TJMG 17/04/2019 -Pgn. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxílio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP 1.413.934-9, Mariana Dardot Camargos E Pedras, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Vitor Dardot Camargos e Padra em 03 de
Abril de 2019.
MASP 1.413.927-3, Anderson Do Amaral Breda, referente ao nascimento do (a) filho (a) Bernardo Breda Trindade em 22 de março de
2019.
MASP 1.111.532-6, Fernando Linhares Pereira, referente ao nascimento do (a) filho (a) Mariah Maira Linhares de Barros em 29 de
março de 2019.
MASP 1.411.957-2, Paulo Henrique Pereira Braga, referente ao nascimento do (a) filho (a) Arthur Cordeiro Franco Braga em 08 de Abril
de 2019.
MASP 1.256.111-4, Fernanda Carolina Alves Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) Inácio Costa e Silva em 21 de março de 2019.
MASP 1.318.368-6, Maristane Aparecida Alves De Souza, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Augusto Almeida Souza em 19 de março
de 2019.
MASP 458.432-2, Fabricio Geraldo Da Fonseca Ribeiro, referente
ao nascimento do (a) filho (a) José Rafael Almeida Ribeiro em 22 de
março de 2019.
MASP 1.241.913-1, Ricardo De Abreu Mello, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Diego Vaz de Abreu Mello em 05 de Abril de 2019.
MASP 1.061.063-2, Mario Ronaldo Lopes, referente ao nascimento do
(a) filho (a) Laura Gregório fragoso Minaré em 22 de Fevereiro 2019.
MASP 1.458.634-1, Simone Silva De Araújo Mendonca, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Miguel Mendonça Machado Araújo em 31
de março de 2019.
MASP 1.369.853-5, Marilia Gabriela Trindade Batista, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Maitê Trindade Batista Eduardo Alonso em
28 de março de 2019.
MASP 1.136.595-4, Marcelo Buzatti, referente ao nascimento do (a)
filho (a) Laura Buzatti em 21 de março de 2019.
MASP 1.136.595-4, Marcelo Buzatti, referente ao nascimento do (a)
filho (a) Julia Buzatti em 21 de março de 2019.
MASP 1.113.883-1, Fernando Caetano Barbosa De Oliveira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) Henrique Caetano Mendes Barbosa em
08 de março de 2019.
MASP 1.105.811-2, Christian Jose De Oliveira Trovão, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Maria Clara Dias de Oliveira Trovão em
23 de Fevereiro 2019.
MASP 1.060.903-0, Aurea Alessandra Pereira De Freitas, referente ao
nascimento do (a) filho (a) João Victor de Freitas Rodrigues em 24 de
março de 2019.
MASP 1.256.140-3, Tiago Lopes Soares De Matos, referente ao nascimento do (a) filho (a) Bernardo de Paula Lopes em 30 de março de
2019.
MASP 1.412.119-8, Otavio Pinto Malheiros, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Julia Martins Malheiros em 14 de março de 2019.
MASP 1.111.890-8, Ricardo Aparecido Reis Simões, referente ao nascimento do (a) filho (a) Raul Gustavo Gonçalves Simões em 26 de
Janeiro 2019.
MASP 1.257.129-5, Danúbio Baiano De Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) Samuel Jose Baiano Estrela em 19 de março
de 2019.
MASP 1.176.966-8, Fernando Vieira Marques, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Bernardo Bisco Vieira Marques em 20 de Fevereiro
2019.
MASP 1.413.287-2, Rosana Rodrigues Bebiano, referente ao nascimento do (a) filho (a) Melissa Lopes Bebiano em 29 de março de
2019.
MASP 1.242.834-8, Osmar Donizete Da Silva Junior, referente ao nascimento do (a) filho (a) Maria Luiza Lara Bernini em 23 de março de
2019.
MASP 1.188.476-4, Helder Paulo Carneiro, referente ao nascimento do
(a) filho (a) Laura Moreira Carneiro em 25 de março de 2019.
MASP 1.330.534-7, Bruno Fernandes Barbosa, referente ao nascimento do (a) filho (a) Marcelo Duarte Fernandes Barbosa em 10 DE
Novembro 2017.
MASP 1.331.206-1, Juliana Flavia Borges Fiuza, referente ao nascimento do (a) filho (a) Thales Borges Fiúza de Miranda em 18 de março
de 2019.
MASP 1.060.875-0, Júnia Nara Rodrigues Rocha Sobral, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Kesiah Nara Rocha Sobral em 14 de março
de 2019.
MASP 1.257.285-5, Victor Spindola Dias, referente ao nascimento do
(a) filho (a) Laura Spindola Corradi Dias em 08 de março de 2019.
MASP 1.212.954-0, Geraldo Azevedo Da Costa Rios Neto, referente
ao nascimento do (a) filho (a) Maria Eduarda Magalhães Londe Rios
em 12 de março de 2019.
MASP 1.212.954-0, Geraldo Azevedo Da Costa Rios Neto, referente
ao nascimento do (a) filho (a) Melina Pessoa Londe Rios em 12 de
março de 2019.
MASP 1.317.841-3, Danielle Tristão Bittar, referente ao nascimento do
(a) filho (a) Benício Tristão Veronese em 26 de março de 2019.
MASP 1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) João Pereira Richter em 06 de março de 2019.
Torna sem efeito o auxílio natalidade do servidor Carlos Rodrigo Ferreiro da Silva, MASP. 1.413.375-5, publicado no MG de 02 de Abril de
2019, em razão de já ter sido publicado o auxílio natalidade em 28 de
Fevereiro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.341.999-1, Valdeci Pereira de Brito, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/10/2014, totalizando 09 meses.
MASP.387.407-0, Rosa Leisa Cordeiro Moura, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/03/2017, totalizando 10 meses.
MASP.387.413-8, Shirley de Fátima Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/05/2016, totalizando 06 meses.
MASP.387.461-7, Giuliano Flávio Gabrich, mais 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/03/2016, totalizando
12 meses.
MASP.387.464-1, Adnilson Nogueira dos Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12
meses.
MASP.387.471-6, Antônio Carlos Barroso Jacques, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
09/03/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
22/08/2016, totalizando 12 meses.
MASP.387.474-0, Deyson José Duarte, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 21/06/2015, totalizando 09 meses.
MASP.387.477-3, Lívia Maria Alvarenga, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq, e 03 (três) meses adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
06/03/2016, totalizando 11 meses
MASP.387.489-8, Joversino Guedes Silva, mais 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses.
MASP.387.490-6, Leonardo Eustáquio Alexandre, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
09/03/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
06/03/2016, totalizando 12 meses.
MASP.387.499-7, Warley Araújo Rodrigues, mais 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/03/2016, totalizando
11 meses.
MASP.387.503-6, Adeilton Pereira dos Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/03/2016, totalizando 12
meses.

MASP.387.504-4, Adriano Andrade Nascimento, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/04/2016, totalizando 11 meses.
MASP.387.508-5, Albino Carneiro Neto, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/11/2018, totalizando 13 meses.
MASP.387.509-3, Alei Rodrigues, mais 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses.
MASP.387.511-9, Alexandre de Andrade Borges, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/04/2017, totalizando 10 meses.
MASP.387.512-7, Alexandre Fonseca Rocha, mais 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/02/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/02/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/03/2017, totalizando
12 meses
MASP.387.514-3, Alvaci Nunes Souto Júnior, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/03/2016, totalizando 11 meses.
MASP.387.518-4, Anderson William de Lima Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 04
meses.
MASP.1.174.252-5, Newton Victor Marcio de Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.258-2, Amilson João de Sousa, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/10/2013
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/10/2018, totalizando 08 meses.
MASP.1.174.262-4, Leonardo Apolinário Dutra de Oliveira, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando
06 meses.
MASP.1.174.263-2, Ana Carolina Rodrigues do Rosário, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 04
meses.
MASP.1.174.268-1, Carlos Alberto de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.174.272-3, Nuno César Érico Ferreira Ribeiro, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.274-9, Pablo Aniceto dos Santos Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.280-6, Paulo Henrique Martins Vieira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.294-7, Daniel Gonçalves Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.174.298-8, Daniel Antônio Rodrigues Campos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.308-5, Fabricio Silva de Araújo, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.342-4, Hebert de Mingo Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.174.343-2, Daniel Magalhaes Nobre, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2017, totalizando 04 meses.
MASP.1.174.348-1, Igor de Andrade Lima, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.350-7, Ana Paula Reis de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.351-5, Daniella Rodrigues Caldas Leite, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.369-7, Alexandre Marcelino Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.371-3, Carlos Henrique Silva de Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017, totalizando 06
meses.
MASP.1.174.372-1, Eduardo Xavier Alvernaz, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.374-7, Aline Risi dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/05/2017, totalizando 04 meses.
MASP.1.174.382-0, Daniel Oliveira Nascimento, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.174.383-8, Kelen Cristina Rezende dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.384-6, Hebert Wagner Mascarenhas Almeida, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017, totalizando
05 meses.
MASP.1.174.397-8, Leonardo Vieira Cobra, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.174.429-9, Thales Vinicius Mendes Ribeiro, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/05/2018, totalizando 06
meses.
MASP.1.174.430-7, Marcus Vinicius Gontijo Monteiro, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/04/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.434-9, José Vicente Ramalho, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.863-9, Fábio Cabreira Teixeira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/04/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.176.444-6, Adriano Pivoto Palma, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.176.584-9, André de Oliveira Couto, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.176.591-4, Hugo Leonardo de Magalhães Santos, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando
06 meses.
MASP.1.176.597-1, André Luís Arruda Lucas, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.356.021-4, Jaqueline Ferreira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.340.426-6, Alessandro Augusto Travassos, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 04/02/2020,
restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.341.065-1, Wellington Pires Rodrigues, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 16/04/2019, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.342.364-7, Marco Antonio Galvão Albino, 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 30/09/2019, restandolhe um saldo de 03 meses.
MASP.458.079-1, Kelly Cristina Lopes Faria, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 19/09/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.233.647-5, Regina Maria da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. em complementação a contar de 01/08/2019.
MASP.1.356.021-4, Jaqueline Ferreira de Souza, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 04/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.341.999-1, Valdeci Pereira de Brito
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 24/12/2016
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 24/09/2012 ...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 06/08/2009 ...
MASP.387.474-0, Deyson José Duarte
Motivo: Publicação incorreta que desconsiderou 04 dias de faltas em
2004.
Publicado em 30/05/2009
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 19/06/2005 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 23/06/2005 ...
MASP.387.474-0, Deyson José Duarte
Motivo: Publicação incorreta que desconsiderou 04 dias de faltas em
2004.
Publicado em 29/06/2010
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 18/06/2010 ...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 22/06/2010...
MASP.387.512-7, Alexandre Fonseca Rocha
Motivo: Publicação incorreta que desconsiderou 04 dias de faltas entre
maio de 1997 a novembro de 1998.
Publicado em 29/04/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/03/2001 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 14/03/2001 ...
MASP.1.174.274-9, Pablo Aniceto dos Santos

Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 23/12/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 02/04/2013 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 01/04/2013 ...
MASP.1.174.374-7, Aline Risi dos Santos
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 22/07/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 02/04/2012 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 01/04/2012 ...
MASP.1.174.382-0, Daniel Oliveira Nascimento
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 23/06/2015
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 24/04/2012 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 25/04/2012 ...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.297.365-9, Gerson Antônio de Barros Carneiro
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0027681/2019-85.
Retificação do MG de 21/07/2017.
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
01/12/2017...
Leia-se: ... 31 (trinta e um) dias, referentes ao 4º qq. a contar de
01/12/2017, 31 (trinta e um dias) referentes ao 4º qq. a contar de
01/07/2018 e 31 (trinta e um) dias referentes ao 5º qq. a contar de
01/12/2018...
MASP.346.216-5, Márcia Cristina Meireles
Motivo: Readequação do período de férias-prêmio já publicado em função do processo de aposentadoria da servidora e recebimento de fériasprêmio em espécie.
Retificação do MG de 31/01/2018
Onde se lê: ... 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação
a contar de 12/09/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Leia-se: ... 01 (um) mês e 31 (trinta e um) dias, sendo: 01 (um) mês e
30 (trinta) dias referente ao 3º qq. a contar de 12/09/2018 e 01 (um) dia
referente ao 1º qq. a contar de 11/11/2018, restando-lhe um saldo de
04 meses e 29 dias.
Torna sem efeito o cancelamento publicado em 30/11/2018.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.340.426-6, Alessandro Augusto Travassos
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0017677/2019-48.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 02/03/2019.
MASP.348.524-0, Ester Saraiva Félix Soares.
Motivo: Período requisitado de férias-prêmio em concomitância com
férias regulamentares.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 12/04/2019.
MASP.667.947-9, Fernando Ribeiro de Morais.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0043335/2019-56.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/03/2019 a
partir de 01/08/2019.
MASP.1.352.650-4, Cibele da Silva Ferreira de Faria
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0045444/2019-52.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/12/2018.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2019, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
16 1217731 - 1
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 15/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 226.540-3, João Pedro de Rezende, Delegado de Polícia, lotado
em Campo Belo, 55 dias a partir de 28/12/18, em prorrogação.
MASP. 276.187-2, Paulo Roberto Nogueira, Investigador de Polícia,
lotado em Viçosa, 1 dia a partir de 11/3/19.
MASP. 293.949-4, Alneir Rubens Campos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 21/3/19, em prorrogação.
MASP. 296.724-8, Adonai Brasileiro de Alvarenga, Investigador de
Polícia, lotado em Pirapora, 10 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 297.803-9, Pedro Maron Leitão, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 11/4/19.
MASP. 340.666-7, Damião Dutra Barbosa, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 2 dias a partir de 6/4/19.
MASP. 341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, Investigadora de Polícia,
lotada em Ipatinga, 60 dias a partir de 28/3/19, em prorrogação.
MASP. 341.925-6, Jeferson Corrêa, Investigador de Polícia, lotado em
Oliveira, 9 dias a partir de 9/4/19.
MASP. 342.000-7, Walesca de Sousa Araújo, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 8/4/19, em prorrogação.
MASP. 342.513-9, Solange Cristina dos Passos, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 9/4/19, em prorrogação.
MASP. 344.105-2, Vilar Ribeiro Fernandes, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 9/4/19.
MASP. 349.093-5, Raimundo Eufrásio Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 18/3/19.
MASP. 366.527-0, Rosangela Maria Silva e Silva, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 9/4/19, em prorrogação.
MASP. 366.536-1, Vani Adriana Ferreira de Souza, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 8/4/19, em prorrogação.
MASP. 381.139-5, Rodolfo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 1/4/19, em prorrogação.
MASP. 381.204-7, Daniel José Farah, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 12/4//19, em prorrogação.
MASP. 386.432-9, Márcio Rodrigues Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 30 dias a partir de 1/4/19.
MASP. 387.548-1, Emmerson Mota Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/4/19.
MASP. 457.910-8, Alexandre Viana Corrêa, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 29/3/19 e 2 dias a partir de
13/4/19 em prorrogação.
MASP. 458.298-7, Wait dos Santos Almeida, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 90 dias a partir de 5/4/19, em prorrogação.
MASP. 667.641-5, Evandro José Neves, Investigador de Polícia, lotado
em Caratinga, 7 dias a partir de 3/4/19.
MASP. 667.895-7, Cláudio Luciano Machado Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 4 dias a partir de 9/4/19.
MASP. 668.059-9, Kenya Regina Marques Campos, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 6/4/19.
MASP. 668.135-7, Cristiane Martins Duarte Carvalhaes, Delegada de
Polícia, lotada em Diamantina, 30 dias a partir de 2/4/19.
MASP. 901.917-5, Ramon Braga de Souza, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 16/4/19.
MASP. 904.538-6, Margarida Aparecida da Silva Tavares, Auxiliar da
Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 1.000.624-5, Juliana Dinorá de Carvalho, Investigadora de Polícia, lotada em Jaboticatubas, 6 dias a partir de 7/4/19.
MASP. 1.061.946-8, Márcio Henrique de Melo, Investigador de Polícia, lotado em Ressaquinha, 60 dias a partir de 19/2/19.
MASP. 1.094.599-6, Fátima Cristina Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 17 dias a partir de 6/4/19, em
prorrogação.
MASP. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, 60 dias a partir de 11/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.111.593-8, Leandro de Carvalho Miranda, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 3 dias a partir de 26/3/19.
MASP. 1.111.691-0, Franklin Leonardo Marinho de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 10 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 1.111.984-9, Daniel Baroni Passini, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 60 dias a partir de 7/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.112.255-3, Edmilson Velloso Bicalho, Investigador de Polícia, lotado em Grão Mogol, 5 dias a partir de 8/4/19.

Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 1.112.465-8, Dayvid Roberto Batista, Investigador de Polícia,
lotado em Barbacena, 22 dias a partir de 14/3/19.
MASP. 1.112.950-9, Fabiane Monteiro de Carvalho, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, 2 dias a partir de 4/4/19.
MASP. 1.145.042-6, Caio de Almeida Bizzo, Delegado de Polícia,
lotado em Eugenópolis, 15 dias a partir de 9/4/19.
MASP. 1.145.220-8, Gilmar Machado Miranda, Perito Criminal, lotado
em Ipatinga, 60 dias a partir de 2/4/19.
MASP. 1.145.300-8, Lílian Carla Araújo Fostino, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 1 dia a partir de 8/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.162.167-9, Francielle Barbosa Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Jaíba, 3 dias a partir de 20/3/19.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.161-8, Tiago Monteiro Mathias dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 11/4/19, em
prorrogação.
MASP. 1.176.216-8, Edmilson de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado em Arcos, 30 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 1.176.636-7, Ricardo Lee Gomes da Silva, Médico Legista,
lotado em Ribeirão das Neves, 30 dias a partir de 10/4/19.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 13/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.584-4, Lívia Lacerda Prata, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 90 dias a partir de 13/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.234.099-8, Beatriz Gonçalves de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Betim, 20 dias a partir de 4/4/19.
MASP. 1.242.937-9, Ricardo Rodrigues Machado, Investigador de Polícia, lotado em Ituiutaba, 22 dias a partir de 1/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.243.401-5, Ricardo Geraldo Martins, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 15 dias a partir de 2/4/19.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Avila Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de
28/3/19.
MASP. 1.255.835-9, Bruno Ângelo Bicalho da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 6/4/19.
MASP. 1.255.855-7, Kênia Takenaka de Menezes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 11/4/19.
MASP. 1.256.186-6, Henrique de Arimatéa Lopes, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 15 dias a partir de 27/3/19.
MASP. 1.256.454-8, José Júlio Chamon de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.604-8, Cecílio Augusto Gebim, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 10 dias a partir de 5/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.889-5, Dalton Dutra de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Viçosa, 3 dias a partir de 3/4/19.
MASP. 1.317.843-9, Andréa Silva Costa, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberlândia, 15 dias a partir de 3/4/19.
MASP. 1.331.251-7, Carolina Bomfim Queiroga Gabler, Delegada de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 45 dias a partir de 11/4/19,
em prorrogação.
MASP. 1.332.131-0, Leonardo Spínola de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Ituiutaba, 45 dias a partir de 2/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 1.341.615-1, Mariana Moreira Alves, Escrivã de Polícia, lotada
em Juatuba, 30 dias a partir de 9/4/19.
MASP. 1.352.506-8, Mariana Vieira Scanapieco, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em Juiz de Fora, 3 dias a partir de 3/4/19.
MASP. 1.352.752-8, Ana Paula Correia Paizano de Aguiar, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 9/4/19,
em prorrogação.
MASP. 1.352.874-0, Fernanda Monteiro Pereira Soares, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 5/4/19, em
prorrogação.
MASP. 1.356.642-7, Mara Lúcia Vieira, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 5/4/19.
MASP. 1.356.738-3, Maria Raquel de Melo Melquíades Oliveira, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 10/4/19.
MASP. 1.367.213-4, Gabriela Rabelo Cardoso, Perita Criminal, lotada
na Capital, 3 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 1.412.098-4, Paula Letícia do Nascimento, Investigadora de
Polícia, lotada em Viçosa, 1 dia a partir de 4/4/19.
MASP. 1.412.733-6, Mayara Martins Mello, Investigadora de Polícia,
lotada em Lagoa Santa, 10 dias a partir de 4/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.414.389-5, Laila Torres Lúcio, Investigadora de Polícia,
lotada em Ribeirão das Neves, 8 dias a partir de 10/4/19.
MASP. 1.469.878-1, Patrícia Brito Porto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 8 dias a partir de 8/4/19.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.257.401-8, Wildes Alves Vasconcelos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 2/4/19.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 344.059-1, Nilson Onofri, Investigador de Polícia, lotado em
Teófilo Otoni, licença indeferida em 8/4/19, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.145.266-1, Vinícius Brunetti Lins, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, licença indeferida em 8/4/19, por necessidade
de perícia presencial.
MASP. 1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, Delegada de Polícia,
lotada em Patos de Minas, licença indeferida em 9/4/19, por documentação insuficiente.
MASP. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 8/4/19, por documentação insuficiente
MASP. 1.243.183-9, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade, Investigador de Polícia, lotado em Águas Formosas, licença indeferida em
11/4/19, por prescrição do prazo.
MASP. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Leopoldina, alta a partir de 12/4/19, com restrições.
MASP. 1.351.724-8, Nilton Marcos Gaspar, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Poços de Caldas, licença indeferida em 9/4/19, por
documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 369.842-0, Chirlei de Oliveira Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Teixeiras, retificando licença publicada na Portaria 14/2019. Onde
se lê 7 dias a partir de 29/3/19, leia-se 4 dias a partir de 1/4/19.
MASP. 667.934-4, Bruno Borjaide Mendes, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, retificando licença publicada na Portaria
12/2019. Onde se lê 30 dias a partir de 6/3/18, leia-se 23 dias a partir
de 13/3/19.
MASP. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, retificando licença publicada na Portaria 13/2019.
Onde se lê 60 dias a partir de 6/2/19, leia-se 64 dias a partir de 6/2/19.
V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivão de Polícia,
lotada na Capital, licença de 8 dias a partir de 3/4/19 cancelada em
15/4/19, por motivo de férias no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 293.949-4, Alneir Rubens Campos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir 8/4/19, sem restrições.
MASP. 342.370-4, Marcos Vinícius Guaracy, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir 9/4/19, sem restrições.
MASP. 342.513-9, Solange Cristina dos Passos, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, alta a partir 10/4/19, sem restrições.
MASP. 457.910-8, Alexandre Viana Corrêa, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, alta a partir 15/4/19, sem restrições.
MASP. 1.000.624-5, Juliana Dinorá de Carvalho, Investigadora de Polícia, lotada em Jaboticatubas, alta a partir 13/4/19, sem restrições.
MASP. 1.145.300-8, Lílian Carla Araújo Fostino, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, alta a partir 09/4/19, sem restrições.
MASP. 1.318.122-7, Lidiane Cristina Carrilho de Castro, Escrivã
de Polícia, lotada em Patos de Minas, alta a partir de 12/4/19, com
restrições.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
16 1217730 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440142.