TJMG 21/12/2018 -Pgn. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 152/2018, Concorrência
PúblicaN.º 009/2018– Contratação de empresa para pavimentação em
localidades diversas no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
(...), a Comissão Permanente de Licitação informa que foi recebido via
e-mail determinação do TCE/MG para “(...)SUSPENDERo certame
(...)”em destaque. Sendo assim, a CPL acata a decisão proferida e suspende o presente certame. S. G. R. Abaixo 19 de dezembro de 2018. –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV
– FAR. Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o
seguinte conveniado: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG;
CNPJ 24.380.651/0001-12. Operação 0485592-16, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes dos Instrumentos de Planejamento, no empreendimento Residencial São Gonçalo do Rio Abaixo, localizado à Rua Barcelona, s/n, bairro Matias, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, no valor
de R$ 47.921,71 ((quarenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais
e setenta e um centavos), com vigência de 26/11/2018 a 25/07/2021,
firmado em 26/11/2018 e assinado por Ivana Augusto Duarte Lisboa e
Antonio Carlo Noronha Bicalho.
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV
– FAR. Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o
seguinte conveniado: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG;
CNPJ 24.380.651/0001-12. Operação 0487563-05, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes dos Instrumentos de Planejamento, no empreendimento Residencial São Gonçalo do Rio Abaixo I, localizado à Rua Barcelona, s/n, bairro Matias, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, no valor
de R$ 53.732,72 (cinquenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais
e setenta e dois centavos), com vigência de 26/11/2018 a 25/07/2021,
firmado em 26/11/2018 e assinado por Ivana Augusto Duarte Lisboa e
Antonio Carlo Noronha Bicalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – A CPL com base no parecer da Procuradoria Jurídica
em 19/12/2018 resolve manter a decisão que INABILITOU a licitante
COIMA–Construtora de Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda, do Processo Licitatório Nº 144/2018 – Concorrência Pública Nº 008/2018
- Contratação de empresa para Execução de Obras Complementares
e Manutenção de estradas municipais (...), conforme Ata de Reunião
da CPL em 19/12/2018. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão
da CPL pelos seus próprios fundamentos em 19/12/2018. Fica marcada a data para abertura do envelope de Nº 02 – Proposta Financeira,
para o dia 27/12/2018 ás 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
S.G.R.A., 19 de dezembro de 2018.
11 cm -20 1177775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/112/2018. Pregão Presencial Nº. 091/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Aquisição Parcelada De Materiais De Limpeza E
Higiene, No Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 17/01/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento
De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.
Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@
Gmail.Com. São Gotardo, 20 De Dezembro De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1177839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/111/2018. Pregão Presencial Nº. 090/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Gás De Cozinha, Ou Seja A Substituição Com Abastecimento Do Vasilhame/Cascos (BOTIJÕES De Gás
Com 13kg), Cilindro De Gás 45 Kg E Aquisição De Água Mineral, No
Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 16/01/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com.
São Gotardo, 20 De Dezembro De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1177857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/114/2018. Pregão Presencial Nº. 093/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Especializada Em Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduos De Serviços De Saúde, No Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia
21/01/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com. São Gotardo, 20 De
Dezembro De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1177825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/116/2018. Pregão Presencial Nº. 095/2018. Objeto: “CONTRATAÇÃO De Empresa Para Aquisição De Rouparia De Uso Hospitalar, Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia
23/01/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br . Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com. São Gotardo, 20 De
Dezembro De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1177877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/113/2018. Pregão Presencial Nº. 092/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Solução Fisiológica, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia
18/01/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com. São Gotardo, 20 De
Dezembro De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1177834 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/115/2018. Pregão Presencial Nº. 094/2018. Objeto: “contratação De
Empresa Para Aquisição De Materiais Para Montagem De Kits Enxoval
De Bebê, Para Doação Às Gestantes Do Projeto Mamãe Pelicano, Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia
22/01/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com. São Gotardo, 20 De
Dezembro De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1177869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a ABERTURA do Processo de Licitação nº 232/2018,
Tomada de Preços nº 011/2018 para Contratação de empresa para construção da Unidade Escolar Carlos Daminano Fuzzato – CAIC (continuação). Abertura dia 16/01/2019, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura,
Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1177942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 167/2018 - Tomada de Preços
nº 006/2018 Objeto: contratação de empreitada por preço global de execução de complementação de obra de construção civil de uma unidade
de creche PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONVENCIONAL no Município
de São José do Goiabal, inserido no PAC 2 n° 10901/2014. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(31) 38585121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.com São José do
Goiabal, 20 de dezembro de 2018.
2 cm -20 1177826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato Ata de Registro de Preços PRC. LIC. Nº 147/2018 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 048/2018 Objeto:Registro de preços para futura
contratação de prestação de serviços/locação de: palco, som, tendas,
banheiros, gradis, equipe de apoio, ornamentação, gerador e congêneres na forma das especificações do edital
ATA Nº 009/2018 – Araújo Estruturas e Eventos LTDA ME, CNPJ sob
o nº 14.411.180/0001-09, referente aos itens 01, 02, 04, 05. Valor total
da Ata: R$ 83.999,88; ATA Nº 010/2018- Palcomill Estruturas LTDA
ME CNPJ nº 11.404.561/0001-72. Referente ao item 03. Valor total
da Ata: R$ 26.000,00; ATA Nº 011/2018 Marília Aparecida Resende
ME CNPJ 10.250.442/0001-40, Referente aos itens 06, 07, 08, 09, 11.
Valor total da Ata: R$ 115,100,00; ATA Nº 013/2018 Agnaldo Ermelindo Ferreira Da Silva CNPJ nº 14.945.903/0001-50, Referente ao
item 10. Valor total da Ata: R$ 29.949,96; AGN Eventos LTDA ME
CNPJ nº 25.256.144/0001-34, Referente ao item 14. Valor total da Ata:
R$ 30.000,00; Validade:12 meses. São José do Goiabal 05 de dezembro de 2018
4 cm -20 1177561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 77/18-Tomada de Preços 4/18-Perfuração de poços artesianosCTR 103/18-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Adão Pereira
Sousa p/ Adão Pereira Sousa-ME-CNPJ 03.020.403/0001-90-Valor:
R$1.241.575,90-Vigência: 12 meses.
Proc. 105/17-PP 46/17-Contratação Serviços Médicos generalistas-1°s
aditivos CTRs 172/17, 173/17, 174/17 e 175/17-Prorroga vigência:
11/12/18 a 10/12/19-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
2 cm -19 1177526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
Edital de retificação do concurso público N.º 001/2018
A Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras,Estado de Minas
Gerais, torna pública a retificação parcial do Edital do Concurso
Público n.º 001/2018 retificado em 19/11/2018, publicado na imprensa
local e na sede da Prefeitura, EXCLUINDO do Concurso o cargo de
OPERADOR DE MÁQUINAS e RETIFICANDO: no item 1.3 os vencimentos dos cargos. Mais informações pelo www.saotomedasletras.
mg.gov.br ou pelo 35-32371223
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Thomé das Letras – MG, 19 de dezembro de 2018.
Tomé Reis Alvarenga
Prefeito
3 cm -19 1177413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar o seguinte Procedimento Licitatório:
- Pregão Presencial nº 030/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos. Abertura: 04/01/2019 08:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail serradasaudademg@gmail.com
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
3 cm -19 1176988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação - Processo nº 40/2018 – Pregão Presencial nº
31/2018 com reserva de quota de até 25% para ME, EPP e equiparados
- Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel, etanol, óleo S10) destinados ao abastecimento da frota municipal. Dia da licitação: 08/01/2019 às 09:00hs.
Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de
Minas/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no
site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br, maiores informações (38)
3831-7113.
Serranópolis de Minas, 20 de dezembro de 2018.
Antônio da Paixão Santana– Pregoeiro.
3 cm -20 1177769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2018 - PROCESSO 38/2018
O município de Tapiraí/MG, torna público que fará realizar em
21/01/2019 às 14h15min, sessão pública para apuração do Processo
Licitatório nº 38/2018 na modalidade Tomada de Preço nº 04/2018,
tipo: menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa
para construção de 01 (uma) piscina junto a clínica de fisioterapia,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, de
acordo com o Convênio 1970/2014 da Secretaria de Estado de Saúde/
MG. A data limite para entrega dos envelopes é 21/01/2019 às 14 horas.
O edital pode ser adquirido no site www.tapirai.mg.gov.br - Mais inf.:
(37) 3423-1140. Neide Aparecida Silva - Presidente CPL.
3 cm -20 1177797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Errata referente à sessão pública do pregão presencial n°01/19
Onde se lê
Processo: 0001/18
Modalidade Pregão Presencial: 0001/18
Leia-se:
Processo: 0001/19
Modalidade Pregão Presencial: 0001/19
2 cm -20 1177563 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato 140/2017
Espécie: 5º termo aditivo ao contrato nº 140/2017. Origem: Processo
Licitatório nº 060/2017, Tomada de Preços nº 007/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada:WCT Construtora
Ltda-EPP. Objeto: Constitui objeto do 5º termo aditivo a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Data de
assinatura do aditivo: 03/12/2018. Vigência: 03/12/2018 a 02/03/2019.
Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Marilene
Teodoro da Silva e Silva – Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Turismo. Thiago Garcia Gonçalves - representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018. Objeto: Aquisição de um veículo (caminhão pipa), conforme especificado no anexo I do edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 08 de janeiro
de 2019, até às 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30min.
INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva,
nº 36 – centro e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br, Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).

3 cm -20 1177878 - 1

3 cm -20 1177665 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº0111/2018 – TOMADA DE PREÇOS 008/2018
A PREF. MUNICIPAL DE UBAI/MG –– torna público Processo Licitatório nº0111 – Tomada de Preços Nº008/2018 Tendo como Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Obras de
Reforma e Ampliação em Diversas Escolas do Município de Ubai/MG,
conforme Memorial Descritivo em Anexo.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 08/01/2019 ÀS 09h00min
EDITAL disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail
licitacao@ubai.mg.gov.br ou licitacaoubai@gmail.com, e ainda na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/MG, Maria Helena Martins Neta – Presidente da CPL. Ubaí/MG 20 de Dezembro de 2018.
3 cm -20 1177696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 256/2018. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM
RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Fornecimento
de alimentação preparada (lanches) a fim de atender o Acessuas Trabalho e o Programa Primeira Infância/Criança Feliz, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 27/12/2018
às 12h59min do dia 11/01/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 11/01/2019. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15h00min do dia 11/01/2019. Valor estimado da licitação: R$ 143.377,00 Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O
edital do Pregão Eletrônico n° 255/2018 estará disponível a partir das
12 horas do dia 27/12/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 19
de dezembro de 2018. VITOR HUGO DE CASTRO. PREGOEIRO
RESPONSÁVEL.
5 cm -20 1177947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 257/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de 06 (seis) arquivos de aço e 10 (dez)
cadeiras giratórias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12
horas do dia 27/12/2018 às 12h59min do dia 11/01/2019. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 11/01/2019. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 11/01/2019. Valor
estimado da licitação: R$ 7.229,50. Fonte de recursos: Vinculados.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 257/2018 estará disponível a partir das 12 horas do dia 27/12/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 19 de dezembro de 2018. CARLOS EDUARDO REZENDE
RODRIGUES DA CUNHA. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
4 cm -20 1177957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 252/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto
– Aquisição de equipamentos médico hospitalar, destinada à Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09 horas do
dia 20/12/2018 às 12h59min do dia 08/01/2019. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 13 horas do dia 09/01/2019. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 14 horas do dia 09/01/2019. Valor estimado
da licitação - R$ 50.660,65. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU
junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 17 de dezembro de 2018. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
4 cm -20 1177864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 254/2018. Objeto - Contratação de
empresa para castração de cães e gatos, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Data da realização: 10/01/2019. Credenciamento: a partir das 13 horas do dia
10/01/2019 até 13h59min do mesmo dia. Recebimento de envelopes
(proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das
14horas do dia 10/01/2019. Valor estimado da licitação - R$ 86.400,00.
Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão
Presencial n° 254/2018 estará disponível a partir das 09 horas do dia
20/12/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; diretamente na Secretaria Municipal
de Saúde, situado na Guilherme Ferreira nº 1539, Bairro Cidade Jardim, mediante entrega de um Pen-Drive. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 17 de dezembro de 2018. IRACI
JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
0008/2017. (Autoridade Competente).
4 cm -20 1177870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 251/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Aquisição de materiais para laboratório, destinada à Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09 horas do
dia 20/12/2018 às 12h59min do dia 08/01/2019. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 13 horas do dia 08/01/2019. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 15 horas do dia 08/01/2019. Valor estimado
da licitação - R$ 44.084,35. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU
junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 17 de dezembro de 2018. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
4 cm -20 1177860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 253/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto
– Aquisição de equipamentos médico hospitalar, destinada à Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09 horas do
dia 20/12/2018 às 12h59min do dia 08/01/2019. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 13 horas do dia 09/01/2019. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 15 horas do dia 09/01/2019. Valor estimado
da licitação - R$ 29.773,96. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU
junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 17 de dezembro de 2018. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
4 cm -20 1177867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 250/2018. Possui item destinado a Ampla Concorrência e item com reserva de cotas para Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte. Objeto – Aquisição de microchips para cães e gatos,
destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor
preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09 horas do dia 20/12/2018 às 12h59min do dia 08/01/2019.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 13 horas do dia
08/01/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do
dia 08/01/2019. Valor estimado da licitação - R$ 159.999,60. Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico

n° 250/2018 estará disponível a partir das 09 horas do dia 20/12/2018
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 17 de dezembro de 2018. IRACI
JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
0008/2017. (Autoridade Competente).
5 cm -20 1177854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2018
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício,Sr. Verdi Lúcio
Melo, no estrito cumprimento à decisão exarada pelo Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila da Segunda Câmara do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo n.º 1058502/2018,
torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório - Concorrência nº 002/2018, cujo objeto constitui-se da outorga de concessão para
operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no
município de Varginha – MG., na fase em que encontra, até o pronunciamento definitivo daquela Corte de Contas sobre a matéria. Varginha
(M.G.), 20 de dezembro de 2018. Verdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal em Exercício.
4 cm -20 1177964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 205/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio
Melo,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por
objeto a contratação para Locação de Equipamentos de Oxigenoterapia, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 09 / 01 / 2019 às08h30min. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 19 de dezembro de 2018. Vérdi Lúcio
Melo - Prefeito Municipal, em exercício.
4 cm -19 1177477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
Aviso de retificação Nº 01/2018 Processo 2277/2018. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a retificação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 19/2018, do tipo
menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de base
de concreto armado. A data final para a entrega dos envelopes será mantida para o dia 28/12/2018 às 09h00min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. A
retificação do Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br,Viçosa, 20 de dezembro de 2018. Ludimila Tais da
Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -20 1177978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 029/2018 - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE
DE HABILITAÇÃO - Considerando a Reprovação das amostras das
Licitante Premoldados Matosinhos e Almeida E Damasceno Comercio
Ltda-Me apresentadas para o PP 029/2018 - Aquisição de material de
reforma e construção a pedido da Secretaria de Educação, mediante a
fornecimento parcelado, convoco os licitantes para abertura do envelope de habilitação da Licitante RICARDO DOS SANTOS PAIXÃO,
no dia 08/01/2019 as 10h Thamira Maia Braz- Pregoeira
2 cm -20 1177874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGTorna público a HOMOLOGAÇÃO da Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 011/2018 – Processo Administrativo nº108/2018. Objeto:
telefonia móvel. Gestor da Ata: Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos
– SEARH. Detentora: TELEFONICA BRASIL S.A. Valor Global
estimado para 12 meses: R$180.960,00-Avimar de Melo Barcelos –
Prefeito Municipal
2 cm -20 1177882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MGErrata relativa às publicações veiculadas no DOE do dia 07/12/2018:
1 – ONDE SE LÊ: “[...] tipo Empreitada por Menor Preço Global, destinada a contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para a execução da primeira etapa de ampliação da UBS – São
Francisco, neste município [...]” .LEIA-SE: “[...] tipo Empreitada por
Menor Preço Global, destinada a contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para a execução da reforma e segunda
etapa da ampliação da UBS – São Francisco, neste município [...]”.2 –
ONDE SE LÊ: “Constitui-se objeto da presente licitação a contratação
de empresa especializada em obras civis para a execução da segunda
etapa de ampliação da UBS – São Francisco, neste município, com fornecimento de todo o material e mão-de-obra, máquinas e equipamentos.” LEIA-SE: “Constitui-se objeto da presente licitação a contratação
de empresa especializada em obras civis para a execução da reforma e
segunda etapa da ampliação da UBS – São Francisco, neste município,
com fornecimento de todo o material e mão-de-obra, máquinas e equipamentos.” Pregão Presencial nº 037/2018 – Objeto: Aquisição de pão
e quitandas diversas para utilização desta prefeitura. Abertura da sessão: 10/01/2019 às 12h30min.Maiores informações poderão ser obtidas
através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com.Rio Paranaíba 19
de dezembro de 2018.Valdemir Diógenes da Silva– Prefeito Municipal
5 cm -19 1177255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Leilão 02/2018-Torna público que levará a leilão em
09/01/2019, ás 11:00 horas, Rua Idalina Dornas, 13, Universitário,
Itaúna/MG, seu bem inservível: imóvel. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira.
Fone: 37-3242-2218, www.lucasleiloeiro.com.br.
1 cm -20 1177651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RIO ABAIXO
AVISO PROCESSO 071/2018 PPRP 020/2018 – Registro de preços
Contratação de empresa para prestação de Serviços de instrutor (mestre) de aula de capoeira para o município de Santo Antônio do Rio
Abaixo. Abertura dia 08/01/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no
e-mail: licitacao@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br; informações 31
3867-1122.
Antônio Januário Quintão - Pregoeiro.
2 cm -20 1177618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência pública nº 03/2018. Processo nº 59/2018. Objeto: Concessão de uso de prédios públicos para
exploração comercial, localizados no Terminal Rodoviário Miguel Carneiro e na comunidade de Fabião II, durante 48 meses. Inicio da sessão
24/01/2019, as 08h30mim. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via e-mail licitacao@itacarambi.mg.gov.br pelo
site www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitação e
Contratos. Itacarambi-MG, 20 de dezembro de 2018.
3 cm -20 1177807 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 016/2017 - A Câmara Municipal de
Jaíba/MG, torna público a assinatura do Termo aditivo nº 2 referentes
ao Contrato nº 016/2017, assinado com a empresa HLH Assessoria e
Consultoria Ltda - Onde: Fica prorrogada a vigência para 31/12/2019 a
partir de 01/01/2019, bem como atualiza o valor global e dotação orçamentária. Amparo Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
2 cm -19 1177063 - 1