TJMG 06/12/2018 -Pgn. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 001/2018
– Processo nº2441002 006/2018.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de
Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização,
gerenciamento dos Termos de Compromisso de Estágio - TCE e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência
regular em cursos de educação superior. O Gerente de Planejamento,
Gestão e Finanças da Agencia de Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais/Arsae-MG, homologa a adjudicação da Pregoeira na forma da
Lei Federal n°. 8.666/93, da Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações
a empresa: Agência de Integração Empresa Escola Ltda., vencedora do
Lote Único, no valor de R$138.291,12 (cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e doze centavos.
Belo Horizonte, 05 de dezembro 2018.
Samir Carvalho Moysés – Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças – GPGF/Arsae
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – COHAB MINAS
CNPJ 17.161.837/0001-15
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS, com sede na Cidade Administrativa – BH/MG, reconhece a situação de dispensa de licitação, com base no inciso V, do art.
29, da Lei Federal 13.303/2016 e autoriza a celebração do contrato de
locação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, pelo valor mensal de
R$19.000,00 (dezenove mil reais), do imóvel sito na Rua Itamarati, nº
913, Bairro São Benedito, no Município de Santa Luzia.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE CONTINUIDADE - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120180195
Objeto: obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Conceição do Mato Dentro / MG. Informamos
que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no
dia 10/12/2018 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital. Data: 04/12/2018.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120180191
Objeto: obras e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de São Sebastião do Paraíso - MG - 3a. Etapa. A empresa
CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI foi inabilitada por não atender
ao disposto no Edital. A empresa DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA apresentou os documentos originais para autenticação, conforme solicitado. O detalhamento encontra-se nos autos e no site da
COPASA. Vencedora: DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$ 1.027.083,65. Data: 04/12/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180202
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Rio Pardo de Minas / MG.
Dia: 02/01/2019 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a
partir do dia 06/12/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0600 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório
Proposta vencedora: Cientec Equipa-mentos Científicos Ltda. para o
Item 03 – Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 29.460,00 e Idexx Brasil
Laboratórios Ltda., para o item 06 – Participação Ampla, no valor de
R$ 67.500,00. Itens 01 e 05 – Exclusivos ME/EPP encerrados, conforme consta nos autos. Itens 02 e 04 – Participação Ampla encerrados,
conforme consta nos autos.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170196
Objeto: execução, com fornecimento parcial dos materiais, das obras e
serviços de instalação, ampliação, melhoria e complementação dos Sistemas de Abastecimento de Água, em localidades relacionadas no Polo
do município de Taiobeiras/MG, conforme Convênio n.º 770338/2012
– MI – Programa Água para Todos – Lote III FASE 2
Comunicamos que em 05/12/2018 a Diretora Presidente da COPASA
revogou a presente licitação. O detalhamento encontra-se nos autos e
no site da COPASA. Data: 05/12/2018
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170195
Objeto: execução, com fornecimento parcial dos materiais, das obras e
serviços de instalação, ampliação, melhoria e complementação dos Sistemas de Abastecimento de Água, em localidades relacionadas no Polo
do município de Araçuaí/MG, conforme Convênio n.º 770338/2012 –
MI – Programa Água para Todos – Lote V FASE 2
Comunicamos que em 05/12/2018 a Diretora Presidente da COPASA
revogou a presente licitação. O detalhamento encontra-se nos autos e
no site da COPASA. Data: 05/12/2018
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170193
Objeto: Execução, com fornecimento parcial dos materiais, das obras e
serviços de instalação, ampliação, melhoria e complementação dos Sistemas de Abastecimento de Água, em localidades relacionadas no Polo
do município de Janaúba/MG, conforme Convênio n.º 770338/2012 –
MI – Programa Água para Todos – Lote VIII FASE 2.
Comunicamos que em 05/12/2018 a Diretora Presidente da COPASA
revogou a presente licitação. O detalhamento encontra-se nos autos e
no site da COPASA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170194
Objeto: execução, com fornecimento parcial dos materiais, das obras
e serviços de instalação, ampliação, melhoria e complementação dos
Sistemas de Abastecimento de Água, em localidades relacionadas no
Polo do município de Novo Cruzeiro/MG, conforme Convênio n.º
770338/2012 – MI – Programa Água para Todos – Lote VII FASE 2.
Comunicamos que em 05/12/2018 a Diretora Presidente da COPASA
revogou a presente licitação. O detalhamento encontra-se nos autos e
no site da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0778 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche padrão.
Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 07/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0777 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Medidor modular de bancada.

Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 07/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0779 – PEM.
Objeto: Filtros para ETA em PRFV, incluindo instalação.
Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2018 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 07/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0780 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubo em PVC – O (Orientado).
Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2018 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 07/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0736 – PEM.
Objeto: Removedor de Lodo Submerso, incluindo Montagem e
Instalação.
Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 07/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0785 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba.
Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2018 às 14:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 07/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0783 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cloro Líquido à Granel.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Execução com fornecimento parcial de materiais de obras e
serviços de manutenção de esgoto e recomposição de pavimentos da
cidade de Paracatu/MG. Prestador e Valor: KLV Engenharia Ltda.
R$570.105,79. Prazo: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Cristiane
C. Gomes da Silva. – Superintendência de Operação Noroeste e Central. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria de Operação Norte.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
A DIRETORIA
32 cm -05 1172204 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA a Empresa OPUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, inscrito no CPF sob o nº20.248.167/0001-83, para o
pagamento de multa no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), e
comparecimento neste órgão para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva / Termo de Ajustamento de Conduta referente às irregularidades no empreendimento “Chacreamento Quintas de Santana”,
localizado no município de Itatiaiuçu, conforme o Auto de Infração nº
473/2017, no prazo de 15 (quinze) dias. Informações: (31) 3916-7689.
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA o Sr. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob
o nº216.584.126-72, e a Sra. MARCIA GERALDA DE OLIVEIRA,
inscrita no CPF sob o nº 706.060.646-72, para o pagamento de multa
no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e comparecimento neste
órgão para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva / Termo
de Ajustamento de Conduta referente às irregularidades no empreendimento “Terreno localizado no Bairro Joana Marques”, localizado no
município de Lagoa Santa, conforme o Auto de Infração nº 440/2017,
no prazo de 15 (quinze) dias. Informações: (31) 3916-7689.
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VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO: R$5.760,00 (cinco mil,
setecentos e sessenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c art. 65, inciso
II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas posteriores
modificações).
DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018
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Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO N° 11/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Patos de Minas/MG, CNPJ
18.602.011/0001-07. Objeto: Cessão Gratuita de uso de 03 Computadores (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação
orçamentária. Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 06/07/2018.
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Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Compromisso 172/2018. Partes: EMG/SEESP e
JOÃO GABRIEL BARBOSA DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 30/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 185/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUCAS HENRIQUE ALVES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 30/11/2018.
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RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Esportes retifica o extrato do termo de compromisso do Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico
publicada no dia 30/11/2018 pagina 30, coluna 04.
Sendo assim, consideram-se no extrato as seguintes alterações:
Onde se lê:
Extrato do Termo de Compromisso 177/2018. Partes: EMG/SEESP e
BEATRIZ FERREIRA MARCIANO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 29/11/2018.
leia-se:
Extrato do Termo de Compromisso 177/2018. Partes: EMG/SEESP
e BEATRIZ COMINI ROMERO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 29/11/2018.
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SUSPENSAO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes- SEESP torna público em razão de pedidos de esclarecimentos apresentados tempestivamente por terceiros interessados, à SEESP que suspenderá a licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 01/2018,
cujo objeto concessão de uso de espaços públicos na área externa doEstádio Jornalista Felipe Drummond –“Mineirinho”, localizado na Avenida Antônio Abrahão Caram, 1000 bairro São Luiz, Belo Horizonte
- MG, CEP 31275-000, com encargos para a prestação de serviços de
administração de estacionamentos conforme descrição, características,
prazos e demais obrigações e informações constantes do ANEXOI.
Telefone de contato: 3915-4789.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018.
René mendes Vilela
Secretário de Estado de Esportes
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

EXTRATO DE CONVÊNIO
Cedente: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
Cessionário: Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP
Objeto: Constituir Convênio de Cooperação Técnica entre Cedente e
Cessionário por meio de cessão do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais com ônus para o cedente, do servidor Wanessa Alves de Assis, Masp. 1.153.660-4, Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro, para exercício de suas funções na Fundação de
Arte de Ouro Preto. Prazo: 24 (vinte e quatro meses, contados da data
de publicação) podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Signatários: Michele Abreu Arroyo, Presidente do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e Julia Amelia
Mitraud Vieira, Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.
3 cm -05 1171990 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
alteração do Preço no campo “Preço Homologado” da Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 20/2018. Partes:
SEPLAG e as Empresas:
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA
Nº Ata
Lote
Onde se lê
Leia-se
II
118
R$ 1.188,6700
R$ 1.175,7000
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA​​
55
R$ 8,4122
R$ 8,3253
VI
111
R$ 1.623,7800
R$ 1.606,0800
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
XVII
134
R$ 38,1600
R$ 37,4400
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA
136
R$ 2.505,3100
R$ 2.478,0000
XVIII
137
R$ 3.854,0500
R$ 3.812,0300
138
R$ 5.202,9400
R$ 5.146,2200
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS SA
12
R$ 1.327,7800
R$ 1.313,3100
XX
155
R$ 5.285,35
R$ 5.227,73

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário

Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Marta
Garcia Sant Anna, Egidio do Espirito Santo, Erika Penha Gaigher Viana​
, Harlem Gustavo de Araújo e Marisol Hoffmann Irala da Cruz Sosthenes Gomes​, pela empresa.

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1641001795/2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Objetos: alteração no plano de trabalho para adequar as especificações das
lonas à Lei Municipal nº 11.027/2011 de Padronização de Feiras Livres.
Data de assinatura: 07/11/2018. Fundamento legal: Decreto Estadual
46.319/2013. Signatários: Lázaro Augusto dos Reis (concedente),
Odelmo Leão Carneiro Sobrinho (convenente).
Extrato do 2º termo aditivo ao Convênio nº 164100799/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Objetos: alteração no plano de trabalho para adequar as especificações das lonas
à Lei Municipal nº 11.027/2011 de Padronização de Feiras Livres.
Data de assinatura: 07/11/2018. Fundamento legal: Decreto Estadual
46.319/2013. Signatários: Lázaro Augusto dos Reis (concedente),
Odelmo Leão Carneiro Sobrinho (convenente).
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E
REGISTRO DO 1°TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9045371/2015
CONTRATANTE: IDENE- Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais
CONTRATADA: PRODEMGE- Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 2421.04.122.701.2002.0001 –
3390 – 71.1/0.
OBJETO: Prorrogação da vigência, alteração de cláusulas e inclusão de
cláusulas e de itens no Contrato nº 9045371/2015.
VIGÊNCIA: 27/11/2018 a 27/11/2019.

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
alteração do Preço no campo “Preço Homologado” da Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 61/2018. Partes:
SEPLAG e as Empresas:
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
Nº Ata
Lote
Onde se lê
Leia-se
IV
122
R$ 1,3250
R$ 1,3100
CASULA VASCONCELOS INDUSTRIA
FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA
V
194
R$ 8,2927
R$ 7,5122
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA​
VII
93
R$ 0,4600
R$ 0,4550
JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
11
R$ 2,9500
R$ 2,9430
XI
12
R$ 7,1800
R$ 7,1381
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
XVII
142
R$ 3,5000
R$ 3,4658
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Egidio
do Espirito Santo, Marcionilo Arcanjo de Almeida, Rilton José Vilas
Boas Soares​, André Luiz do Nascimento e Ricardo Vieira Cassiano​​,
pela empresa.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº V PLANEJAMENTO 77/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: alteração do
Preço para o lote 230, no campo “Preço Homologado”, onde se lê “R$
17,7171”, leia-se “R$ 17,5200”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Egidio do Espirito Santo​​, pela empresa.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº II PLANEJAMENTO 99/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: alteração do Preço
para o lote 1, no campo “Preço Homologado”, onde se lê “R$ 0,3771”,
leia-se “R$ 0,3732”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Egidio do Espirito Santo​​, pela empresa.
15 cm -05 1172089 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°: 1501122 000224/2018. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Locação de maquinas plastificadoras, por meio de disponibilidade de equipamentos, instalação, assistência técnica corretiva, com
substituição de peças ou substituição por novas maquinas, sempre
que for necessário. A sessão do pregão terá início previsto para o dia
17/12/2018 às 10:30, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: thiago.guimaraes@planejamento.mg.gov.br
Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza Guimarães.
3 cm -05 1172310 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
alteração do Preço no campo “Preço Homologado” da Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 61/2018. Partes:
SEPLAG e as Empresas:
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
Nº Ata
Lote
Onde se lê
Leia-se
60
R$ 26,2600
R$ 25,9800
III
171
R$ 0,3100
R$ 0,3066
173
R$ 0,3050
R$ 0,3000
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
45
R$ 0,6600
R$ 0,6570
47
R$ 0,7200
R$ 0,7170
122
R$ 2,7000
R$ 2,6784
123
R$ 0,7850
R$ 0,7770
124
R$ 0,4100
R$ 0,4000
VI
137
R$ 19,1600
R$ 18,9500
139
R$ 2,2600
R$ 2,2350
140
R$ 1,2700
R$ 1,2550
141
R$ 0,9900
R$ 0,9800
142
R$ 1,8100
R$ 1,7930
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Egidio
do Espirito Santo e Rilton José Vilas Boas Soares​, pela empresa.
6 cm -05 1172082 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Nº PS-853/18-01 firmado em 30/11/2018 entre a ECT e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento).
EXTRATO DO CONTRATO nº AE-187/18 firmado em 30/11/2018
entre a DINAMO NETWORKS e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição
de módulos de segurança em hardware (HSM) - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Externo 1885/2017, Lei 13.303/2016 Valor
total: R$ 360.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-780/15-04 firmado em
14/11/2018 entre a SODEXO e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo
contratual de aproximadamente 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete
centésimos por cento).
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EXTRATO DE DECISÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 004/2018.
EMPRESA: CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA - Contrato AE 184/18
CNPJ: 04.352.711/0001-86
OBJETO: aquisição de soluções de rede de dados e voz, sem fio, constituída de hardwares e seus respectivos softwares, incluindo suporte e
garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses
INFRAÇÃO: Por descumprir o prazo de entrega estabelecido no item
7 do Termo de Referência.
DECISÃO: Advertência
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018.
A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO nº 002/18.
Empresa contratada: NETSUL INFORMÁTICA LTDA CNPJ./MF:
94.888.260/0001-99
Objeto: cessão de direito de uso permanente de Solução de Correlacionador de Eventos, garantia, manutenção, suporte pelo período de 36
(trinta e seis) meses e serviços de instalação e orientação técnica da
Solução, contrato nº DM 202/14.
O Presidente da PRODEMGE, Sr. Paulo de Moura Ramos em conjunto com o Diretor de Infraestrutura e Produção, Sr. Pedro Ernesto
Diniz, no uso de suas atribuições, em conformidade com seu Estatuto
Social, resolvem, instaurar Processo Administrativo Punitivo em face
da empresa referenciada, por descumprimento contratual, devido a
paralisação da prestação de serviços. Fica a contratada, notificada do
presente ato, para, querendo, apresentar defesa prévia, nos termos do
§2º do art. 40 do Decreto Estadual 45.902/2012, observando os princípios do contraditório e a ampla defesa, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, a partir desta publicação.
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9197492/18. Contratada: Biomig Materiais Medico
Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médicos hospitalares
do tipo endoclipador e outros para HGIP - PE: 2012008.598/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$6.699,84. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 10 0 50 1. João Batista S. Neto – Diretor e Jose Bonifácio F.
Filho- Contratado.
Extrato: Contrato 9197496/18. Contratada: E. Tamussino & Cia Ltda.
Objeto: Fornecimento de materiais médicos hospitalares do tipo endoclipador e outros para HGIP – PE: 2012008.598/18. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$6.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0
50 1. João Batista S. Neto – Diretor e Roniston de Moreira Andrade
- Contratado.
Extrato: Contrato 9196648/18. Contratada: Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: Prestação mensal do serviço telefônico fixo comutado STFC
na modalidade STFC - PE para RP n°53/18. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$269.602,51. Dot: 2011 10 302 71 4164 – 4165 1 339040 4 0
50 1, 2011 10 122 51 2028 1 339040 4 0 50 1, 2011 10 122 701 200
1 339040 4 0 50 1 e 2011 10 122 71 4235 1 339040 4 0 50 1 João
Batista S. Neto – Diretor e Mitsuo O. Monaka e Eduardo Camargo
Batista - Contratado.
Extrato: Contrato 9197414/18. Contratada: Cristália Prod. Quim. Farm.
Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos – grupo
I para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP – PE:
2012008.1411/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$58.149,60. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Batista S. Neto – Diretor
e Leonardo de Melo Roquette - Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9165812/17. Contratada: Mhedica Service Com. e Manutenção Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
02/12/18 a 01/12/19. Valor: R$ 2.999,98. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 13 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2°, c/c, art. 65 I b, §1°
da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Stefanie Sorbello
- Contratada.