TJMG 18/04/2019 -Pgn. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
às 9h, na EE Dyrce José da Silva e Souza, localizada na Rua: Marechal Damasceno, n°225, Bairro: Centro, Cidade: Santana do Deserto
– MG – CEP: 36620-000 – Telefone: (32) 3275-1118, e-mail: escola.338796@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Núcleo Juiz de Fora realiza
Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/05/2019, às 08h00, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais – Unidade Juiz de Fora, localizada na Rua Tenente Luiz
de Freitas, s/ nº, Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora– MG
– CEP: 36045-560 – Telefone: (32) 3313-6180, e-mail: caixaescolarctpmjf@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Núcleo Juiz de Fora realiza
Chamada Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/05/2019, às 08h00, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais – Unidade Juiz de Fora, localizada na Rua Tenente Luiz
de Freitas, s/ nº, Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora– MG
– CEP: 36045-560 – Telefone: (32) 3313-6180, e-mail: caixaescolarctpmjf@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
41 cm -17 1218344 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar “Caliméria Silveira” realizará Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/05/2019, às 9h30, na E.E “Caliméria Silveira”, localizada
na Rua Antônio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro – CEP 37.790-000
– Telefone (035) 3733 1294, e-mail: escola.279293@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Caliméria Silveira” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2019, às 16h00, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Caliméria
Silveira”, localizada na Rua: Antônio Pinto de Carvalho n° 227-CentroCEP37.790-000-Telefone (035) 37331294, e-mail: escola.279293@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2019, às 15h30
A Caixa Escolar Professora Edileia Maria Verissimo Militão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/04/2019, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios – mercearia,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino Fundamental e
Médio, localizada na Av. Portugal s/n° – Bairro Parque das Nações,
Poços de Caldas/MG – CEP 37.706-189 – Telefone (35)3715-1625,
e-mail: escola.338869@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/04/2018, às
12h00.
A Caixa Escolar Dona Mariinha Novaes Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2019, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Souza Novais, localizada na Rua Dr. Souza Novais n° 118 –
Centro - Caldas – MG – CEP 37780-000 – Telefone (035) 3735-1093,
e-mail: escola.124184@educacao.mg.gov.br, até o dia 29//04/2019, às
09:00hs.
A Caixa Escolar Dona Mariinha Novaes Amarante realizará Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2019, às 10:00 hs,
na EE Souza Novais, localizada na Rua Dr. Souza Novais n° 118 –
Centro - Caldas – MG - CEP 37780-000 – Telefone (035) 3735-1093,
e-mail: escola.124184@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Pio José de Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, às 09:00___
horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Praça João Pedro
Boneli, n° 20 – Centro – CEP 37.115-000 – Telefone (035) 3573-1290,
e-mail: escola.124524@educação.mg.gov.br, até o dia 29/04/2019 às
17:00h.
13 cm -17 1217961 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar E.E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/05/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE,
localizada na Rua SANTOS MARTINS GUIMARAES n° 88, Centro POVOADO DE ESTIVA – MG CEP 39.960–000, e-mail: escola.184900@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO MIGUEL realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/05/2019, às 09h, na E. E. SÃO MIGUEL,
localizada na PRAÇA DA CULTURA n° 10 – CENTRO – JEQUITINHONHA/MG - CEP 39960-000 – Telefone (33) 3741-2124, e-mail:
escola.184918@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
6 cm -17 1218331 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/05/2019, às 14 horas, Processo
licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá Moreira,
localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira n° 509 – Centro – CEP
37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@
yahoo.com.br até o dia 06/05/2019, às 10h.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/05/2019, às 14 horas, Processo
licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter

informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá Moreira,
localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira n° 509 – Centro – CEP
37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@
yahoo.com.br até o dia 06/05/2019, às 10h.
A Caixa Escolar Aurea Mattos, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 06/05/2019 às 10:00horas,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Pnae- alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Guerino Casasanta, localizada na
Rua: Treze de Maio, nº2009 –bairro: Bela Vista, município de Ouro
Fino-MG, Cep: 37.570-000, Telefone (035) 34411941, e-mail: escola.55948@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/04/2019 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Horácio Góes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 / 04 / 2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Horácio
Narciso de Góes, localizada na rua Dom José D`Ângelo Neto, n° 49 –
CEP 37576-000 – Telefone (035) 3442-1060, e-mail: escola.55930@
educacao.mg.gov.br. até o dia 29/04/2019, às 17h.
A Caixa Escolar Sanico Teles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019 às 15 horas, Processo
licitatório nº004/2019 Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Sanico Teles.,
localizada na rua Olavo Marques de Azevedo n° 181 – Centro – Santa
Rita do Sapucaí - Mg – CEP 37540-000 Telefone (035-34712010),
e-mail:eesanicoteles@hotmail.com até 30/04/2019 ás 12hrs
A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2019 as 15:00
hrs. , Processo Licitátorio 02/2019, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professora Geraldina Tosta, localizada na R. Juiz de Fora, 05
– São João – Pouso Alegre – MG – CEP – 37.550/427 – Telefone (35)
3423-1222, e-mail – escola.56359@educacao.mg.gov.br, até o dia 30
de abril de 2019 as 09:00 hrs.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual/
SRE Pouso Alegre
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 05/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2019,
as 10h, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim
Moreira n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 06/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2019,
as 10h, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim
Moreira n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Aurea Mattos realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2019, às 18
h, na Escola Estadual Professor Guerino Casasanta, localizada na Rua
Treze de maio, n° 2009, Bela Vista – Ouro Fino – CEP 37570-000 –
Telefone (035) 3441-1941, e-mail: escola.55948@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Aurea Mattos realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2019, às 18
h, na Escola Estadual Professor Guerino Casasanta, localizada na Rua
Treze de maio, n° 2009, Bela Vista – Ouro Fino – CEP 37570-000 –
Telefone (035) 3441-1941, e-mail: escola.55948@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar “João Izepe” realiza Chamada Pública nº 002/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2019, ás
08:00h, na EE do Bairro dos Pereiras, localizada na Rua Projetada n°
120 – Bairro dos Pereiras – CEP 37630-000 – Telefone (0XX35) 34362023,
e-mail: escola.56766@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 05/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às 9
horas, na EE Emílio Moura, localizada na Rua Belo Horizonte n° 274
–centro, Munhoz MG – CEP 37620-000 – Telefone (035) 34661265,
e-mail: escola.55832@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº003/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 13/05/2019 dia ,às
15:00-h, na E.E Sanico Teles localizada na Rua Olavo/ Marques de/
Azevedo n° 181 Santa Rita do Sapucaí. – CEP 37.540-000 Telefone
(035) 34712010, e-mail: eesanicoteles@hotmail.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
28 cm -17 1218388 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/04/2019, pág. 29, col.
04, caderno 1 registro de edital de Processo Licitatório nº 01/2019 Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE da Caixa Escolar Professor
Francisco Faria, onde se lê: “29/04/202019”, leia-se: “29/04/2019”.
1 cm -17 1218360 - 1
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Ali Halfeld comunica que a publicação do dia
16/03/2019, sábado, página 72 torna-se CANCELADA por motivo de
equivoco em relação ao cálculo de alguns produtos.
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Clorindo Burnier comunica que a publicação do dia
30/03/2019, sábado, página 75 torna-se CANCELADA por motivo de
erro de cálculo.
2 cm -17 1218349 - 1

SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR “SEBASTIÃO PEREIRA BASTOS” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/05/2019, às 14:10 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. “Santa Rita”, localizada na rua Rita Couto
Gomes, nº s/n, CEP.36660-000, telefone: (032) 3462-8616 e-mail:
escola.96539@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/04/2019 às 18:00h.
A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ ANTONIO GUERCIO” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/05/2019, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 008/2019, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. “Francisco Inácio Peixoto”,
localizada na Chácara Raimundo Queiróz, nº 200, CEP. 36770-166,
telefone: (032) 3421-2971 e-mail: escola.97322@educacao.mg.gov.br,
até o dia 07/05/2019 às 13:00h.
“A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ ANTONIO GUERCIO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/05/2019, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 006/2019, modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. “Francisco Inácio Peixoto”, localizada na Chácara Raimundo Queiróz, nº 200, CEP. 36770-166, telefone:
(032) 3421-2971 e-mail: escola.97322@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/05/2019 às 13:00h.”
A CAIXA ESCOLAR LAERTE DE ARAUJO PORTO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019,
às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Capitão Godoy, localizada na Avenida Cineasta Humberto
Mauro – Nº 186- Centro- Volta Grande- MG- CEP 36.720.000- Telefone (032) 3463-1110, e-mail escola.99589@educacao.mg.gov.br, até
o dia 26/04/2019, às 11:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR LAERTE DE ARAUJO PORTO realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2019,
às 11h:00 min, na E. E. Capitão Godoy, localizada na Avenida Cineasta Humberto Mauro-nº186- Centro- CEP 36.720.000-Telefone (03)
34631110, e-mail: escola.99589@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -17 1218410 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0001355/2018-72. Assinatura: 17/04/2019.
Assinante: CAMILA BARBOSA NEVES,Chefe de Gabinete da Secretaria de Estadode Educação de Minas Gerais. Nos termos da Resolução
SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução n.º 3.190, de
25 de novembro de 2016e daResolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017, em referência ao Processo de Dispensade Licitação1260
.01.0001355/2018-72, paralocação do imóvel situado na Rua Magnólia, s/nº, Bairro São Domingos, no Município de Coronel Fabriciano
- MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Tancredo de
Almeida Neves - Superintendência Regional de Ensino de Coronel
Fabriciano, RATIFICOo Ato de Concessão de Dispensa de Licitação
(Evento4178714),com fulcro no artigo 24, inciso X, da LeiFederal
8.666, de 21 de junho de 1993 e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel comLetícia Anício Cota Damasceno, representada por João Caciano Damasceno . O contrato terá vigência de 60
(sessenta) meses,a contar da data da assinatura , com valor mensal de
R$ 14.399,00(quatorzemil, trezentos e noventa e novereais), corrigido
anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas decorrentes da execução docontrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias - OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11- Fonte:
10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. Belo Horizonte, 17de abrilde 2019.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261.000042/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0009020/2019-15 . Assinatura: 17/04/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Bárbara do Leste . Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias,conforme Nota Jurídicanº
01, Evento4444120, emitida pela Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000202/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0012506/2019-80 . Assinatura: 17/04/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de Rio Vermelho . Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para:
29/04/2020.
10 cm -17 1218421 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cornélia Regina realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/05/2019, às 09:00hs, na E.E. Cornélia
Regina, localizada na Rua Monte Carmelo, n° 316 CEP: 38760-000 Telefone (34) 3833-2017, e-mail: escola.199303@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cornélia Regina realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/05/2019, às 09:00hs, na E.E. Cornélia
Regina, localizada na Rua Monte Carmelo, n° 316 CEP: 38760-000 Telefone (34) 3833-2017, e-mail: escola.199303@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Gislene torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de 2019, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Irmã Gislene, localizada na rua Pinto Dias n° 1761 bairro: São
Cristovão – CEP 38740-000 – Telefone (034) 3831-2803, e-mail: escola.199061@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/04/2019 às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Gislene torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de 2019, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de

gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Irmã Gislene, localizada na rua Pinto Dias n° 1761 bairro: São
Cristovão – CEP 38740-000 – Telefone (034) 3831-2803, e-mail: escola.199061@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/04/2019 às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às 15h30, na EE
CESEC Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves
n°1657 CEP 38.740-054 – Telefone (34) 3831-5938, e-mail: escola.199150@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às 15h30, na EE
CESEC Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves
n°1657 CEP 38.740-054 – Telefone (34) 3831-5938, e-mail: escola.199150@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Célia Lemos Borges realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2019, às 9:00, na EE Professora Célia Lemos, localizada na rua Iracy n° 1.145, CEP 38747-164
– Telefone (34) 3831-5939, e-mail: escola.218103@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Célia Lemos Borges realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2019, às 9:00, na EE Professora Célia Lemos, localizada na rua Iracy n° 1.145, CEP 38747-164
– Telefone (34) 3831-5939, e-mail: escola.218103@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às
14:00 horas, na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na avenida Lázaro Pereira Guimarães n° 430, distrito de São José de Antinha,
Perdizes, CEP 38170-000 – Telefone (34) 98807 0845, e-mail: escola.159352@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às
14:30 horas, na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na avenida Lázaro Pereira Guimarães n° 430, distrito de São José de Antinha,
Perdizes, CEP 38170-000 – Telefone (34) 98807 0845, e-mail: escola.159352@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Juscelino Kubitschek de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019,
às 14:00 horas, processo licitatório nº 02/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Rotildino Avelino”, localizada na Rua Hum, n° 66, Santa Cruz,
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-242, Telefone (31) 3846-1164,
e-mail: escola.190969@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2019, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre Quintiliano Borges” realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 10/05/2019, às 17:00 horas, na sede da EE “Professor
Francisco Letro”, localizada na Rua Nova Almeida, n° 90, Giovanini,
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-129, Telefone (31) 3841-3729,
e-mail: escola.190951@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Padre Quintiliano Borges” realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 10/05/2019, às 17:00 horas, na sede da EE “Professor
Francisco Letro”, localizada na Rua Nova Almeida, n° 90, Giovanini,
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-129, Telefone (31) 3841-3729,
e-mail: escola.190951@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/04/2019, às 14:00 horas, processo licitatório nº 03/2019, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “Professora Haydée de Souza
Abreu”, localizada na Rua Tuia, n°101, Limoeiro, Timóteo-MG, CEP
35181-422, Telefone (31) 3847-8646, e-mail: escola.326445@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2019, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019,
às 15:00 horas, processo licitatório nº 04/2019, modalidade “Convite”,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020147.