TJMG 15/01/2019 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Três Pontas para o Presídio de Alfenas:
Patrício Teodoro Gonçalves –197446
Lavras
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Barbacena:
Jonas Nascimento Silva - 527714
Barbacena
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a
Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Armando Silva Dos Santos - 533068
Cleyton Rocha Lopes Dos Santos - 758011
Davino dos Santos - 521669
Douglas Mesquita - 610417
Geovane de Souza - 493862
Gilmar Antônio dos Santos - 161685
João Victor Santana Rodrigues - 693126
Lucas Alves de Melo - 652936
Lucas Severino Bispo da Silva - 597271
Manoel Pereira da Costa - 84824
Mauredson Barbosa dos Reis - 520497
Raulisson Soares de Jesus - 183267
Rodrigo Gualberto de Souza - 309682
Thiago Vinicius Pinheiro - 193781
Thomas Edson Heringer - 635024
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Guaranésia/Guaxupé para o Presídio de Poços de Caldas:
Patrícia Regina da Silva - 204174
Guaranésia
Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras para o Presídio de Boa
Esperança:
Grazielle Gomes Ribeiro - 817146
Lavras
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Era para o Complexo
Penitenciário de Ponte Nova:
Jeanderson Werley Caetano Simões – 194499 João Monlevade
Ratificar a transferência do Presídio de Passos para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Willis Reis Rezende Trigo - 804811
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio
de Guaranésia/Guaxupé:
Sirlene Maria Vital- 764565
Poços de Caldas
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
de Formiga:
Welder Luis Duarte -125306
Divinópolis
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio
Floramar:
Maria Luiza Ribeiro - 805915
Itaúna
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Montes Claros:
Admecarter Da Silva Rocha-25674
Taiobeiras
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Warley Aparecido Pereira-368377
Felipe Gabriel Batista Gomes-787887
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de
Presidente Olegário:
Divinópolis
Do Presídio Floramar para a Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria:
Elvis dos Santos Ferreira-210357
Raquel Eleny Dos Reis- 85058
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Barão de Cocais
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade:
Lívia Lauanda Costa de Oliveira -148713
Uberlândia
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis, por
ordem judicial datada de 04.12.2018:
Francisco de Assis Silva-114624
Canápolis
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Araguari:
Ana Paula da Silva-312546
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Monte Carmelo:
Alencar Assis de Souza-67190
Amário Borges Barbosa-725985
Caique Simão José-587281
Luiz Felipe Souza da Silva-617341
Thiago Fernandes de Oliveira-657938
Thiago Santos de Oliveira-432284
Wellington Rodrigues Ribeiro-711499
Edmário Leite da Silva-451886
Reginaldo Fernandes da Silva-487296
Rafael Lucas de Carvalho Arruda-781568
Rosivaldo Alves da Costa-199275
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:
Eurípedes Ferreira Filho-92023
Araguari
Do Presídio de Bom Despacho para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Antonio Junio Campos Santos-578347
Bom Despacho
Do Presídio de Bom Despacho para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Cleuderson Cleber Pereira-70063
Bom Despacho
Do Presídio de Itaobim para o Presídio de Teófilo Otoni:
Handerson Emiliano Martins - 65980
Itaobim
Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Alexandre Candido Vargas - 748814
Cleverson Roberto Barbieri - 775849
Diego Ricardo Da Silva - 805858
Maikon Durand - 805857
Ronaldo Cantero - 796140
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Cesar Telles Lopes - 624555
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 17.12.18:
Onde se lê:
No Presídio de Carmo do Rio Claro, em Carmo do Rio Claro-MG:
Everton Fátima Gonçalves - 103057
Marcos Rodrigues Barcelos - 183918
Tiago Neto Mota Alves - 533149
Leia-se:
No Presídio de Passos, em Passos-MG:
Ipatinga
Caratinga
Caratinga
Adriel Henrique Evangelista - 606160
André Barros de Lima - 265876
André Benedito Lima Viela - 731567
Bruno Antonio dos Reis Torres - 440089
Clesio Prado Mendonça - 159668
Daniel Pereira da Silva - 435246
Dione dos Reis Fernandes - 416607
Emerson de Brito Pereira - 549601
Geovani Magela B. da Silva - 704681
Gilsimar Pereira Nonato - 246574
Jhonattan Augustinho Menegidio - 214368
Jhony Correa Moreira - 606210
João Vitor de Souza Rodrigues - 571882
Maicon Silva Moraes - 331911
Oto Antônio Fernandes Junior - 544179
Samuel Oliveira Carneiro - 631474
Silvio Russi - 528675
Tiago de Lima Silva - 752109
Wender Moreira Silva - 731527
Renan Rodrigues Lemos - 801182
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Do Presídio de Rio Piracicaba, em Rio Piracicaba para a APAC da
comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de
28.12.18:
Jessica Cristina Fernanda dos Reis-816044
Raíra Soares dos Santos-816043
Conc. do Mato Dentro
Conc. do Mato Dentro
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Paracatu:
Licino dos Reis Batista-276497
Vazante
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Serro:
Ademir Moura da Silva-704807
Edivaldo da Silva-325816
Junio Eduardo Rodrigues de Sousa-583234
Serro
Serro
Serro
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Luz para o Presídio Floramar:
Guilherme Henrique da Costa-130569
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Leandro Vidal Gonçalves-594918
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Fernando de Souza da Silva-81663
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
Dilson das Neves Martins Teixeira-80861
Leandro Franco de Jesus-299501
Paulo Henrique Gomes-556876
Tiago Rodrigues Vaz-724060
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Divino Antônio da Silva - 105823
Ediones Cabral Santos - 271008
João Paulo Rosário Silva - 374831
Rogério Aparecido da Silva - 96505
Wesley Mario Barbosa - 688200
Willian da Silva Teixeira - 396713
Ituiutaba
Ituiutaba
Prata
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 30.10.18:
Renato Paulo Pereira - 674238
Vazante
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 28.11.18:
Lucas Tomaz Alves Mendonça - 598703
Paracatu
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 30.11.18:
Flávio Martins de Melo - 54190
Paracatu
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 11.12.18:
Jeferson Celestino das Dores - 252757
Paracatu
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Mantena, em Mantena-MG, por ordem judicial datada
de 08.01.2019:
André do Amaral ou Varonilho do Mantena – São Matheus-ES
Amaral-NC
Juninho do Amaral - NC
Mantena – São Matheus-ES
João da Luz do Amaral - NC
Mantena – São Matheus-ES
Baduca Camata do Amaral - NC
Mantena – São Matheus-ES
Ramon de Mate do Amaral - NC
Mantena – São Matheus-ES
Antônio de Mate do Amaral - NC
Mantena – São Matheus-ES
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
Novo Cruzeiro:
Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí-MG por ordem
judicial datada de 13.11.2018:
Luciel Mendes Coimbra-623959
Silky Cooper Silva - 209845
Pedra Azul
Unaí –Brasília-DF
Pompéu
Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
No Presídio de Corinto, em Corinto-MG por ordem judicial datada de
20.04.2018:
Josiel Fernandes Dos Santos - 629964
Alex Santos Andrade-643369
Leandro de Jesus Pereira-720132
Paulo Gonçalves de Andrade-774675
Robson Gomes Bastos de Jesus-805316
Luiz Carlos de Aquino Silva - 439183
Gladston Pereira Da Cruz-71472
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itaobim:
Rafael Maravilha da Silva- 688417
Jequitinhonha
José da Silva Cruz - 87328
Itaperuna-RJ
Do Presídio de Novo Cruzeiro, em Novo Cruzeiro-MG, para o CDPCentro de Detenção Provisória de São José dos Campos-SP por ordem
judicial datada de 07.11.18:
Frederico
- 801861
Batista
Sabará Novo Cruzeiro – São José dos
Campos-SP
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Presídio Estadual Metropolitano III-PA, por ordem judicial datada de
08.01.2019:
Reginaldo Alves dos Santos - 794603
Belém-PA
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Guanhães:
Paulo Cesar Ribeiro dos Santos - NC Águas Formosas– Joaçaba-SC
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Francisco Sá:
Do Presídio de Muriaé, em Muriaé-MG, para Presídio Diomedes
Vinhosa Muniz-RJ, por ordem judicial datada de 11.01.2018:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Wellington Aparecido da Silva-216720
Pirapora
Itaperuna-RJ
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de
Canápolis, por ordem judicial datada de 07.01.19:
Conselheiro Pena
Robert Nilson Dias Matos –627284
Fernanda Aparecida Bandeira- 589761
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim-MG, para Presídio Diomedes Vinhosa Muniz-RJ, por ordem judicial datada de 17.09.2017:
No Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas-MG por ordem
judicial datada de 08.10.2018:
Do Presídio de Pirapora para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Serra–ES - Areado-MG
Do Presídio de Passos, em Passos para a APAC da comarca de Passos,
por ordem judicial datada de 19.12.18:
Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio de
Abaeté:
Patos de Minas
Retificar a autorização de matrícula no Presídio de Carmo do Rio Claro,
em Carmo do Rio Claro-MG, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 13.11.2018:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Matozinhos
Cunha Uberlândia–Aparecida de Goiânia-GO
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Governador Valadares
Wanderson Alves Ferreira-83179
Uberlândia
Silva
Roberto de Jesus Ferro-226030
Gedean Makiel Martins - 67549
Webert Cristiano Rosa Da Silva-32125
Deyvdy
- 527788
Ana Luisa Farias da Silva - 690593
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Patos de Minas
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem
judicial datada de 07.08.2018:
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula:
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Patos de Minas
Patos de Minas
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Gilson Pereira de Almeida-357861
Lucimar Alves de Oliveira-663
Welder Lopes Fonseca-816310
Unaí
Unaí
Unaí
Corinto – Franca-SP
No Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro-MG, por ordem judicial datada de 16.09.18:
Nilton Lopes de Oliveira - NC
João Pinheiro – Brasília-DF
No Presídio de Monte Santo de Minas, em Monte Santo de Minas-MG
por ordem judicial datada de 24.07.18:
Matrículas:
Adalberto Rodrigues Dos Santos - 113199
Aguinaldo Gomes De Jesus-528033
Aldefran Santos Silva-597763
Antonio Carlos Ribeiro -741144
Antônio Lázaro Machado-687733
Antônio Martinho De Freitas - 160992
Arbes Luiz Soares-570668
Arualdo Ricardo Da Silva - 357034
Braulino Perderneira Dos Santos-304260
Carlos Roberto Dias De Lima- 55558
Cleudiano Inacio Lino De Souza-11341
Damiao Ferreira Da Silva - 10905
Daniel Alex Da Silva Soares - 681633
Daniel Simplicio Da Silva-484890
Deisivan Heivith Dos Santos-538250
Fabiano Alves Dos S. Evangelista -488517
Fabio Julio Estevao Da Silva-304679
Fabio Rodrigues De Oliveira – 71590
Fernando Baldo Faria- 38558
Fernando Manoel De Oliveira – 424878
Geomar Nunes Fonseca-450507
Geraldo Semeao De Jesus-788433
Jair Justino De Araujo-344021
Joaquim Douterivo De Souza-567349
Joel Goncalves De Oliveira-114370
Jonathas Guilherme De Paula-195010
Jose Antonio Perazoli - 581987
José De Fátima Oliveira-742529
Jose Francisco Da Cruz-502167
Jose Geraldo De Brito – 65702
Jose Maria Espíndola Da Silva-530141
Jose Roberto Gomes-645552
Jose Valdir De Souza-518997
Kleber Aurelio De Castro-141377
Marcos Antonio Ferreira-54088
Marcos Goncalves De Melo-524180
Marcos Henrique De Jesus - 131824
Raimundo Nonato De Souza Filho - 457014
Ronaldo Gomes Damasceno-16290
Sebastiao Arruda Da Silva-589733
Thiago Pereira Da Silva - 120262
Wanderson Agostinho Dos Santos-333931
Wilson De Souza Pinho – 615157
Andre Luiz Matos-45909
Cristhian Antonio De Jesus Rangel-11201
Elias Do Carmo Da Silva-45360
Jose Assis Ferreira De Azevedo-164064
Jose Valter Jorge Dos Santos-21305
Marcos Rodrigues Dos Santos-79747
Cilhomar Augusto Da Silva- 13637
Rafael Henrique Sancao- 221284
Silvio De Souza Moura- 15862
Gilciley Carlos Dos Santos- 41585
Jamilson Robson De Andrade- 9505
Jose Valmir Mendes De Almeida- 21247
Rodrigo Ribeiro Da Silva De Morais- 606056
Rildo Luiz Dias- 5482
Sebastiao De Jesus Da Silva- 132660
Diego Vieira Dos Santos- 51365
Carlos Adao Dias- 299586
Domingos Dos Santos Sardinha- 141612
Giovane Freitas Da Silva- 405354
Gladston Vigario Dos Santos- 322744
Jacy Ferreira Duarte- 504236
Luciano Santos- 77147
Pedro Meyer Ferreira Guimaraes- 413400
Renato Gomes De Oliveira- 548738
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Luiz Miguel Pereira - 580869 Monte Santo de Minas – Itirapina-SP
Para cumprimento de medida de segurança:
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de João Pinheiro:
No Presídio Floramar, em Divinópolis-MG por ordem judicial datada
de 10.01.2019:
Raionique Alves Barbosa-698809
Dorvalino Antônio de Oliveira - 560358 Divinópolis–Guarapari-ES
Assulino Vitor de Souza-621941
Jose Geraldo de Freitas-21102
Rafael Felipe de Oliveira-313377
Sebastiao Barbosa Goncalves-18876
Patos de Minas
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Inhapim
Visconde Rio Branco
Capital
Visconde Rio Branco