TJMG 08/02/2019 -Pgn. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
peritos designados pela Superintendência Central de Perícia

Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, localizada à Rua da Bahia nº 1148 - 4º
andar, Bairro Centro - Belo Horizonte/MG, conforme dias
e horários agendados. O candidato passará pelos médicos
peritos, nos dias e horários informados, sendo devido o seu
comparecimento à presença de cada um dos médicos peritos,
portando documento de identificação original com foto, relatórios médicos e exames recentes e originais. A divulgação
do INTEIRO TEOR das informações contidas neste extrato
foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.
eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG www.planejamento.mg.gov.
br, também na data de hoje, conforme disposição contida no
item 12.2 do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2018.
12 cm -07 1192139 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado
– Edital 01/2017 para atender a solicitação da MGS em até
02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato:
Vaga temporária - Não compareceu: Metropolitano 5 - Apoio
Administrativo – Auxiliar Administrativo Amanda Souza e
Silva e Gustavo Acacio Barbosa Oliveira
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -07 1192129 - 1
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 125/2018 – Objeto: Registro de Preços
de Camisas Sociais. Empresa Adjudicatária: ZEFF’S CRIAÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP. (CNPJ/MF:
22.384.184/0001-73), Lote 01, Valor Total R$7.002,00, Lote
02, Valor Total R$17.082,00.
1 cm -07 1192068 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 4148/2018. Contratada: INDAIARA SILVA
DOS SANTOS PATROCINIO. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/01/2019; II.
Reajustar os valores contratuais em 3,75% com base no IPCA
acumulado nos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$22.046,42 e o valor
global em R$43.296,42. Data de assinatura: 15/01/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 4559/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de 06
Business Cases sobre propostas de possíveis linhas de ação do
BDMG. Contratada: LFCD ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 15.166.312/0001-47. Valor: R$47.040,00.
Dotação Orçamentária: 8173916035 PG - Custeio de Programas. Prazo: à partir da assinatura, até 30/04/2019. Data
de assinatura: 31/01/2019. Fundamento legal: Artigo 29, II
da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de
Planejamento do BDMG, em 31/01/2019.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; aec-00024-18 ; incentivo à pesquisa científica, histórica
e cultural do estado de minas gerais ; amilcar viana martins
filho ; 2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 , 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 1.300.320,00 ;
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
MENSAL DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO
COMUTADO (STFC) Nº 2.265/2019
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Claro S/A. Objeto:
Contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, fixo para fixo e fixo para móvel, Região 1 (Belo
Horizonte). Data de assinatura: 05/02/2019. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da sua publicação. Valor global estimado: R$ 2.593,50 (Dois mil quinhentos e noventa e três
reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.1
9.122.701.2002.0001.3390.4004.0.10.1. Signatários: Thiago
Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Emerson Stefanelli Santos – Gerente Executivo de Contas da Claro S/A e Fernanda Campos Moreira
de Carvalho – Gerente Executiva de Contas da Claro S/A.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2019
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria
torna público a 1ª RETIFICAÇÃO referente ao Pregão
76/2018, Unidade 2311076, Processo 233/2018 – Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
corretiva em câmara fria e geladeiras, onde houve alteração
nadata informada para a abertura da sessão na publicação
do Diário Oficial do dia 07/02/2019, página 16. Onde se lê
“20/01/2019”; Leia-se “20/02/2019”. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou
pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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RETIFICAÇÃO Nº. 001/2019
Edital do Pregão 75/2018, Unidade 2311076, Processo
232/2018 – contratação de serviços de controle externo e
interno de qualidade (ensaio de proficiência e controle interno
para laboratório de análises clínicas e agência transfusional).
Onde se lê José Otávio Braga Lima leia se: Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes. Demais cláusulas e condições
permanecem inalteradas.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
TORNA SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE CONCURSO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito a publicação da RETIFICAÇÃO Nº 02/2019, de 04 de fevereiro de 2019 do EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 12/2018, de 18 de
dezembro de 2018 publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 05/02/2019 – Caderno do Executivo – página 19, coluna
04.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -07 1191896 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO VESTIBULAR
UEMG-2019 PARA CANDIDATOS AOS
CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), recredenciada pela Resolução SEDECTES nº 59 de 28 de agosto
de 2018, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Vestibular EAD UEMG/2019, no período de
08 de fevereiro a 18 de março de 2019, segundo as especificações do calendário constante no Edital, observando-se
as disposições da Lei Estadual nº 22.570, de 05 de julho de
2017, que institui o sistema de reserva de vagas para grupos
específicos. O Vestibular EAD UEMG/2019 visa ao preenchimento de vagas nos cursos de graduação à distância da
Universidade, ofertados por meio do Programa Universidade
Aberta do Brasil. O total de vagas ofertadas no vestibular
EAD UEMG/2019 será assim distribuído: 50% serão destinadas ao Programa de Seleção Socioeconômica (PROCAN/
UEMG) e as demais, serão ofertadas à ampla concorrência.
O Edital do Vestibular EAD UEMG/2019 está disponível, na
íntegra — via download — no endereço eletrônico http://vestibular.uemg.br/ead.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da UEMG
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
I-Partes: Junta Comercial do Estado do Acre - JUCEAC,
Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC; Junta Comercial do Distrito Federal – JCDF; Junta Comercial do Estado
do Mato Grosso – JUCEMAT; Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG; Junta Comercial do Estado do
Mato Grosso do Sul – JUCEMS; Junta Comercial, Industrial
e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCIS-RS e Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR; II-Objeto: a centralização de esforços comuns para a manutenção (corretiva e
evolutiva) e suporte, de forma harmônica, unificada e padronizada da solução pública nacional de registro e formalização
de empresas, denominada JUNTA DIGITAL (sistema SRM
– Sistema de Registro Mercantil e INTEGRAR – Integrador
Público – REDESIMPLES) e para sua implementação (revisão e/ou simplificação e padronização de procedimentos e
processos, treinamento, aperfeiçoamento, atualização e capacitação profissional referente à integração, ao registro empresarial, a abertura, a alteração, a extinção, e a formalização de
empresa); III – Da Adesão: Adesão da Junta Comercial do
Estado do Amazonas – JUCEA, como partícipe ao Acordo
de Cooperação Técnica - Projeto Junta Digital. Manaus, 12
de novembro de 2018. Assinam: Sr. Antônio Lopes de Souza
– Presidente JUCEA; Sr. Carlos Afonso Cipriano dos Santos – Presidente JUCEAC; Srª. Carolina Price Evangelista
Monteiro – Presidente JUCEC; Sr. Antônio Eustáquio Corrêa
da Costa – Presidente JCDF; Sra. Gercimira Ramos Moreira

Minas Gerais - Caderno 1

Rezende – Presidente JUCEMAT; Sr. José Miguel Lamounier – Presidente JUCEMG; Sr. Augusto César Ferreira de
Castro – Presidente JUCEMS; Sr. Itacir Amauri Flores – Presidente JUCIS-RS e Sra. Maria Stela Adjafre Pinheiro – Presidente JUCERR.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 10/01/2019, 16 horas, na sede social - Av.
do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt /
Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais
- CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir
a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade,
eleger como membro suplente do Conselho de Administração, para cumprir o mandato de 2 (dois) anos que, excepcionalmente, será finalizado na Assembleia Geral Ordinária a
ser realizada em 2020, o Sr. Alexandre Ramos Peixoto, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, domiciliado em Belo
Horizonte, Minas Gerais, indicado pela acionista Companhia
Energética de Minas Gerais - CEMIG; III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Marlus Keller
Riani, pelo Município de Belo Horizonte; e Helder Pereira
Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o
registro sob o número: 7177420
Data: 06/02/2019 - Protocolo: 19/ 049.243-1 Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CN – Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Companhia Energética de Minas Gerais x Ceres Inteligência Financeira Ltda classificada em 1º lugar, American Appraisal Serviços de Avaliação Ltda classificada em 2º lugar e Upside
Finanças Corporativas Ltda classificada em 3º lugar. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/CS
500-H12896 e Ata de Registro de Preços 4650000305/500 e
4650000306/510. Objeto: contratação dos serviços de avaliação econômico-financeira (valuation) de empresas. Prazo: 12
meses. Valor: R$1.297.450,00. Ass. 06/02/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP - 4570017615-4570017616. Partes: Cemig Geração
e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. x FAIRFAX
BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Fundamento:
Pregão eletrônico MS/CS 510-H12818, processado sob o
n° 510-H12855, devido a instabilidade no sistema. Objeto:
Seguro Patrimonial a 1° Risco Relativo, para estoques de
almoxarifados. Prazo: 12 meses. Valor: R$191.000,00.
Ass.: 01/11/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/11/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
TI/TO - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Ingram Micro Tecnologia e Informática
Ltda. Objeto: Reajuste e Prorrogação prazo de vigência de 21 meses e 5 dias para 33 meses e 5 dias, aos contratos 4570016326/510 e 4570016325/530. Valor de
R$1.615.906,80 para R$2.420.447,24. Data 16/10/2018.
MS/LA – Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Essencis Soluções Ambientais S/A. Objeto:
Reajuste e Prorrogação prazo de vigência de 48 meses para
60 meses, aos contratos 4570015182/530 e 4570015183/510.
Valor de R$470.800,47 para R$494.945,16. Data
16/12/2018.
SC/CF – Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig,
Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição
S.A. e Cemig Geração Leste S.A. x Conservadora Campos
e Serviços Gerais Eireli. Objeto: Acréscimo e decréscimo de
serviços aos contratos 4570017401-500, 4570017402/510
e 4570017403/530, alterando o valor do contrato de
R$38.890.000,00 para R$38.093.544,76. Ass.: 08/01/2019.
8 cm -07 1191942 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
PS/PS- Cemig Distribuição S.A. x Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses ao contrato 4680004901530. Prazo: de 36 meses para 48 meses. Valor: de R$
83.830.497,78 para R$ 88.596.093,11. Ass.: 24/01/2019.
SC/CF - Cemig Distribuição S.A. x MG Setel Serviços em

Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Objeto: Reajuste
dos preços e acréscimo de serviços de 10,25%. Valor: de R$
17.089.225,13 para R$ 19.258.830,93. Ass.: 27/12/2018.
SC – Cemig Distribuição S.A x Vinicius Calixto Leão e
Adriana Calixto Leão S.A. Objeto: Negociação do valor
mensal ao contrato 4570015686. Valor R$166.800,00 para
R$147.600,00. Data: 28/11/2018
SC – Cemig Distribuição S.A x Holos Consultores Associados Ltda. Objeto: Reajuste ao contrato 4680004904/530.
Valor de R$29.253.744,64 para R$30.335.097,27. Data
22/01/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13023. Objeto:
Comunicação de dados e aquisição de terminais celulares
para automação de equipamentos de proteção de rede de
distribuição. Abertura da sessão pública dia 21/02/2019, às
10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
EA/CE – 5002000740. Partes: Cemig Distribuição S. A. x
Engenharia São Patricio Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11560 e Ata de Registro de Preços
4650000193. Objeto: Serviços de construção, reformas,
montagens e desmontagens em subestações. Prazo: 15 meses.
Valor: R$65.755,50. Ass.: 30/01/2019.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13068 - calibrador. Abertura da sessão pública 22/02/19, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Partes: Cemig x GRID SOLUTIONS TRANSM. ENERGIA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12915 - Objeto:
Disjuntores - Prazo: 20/03/2019. Valor: R$ 918.848,75. Data
assinatura: 17/01/2019 - Homologada em 17/01/2019.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N.º. 1191001-399/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará
realizar, no dia 21/02/2019, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para contratação, sob demanda, de prestação de serviços de reestruturação e ampliação da infraestrutura de redes de cabeamento
estruturado e da infraestrutura elétrica dos ambientes da sala
cofre e entorno do Data Center da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda STI/SEF, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para
suportar a entrada em produção de novos equipamentos de TI
e de remanejamento de equipamentos existentes entreracks.
O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 07/02/2019. Cláudia Ribeiro de Souza – Pregoeira.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9210912
- Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a Empresa
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: contratação
de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos da SEMAD. Dotações orçamentárias nº: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.43.
0.31.1 e 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.43.0.52.2
Valor: R$1.130.565,37. Vigência: 36 (trinta e seis) meses
a partir da publicação. Assinaturas: Diogo Soares de Melo
Franco (CONTRATANTE) - Luciano Rodrigo Weiand e
Diego Vitória Morais (CONTRATADA). - Data de assinatura: 07/02/2019. Fiscal: Diego Fernandes Araújo - Fiscal suplente: Luiz Henrique Alves de Assis. Processo SEI:
1370.01.0006831/2018-45.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço
Máximo de Venda ao Governo (PMVG) - Empresa: Eli Lilly
do Brasil Ltda - CNPJ: 43.940.618/0001-44
Pregão para Registro de Preços nº 279/2017 – Ata de Registro de Preços 245/2018.
Lote do Pregão 68 – Valor Unitário: R$ 4,26;
Lote do Pregão 75 – Valor Unitário: R$ 9,24;
Lote do Pregão 76 – Valor Unitário: R$ 18,49;
Lote do Pregão 78 – Valor Unitário: R$ 7,62.
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019.
Diretoria de Compras
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