TJMG 14/05/2019 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 1835/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03097383 Deusdeditt Rodrigues Sposito – AFRE – 1 - Sete Lagoas - 30 - 02/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03668977
Luiz Claudio Ribeiro – PEB – 1 - Matozinhos - 15 - 02/04/2019 A
16/04/2019 - 158.I, 03668977 Luiz Claudio Ribeiro – PEB – 2 - Matozinhos - 15 - 02/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 03788437 Maria do
Socorro Almeida de Souza Oliveira – ATB – 1 - Matozinhos - 3 22/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 04574919 Neuza Aparecida Campelo
– PEB – 3 - Jequitiba - 4 - 22/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 06161483
Andrea Cristina Alcantara de Jesus – PEB – 3 - Sete Lagoas - 26 03/04/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira
– PEB – 1 - Baldim - 25 - 02/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 09350232
Celeide Aparecida Pereira – PEB – 3 - Baldim - 25 - 02/04/2019 A
26/04/2019 - 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 1
- Baldim - 32 - 29/04/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 09350232 Celeide
Aparecida Pereira – PEB – 3 - Baldim - 32 - 29/04/2019 A 30/05/2019 158.I, 09378845 Lucelia Moreira Barbosa – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 8 - 04/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 09378845 Lucelia Moreira
Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 8 - 04/04/2019 A 11/04/2019
- 158.I, 09378845 Lucelia Moreira Barbosa – PEB – 1 - Santana de
Pirapama - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 09378845 Lucelia
Moreira Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 4 - 07/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 09467143 Maria Aparecida Goncalves Carvalho
Batista – ATB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 03/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I,
09467143 Maria Aparecida Goncalves Carvalho Batista – ATB – 1 Sete Lagoas - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 14113435 Vanessa
Ribeiro da Silva Portilho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 01/04/2019 A
05/04/2019 - 158.I, 14113435 Vanessa Ribeiro da Silva Portilho – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 23 - 08/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1
- Sete Lagoas - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 7
- 08/04/2019 A 14/04/2019 - 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 37 - 30/04/2019 A
05/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08061178
Bernadete Maria Vaz de Melo Silva – ATB – 2 - Matozinhos - 15 03/04/2019 A 17/04/2019 - , 09542465 Edasmilia de Sousa Ramos
Moreira – PEB – 1 - Jequitiba - 3 - 04/04/2019 A 06/04/2019 - ,
09542465 Edasmilia de Sousa Ramos Moreira – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 3 - 04/04/2019 A 06/04/2019 - , 11925518 Angela Maria de Matos
Azevedo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019 - ,
11945508 Celia Maria de Oliveira Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 03/04/2019 A 04/04/2019 - , 14310023 Estefania Shoenberner Santiago
– PEB – 1 - Baldim - 1 - 23/04/2019 A 23/04/2019 - , 14398812 Emilia
Rosa de Souza Xavier – PEB – 1 - Prudente de Morais - 1 - 05/04/2019
A 05/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11435195 Elizete Soares dos Serros Bastos – ASB – 1 - Jequitiba - 53 - 05/04/2019
A 27/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1836/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03448719
Islae Alves de Oliveira Pires – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 5 29/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 04444287 Regiane Aparecida Pereira
Andrade – PEB – 3 - Dores de Guanhaes - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019
- 158.I, 04451407 Geraldo Antonio Costa – PEB – 1 - Carmesia - 4 30/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 09922808 Denise Oliveira Catarina
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019
- 158.I, 09922808 Denise Oliveira Catarina – EEB – 3 - Sao Sebastiao
do Maranhao - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 11148566 Eloine
de Cassia Godinho Santos Gualberto – PEB – 4 - Sao Sebastiao do
Maranhao - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 11577822 Leonaldo
Viegas da Rocha – PEB – 5 - Sao Pedro do Suacui - 3 - 06/05/2019 A
08/05/2019 - 158.I, 11577822 Leonaldo Viegas da Rocha – PEB – 6 Santa Maria do Suacui - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09451527 Renata Martins Cota – SEV – 1 - Rio
Piracicaba - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08550956
Raquel Lima Loredo – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 10/05/2019
- , 08550956 Raquel Lima Loredo – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui
- 10/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04444287
Regiane Aparecida Pereira Andrade – PEB – 1 - Dores de Guanhaes
- 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - , 06467849 Fania Lucia Rodrigues
Godinho – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - , 13456298 Eliana Maria dos Anjos – ASB – 1 - Materlandia - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 24ª SRE - Nova Era, 03212040 Maria de Lourdes Lourenco Nicolau –
PEB – 3 - Joao Monlevade - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 09451527
Renata Martins Cota – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - , 11232048 Luciana Souza Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1840/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917169
Lucilene Martins Lisboa Sena – EEB – 2 - Itaipe - 60 - 29/04/2019 A
27/06/2019 - 172, 09033762 Nilson Ferreira dos Santos – PEB – 4 Bertopolis - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 10551943 Rosiene
Viana Laurentino – ATB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 29/04/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 11138195 Vilmar Ferreira Santos – ATB – 3 - Aguas
Formosas - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 13239371 Alexandra
Ferreira de Araujo Moura – PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 06/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 13727409 Antonieta Viana de Souza – PEB – 2 Nanuque - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 14316814 Samuel Santiago dos Santos – PEB – 1 - Nanuque - 15 - 02/05/2019 A 16/05/2019
- 158.I, 14316814 Samuel Santiago dos Santos – PEB – 3 - Carlos Chagas - 15 - 02/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13890058 Sebastiao Viana Freitas Filho – ASP – 1 - Aguas Formosas - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06371587
Amely Cerqueira Langholz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 29/04/2019
A 30/04/2019 - , 13483110 Patricia de Oliveira – PEB – 1 - Ladainha - 3
- 06/05/2019 A 08/05/2019 - , 13781901 Aline Vieira Pereira – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 7 - 08/04/2019 A 14/04/2019 - , 14548622 Marta Alves
Costa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06290100
Sonia Viana de Souza – PEB – 2 - Carai
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05150560
Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – EEB – 1 - Itambacuri - 90
- 01/05/2019 A 29/07/2019 - , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – PEB – 2 - Itambacuri - 90 - 01/05/2019 A 29/07/2019
- , 08062978 Nelsa Gomes Camargos – ASB – 1 - Franciscopolis - 60
- 01/05/2019 A 29/06/2019 DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
13 1226647 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
Licença
0001160815012019 Tratamento
Intempestivo
Saúde
Licença
138/2016, ART. 1º C/C
1122722-0
0001168415012019 Tratamento
Indeferido LC
Saúde
DECRETO 47.000, ART. 2º
Licença
SEPLAG
Nº
1322063-7
0006415115012019 Tratamento
Indeferido RESOLUÇÃO
Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença
974190-1
0001714615012019 Tratamento Saúde Intempestivo
Licença
1652230-4
0006411815012019 Tratamento
Deferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Saúde
Licença
1184024-6
0000018415012019 Tratamento
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Saúde
Licença
LC 138/2016, ART. 1º C/C
946566-7
KATIA MARLIERE
0081179515012018 Tratamento
Indeferido
Saúde
DECRETO 47.000, ART. 2º
EDUARDO
Licença
SEPLAG
Nº
1435589-5 CARLOS
0001941715012019 Tratamento
Indeferido RESOLUÇÃO
ALMEIDA FERREIRA
Saúde
02/2015, ART. 4º, §1º, I
CRISTIANO
ALVARENGA
Licença
458443-9
0001609115012019 Tratamento Saúde
Deferido
MARQUES
608424826-87 GILDETTE SOARES FONSECA 0001273815012019 Pré-Admissional
Indeferido
100241686-88 VALDENICE SOUZA DE ASSIS 0080343715012018 Pré-Admissional
Deferido
Licença
SEPLAG
Nº
1156123-0 MAIKON OLIVEIRA GUEDES 0001701115012019 Tratamento
Indeferido RESOLUÇÃO
Saúde
119/2013, ART. 6º, §2º
DANIELA
ROSA
Licença
1457811-6 AZEVEDO DE MATTOS
0006161215012019 Tratamento Saúde
Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
MARIA DOS
055414126-41 SOLANGE
0000933915012019
Pré-Admissional
Indeferido
SANTOS SILVA
IRACEMA HELENA BELLUSCI 0000154515012019
130656-2
Isenção
IR
Indeferido
PAOLUCCI AMORIM
Licença
1455491-9 HUDSON DIAS E SILVA
0006390615012019 Tratamento Saúde Intempestivo
DIEGO
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Nº
1421623-8 MARLON
0001732415012019 Tratamento
Deferido
SOARES RIBEIRO
Saúde
119/2013, ART. 2º
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Nº
1152538-3 GILDETE APARECIDA CHAVES 0001684015012019 Tratamento Saúde
Deferido
02/2015, ART. 4º
MICAELE
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Nº
1464085-8 SAMILLA
0000337015012019
Indeferido
RIBEIRO DE ASSIS
Tratamento Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença
RESOLUÇÃO
DA
SEPLAG
Nº
950845-8
LILI SOUZA PIMENTA
0000336915012019 Tratamento Saúde
Indeferido 59/2005
LEONARDO
LUIZ
DE
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Nº
1437038-1 MATTOS FRANCO
0001599115012019 Tratamento Saúde
Indeferido 119/2013, ART. 2º
MARIA RITA AVELAR
Licença
542022-9
0000265015012019
Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DE SOUZA
Tratamento Saúde
Licença
1289174-3 REDNEI LUIZ PINTO
0001599315012019 Tratamento
Intempestivo
Saúde
Licença
1135015-4 RENATO CARLOS DE PAULA 0001499515012019 Tratamento
Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Saúde
Licença
962846-2
TANIA ELIAS GANDRA
0005663615012019 Tratamento
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Saúde
640190-5
NOME
PATRICIA FERREIRA DE
SOUZA PACHECO
MARIA DAS DORES
AMORIM OLIVEIRA
MARIZANGELA NUNES
DE OLIVEIRA
DALILA MARIA DE
OLIVEIRA SOUZA
FABIANE CRISTINE
RODRIGUES
LOURDES DE FATIMA
RODRIGUES DE ALMEIDA
066775366-25 FABIO DAVID NEVES ROSA
968262-6
SUELI REJANE PINTO LOPES
1440563-3
JENNIFER LORRANA
MACHADO
0001738815012019 Pré-Admissional
Licença
0008012115012019 Tratamento
Saúde
Licença
0001603515012019 Tratamento
Saúde
1247930-9
GUILHERME COSTA DA
NOBREGA CESARIO
Licença
0006411715012019 Tratamento
Saúde
Indeferido
1386805-4
371660-2
VILMA APARECIDA RIBEIRO
1141385-3
DOUGLAS GERALDO
DOS SANTOS
DENISE MARIA DE
OLIVEIRA KIND
Licença
0000264615012019 Tratamento
Saúde
Licença
0001047915012019 Tratamento Saúde
Licença
0006355115012019 Tratamento
Saúde
Licença
0001543015012019 Tratamento
Saúde
Licença
0001393415012019 Tratamento
Saúde
Licença
0000707015012019 Tratamento
Saúde
Licença
0001745615012019 Tratamento
Saúde
Indeferido
1159616-0
GRAZIELA DE SOUZA
ROSA ANGOTTI
RERENICE LEONARDO
QUEIROZ
MARIANA FERNANDES
TUPYNAMBA
LUIZA HELENA DE
SOUZA PRADO
973439-3
1178299-2
874068-0
Indeferido
Deferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Deferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Indeferido
HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADO NÃO APRESENTADO A
PERICIA
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Nº
119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
Indeferido
Deferido
Deferido
RESOLUÇÃO
SEPLAG
02/2015, ART. 4º
LC 138/2016, ART. 1º
DECRETO 47.000, ART. 2º
Nº
C/C
13 1226893 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Magnária Moais dos Santos
Fransma Batista Ferreira
Welington Santos
Josefa Ramos da Cruz
Nelson Heliodoro
Namir Maria Heleodoro
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Sandra Helena Alves de Oliveira
Requerente(s)
José Flávio Cunha
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
12.652-7
Leonor Mascarenhas de Rezende
Beneficiário(s)
Leonida Gomes Rezende
Data de Vigência
01/03/2019
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
13 1226922 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71084-9
Tercio Passos da Cunha
Maria dos Reis Diniz Cunha
22/04/2019
09/05/2019
71086-5
Anízio de Lima
Maria Joventina da Conceição Lima
17/03/2019
10/05/2019
71088-1
Luís Ribeiro da Costa
Maria Adelaide da Silva Costa
19/04/2019
10/05/2019
71089-0
Maria Amélia Gontijo Cardoso
Levindo Batista Cardoso
29/04/2019
10/05/2019
71090-3
Maria Lucia Belém Sadra
Wilton de Viterbo Sadra
26/04/2019
10/05/2019
71091-1
Maria da Conceição Simões dos Anjos
Vicente Rosa dos Anjos
17/02/2019
10/05/2019
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71079-2
Adriano dos Reis Ferreira
Vicência Roma Ferreira
17/12/2018
23/01/2019
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
48206-4
Kleber Vieira
Rafael Hygor Braganca Vieira
10/05/2019
26/04/2019
70360-5
Elói Otavio Ferreira
Elaine Cristina Ferreira
10/05/2019
20/02/2019
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg.
13 1226921 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 054/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e
anexo único da Portaria 008/19, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de
26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,
ao servidor MAURO CÉSAR DA SILVEIRA, Masp 1128060-9, pela
remuneração do cargo efetivo de EPPGG - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível V, Grau
J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-36 JP1100019, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria Técnica da Presidência, a partir de 24/04/2019.
ATO 055/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e
anexo único da Portaria 008/19, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de
26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,
à servidora DENISE HELENA FRANÇA MARQUES MAIA, Masp
1308905-7, pela remuneração do cargo efetivo de PESQUISADOR
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT Nível IV, Grau B, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-17
JP1100338, de recrutamento amplo, a partir de 30/04/2019.
ATO 056/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual
47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada
nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, à servidora FLÁVIA DE PAULA DUQUE BRASIL,
Masp 260882-6, pela remuneração do cargo efetivo de ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - ASEDS Nível V, Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAI-22 JP1100139, de recrutamento amplo, a partir de 30/04/2019.
ATO 057/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e
anexo único da Portaria 008/19, REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor FERNANDO MARTINS
PRATES MASP 1035465-2, a partir de 24/04/2019.
ATO 058/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e
anexo único da Portaria 008/19, REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor MARCOS ANTÔNIO
NUNES MASP 1036530-2, a partir de 25/04/2019.
13 1226953 - 1
PORTARIA 023/19. Delega competência aoservidor Geraldo Magela
Pereira, para responder pela Gerência de Planejamento e Orçamento,
pelo período que especifica, no âmbito da Fundação João Pinheiro. A
Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 10, incisoIII, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de
junho de 2017, considerandoo disposto na Portaria 008/19 e na Portaria
011/19, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência ao servidor Geraldo
Magela Pereira, MASP 1035424-9, para responder pela Gerência de
Planejamento e Orçamento da Fundação João Pinheiro, até 31 de
dezembro de 2019. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Belo Horizonte, 13 de maio de 2019. Mônica Moreira Esteves Bernardi/ Vice-Presidente.
13 1226769 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
916449-2
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes
Nome
1°
30/05/1995
16/10/1991
28/11/1991
26/11/1996
916449-2
Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes
2°
14/12/1996
14/10/1996
916449-2
Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes
3°
19/03/2002
13/10/2001
25/11/2001
916449-2
Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes
4°
03/06/2008
12/10/2006
24/11/2006
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
283442-2 Antonio Aureo Do Carmo
Publicação
04/01/2008
Onde se lê:
1m vig. 14/01/2008 ref. 1° QQ
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905132046440113.
Leia-se:
1m vig. 14/01/2008 ref. 4° QQ