TJMG 27/02/2019 -Pgn. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000056/2016;
Convenentes: MGI e o Município de José Gonçalves de Minas,
com interveniência da SETOP; Objeto: ampliação das metas
com aumento de contrapartida, passando o convênio ao total de
R$314.883,57. Assinatura: 25/02/2019.
2 cm -26 1198725 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– Contrapartida Estadual – (TC-918482/2019) - A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. ZILDA ARNS NEUMANN, localizada na
Rua Lauro Rodrigues, nº s/nº, Bairro Belmonte – BH/MG – CEP:
31995-120 – Tel. (31) 3493-5343, e-mail: escola.342440@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/03/2019, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- PNAE – (TC-918659/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR CAETANO AZEREDO realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2019, às 14hs, na E. E.
PROF. CAETANO AZEREDO, localizada na Rua Guajajaras, n°
1827 – Barro Preto – BH/MG – CEP: 30180-101 – Tel. (31) 32954965, e-mail: escola.787@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE (TC-918743/2019) - A CAIXA ESCOLAR PAULO DAS
GRAÇAS DA SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA, localizada na Rua Silva
Reis, n° 80 - Bairro Boa Vista – BH/MG – CEP: 31070-230 – Tel.
(31)3485-6855, e-mail: escola.1813@educacao.mg.gov.br, até o
dia 08/03/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– PNAE - (TC-918729/2019) - A CAIXA ESCOLAR PADRE
JOSÉ DE ANCHIETA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2019, às 17hs00, na
E. E. CAMINHO À LUZ, localizada na Rua Cravinas, nº 537 –
Bairro Esplanada – BH/MG – CEP: 30280-170, Tel. (31) 34611059, e-mail: escola.1651@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual (TC-915098/2019) - A CAIXA ESCOLAR
ANA DE CARVALHO SILVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2019 às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. ANA DE CARVALHO SILVEIRA, localizada na Av. Dom Leme, n° 235 - Bairro Silveira – BH/MG – CEP:
31140-560 – Tel. (31)3423-6080, e-mail: escola.825@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/03/2019, às 14h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE - (TC-918720/2019) - A CAIXA ESCOLAR ARTUR
JOVIANO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11/03/2019 às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
ARTUR JOVIANO, localizada na Rua Euclásio n° 201 – Santa
Efigênia – BH/MG - CEP: 30260-220 - Tel. (31) 3461-0522,
e-mail: escola.1546@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/03/2019,
às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - (TC-915156/2019) - A CAIXA ESCOLAR
ARTUR JOVIANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2019 às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. ARTUR JOVIANO, localizada na Rua Euclásio
n° 201 – Santa Efigênia – BH/MG - CEP: 30260-220 - Tel. (31)
3461-0522, e-mail: escola.1546@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/03/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– PNAE - (TC-918720/2019) - A CAIXA ESCOLAR ARTUR
JOVIANO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/03/2019, às 12h, na E. E. ARTUR
JOVIANO, localizada na Rua Euclásio n° 201 - Bairro Santa Efigênia – BH/MG - CEP: 30260-220 – Tel. (31) 3461-0522, e-mail:
escola.1546@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar QESE (TC-915210/2019) - A CAIXA ESCOLAR LILITA MELO
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o

dia 22/03/2019, às 17h, na E. E. PROFESSORA MARIA CECÍLIA DE MELO, localizada na Rua Maria Joana Tavares, n° 71
- Bairro Goiânia – BH/MG – CEP: 31950-090 – Tel. (31)34862344, e-mail: eepmcmelo@g.mail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual (TC-915210/2019) - A CAIXA ESCOLAR
LILITA MELO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2019 às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. PROFESSORA MARIA CECÍLIA DE MELO, localizada
na Rua Maria Joana Tavares, n° 71 - Bairro Goiânia – BH/MG –
CEP: 31950-090 – Tel. (31)3486-2344, e-mail: eepmcmelo@g.
mail.com, até o dia 22/03/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
QESE (TC-915361/2019) - ACAIXA ESCOLAR JOÃO FELIPE
DA ROCHA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/03/2019, às 10hs, na E. E. JOÃO FELIPE DA
ROCHA, localizada na Rua Curitiba s/nº - Bairro Chácara dos
Cristais - Nova Lima/MG – CEP: 34000-000 – Tel. (31) 35412711, e-mail:escola.9601@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- QESE (TC-915195/2019) - A CAIXA ESCOLAR PEDRO II
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/03/2019, às 14h, na E. E. PEDRO II, localizada na Av. Professor Alfredo Balena, n° 523 - Bairro Centro – BH/MG – CEP:
30130-100 – Tel. (31)3485-8668, e-mail: escola.1970@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual (TC-915139/2019) - A CAIXA ESCOLAR
TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – BH/
MG – CEP: 31010-230 – Tel. (31) 3307-0613, e-mail: merendaescolarctpm@yahoo.com.br, até o dia 11/03/2019, de 08h00 às
17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915247/2019) - A CAIXA ESCOLAR
JOSÉ MARIA DE MORAIS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às 13h Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. JOSÉ MARIA DE MORAIS, localizada na Rua Doutor
Euclides Gualberto de Souza n° 85 – Bairro Leão XIII – Barão
de Cocais/MG – CEP: 35970-000 – Tel.: (31) 3837-2688, e-mail:
escola.7692@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/03/2019, às 12:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915247/2019) - A CAIXA ESCOLAR
JOSÉ MARIA DE MORAIS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às 14h Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. JOSÉ MARIA DE MORAIS, localizada na Rua Doutor
Euclides Gualberto de Souza n° 85 – Bairro Leão XIII – Barão
de Cocais/MG – CEP: 35970-000 – Tel.: (31) 3837-2688, e-mail:
escola.7692@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/03/2019, às 12:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915420/2019) - A CAIXA ESCOLAR
DONA JOSEPHINA DOMINGUES DE FREITAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/03/2019, às 14h Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. JOSÉ ALVARES DUARTE, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/n° – Barra Feliz
– Santa Bárbara/MG - CEP: 36963-000 – Tel.: (31) 3809-3150,
e-mail: escola.10529@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/03/2019,
às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915317/2019) - A CAIXA ESCOLAR
DOM SILVÉRIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2019, às 10h Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
DOM SILVÉRIO, localizada na Rua Nossa Senhora de Lourdes,
n° 150 – Centro – Crucilândia/MG - CEP: 35478-000 – Tel.: (31)
3574-1252, e-mail: escola.8915@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/03/2019, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915150/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/03/2019, às 10h Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. CORONEL VICENTE TORRES
JÚNIOR, localizada na Rua Leopoldo Gomes, n° 1302 – Bairro
Vera Cruz – BH/MG - CEP: 30285-310 – Tel.: (31) 3483-1215,
e-mail: coronelvicentetorres@yahoo.com.br, até o dia 15/03/2019,
às 17:00 horas.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– PNAE (TC-918768/2019) - A CAIXA ESCOLAR SAGRADA
FAMÍLIA, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 27/03/2019 às 17:00 horas na E. E. SAGRADA
FAMÍLIA I, localizada na Av. Amália, nº 258 – Bairro Nova Vista
– BH/MG – CEP: 34710-620 - Tel. (31)3485-4513, e-mail: escola.2101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
50 cm -26 1198823 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR (SALDO
REPROGRAMADO TC: 858041/2017)A Caixa Escolar Osvaldo Cruz, realiza Chamada Pública nº:
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2019, às 10:00
horas, na E.E. Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Cel.
Alvim de Menezes nº: 208 - Buenópolis/MG - CEP: 39.230-000
- Telefone (38) 3756-1386, e-mail: escola.140384@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas realiza Chamada Pública
nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2019, às 15:30
horas, na E.E. Dr. Pacífico Mascarenhas, localizada na Avenida
Geraldo Mascarenhas nº: 319 - Inimutaba/MG - CEP: 39.243-000
- Telefone (38) 3723-1050, e-mail: escola.141119@educacao.
mg.gv.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Mercearia -A Caixa Escolar São Vicente de Paulo, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/03/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (mercearia) com Recursos do TC 855.981/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
São Vicente de Paulo, localizada na Rua Canaã n° 60 - Curvelo/
MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-8514, e-mail: escola.140830@educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2019 às 10:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/03/2019, às 10:30 horas, Processo Licitatório 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Pacífico Mascarenhas, localizada na Rua Geraldo Magalhães Mascarenhas n° 319
- Inimutaba/MG - CEP: 35.796-000, telefone (38) 3723-1050,
e-mail: escola.141119@educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2019
às 15:30 horas.
11 cm -26 1198692 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
CARATINGA AVISO DE CANCELAMENTO
DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
torna público o Cancelamento da Chamada Pública N.º 01/2019,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
(café torrado e moído) . Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (33) 3322-7252 ou e-mail sre.caratinga.compras@educacao.mg.gov.br.
2 cm -26 1198801 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da E. E. “Mestre Zeca Amâncio” realiza Chamada Pública nº 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/03/2019, às 10:00h, na E. E. “Mestre Zeca Amâncio”,
localizada na Rua Irmãos D´Caux, n° 100, Bairro Centro – Itabira, MG – CEP 35900-026 – Telefone (031) 3831-1215, e-mail:
escola.103161@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA 01/2019. A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Doutor José de Grisolia, realizará Chamada Pública nº 01/2019, no dia 22/03/2019,
às 14:00hs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, de acordo com o TC: 876880/2018.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista nos artigos 21 da Resolução FNDE nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 27/02/2019 a
21/03/2019, às 16:30h, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade doutor José de Grisolia, na Rua
Espírito Santo n° 133 – Amazonas – Itabira/MG CEP 35.900-381
– Telefone (031) 3835-5310, e-mail: escola.370002@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no site: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -26 1198779 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR MARIA DAS DORES FERNANDES
BARBOSA, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2019,
às 15:00, na E.E. Betânia Tolentino Silveira, localizada na Rua
São Vicente de Paulo, 417 – Bairro São Cristóvão, CEP 39510-

000 – Telefone (38) 3812-2184, e-mail: escola.212261@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GEOBERTINO FRANCISCO DE
ANDRADE, realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/03/2019, às 13:00hs, na sede da E. E. NORBERTO DE
ALMEIDA ROCHA, localizada na Faz. Apóstolo Simão, Zona
Rural de Rio Pardo de Minas – MG. e-mail: escola.82333@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA E ESTADUAL DO NUCLEO HABITACIONAL I realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2019,
às 11:00, na E.E. Núcleo Habitacional I localizada na Quadra 06,
Lote 01, Vila do NHI, – Bairro Projeto Jaíba, CEP 39508-000 –
e-mail: escola.231843@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -26 1198615 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Kennedyrealiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até dia 19/03/2019
às 14:00 h na Escola Estadual Presidente Kennedy, Praça Aquiles
Langsdorff, nº 122, Centro, Candeias-MG Tel. (35) 3833-1076,
email escola.202495@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alberto Carlos Cambraia realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2019,
às 10h00 na EE Newton Ferreira de Paiva, localizada na Rua: Gilberto Correa n° 19 – CEP 37.262.000 – Telefone (035) 3863.1242,
e-mail: escloa.134511@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -26 1198458 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Antônio da Costa Pereira realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/03/2019, às 17h, na EE Antônio da Costa Pereira localizada na Chile n° 441 – município Divinópolis – CEP 35500-531
– Telefone (037 3222-0138), e-mail: escola.33359@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Antônio da Costa Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/03/2019, às 14:00horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Antônio da Costa Pereira,
localizada na Rua Chile n° 441 – município Divinópolis – CEP
35500-531 – Telefone (0373222-0138), e-mail: escola.33359@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/03/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Coronel Américo Augusto de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/03/2019, às 13h, na E.E. Coronel Américo Augusto
de Oliveira, localizada na Praça Raul Leite, n°100 – município
Passa Tempo-MG – CEP 35.537.000 – Telefone (037) 3335.1267,
e-mail: celamerico@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar Coronel Américo Augusto de Oliveira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Américo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Raul Leite,
n° 100 – município Passa Tempo – CEP 35.537.000 – Telefone
(037)3335.1267, e-mail: celamerico@hotmail.com até o dia
14/03/2019, às 18:00h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Usina Gafanhoto realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/03/2019, às 17:00 h, na EE São Francisco de Paula, localizada na AV. Bela Vista, 922 – Icaraí II –Divinópolis/MG – CEP:
35502-299 – Telefone 037-3214-1392, e-mail: escola.33332@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar N. S. Sagrado Coração torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite