TJMG 19/03/2019 -Pgn. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 253 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS

Município

Localidade

TIMOTEO
TIMOTEO
SANTO ANTONIO SANTO ANTONIO
DO MONTE
DO MONTE

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
4

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

191566

EE PROFA HILDA DE ARAUJO O ZAUZA

SE-V

884278-3

HELI DAVI MENDES

Nome

224014

EE PADRE PAULO

SE-II

1290482-7

LUZIANE SANTOS OLIVEIRA

ATB

3

Vigência
A CONTAR DE 14/01/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 254 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO TIMOTEO
TIMOTEO
191566 EE PROFA HILDA DE ARAUJO O ZAUZA
SE-V
1140960-4
JOELMA DE PINHO MOURA BATISTA
PEB
4
DIVINOPOLIS
SANTO ANTONIO DO MONTE SANTO ANTONIO DO MONTE
224014 EE PADRE PAULO
SE-II
645009-2
CARLA APARECIDA FERREIRA SILVA
PEB
4
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1204731 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 262 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

DIVINOPOLIS

NOVA SERRANA

NOVA SERRANA

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

BELO HORIZONTE

34665
485

Escola

Símbolo Cargo

EE ANTONIO MARTINS DO ESPIRITO SANTO

SE-I

INSTITUTO SAO RAFAEL

SE-VI

Masp

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm

Nome

1054759-4 SALOMAO GONCALVES JUNIOR

ATB

1

1202045-9 GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA

ATB

3

Vigência
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 31/12/2018

Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 261 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE

Município

DIVINOPOLIS
NOVA SERRANA
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
TEOFILO OTONI
PESCADOR

Localidade

Código

NOVA SERRANA
BELO HORIZONTE
PESCADOR

34665
485
147788

Escola

Símbolo Cargo

Masp

SE-I
SE-VI
SE-IV

1320491-2
1059986-8
376789-4

EE ANTONIO MARTINS DO ESPIRITO SANTO
INSTITUTO SAO RAFAEL
EE DR TRISTAO DA CUNHA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
1
ATB
1

Nome
SIBELLE SOARES PEREIRA
MARINALVA LUIZ ESTEVES
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1204739 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 268 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO

Município

Localidade

BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
COROMANDEL
COROMANDEL
MONTE CARMELO MONTE CARMELO

Código

Escola

1279
200352
200646

EE OLIMPIA REZENDE PEREIRA
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE PADRE CESAR

Símbolo
Cargo
SE-V
SE-VI
SE-VI

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
931748-8 SOLANGE CHRISTINA DE ARAUJO VASCONCELOS
ATB
2
A CONTAR DE 01/01/2019
1406738-3 ADRIANGELA ROSA E SILVA
ATB
2
A CONTAR DE 01/01/2019
1321674-2 RUTE LOPES BARROS CORTES
ATB
2
A CONTAR DE 01/01/2019
Masp

Nome

Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 267 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1279
EE OLIMPIA REZENDE PEREIRA
SE-V
334511-3
ANA LUCIA CAMPOS
PEB
1
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1204743 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº221/2019
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.335.339-6
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Deputado Ilacir Pereira Lima”.
Superintendência Regional de Ensino de Metropolitana A.
Belo Horizonte, 14 de março de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 222/2019
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.239.982-0
Cargo PEB IA, Adm. 05
Unidade de Exercício: EE “Carlos Góes”.
Superintendência Regional de Ensino de Metropolitana A.
Belo Horizonte, 14 de março de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 223/2019
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 454.283-3
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Helena Guerra”.
Superintendência Regional de Ensino de Metropolitana B.
Belo Horizonte, 14 de março de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1204776 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 252/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134571 - EE Aureliano Pimentel
MASP 1368350-3, Simone Aparecida Santos Nascimento, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 255/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando

a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREPatos de Minas
Patos de Minas
118991- EEProfessor Modesto
MASP 843253-6, Geovania Nogueira, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1205057 - 1

Superintendência de Pessoal
ATO Nº 58/2019
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – POÇOS DE CALDAS - EE FRANCISCO ESCOBAR
MaSP 1.321.367-3, ANA LUCIA MOREIRA FELIZ, ATB II B, adm. 1,
por um período de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação.
18 1205062 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 968.405-1, Lélia Ledma Antunes Barbosa, PEB1A, Adm. 3,
a partir de 30/01/2019; Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp
1.136.358-7, Vanderlei Antonio de Almeida, PEB1A, Adm. 1, a partir
de 12/02/2019; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 340.261-7,
Sônia Rodrigues de Oliveira, PEB1A, Adm. 3, a partir de 21/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos,
Masp 1.389.697-2, Maria Edma Rodrigues de Oliveira, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 21/02/2019; Joaíma – E. E. Professor Antônio
Gomes Moreira, Masp 1.281.020-6, Luzinete Ferreira Silva, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 21/02/2019; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto
Fagundes, Masp 1.007.669-3, Elba das Neves Félix Araújo, PEBDIA,
Adm. 1, a partir de 15/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp
324.286-4, Marli Ferreira das Virgens, a partir da data de publicação,
referente ao PEB2J, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria

pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Divisa
Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 835.411-0, Janice Alves Rocha
Meira, a partir da data de publicação, referente ao ATB2F, Adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 639.723-6, Maria das Dores Santos, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1P, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2019
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 1.422.509-8,
Patrícia Maria de Jesus para Patrícia de Jesus Rodrigues; Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp 1.179.333-8, Marlenilce Brito
Faustino para Marlenilce Alves de Brito; Mata Verde – E. E. de Mata
Verde, Masp 1.152.169-7, Giolândia Lebrão Martins para Giolândia
Lebrão Correia; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp
1.034.374-7, Wirleid Pereira dos Reis para Wirleid Pereira dos Reis
Figueiredo; Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp 1.064.993-7, Marcela
Silva Freitas para Marcela Silva Freitas Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Águas Vermelhas – E. E.
Coronel José Venâncio de Souza, Masp 324.286-4, Marli Ferreira das
Virgens, PEB2J, Adm. 2, na parte que retificou o 2º e 3º biênios, Ato nº
179/10, publicado em 24/11/10, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santo Antônio do Jacinto –
E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 638.616-3, Glaudia Aparecida Rodrigues de Almeida, PEB3P, Adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 639.723-6, Maria das Dores Santos, PEB1P, Adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/18.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
15 1204534 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente às servidoras: Almenara – SRE, Masp 1.319.711-6, Sheila dos
Santos, TDE2C, Adm. 1, Ato nº 11/2019, publicado em 26/02/2019, a
pedido da servidora, onde se lê: a partir de 18/03/19, leia-se: a partir de
15/05/2019; Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 835.411-0,
Janice Alves Rocha Meira, ATB2F, Adm. 1, Ato nº 66/11, publicado
em 01/09/11, por resguardar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: um mês de férias-prêmio a/c 01/09/11 referente ao 1º quinquênio, leia-se: um mês de férias-prêmio a/c 01/09/11 referente ao 4º
quinquênio com vigência em 18/03/04.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
19/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 835.411-0,
Janice Alves Rocha Meira, ATB2F, Adm. 1, Atos nºs 89/10 e 30/18,
publicados em 04/01/11 e 23/10/18, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 5º quinquênio a/c de 17/03/09, 6º quinquênio a/c de 23/07/15,
leia-se: 5º quinquênio a/c de 31/05/10, 6º quinquênio a/c de 02/03/16;
Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 639.723-6, Maria das
Dores Santos, PEB1P, Adm. 1, Atos nºs 30/09, 30/09 e 34/14, publicados
em 14/05/09, 14/05/09 e 30/09/14, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 2º quinquênio a/c de 10/02/04, 3º quinquênio a/c de 08/02/09, 4º
quinquênio a/c de 22/09/13, leia-se: 2º quinquênio a/c de 25/11/03, 3º
quinquênio a/c de 24/11/08, 4º quinquênio a/c de 23/11/13.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 20/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 324.286-4, Marli Ferreira das Virgens, PEB2J, Adm. 2, Atos nºs, 50/98, 01/01, 46/10, 46/10, publicados
em, 07/10/98, 18/01/01, 17/11/10, 17/11/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a/c de 06/09/98, 3º biênio a/c de 20/09/00,
6º biênio a/c de 06/09/06, 7º biênio a/c de 14/09/08, leia-se: 2º e 3º
biênio a/c de 30/10/00 (data de exercício no cargo efetivo), 6º biênio
a/c de 15/09/06, 7º biênio a/c de 24/09/08; Pedra Azul – E. E. Coronel
Pacífico Faria, Masp 639.723-6, Maria das Dores Santos, PEB1P, Adm.
1, Atos nºs 12/00, 21/02, 54/04, 25/06, 12/09, 13/11, publicados em,
29/03/00, 28/06/02, 25/11/04, 12/07/06, 14/05/09, 12/04/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º biênio a/c de 19/02/00, 4º biênio a/c
de 18/02/02, 5º biênio a/c de 27/02/04, 6º biênio a/c de 26/02/06, 7º biênio a/c de 26/02/08, 8º biênio a/c de 25/02/10, leia-se: 3º biênio a/c de
02/12/99, 4º biênio a/c de 02/12/01, 5º biênio a/c de 12/12/03, 6º biênio
a/c de 11/12/05, 7º biênio a/c de 11/12/07, 8º biênio a/c de 11/12/09.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Pedra
Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 639.723-6, Maria das Dores
Santos, PEB1P, Adm. 1, Atos nºs 24/99, 16/06, 12/09, publicados em
18/06/99, 25/07/06, 26/05/09, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 12/02/99, 2º quinquênio a/c de 10/02/04, 3º quinquênio a/c de 08/02/09, leia-se: 1º quinquênio a/c de 26/11/98, 2º quinquênio a/c de 25/11/03, 3º quinquênio a/c de 24/11/08.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
15 1204535 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP833238-9, Rosa Aparecida Sicupira
Costa Gomes, PEB3M, admissão 01, por 04 meses, referente ao(s) 4º e
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/19;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903182042300116.