TJMG 04/06/2019 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 967.510-9,
Maria Lúcia Carvalho da Cunha, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 19/2019,
publicado em 30/04/2019, por incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 105 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
55/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Almenara – SRE - Masp – 1.105.570-4, Susana Oliveira
Porto, ANEI1A, Adm. 2, Ato nº 28/2019, publicado em 25/05/2019, por
incorreção no nome, onde se lê: Suzana Oliveira Porto, leia-se: Susana
Oliveira Porto; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 630.425-7, Iara Almeida de Barros, ATB4J, Adm. 1, Atos nº
46/2011 e 57/2018, publicados em 21/06/2011 e 04/12/2018, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 04/07/2011, por 2 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios
de exercício a partir de 18/12/2018, leia-se: por 2 meses, referente ao 3º
e 5º quinquênios de exercício a partir de 04/07/2011, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2018; Cachoeira
de Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, Masp. 839.614-5, Iara dos
Santos, PEB2O, Adm. 1, Ato nº 26/2019, publicado em 30/04/2019, por
alteração do período, onde se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019, leia-se: por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
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SRE de Araçuaí
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1111736-3, Maristane Oliveira Carvalho, EEB1A, Admissão
03, a contar de 24/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): POVOADO DE ALFREDO
GRAÇA/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1410259-4,
Ednaldo Alves Barbosa Filho, PEB1A-Matemática, Admissão 02, a
partir de 21/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 75/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda Diamantino,
MaSP662416-7, Silvana Coelho Santos Martins, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 04/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 76/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda Diamantino,
MaSP662416-7, Silvana Coelho Santos Martins, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 28/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 77/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP1035202-9, Suely Pinheiro de
Sousa, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 29/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 78/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/INDAIABIRA-EE Antonio Miranda, MaSP596111-5, Eli Pereira de Brito,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 18/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 79/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP332489-4, Antonio Evangelista Gusmão, EEB1A, Admissão 04,
a partir de 25/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 141/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP364073-7, Dyane Lages Martins, ANE2J, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
24/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 142/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1145406-3, Rejane Alves Coelho, TDE2C/FGD5, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 28/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 143/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP663169-1, Divânia Alves Vieira Afonso, TDE1B, admissão 02,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 29/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP364128-9, Núbia Viana
de Melo, PEB3P-Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 137/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP348212-2, Etelvina Ferreira Macedo, PEB2M, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 138/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP637930-9, Núbia Maria Calazans de Oliveira, EEB2E,
admissão 03, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/02/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 139/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP637930-9, Núbia Maria Calazans de Oliveira, EEB2E,
admissão 03, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 14/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 140/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP977468-8, Josiane Pereira de Matos, PEB2I-Língua Portuguesa,
admissão 01, 05 meses e 02 dias referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 12/08/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1194224-0, Helena Ferreira Siqueira de Souza, PEB2B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº142/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, Admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº143/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, Admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/01/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP1084990-9, Iolanda Praxedes Evangelista,
PEBIIE, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 30/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº145/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP939638-3, Neuma Rodrigues, PEB2I/
D3, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/2015
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº146/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP939638-3, Neuma Rodrigues, PEB3M/
D3, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 147/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1216429-9,
Silmeiry Emanoela de Sousa, PEBD1A-Matemática, admissão 03,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 148/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP809609-1, Venilson José dos Santos, PEB2P-Biologia,
admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 28/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 149/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP952874-6, Alessandra de Souza e Silva, PEB1A-Língua
Portuguesa, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 150/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP596748-4, Aloysia Karla Sarmento Cândido, PEB2L-Geografia, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 151/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1003108-6, Fabricia Pereira Freire,
PEBIG, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 20/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 152/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP1303229-7, Nara Izabel Mendes, PEB1ACiências/Biologia, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 153/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP1279752-8, Keilla Lourenço dos Santos, PEB2B-Ciências/Biologia, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 10/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 154/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1P, admissão 02, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 155/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP365346-6, Elzelene Santos
Soares de Sá, PEB3P, admissão 02, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 22/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 156/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira, PEB1N-Regente de Turma, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 157/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP833264-5, Jandira Aparecida Timo,
PEB2M-História, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 21/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 158/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP806458-6, Elizabeth Cristina Figueiredo
Nascimento, PEB1G-Língua Portuguesa, admissão 02, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 159/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP441720-0, Sheila Márcia Barbosa Dias,
PEB2M-História, admissão 02, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 160/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP276413-2, Eliés Teixeira Dias, ATB5P, admissão 01, referente(s) ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/02/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2019
ANULA NO ATO Nº 18/2018 referente ao servidor BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério,
PEB1I/DVI, Admissão 03, na parte em que concedeu o 3º quinquênio,
publicado em 06/11/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2019
ANULA NO ATO Nº 291/2018 referente ao servidor BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério,
PEB1I/DVI, Admissão 03, na parte em que concedeu o 4º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 23/10/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2019
ANULA NO ATO Nº 292/2018 referente ao servidor BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério,

Minas Gerais - Caderno 1

PEB1I/DVI, Admissão 03, na parte em que concedeu o 3º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 23/10/18, por motivo de concessão indevida.

por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
111 h/a.

ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2019
ANULA NO ATO Nº 38/2018 referente ao servidor BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério,
PEB1I/DVI, Admissão 03, na parte em que concedeu 7º biênio, publicado em 06/11/18, por motivo de concessão indevida.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP592232-3, Iêda Maria Ribeiro, PEB3P, Cargo
01,Ato nº122/2013, publicado em 17/07/13, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/13,
leia-se 5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/13.

ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2019
ANULA NO ATO Nº 39/2018 referente ao servidor BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério,
PEB1I/DVI, Admissão 03, na parte em que concedeu 8º biênio, publicado em 06/11/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2019
ANULA NO ATO Nº 172/2014 referente ao servidor JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP939638-3, Neuma Rodrigues, PEB2I/D3, Admissão 02, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 03/12/14, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345782-7,
Maria do Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales, a partir de
23/05/19, referente ao PEB3N, Admissão 01 à vista de requerimento
de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a e à incorporação de função de vice direção(1235 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP881649-8, Matilde Mendes de Oliveira Marques, a partir de
03/06/2019, referente ao PEB2G, Admissão 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (Integral) c/c §
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-servidoraposentado, MaSP276747-3, Selvino
Alves dos Santos, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 24/05/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 08/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP291567-6, E.S.M., PEB2P, Admissão 01.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
03 1234782 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro
Guedes Soares, PEB2P, Admissão 01,Ato S/Nº, publicado em 04/12/18,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
a carga horária de 124 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP810887-0, Vânia Maria
Otoni de Souza, ATB1D, Admissão 01,Ato nº34/2019, publicado em
16/04/19, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
à remuneração proporcional a 25/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 26/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita
Rodrigues Lopes Batista, PEB2P, Admissão 01,Ato nº04/2003, publicado em 31/01/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a contar de 04/06/98, leia-se: 7º biênio a contar de 09/08/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita
Rodrigues Lopes Batista, PEB2P, Admissão 01,Ato nº52/2000, publicado em 14/10/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 04/06/98, leia-se: 6º biênio a contar de 15/07/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita
Rodrigues Lopes Batista, PEB2P, Admissão 01,Ato nº39/1998, publicado em 02/09/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 16/07/98, leia-se: 5º biênio a contar de 12/08/98(Data
do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues
Lopes Batista, PEB2P, Admissão 01,Ato S/Nº, publicado em 02/06/94,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
23/01/94, leia-se: 3º biênio a contar de 12/08/98(Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues
Lopes Batista, PEB2P, Admissão 01,Ato S/Nº, publicado em 03/04/93,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
09/01/92, leia-se: 2º biênio a contar de 12/08/98(Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues
Lopes Batista, PEB2P, Admissão 01,Ato S/Nº, publicado em 03/04/93,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
04/06/98, leia-se: 1º biênio a contar de 12/08/98(Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP971362-9, Maria
Rita Lemos Ferreira, ATB1B, Admissão 01,Ato nº04/2019, publicado
em 22/01/19, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: proporcional a 5944 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5948
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP855606-0, Lerina de Oliveira Peixoto Silva, ASB1F, Admissão
01,Ato nº89/2018, publicado em 22/12/18, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9327 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 9213 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP810069-5, Andrea Rocha
Matos, PEB2N, Admissão 01,Ato nº93/2018, publicado em 29/12/18,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP365346-6, Elzelene Santos Soares de Sá, PEB3P,
Admissão 02,Ato S/Nº, publicado em 30/06/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 20/10/92, leia-se
1º quinquênio a contar de 01/03/93(Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP365346-6, Elzelene Santos
Soares de Sá, PEB3P, Admissão 02,Ato S/Nº, publicado em 15/06/93,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
03/11/89 e 2º biênio a contar de 30/11/91, leia-se: 1º e 2º biênios a contar de 01/03/93(Data do Exercício).
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
03 1234784 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 145/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP291915-7,
Maria Sebastiana do Rosária Silva, PEB1I, Admissão 02, aposentado(a)
em 23/05/19, referente(s) ao saldo de 07 meses 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 146/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP255665-2,
Lúcia de Fátima Martins Soares, PEB1P, Admissão 02, aposentado(a)
em 23/05/19, referente(s) ao saldo de 05 meses 22 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 147/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP291976-9,
Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 23/05/19, referente(s) ao saldo de 15 meses 10 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 148/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP276747-3,
Selvino Alves dos Santos, PEB2P, Cargo 01, aposentado(a) em
23/05/19, referente(s) ao saldo de 18 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 149/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP636784-1,
Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB3H, Admissão 02, aposentado(a)
em 23/05/19, referente(s) ao saldo de 05 meses e 14 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 150/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP640122-8, Fátima Aparecida Teixeira, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 23/05/19, referente(s) ao saldo de 10 meses 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 151/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP321979-7, Geralda Eunice Figueiró Oliveira de Miranda, PEB3P,
Cargo 01, aposentado(a) em 26/04/19, referente(s) ao saldo de 06
meses 08 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 152/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP299690-8,
Wilson Barreto Fróis, PEB4P, Admissão 02, aposentado(a) em
23/05/19, referente(s) ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 153/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP332510-7,
Ireni Pereira de Sousa, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
23/05/19, referente(s) ao saldo de 03 meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB2P,
Admissão 01, aposentado(a) em 23/05/19, referente(s) ao saldo de 12
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 155/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP367411-6,
Elizabeth Rocha Brito Amaral, PEB1P, Cargo 01, aposentado(a) em
23/05/19, referente(s) ao saldo de 10 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP843666-9,
Sonia Maria Guimaraens Tavares Mendes, ATB4G, Cargo 01,
aposentado(a) em 26/04/19, referente(s) ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 157/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP345701-7,
Alci Dutra de Carvalho, PEB3O, Admissão 02, aposentado(a) em
23/05/19, referente(s) ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 158/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP326226-8, Silse Silene Oliveira Lucas, PEB3P, Admissão 01,
aposentado(a) em 23/05/19, referente(s) ao saldo de 03 meses e 08
dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
19/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2M, Admissão 02, referente ao 10º biênio, a partir de
07/09/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
20/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP347703-1, Nara Ellis Capistrano Novaes, PEB1H/DIV,
Admissão 01, referente ao 6º biênio, a partir de 03/06/04.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
21/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP347703-1, Nara Ellis Capistrano Novaes, PEB1H/DIV,
Admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de 18/10/06.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP804557-7, Marileide Alves Pinheiro, PEBIG,
Admissão 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 19/06/11.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906032007160112.