TJMG 10/01/2019 -Pgn. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
INCISO: 1033 (Emenda nº 1105)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado à Santa Casa
de Misericórdia de Barbacena (Cnpj N° 17.082.892/0001-10) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1034 (Emenda nº 1107)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado ao Fundo
Municipal de Saúde do Município de São José do Goiabal/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1035 (Emenda nº 1111)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado ao Fundo
Municipal de Saúde de Araguari/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1036 (Emenda nº 1112)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado ao Fundo
Municipal de Saúde de Barbacena/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1037 (Emenda nº 1116)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado ao Fundo
Municipal de Saúde de Ibirité/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1038 (Emenda nº 1117)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado ao Fundo
Municipal de Saúde do Município de Antonio Carlos/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1039 (Emenda nº 1118)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira - Itaúna/Mg (Cnpj N° 21.254.057/0001-97) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1040 (Emenda nº 1119)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado ao Fundo
Municipal de Saúde de Estrela do Sul/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1041 (Emenda nº 1120)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado à Associação Beneficente São João Batista de Visconde do Rio Branco/Mg (Cnpj N° 26.001.230/0001-69). (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1042 (Emenda nº 1121)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 387.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 387.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado à Fundação
Educacional Alto Médio São Francisco - Funam. (Cnpj N° 20.533.295/0002-50). (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1043 (Emenda nº 1171)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos,
Material de Consumo e Pagamento de Despesas Correntes: Água, Energia, Telefonia, Gêneros Alimentícios,
Gases Medicinais,Etc...Em Atendimento ao Hospital São Lucas Através de Sua Mantenedora Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Funam do Município de Patos Minas/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
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Minas Gerais - Caderno 1
INCISO: 1044 (Emenda nº 1172)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos e
Pagamento de Despesas Correntes (Compra de Medicamentos e Pagamento de Despesas Correntes Como:
Água, Energia, Telefonia, Gêneros Alimentícios, Gases Medicinais, Etc...Em Atendimento à Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - Hospital Evangélico do Município de Belo Horizonte/Mg. (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1045 (Emenda nº 1173)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos,
Material de Consumo e Pagamento de Despesas Correntes: Água, Energia, Telefonia, Gêneros Alimentícios,
Gases Medicinais,Etc...Em Atendimento ao Hospital Público Regional do Município de Betim/Mg. (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1046 (Emenda nº 1174)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos,
Material de Consumo e Pagamento de Despesas Correntes: Água, Energia, Telefonia, Gêneros Alimentícios,
Gases Medicinais,Etc...Em Atendimento ao Hospital São Judas Tadeu do Município de Ribeirão das Neves/Mg.
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1047 (Emenda nº 1175)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos, Material de Consumo e Pagamento de Despesas Correntes: Água, Energia, Telefonia, Gêneros Alimentícios, Gases
Medicinais,Etc...Em Atendimento ao Hospital Municipal do Município de Contagem/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1048 (Emenda nº 1176)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos,
Material de Consumo e Pagamento de Despesas Correntes: Água, Energia, Telefonia, Gêneros Alimentícios,
Gases Medicinais,Etc...Em Atendimento ao Hospital Antônio Moreira da Costa Através de Sua Mantenedora
Fundação Santaritense de Saúde e Assistência Social do Município de Santa Rita do Sapucaí/Mg. (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1049 (Emenda nº 1177)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos,
Material de Consumo e Pagamento de Despesas Correntes: Água, Energia, Telefonia, Gêneros Alimentícios,
Gases Medicinais,Etc...Em Atendimento ao Município de Cachoeira de Pajeú/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1050 (Emenda nº 1178)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos, Material de Consumo e Pagamento de Despesas Correntes: Água, Energia, Telefonia, Gêneros Alimentícios, Gases
Medicinais,Etc...Em Atendimento à Santa Casa do Município de Poços de Caldas/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1051 (Emenda nº 1180)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos e
Material de Consumo em Atendimento à Saúde do Município de Francisco Dumont/Mg (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1052 (Emenda nº 1182)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 240.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 240.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos e
Material de Consumo em Atendimento à Saúde do Município de Bandeira/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1053 (Emenda nº 1183)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos,
Material de Consumo e Pagamento de Despesas Correntes: Água, Energia, Telefonia, Gêneros Alimentícios,
Gases Medicinais,Etc...Em Atendimento à Saúde do Município de Marilac/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
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