000,00
PJ
01/10/2018
30/09/2023
Simples Limitada Me
Elo
Oftalmologistas
Belo Horizonte Associados Ltda
Clinica
12237587000136
2.400.000,00
PJ
12/10/2018
30/09/2023
Belo Horizonte Oftalmocenter
Clinica
20634623000123
600.000,00
PJ
10/10/2018
30/09/2023
Mirafiori Ltda
Ecograf Nucleo
Belo Horizonte de Diagnostico
Clinica
65158271000115
4.200.000,00
PJ
12/10/2018
30/09/2023
Cardiovascular Ltda
de Olhos Dr
Belo Horizonte Clinica
Clinica
97392856000191
2.400.000,00
PJ
09/10/2018
30/09/2023
Reinaldo Sieiro Epp
Imagem
Medicina
Betim
Clinica
08925769000122
360.000,00
PJ
18/10/2018
30/09/2023
Diagnostica
Biolink Servicos de
Bocaiuva
Clinica
05774086000123
240.000,00
PJ
01/10/2018
30/09/2023
Saude S/C Ltda
Servicos Medicos
Consultorio
Bocaiuva
18411318000120
600.000,00
PJ
16/10/2018
30/09/2023
Nobre Murta Eireli
Medico
Dr Fernando
Bom Despacho Clinica
Clinica
30897640000107
360.000,00
PJ
01/10/2018
30/09/2023
Becker Ltda
Brazopolis
Jussara Rosa Ribeiro
Odontologo
94810230600
150.000,00
PF
01/10/2018
30/09/2023