TJMG 01/03/2019 -Pgn. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2864.02.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA KADEAS RESTAURANTE
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Paracatu/MG,
OBJETO: a) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do
Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 meses a contar de
23/02/2019, respeitando o limite previsto no inciso II, do art. 57,
da Lei 8.666/93; b) O REAJUSTE de 4,53% conforme o Índice
de Referência IPCA/IBGE – mês de setembro/2018, a contar de
21/11/2018, conforme ANEXO I deste instrumento. DO VALOR:
O valor global do contrato, em virtude da prorrogação e reajuste
em tela, será de R$ 2.258.100,24, conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado
de Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Laura Gézia Moraes
Silva. Assinatura em: 22/02/2019.
4 cm -28 1199624 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 36/2018
Pregão Eletrônico n.º 36/2018. Objeto:Serviço especializado em
controle de pragas nas Unidades Socioeducativas das regiões
de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Sete Lagoas. Homologo o julgamento do processo licitatório, referente ao Lote 1à
empresa CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ
17.027.806/0001-76 no valor de R$ 28.953,00, e Lote 2 à empresa
A DDTIZA LTDA EPP - CNPJ 26.269.308/0001-20 no valor de
R$ 13.609,76, conforme decisão do Pregoeiro. Coordenação de
Planejamento, Gestão e Finanças – Leticia Resende Pretti. Belo
Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
3 cm -28 1200059 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 3º T. A. AO CONV. DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº. 1481003674/2015.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Perdões/MG. Objeto:
Utilização do saldo remanescente e prorrogação da vigência por
noventa dias até 27/03/2019, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/12/2018. Obs.:
Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do
processo.
2 cm -28 1200049 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS-UTRAMIG/ DIRETORIA DE ENSINO E
PESQUISA-DEP
Objeto: Contratação por Processo Seletivo Simplificado de bolsistas e formação de cadastro de reserva para atuação como SUPERVISOR DE CURSO, ORIENTADOR DE CURSO E APOIO ÀS
ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS no PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E
EMPREGO – PRONATEC-MEDIOTEC/BOLSA FORMAÇÃO/
MEC.- Edital PRONATEC/MEDIOTEC Nº 02/2019.
A Diretora de Ensino e Pesquisa-DEP/UTRAMIG comunica a
divulgação do Resultado Final, bem como a HOMOLOGAÇÃO
do Resultado Final, apurado de acordo com os critérios divulgados no edital do PSS nº 02/2019, no endereço eletrônico www.
utramig.mg.gov.br.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS-UTRAMIG/ DIRETORIA DE ENSINO E
PESQUISA-DEP
Objeto: Contratação por Processo Seletivo Simplificado de PROFESSOR BOLSISTA para o PROGRAMA NACIONAL DE
ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATECMEDIOTEC/BOLSA FORMAÇÃO/MEC.- Edital PRONATEC/
MEDIOTEC Nº 03/2019.
A Diretora de Ensino e Pesquisa-DEP/UTRAMIG comunica a
divulgação do Resultado Final, bem como a HOMOLOGAÇÃO
do Resultado Final, apurado de acordo com os critérios divulgados no edital do PSS nº 03/2019, no endereço eletrônico www.
utramig.mg.gov.br.
6 cm -28 1200072 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 081/18.
PROCESSO Nº: 00203503 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG,
torna público que a reunião de abertura da Proposta de Preços
referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 11/03/2019,
às 09:30h (nove horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas,
nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os
interessados em participar da referida reunião.
2 cm -28 1200040 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9211615/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE/Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e o(s) fornecedor(es) 16.755.249/0001-47 - INSTALAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO EIRELI,
Processo de compra nº 1261013 000013/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: Serviço de desinstalação, instalação, montagem, manutenção corretiva e preventiva, com realocação, remanejamento
físico interno e externo, fornecimento e substituição de peças em
aparelhos de ar condicionado. Valor total: R$ 54.499,99. Vigência:
6 meses a contar da publicação. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura:
28/02/2019. Signatários: pela contratada SATURNINO HONORATO PEREIRA, pela contratante CLAUDIA MARIA DE
SOUZA AMORIM BRAGA.3 cm -28 1199660 - 1

SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Professor Joaquim
Pinto Lara realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo
de Compromisso 917105/2019. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/03/2019, às 14:00 horas, na EE “Adílio José
Borges”, localizada na rua Alencar Alvim n° 47 – CEP 36360-000
– Telefone (032) 3375-1160, e-mail: escola.133931@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Professor Joaquim
Pinto Lara torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 21/03/2019, às 14:00 horas, processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso
917105/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Adílio José Borges”, localizada
na rua Alencar Alvim, n° 47 – CEP 36360-000 – Telefone (032)
3375-1160, e-mail: escola.133931@educacao.mg.gov.br., até o
dia 21/03/2019, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Cerrado do Rosário
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 920675/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/03/2019, às 09:00 horas, na EE Cerrado do Rosário, localizada na Avenida Lourenço Marques s/n – Distrito de Rosário do
Rio Grande – Itumirim/MG – CEP 37210-000 – Telefone (035)
3823-3039, e-mail: escolas.134139@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou
na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Cerrado do Rosário
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 917112/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/03/2019, às 10:00 horas, na EE Cerrado do Rosário, localizada na Avenida Lourenço Marques s/n – Distrito de Rosário do
Rio Grande – Itumirim/MG – CEP 37210-000 – Telefone (035)
3823-3039, e-mail: escolas.134139@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou
na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Cerrado do Rosário
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
02/2019 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 920675/2019. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cerrado do Rosário, localizada na Avenida
Lourenço Marques s/n Distrito Rosário do Rio Grande – Itumirim/MG – CEP 37210-000 – Telefone (35) 3823-3039, e-mail:
escola.134139@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/03/2019, às
08h00.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Benjamim Guimarães
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até as 15 horas do dia 04/04/2019, na
Escola Estadual Benjamim Guimarães, localizada na Praça Maria
Ambrosina Mourão Guimarães, n° 212 – Centro – CEP 37.220000 – Telefone (35) 3841-1290, e-mail: escola.133744@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
15 cm -28 1200045 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar José da Costa Neves,CNPJ nº 19.633.015/0001-15
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/03/2019, às 09:30 horas, na sede da EE Professora Nilce Dias dos Santos Pacheco, localizada no endereço,
Rua Magalhães Pinto, nº 220, no município de São João do Manteninha, MG, CEP 35277-000, Telefone nº (33)32422082, email:
escola.44334@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José da Costa Neves,CNPJ nº 19.633.015/0001-15
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/03/2019, às 09:00 horas, na sede da EE Professora Nilce Dias dos Santos Pacheco, localizada no endereço,
Rua Magalhães Pinto, nº 220, no município de São João do Manteninha, MG, CEP 35277-000, Telefone nº (33)32422082, email:
escola.44334@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maristela de Miranda, CNPJ nº 20.801.635/001-03
realiza Chamada Pública individual nº 02/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2019, às 17:30 horas,
na EE Antônio Alticiano, localizada no endereço Rua Odilon de
Almeida, nº 252, no Município de Açucena, MG, CEP 35147-000,
Telefone nº (33) 32981220, email:
escola.41556@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Ondina Pinto de Almeida torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2019, às 16h30min horas, Processo licitatório
no 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Ondina Pinto de Almeida, localizada na Avenida Santa Bárbara n° 345 Engenheiro Caldas - CEP 35130-000 – Telefone (33)
32341401, e-mail: escola.42765@educacao.mg.gov.br até o dia
12/03/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO DUARTE DE SOUZA CNPJ
19.609.205/0001-05, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2019 às 08 horas, processo licitatório nº 01/2019, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Vereador Antônio Duarte localizada na Rua Antônio Frederico Neubar, s/n°, Distrito de São Francisco do Jataí- Itanhomi

MG – CEP 35120-000, telefone (33) 3231-5159, e-mail: escola.43851@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/03/2019 às 16:00
horas.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO DUARTE DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/03/2019, às 10:00 horas na E.E. Vereador Antônio
Duarte localizada à Rua Antônio Frederico Neubar, Distrito de
São Francisco do Jataí- Itanhomi MG - CEP35120-000, telefone
(33) 3231-5159, e-mail: escola.43851@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO DUARTE DE SOUZA CNPJ
19.609.205/0001-05, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2019 às 08 horas, processo
licitatório nº 02/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos fonte QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Vereador Antônio Duarte localizada na Rua Antônio Frederico
Neubar, s/n°, Distrito de São Francisco do Jataí- Itanhomi MG –
CEP 35120-000, telefone (33) 3231-5159, e-mail: escola.43851@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/03/2019 às 16:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO DUARTE DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/03/2019, às 10:00 horas na E.E. Vereador Antônio
Duarte localizada à Rua Antônio Frederico Neubar, Distrito de
São Francisco do Jataí- Itanhomi MG - CEP35120-000, telefone
(33) 3231-5159, e-mail: escola.43851@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Durval Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de março de 2019,
às17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E José Ferreira Júnior, localizada na
Praça Adolfo Scherrer n° 25 – Aldeia – Cuparaque / MG – CEP
35.246.000 – Telefone (33) 32626020, e-mail: escola.42188@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/03/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Durval Reis realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2019,
às 17:00 horas, na E.E José Ferreira Júnior localizada à Praça
Adolfo Scherrer, nº25, Distrito de Aldeia, Cuparaque - MG –
CE:35246000 telefones (33)32626020, e-mail: escola.42188@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Almeny Marques Crespo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/03/2019, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede daE.E Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento, localizada à Rua Sete de Setembro nº2479, bairro
centro, cidade Governador Valadares-MG, CEP:35010-172, telefone (33)3271-6759, e-mail: escola.43214@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/03/2019, às 8 horas.
A Caixa Escolar Almeny Marques Crespo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/03/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede daE.E Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento, localizada à Rua Sete de Setembro nº: 2479, bairro
Centro, cidade Governador Valadares-MG, CEP:35010-172, telefone (33)3271-6759, e-mail: escola.43214@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/09/2019, às 10 horas.
A Caixa Escolar Almeny Marques Crespo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/03/2019, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento, localizada à Rua Sete de Setembro nº2479, bairro
centro, cidade Governador Valadares-MG, CEP:35010-172, telefone (33)3271-6759, e-mail: escola.43214@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/03/2019, às 8 horas.
A CAIXA ESCOLAR TRINTA E UM DE MARÇO CNPJ:
19.598.754/0001-13 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2019, às 08h Processo
Licitatório - EDITAL nº 01/2019, na Modalidade CONVITE, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE. Alexandre Peixoto da Silva, localizada na
Rua: F, nº200 - CEP: 35.054-260 - Gov. Valadares, Telefone (33)
3277-8182, e-mail: escola.43346@educacao.mg.gov.br a partir
do dia 07/03/2019 das 08h às 17h até o dia 14/03/2019.
A CAIXA ESCOLAR TRINTA E UM DE MARÇO CNPJ:
19.598.754/0001-13 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2019, às 10h, Processo
Licitatório - EDITAL nº 02/2019, na Modalidade CONVITE, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo envelopes na sede da EE. Alexandre Peixoto da Silva, localizada na Rua: F, nº200 - CEP: 35.054-260 - Gov. Valadares, Telefone (33) 3277-8182, e-mail: escola.43346@educacao.mg.gov.br
a partir do dia 07/03/2019 das 08h00min às 17h00min até o dia
14/03/2019 às 10h
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade,
CNPJ nº 19.598.911/0001-90 realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2019,
às 12 horas, na seda da E.E. Deputado Hilo Andrade, localizada
no endereço Rua Senador Milton Campos, nº 210, no município
de Periquito, Minas Gerais, CEP: 35118-000, Telefone nº (33)
32983439, email: escola.41688@ educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade,
CNPJ nº 19.598.911/0001-90 realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2019,
às 12 horas, na seda da E.E. Deputado Hilo Andrade, localizada
no endereço Rua Senador Milton Campos, nº 210, no município
de Periquito, Minas Gerais, CEP: 35118-000, Telefone nº (33)
32983439, email: escola.41688@ educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar MARY LEAL DE PAULA, CNPJ nº
19.634.195/0001-50 realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 49
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2019, às 17:00
horas, na sede da EE MARIA GUILHERMINA PENA, localizada
na Rua ORLANDO VAZ, nº 420, no município de Conselheiro
Pena, Minas Gerais, CEP: 35240-000, Telefone nº (33) 32611572, email: escola.42145@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/03/2019 às 13h, Processo Licitatório no 01/2019, Modalidade
Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Nossa Senhora Aparecida, localizada
à Rua Bom Jesus, n°56, Mendes Pimentel – CEP 35270-000, telefone (33)3246-1251, e-mail: escola.44598@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 14/03/19 às 12 h.
A Caixa Escolar Tolentino Cardoso Júnior, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/03/2019 às 14:00h, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na E.E Moacir Albuquerque, localizado na
Praça da Matriz, nº 677 Cuparaque CEP 35246.000 Telefone
(33)32625110, e-mail: escola.42242@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 19/03/2019 às 12:30 h.
A Caixa Escolar Tolentino Cardoso Júnior realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/04/2019, às 15:00 horas, na E.E Moacir Albuquerque localizada na praça da Matriz, nº 677 Cuparaque MG – CEP
35246-000, telefone (33)32625110,email:escola.42242@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da EE Deputado Hilo Andrade, torna público,
para Conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/03/2019 às 17h, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Hilo Andrade, localizado
na Rua Senador Milton Campos, nº 210 – Centro – Periquito –
CEP: 35.118000 Telefone (33)3298-3439, e-mail: escola.41688@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/03/2019 às 15 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2019 às 17h, Processo Licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Hilo Andrade,
localizado na Rua Senador Milton Campos, nº 210 – Centro –
Periquito – CEP:35.118000 Telefone (33)3298-3439, e-mail:
escola.41688@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/03/2019 às 15
horas.
47 cm -28 1200058 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JUSTINO RUAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Justino Ruas, localizada na Av.: B, n° 100
– Bairro Bela Vista – CEP 39.970-000 – Telefone (033) 37511407,
PedraAzul, e-mail: escola.185272@educacao.mg.gov.br até o dia
15/03/2019, às 09:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade LICITAÇÃO para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. DOM JOSÉ, localizada na
Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331 – centro– CEP 39920-000–
Telefone (033 – 37261277), Jordânia e-mail: escola.185094@
yahoo.com.br até o dia 13/03/2019, às 15:hs.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Extrato de Edital
para Aquisição de Gêneros Alimentícios.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR CLEMENTE TRINDADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de contrapartida Estadual para oferta de Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professor Clemente Trindade,
localizada na Av. Belo Horizonte, n° 118– CEP: 39.940-000 –
Telefone (033) 37441175, Rio do Prado, e-mail: escola.185302@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/03/2019, às 10h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A CAIXA ESCOLAR CLEMENTE DA ROCHA BANDEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de março de 2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. CLEMENTE DA ROCHA BANDEIRA, localizada na Rua
Beira Rio n° 294 – CENTRO – CEP 39935000 – Telefone (033)
37471022, Santo Antônio do Jacinto e-mail:(escola.185451@
educacao.mg.gov.br) até o dia 18/03/2019, às 15:00 horas.
10 cm -28 1199506 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Ângela Maria Ribeiro” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às
14 horas, processo licitatório nº 01/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Nacif Selim de Sales”, localizada na Avenida
Selim José de Sales, n° 967, Canaã, Ipatinga/MG, CEP 35164501, Telefone:(31)3826-7673, e-mail: cxangelamariaribeiro@
yahoo.com até o dia 13/03/2019, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Ângela Maria Ribeiro” realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 22/03/2019, às 14 horas,
na sede da EE “Nacif Selim de Sales”, localizada na Av. Selim
José de Sales, n° 967, Canaã, Ipatinga - MG, CEP 35164-501,
Telefone (31) 3826-7673, e-mail: cxangelamariaribeiro@yahoo.