TJMG 05/12/2018 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4013 de 29 de novembro 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2753/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 08/04/2015, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir,
por se tratar de retificação indevida.
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
166462-2
DELVANI ALVES FIGUEIREDO NEVES
02
ANE
I
P
II
M
15/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
04 1171341 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4009 DE 29 DE NOVEMBRO 2018
Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ARAÇUAÍ
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
CARLOS PEREIRA
0870472-8 ANTÔNIO
1
PEB
I
A
II
A
30/06/2011
DOS SANTOS
ETELVINA FERREIRA MACEDO
LIVETE FORTUNATO GUSMAO
2
1
PEB
ATB
Nº Adm
Carreira
1
1
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
1
1
III
I
C
C
IV
II
A
A
30/06/2011
31/12/2010
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP
818257-8
344284-5
Nome do Servidor
CARMEM LUCIA RODRIGUES
M CARNEIRO
GIOVANA CRISTINA BATISTA
Situação Atual
Promoção
Nível Grau
Vigência
Nível
Grau
PEB
III
D
IV
A
30/06/2011
PEB
I
C
II
A
30/06/2011
SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP
1063294-1
Nome do Servidor
JANAINA KARINA LOPES ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
04/04/2011
SRE: DIAMANTINA
MASP
441257-3
843434-2
351315-7
933522-5
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA SALES CORREIA
DYANE KARLA MENDES ROCHA
WALDYNEIA DOS SANTOS
FIGUEIREDO FARIA
ELIZÂNGELA APARECIDA
PINTO FERNANDES
Situação Atual
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
Vigência
Nível
Grau
PEB
PEB
III
III
D
C
1
PEB
III
D
IV
A
30/06/2011
1
PEB
III
C
IV
A
30/06/2011
Nº Adm
Carreira
1
06/07/2011
30/06/2011
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP
332517-2
331090-1
Nome do Servidor
GERMINIANA NOGUEIRA LACERDA
MARIA RAILDA MOURÃO
GONÇALVES
Situação Atual
Nível
Grau
PEB
I
B
1
PEB
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
II
A
Vigência
02/07/2011
30/06/2011
SRE: JANUÁRIA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
597036-3
880513-7
MARIA DOS ANJOS PEREIRA QUEIROZ
MARIA LUIZA DE SOUZA
VALDINÉIA COIMBRA
ROCHA FEITOSA
1
1
932352-8
Situação Atual
Nível
Grau
PEB
PEB
I
III
E
B
1
PEB
I
A
Promoção
Nível Grau
II
B
IV
A
II
A
Vigência
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
SRE: JUIZ DE FORA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1065583-5
ALEX FABIANO DE OLIVEIRA E SILVA
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
02/12/2010
SRE: METROPOLITANA B
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
454679-2
JUNIA APARECIDA HENRIQUES DA
SILVA
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
31/12/2011
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
868337-7
976110-7
963023-7
963023-7
EDNO GERALDO DA SILVA ROCHA
MARIA JOSÉ FERREIRA DE MENEZES
SUELY EVANGELISTA GUIMARAES
SUELY EVANGELISTA GUIMARAES
1
1
1
2
EEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
III
III
H
A
G
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
A
IV
A
IV
A
Vigência
09/10/2011
01/07/2011
31/12/2010
31/12/2011
SRE: MONTE CARMELO
MASP
871105-3
931709-0
Nome do Servidor
ANA PAULA RODRIGUES
JANETE JOSÉ ALVES RODRIGUES
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
I
I
Grau
D
E
Promoção
Nível Grau
II
A
II
A
948636-6
Nome do Servidor
CHRISTINE APARECIDA
RIBEIRO ROCHA ALVES
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
IV
A
1000892-8
1352520-9
Nome do Servidor
JULIANA RODRIGUES
DE ALCANTARA
VANIA LUCIA MOURAO DE SOUZA
Situação Atual
Promoção
Nível Grau
601093-8
866298-3
1051368-7
MARIA CÉLIA PEREIRA ALVES
DÉBORA DA SILVA MOREIRA PADILHA
ROSEMY
APARECIDA
MENDONÇA
VILLELA
IVETE MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO
SILVA
CIBELE AZEVEDO FAUSTINO MACHADO
LEÃO
LEANDRA APARECIDA FIDELIS TORRES
ADRIANA MAGALHÃES DA SILVA LEITE
ANDERSON LOPES BAPTISTA
MARLY FERREIRA MAGALHÃES
1
1
932096-1
891654-6
340062-9
870506-3
325701-1
Nome do Servidor
MASP
373928-1
CONCEICAO APARECIDA
PINTO CARDOSO
Vigência
31/12/2010
Vigência
TDE
I
C
II
C
02/02/2018
TDE
I
B
II
B
12/10/2018
Nível
Grau
III
B
Nível Grau
IV
A
A
A
17/12/2011
07/08/2011
Situação Atual
Promoção
Nível Grau
II
A
II
A
Vigência
Nível
Grau
ATB
EEB
I
I
D
A
1
EEB
I
G
II
A
31/12/2010
1
PEB
I
A
II
A
07/08/2011
1
PEB
I
C
II
A
30/06/2011
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
III
III
B
B
B
H
II
II
IV
IV
A
A
A
B
31/07/2011
05/07/2011
30/06/2011
31/12/2010
31/12/2010
30/04/2011
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ALEXANDRE ANTÔNIO RUSSO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
I
A
Nível Grau
II
A
Vigência
31/12/2011
04 1171346 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4006 DE 29 DE NOVEMBRO 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de
30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir,
por se tratar de Processo Administrativo número 07/2016.
SRE: UBERABA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
1052046-8
LEANDRA PESSOTI LEONE
1
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
04 1171342 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4004 de 29 de novembro 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2998/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 30/06/2016, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir,
por se tratar de Processo Administrativo número 20/2018.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
348080-3
AVELINA LUZIA AMBROSIO HORSTH
PORTES
1
PEB
II
O
III
L
01/01/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
04 1171337 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4014 de 29 de novembro 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de
30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2800/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/10/2015, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir,
por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1063294-1
JANAINA KARINA LOPES ARAUJO
1
TDE
I
D
II
D
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
04 1171352 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4008 DE 29 DE NOVEMBRO 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados no quadro a seguir.
SRE: BARBACENA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível Grau
Nível
Grau
1059883-7 JOSÉ GERALDO GUIMARÃES
1
TDE
III
F
IV
F
01/09/2016
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
558333-1
374617-9
Nome do Servidor
LUIZA CONCEICAO DA SILVA
ROSANA VARGAS DE AQUINO
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
ATB
PEB
Situação Atual
Nível Grau
III
B
I
F
Promoção
Nível
Grau
IV
A
II
F
31/12/2008
01/09/2015
Situação Atual
Nível Grau
III
C
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
C
IV
A
01/09/2015
20/07/2009
Situação Atual
Nível Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
975590-1
351984-0
Nome do Servidor
INEZ DA CONCEICAO VILAÇA
VANIA MARIA COUTO
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1001431-4
KATIA SINARA COELHO DE SOUZA
BARBOSA
1
TDE
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
22/04/2011
29/06/2011
Grau
Promoção
V
IV
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
MASP
Nível
Situação Atual
C
C
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
376093-1
SRE: PIRAPORA
MASP
IV
III
IV
F
V
F
Vigência
01/09/2016
SRE: UBÁ
SRE: ORGÃO CENTRAL
MASP
Carreira
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
MASP
Nº Adm
MASP
SRE: METROPOLITANA C
PEB
PEB
Nome do Servidor
MASP
Vigência
2
1
MASP
351124-3
RESOLUÇÃO SEE Nº 4005 de 29 de novembro 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de
30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro a seguir,
por se tratar de Processo Administrativo número 18/2018.
SRE: METROPOLITANA B
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
373480-3
PEDRO SALVIANO DA SILVA
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
DOLANEI DE SOUZA FRANCA E SILVA
LUCIANA CLARA LUZ
SRE: POUSO ALEGRE
747913-2
04 1171350 - 1
0348212-2
1006152-1
351992-3
336079-9
Vigência
20/12/2011
EDSON DE SOUZA FONTES
Situação Atual
Nível Grau
III
F
Promoção
Nível
Grau
IV
F
Vigência
31/12/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
04 1171343 - 1
Anulação - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 1797/ 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, anula no ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte
especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir, alteração no posicionamento de
01/07/2005 por Decisão Judicial.
SRE: JUIZ DE FORA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
299771-6
NORMA APARECIDA DE ALMEIDA
2
PEB
III
A
IV
A
02/07/2008
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
04 1171333 - 1