TJMG 21/11/2018 -Pgn. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 46/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB
IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 47/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
‘E.E. Erotildes Hubner Borges’, MasP 1151935-2, J.H.M., PEB IA,
Adm 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 48/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horaria/média quinquenal ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 281065-3, I..M.C.C., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Nº 07/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015 referente aos sucessores
do servidor/pensionista: SANTANA DO MANHUAÇU: ‘Servidor/
pensionista falecido(a) em 15/04/2012’, MasP 309970-2, N.M.S., ASB
IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Nº 08/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015 referente aos sucessores do servidor/pensionista: MANHUMIRIM: ‘Servidor/pensionista
falecido(a) em 24/01/2012’, MasP 142080-1, T.L.A., PEB T1A, Adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Nº 09/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015 referente aos sucessores do servidor/pensionista: MANHUMIRIM: ‘Servidor/pensionista
falecido(a) em 17/06/2012’, MasP 338385-8, M.G.F., ASB IC, Adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Nº 10/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015 referente aos sucessores do servidor/pensionista: MANHUMIRIM: ‘Servidor/pensionista
falecido(a) em 20/03/2012’, MasP 092286-4, M.S.V.A., PEB T1A,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO ATO Nº 03/18
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Manhuaçu, Rogéria Chaves Teixeira Ottoni, tendo em vista o disposto
no § 4º, do art. 37º, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a Instauração do Processo Administrativo nº 04/2018, ficando os sucessores
de Floripes Duarte Vilete, falecido(a) em 10/12/2014, MasP 207974-7,
Assistente Tecnico Educacional , Nível 1, Grau P, Adm 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua
Amaral Franco 221, 2º andar – Bairro Centro, Manhuaçu/MG, no horário de 08:00 às 17:00, podendo formular alegação em sua defesa, em
conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002. O Processo terá continuidade independente do atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO ATO Nº 04/18
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Manhuaçu, Rogéria Chaves Teixeira Ottoni, tendo em vista o disposto
no § 4º, do art. 37º, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a Instauração do Processo Administrativo nº 05/2018, ficando os sucessores de Geralda Amâncio da Costa, falecido(a) em 10/09/2016, MasP
224497-8, Auxiliar de Serviços da Educação Básica , Nível 1, Grau
E, Adm 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência
deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Amaral Franco 221, 2º andar – Bairro Centro,
Manhuaçu/MG, no horário de 08:00 às 17:00, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. O Processo terá continuidade independente do atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO ATO Nº 05/18
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Manhuaçu, Rogéria Chaves Teixeira Ottoni, tendo em vista o disposto
no § 4º, do art. 37º, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a Instauração do Processo Administrativo nº 02/2018, ficando os sucessores de Neusa Caldeira da Fonseca, falecido(a) em 23/04/2011, MasP
091300-4, Professor(a) de Educação Básica , Nível T1, Grau A, Adm
01,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Amaral Franco 221, 2º andar – Bairro Centro, Manhuaçu/
MG, no horário de 08:00 às 17:00, podendo formular alegação em sua
defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002. O Processo terá continuidade independente do
atendimento da presente intimação.
19 1166193 - 1
SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO – ATO N° 33/2018 – Anula no Ato n° 06/2018 referente
à servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY” Masp
686.202-3/01, Denise Vasconcelos Santos Dias, PEB II P, ABONO
PERMANÊNCIA, Ato nº 06/2018, publicado em 24/10/2018 por concessão indevida.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1166601 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/2018 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO - CESEC ZENITH CAMPOS, Masp 698.071-8/02, Eliane
Aparecida Santos, a partir de 19/11/2018, referente ao cargo PEB II P,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/2018 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO - CESEC ZENITH CAMPOS, Masp 391.798-6/01, Edna
Martins Soares, a partir de 19/11/2018, referente ao cargo PEB II L, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a e média quinquenal de 03 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N° 26/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
à servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.353.918-4/01, Rafaela Souza Duarte, TDE
I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2018;
ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp 296.077-1/02, Ronan Ribeiro de Miranda, PEB II J, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 46/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO, Masp 617.152-4/01, Eny Cristina Vieira, ANE III H, por 01
mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2018;
Masp 370.750-2/01, Maria do Carmo Abreu, ANE IV J, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2018; Masp
1.353.918-4/01, Rafaela Souza Duarte, TDE I B, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2018; Masp 699.9932/01, Alessandra Nogueira Rafael, TDE II H, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 697.476-0/01, Leila Aparecida Alves Pedrosa, ASB
D I A, a partir de 11/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
11/2018 - Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 1.427.175-3/01, Ana Carolina Caixeta Silva, PEB S I A, a partir
de 09/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 05/2018 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao
servidor: GRUPIARA – E.E. “JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp
1.066.025-6/02, Wirgílio Fernandes de Oliveira Silva, PEB D I A, a
partir de 02/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 15/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, às servidoras: MONTE CARMELO na
E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.469.833-6/01, Cíntia Justino dos Santos, PEB I A, a contar de 22/10/2018; Masp 1.289.6304/04, Odair Américo Coelho Júnior, PEB I A, a contar de 22/10/2018;
Masp 1.378.076-2/03, Bárbara Bianca Graciano Mendes, PEB I A, a
contar de 22/10/2018; Masp 1.000.278-0/04, Suely Cardoso Gontijo da
Cunha, PEB I A, a contar de 22/10/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1166599 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 48/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEE/SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390229-3-01
Josélia Lourenço Campos, ATBVI, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/18; Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP
1315173-3-02 Gilson Acácio Guedes da Silva, TDEIIB, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18; MaSP
930555-8-01 Ivan da Silva Lomeu, TDEVH, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18; MaSP 1051392-7-01
Lillyann Magalhães Nantes Valadão, ANEI IIIF, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 e art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento, de: Muriaé: MaSP 353254-6-01 Maria
de Fátima Pereira de Souza, PEBI I, 03 meses e 18 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício.
19 1166189 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 464/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 348146-2, Maria Cristina
Caetano, a partir de 19/11/2018, referente ao 1ºcargo - PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c com §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico mais 05h/a de
média quinquenal.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 465/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da
servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 13204607,Bruna Silvia Gandra, ATB1B, 3º cargo, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 14/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 467/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP
1322091-8, Rangel de Castro Cunha, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
04/11/2018; Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 1407938-8, Maria Nice Rocha da Silveira, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 17/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
468/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1418961-7, Marina Campos Souza, PEBS1A, 1º cargo, a partir
de 27/09/2018; João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 1342196-1,
Claudiane Mara Inácio, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 19/10/2018;
Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1218768-8, Cláudia
de Araújo Costa, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 19/10/2018; MaSP
1383798-4, Clarice Vieira Gonçalves, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
19/10/2018; Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira Mendes, MaSP
1120751-1, Gilma Divina Teixeira Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 469/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora: Itabira, EE
Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1050622-8, Fabiana Leite Silva,
PEB1A, 3º cargo, a partir de15/10/2018; Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima , MaSP 1310833-7, Renata Guerra Araújo, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 30/10/2018.
19 1166212 - 1
SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº /2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por terem sido nomeados para provimento de cargo efetivo, os servidores
a seguir:
Nº de
MG de
Estabelecimento:
MaSP.-DV
Nome do Servidor
Adm. Conteúdo
Vigência
Aulas
Nomeação Município
Escola Estadual
1470036-3 Sérgio Recepute Gouvea Filho
01
História
10
11/08/18
Itabirito E.E.Henrique Michel
01/11/18
543115-0 Eurídice Sousa Fortes
05
Química
08
04/10/18
Itabirito
E.E.Intendente Câmara 06/11/18
1305691-6 Luciano Campos Gomes
03
Geografia
16
14/09/18 Ouro Preto
E.E.Antônio Pereira
09/11/18
1258659-0 Fabrícia Gomes Moreira
04 Matemática
16
14/09/18 Ouro Preto
E.E.José Leandro
24/10/18
1426929-4 Elvis Thaniel de Souza
02 Matemática
10
14/09/18 Ouro Preto
E.E.José Leandro
01/11/18
667479-0 Maura Silveira Gonçalves de Britto
04
História
16
14/09/18 Ouro Preto
E.E.José Leandro
06/11/18
1470439-9 Leila Carla Pereira Bispo
01 Matemática
16
14/09/18 Ouro Preto
E.E.José Leandro
09/11/18
José Diolindo do Nascimento 03
1440428-9 Wilton
Química
16
14/09/18 Ouro Preto
E.E.José Leandro
08/11/18
Júnior
E.E.Desembargador
1312841-8 Bruno Lorenzato Nunes
04 Matemática
06
14/09/18 Ouro Preto
01/11/18
Horácio Andrade
E.E.Desembargador
1470020-7 Amanda Ribeiro Mafra Lima
01
História
08
14/09/18 Ouro Preto
31/10/18
Horácio Andrade
1320902-8 Samir Antunes da Silva
04
Artes
06
14/09/18 Ouro Preto
E.E.Dom Pedro II
26/10/18
1470132-0 Edivar Magalhães Júnior
01
Geografia
06
14/09/18 Ouro Preto
E.E.Dom Pedro II
05/11/18
Luiz
Antônio
Macedo
de
Souza
E.E.Padre
Afonso
1244856-9 Fransozo
04 Matemática
05
14/09/18 Ouro Preto
05/11/18
de Lemos
Maria
1289865-6 Vinícius Marques de Oliveira
05
Filosofia
06
14/09/18 Ouro Preto E.E.Professora
19/10/18
do Carmo Almeida
Língua
1469810-4 Jaqueline Rodrigues do Nascimento
01
05
14/09/18
Ouro
Preto
E.E.Marília
de
Dirceu
05/11/18
Inglesa
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
20 1166499 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 07/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401
de 18/12/1986, por seis meses, a: OURO PRETO – E E “Dom Pedro
II” – Janaina Alves Leão, MaSP: 1406934-8, Adm. 02, ATB1A, em
prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E. “PROFESSOR TIBÚRCIO”- MaSP: 1.381.656-6, Ingride Caroline Guimarães, PEBD1A/ 1º cargo, a partir de 25/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): OURO PRETO - E. E.
de “Ouro Preto”, MaSP 443377-7, Marcelo de Avila Melo, PEB1B/2º
cargo , 03 ( três) meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 15/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es):
OURO PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 2662815, Sonia
Maria de Paula Botaro, PEB1B/3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2018; MaSP: 354973-0, Fátima Fernandes, PEBIIP/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 54/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989 à servidora: OURO PRETO - E. E. Antônio Pereira, MaSP 1301804-9, Rosilene da Silva Bernardes Nunes,
PEB1A/3º cargo , 03 ( três) meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2018 (com aproveitamento de tempo designado c/
contribuição para o INSS).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E. E. “Professora
Daura de Carvalho Neto”, MASP 1.113.672-8, Renato de Paula Gomes,
PEBD1A/1° cargo, a partir de 05/11/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
20 1166498 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2018
RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 0.763.734-1 Denilse do Carmo Silva PEB - III - O
(Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 31/10/2018, por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: MASP 763.374-1 referente ao 2° e 3° quinquênios , Leia-se: MASP
763.734-1 e referente ao 4º e 5° quinquênios;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2018
RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 883178-6 Sonia Porto Bueno
PEB-I-A, (Cargo 3), na parte em que Concedeu férias Prêmio publicado
em 31/10/2018, por motivo de publicação incorreta onde se lê: MaSP
883078-6 leia-se: MaSP 883178-6;
20 1166678 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Roque de Minas
- General Carneiro MaSP 0.366.391-1 Eliana Aparecida da Costa Borges PEB-III-P (Cargo 01) por 01 mês referente ao 6° quinquênio a partir de 25/11/2018, com vistas à aposentadoria; Passos - E.E. Caetano
Machado Da Silveira MaSP 366.276-4 Lucia Helena de Fátima Codignole Gazeta PEB-II-P (Cargo 01) por 01 mês referente ao 4° quinquênio
a partir de 16/12/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 1273220-2 Luciene Alves
de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 02/11/2018; Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 369596-2 Rosilene da Silva Faria ATB-IV-J
(Cargo 1), a contar de 28/10/2018;
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 880265-4 Marli Goretti Cardoso Gois PEB-I-A, (Cargo 5), na
parte em que concedeu Férias Prêmio publicado em 09/03/2017, por
motivo de acerto funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 42/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 880265-4 Marli Goretti Cardoso Gois PEB-I-A, (Cargo
5), referentes aos 1°, 2°, 3° e 4° quinquênios de exercício a partir de
04/08/2018, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi
desligada ADI 4876; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
1019712-7 Norma Maria de Oliveira dos Reis PEB-I-A, (Cargo 4),
referentes aos 1°, 2°, 3° e 4° quinquênios de exercício a partir de
07/04/2018, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi
desligada ADI 4876; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 878754-1 Jair Vilela Agelune PEB-I-A, (Cargo 5), referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 08/11/2018; São José da Barra- EE
Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 970765-4 Sandra de Oliveira Machado
Vilela PEB-II-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 17/04/2018; Passos - E.E. Neca Quirino, MaSP 1.238.052-3
Mirlene Alves Vilela PEB - I - A (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio
e de exercício a partir de 24/10/2018 Com aproveitamento de tempo do
cargo 01 e cargo 02, do qual foi Designado(a)/Desligado(a), do qual
não usufruiu nenhum saldo; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 0.347.237-0 Maria Aparecida Polcaro Ferreira
ATB-I-B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 05/04/2018, com aproveitamento de tempo do cargo 03, do qual foi
Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo;
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1362734-4
Maria Emília Faria Seabra PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 03/10/2018;
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 441265-6 Iselene Aparecida
da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/11/2018; Pimenta- EE Pe.
José Espíndola, MaSP 1063027-5 Ivania Maria de Melo Belo PEBI-A, (Cargo 4), a contar de 01/11/2018; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 379597-8 Gisele Pessoa Barbosa PEB-I-A, (Cargo 4), a
contar de 01/11/2018; São Roque de Minas- EE Professora Izaura de
Oliveira Vilela, MaSP 1470600-6 Safira Mariane Querino Groger PEBI-A, (Cargo 1), a contar de 29/10/2018; São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 1470220-3 Luana Isac Soares
PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 24/10/2018; Passos- EE Lourenço de
Andrade, MaSP 1374985-8 Edelvan Marques Rosa PEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 27/09/2018; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
1305928-2 Renan Donizetti Fonseca PEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 30/07/2018; Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1.470.062-9 Gabriela Vilela Andrade PEB - I - A (Cargo 01), a partir de 29/10/2018; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP
1.470.382-1 Ana Maria Baccarin Xisto Paes PEB - I - A (Cargo 01), ,
a partir de 05/11/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§3º e
4°, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
389480-5 Nilson da Silva PEB-III-P, (Cargo 2), e PEB-I-A, (Cargo 3),
pelo recebimento da soma da remuneração dos cargos efetivos acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão, DII, vinculado ao (Cargo 2), a partir de
03/10/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.261.080-6
Ronan Vaz de Campos PEB-IV-P (Cargo 02), a partir de 19/11/2018 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88,à remuneração integral correspondente à carga
horária de 109 h/a e à incorporação de 2.494 dias de Vice Direção; Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.878.702-0 Marise
Aparecida Pacheco EEB-I-C (Cargo 01), a partir desta publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6792
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a 30
horas semanais;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive
se combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dona
Indá, MaSP 0.339.179-4 Irani Nicézio de Paula PEB-III-N (Cargo
02), 20/11/2018; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP
0.366.276-4 Lucia Helena de Fatima Codignole Gazeta PEB-II-P
(Cargo 01),a partir de 20/11/2018;
20 1166677 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“Tonico Batista”, MaSP 1231397-9, Raquel Bernardes Lopes, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 05.11.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1461839-1, Priscila Loire da Silva, PEBSIA,
adm. 1, a p/ de 05.11.18; Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”,
MaSP 1231397-9, Raquel Bernardes Lopes, PEBDIA, adm. 1, a p/ de
05.11.18.