TJMG 07/06/2019 -Pgn. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Expediente
RESOLUÇÃO SEDA Nº 007, 31 DE MAIO DE 2019., . RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção na Carreira, a partir de 04 de janeiro de 2016, nos
termos do artigo 15, da Lei nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, relacionado no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação. ANEXO ÚNICO PROMOÇAO NA CARREIRA (a que se refere o Art. 1 da Resolução nº 007, de 31 de maio de 2019)
SEQ
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
1
NÁRLEY GUIMARÃES FREIRE
1019259-9
ANDR
SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROMOÇÃO
NIVEL
GRAU
I
E
SITUAÇÃO A PARTIR
DE 04/01/2016
NIVEL
GRAU
II
A
ANDR = Analista de Desenvolvimento Rural
Ato 17, de 31 de maio de 2019 – A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, designada para responder pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, a fim de regularizar a situação funcional, torna sem efeito a Portaria SEDA
Nº 23/2017, publicada no “Minas Gerais” de 06/09/2017, a qual concedeu progressão na carreira ao servidor: Nárley Guimarães Freire, Masp
1019259-9.
RESOLUÇÃO SEDA Nº 008 DE 31 DE MAIO DE 2019 A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, designada para responder pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira,
a partir de 04 de janeiro de 2018, nos termos do artigo 15,da Lei nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, relacionado no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO PROGRESSÃO NA CARREIRA (a que se refere o Art. 1º da Resolução 008,
de 31/05/2019)
SEQ
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
1
NÁRLEY GUIMARÃES FREIRE
1019259-9
ANDR
SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROGRESSÃO
NIVEL
GRAU
II
A
SITUAÇÃO A PARTIR
DE 04/01/2018
NIVEL
GRAU
II
B
ANDR = Analista de Desenvolvimento Rural. ANA MARIA SOARES VALENTINI - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA
06 1236760 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE - Nº 02/2019_
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor HENRIQUE PEREIRA BARCELOS, Masp 1431088-2, admissão 01, a partir de 20/05/2019.
SAMIR CARVALHO MOYSÉS
GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
06 1236756 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Diretor-Geral: Gustavo Batista de Medeiros
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA.
PROCESSO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADO
PELA PORTARIA Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Considerando a conclusão da Comissão de Sindicância Administrativa de “NÃO SEREM IDENTIFICADAS” infrações no âmbito dos
fatos apresentados quanto ao extravio da pestana da porta dianteira do
lado esquerdo do veículo de serviços, placa QOM 4379, do contrato nº
9054669, de 02 de maio de 2016, celebrados entre a AGÊNCIA RMBH
e a empresa LOCALIZA RENT A CAR SA, decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Gustavo Batista de Medeiros. Diretor-Geral
06 1236450 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Marcelo Landi Matte
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 08/2019.A Direção Superior da Fundação de Arte
de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.350
de 25 de janeiro de 2018,Resolve: Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação da prova didática para promover a seleção de candidatos a professores nas áreas de Ofícios tradicionais: alvenaria, carpintaria, ferreiro forjador, cantaria e pinturas tradicionais, História e
Patrimônio, Língua Portuguesa da Escola de Ofícios Tradicionais de
Mariana, Edital de Credenciamento nº 04/2019.Art. 2 º - A Comissão
será composta por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes
sendo eles:a)Maria Cristina Rocha Simão – IFMG, Ludmila Ribeiro
Souza - FAOP | MASP:1.391.688-7 eRoberta Aparecida da SilvaFAOP | MASP1. 379.529-9 sob a presidência do primeiro e suplência
dos 02 (dois) últimos.b)Silvio Luiz Rocha Vianna de Oliveira -FAOP
| MASP:1.018.090-9, Tereza Cristina Gonçalves Gabarra - FAOP
| MASP 1.112.770-1 sob a presidência do primeiro e suplência do
último.c) Regina Magna Bonifácio de Araújo - UFOP, Tereza Cristina
Gonçalves Gabarra - FAOP | MASP 1112.770.1sob a presidência do primeiro e suplência do último.Parágrafo Único – É de competência dos
Presidentes da Comissão indicar seu substituto, dentre os demais membros, para substituí-lo em seus impedimentos.Art. 3º - Estará impedido
de presidir ou atuar em qualquer ato isolado o membro da comissão que
tenha qualquer vínculo de parentesco de até 3º grau do candidato.Art. 4º
- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Ouro Preto, 06 de junho de 2019.
Júlia Amélia Mitraud Vieira. Presidente da FAOP.
06 1236838 - 1
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 07/2019. A Direção Superior da Fundação de Arte de
Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.350 de 25 de
janeiro de 2018,Resolve:Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação para promover a seleção dos candidatos a Mestres Artífices em
ofícios tradicionais: alvenaria, carpintaria, ferreiro forjador, cantaria e
pinturas tradicionais da construção civil da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana, Edital de Credenciamento nº 03/2019. Art. 2 º A Comissão será composta por 03 (três) membros titulares e 04 (quatro) suplentes sendo eles o os Srs.: Alexandre Mascarenhas - Instituto
Federal de Minas Gerais- IFMG, André Henrique Macieira de Souza
- Chefe do Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto, Maria Raquel
Alves Ferreira- Arquiteta doEscritório Técnico do IPHAN em Ouro
Preto, na qualidade de membros titulares e Ana Beatriz Araújo – FAOP
| MASP:13793716 Ana Célia Teixeira - FAOP | MASP:1.018.289-7,
Lindomar LucrécioFerreira- FAOP | MASP:1.458.117-7 e Tereza
Cristina Gonçalves Gabarra FAOP | MASP 1.112.770-1 como membros suplentes.Parágrafo Único – A Comissão deverá instituir entre os
membros titulares o Presidente que será o coordenador da Comissão de
Avaliação. É de competência do Presidente da Comissão indicar seu
substituto, dentre os demais membros, para substituí-lo em seus impedimentos. Art. 3º - Estará impedido de presidir ou atuar em qualquer ato
isolado o membro da comissão que tenha qualquer vínculo de parentesco de até 3º grau do candidato.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ouro
Preto, 06 de junho de 2019. Júlia Amélia Mitraud Vieira. Presidente
da FAOP.
06 1236839 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1523/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora MARIA
REGINA ALVARES CORREA DIAS, Masp n.º 1258945-3, Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Escola de Design, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2016.
ATO N.º 1524/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora MARILENE OLIVEIRA ALMEIDA, Masp n.º 1165009-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Escola Guignard, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2018.
ATO N.º 1525/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ANDRELINO
FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Masp n.º 1233102-1, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2018.
ATO N.º 1526/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora CÁSSIA
DANIELLE MONTEIRO DIAS LIMA, Masp n.º 1330132-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2018.
ATO N.º 1527/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MOISES
VIEIRA DE CARVALHO, Masp n.º 1330250-0, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018.
ATO N.º 1528/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ANSELMO
LUIZ PEREIRA CAMPOS, Masp n.º 1077241-6, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2018.
ATO N.º 1529/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor LUCIANO SILVEIRA COELHO, Masp n.º 1114364-1, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2018.
ATO N.º 1530/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ROBERTO
CAMARGOS MALCHER KANITZ, Masp n.º 1081417-6, Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2018.
ATO N.º 1531/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor EMMANUEL DUARTE ALMADA, Masp n.º 1136632-5, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2018.
ATO N.º 1532/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora MARINA
NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Masp n.º 1233123-7,
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
22/04/2018.
ATO Nº 1572/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor HELCIO JACQUES DE ALMEIDA, Masp nº 1033975-2, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau J, da Escola de Design, a
contar de 03/06/2019.
ATO N.º 1580/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SIMONE
MENDES DE ALMEIDA PARDINI, MASP n.° 13363304, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 089, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 06/06/2019 à 13/07/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1236764 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
ATO Nº 200 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Público
Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 a 31/07/2019
Masp 10465102 – Elton Dias Xavier; 20h/a.
ATO Nº 201 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES
FONSECA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM,
para alteração do período de vigência, nos termos do artigo 10, § 5º da
Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Masp 06644009 – Márcia Verssiane Gusmão Fagundes; 32h/a; a/c de
10/06/2019.
Masp 13284955 – Maykon Fredson Freitas Ferreira; 29h/a; a/c de
10/06/2019.
ATO Nº 202 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES
FONSECA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 10/06/2019 a 31/07/2019
Masp 06644009 - Márcia Verssiane Gusmão Fagundes; História do
Pensamento Geográfico, Geografia do Brasil/Nordeste, Geografia
Urbana, 32h/a; adm. 03
Masp 13284955 – Maykon Fredson Freitas; Geocartografia, Gestão
Ambiental, Turismo Rural, 29h/a; adm. 03
ATO RETIFICATÓRIO Nº 009 – DIRETORIA CCBS/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral,
Professora FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, RETIFICAM:
No ato nº 098 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 de Concessão de Extensão de Carga Horária de Professor de Educação Superior,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/03/2019,
referente à servidora:
Masp 02981025 – Maria Orminda Santos Oliveira; onde se lê: PARA O
PERÍODO DE 04/02/2019 à 14/06/2019, leia-se: PARA O PERÍODO
DE 04/02/2019 à 19/07/2019
06 1236845 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
ATOS DA CHEFE DE GABINETE
A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com
a Resolução SEDPAC nº 01/2019:
Masp 1.374.488-3, KLEBER PHILIPPE DA SILVA, ANGPD, nível I
grau B , acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de 29/05/2019.
Masp 1.277.839-5, SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO
ANE, nível I grau B , acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-5, a partir de 29/05/2019.
Masp 1.214.193-3, MARIA GABRIELA ARAUJO DINIZ, ANEDS,
nível II grau A , acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-9,
a partir de 30/05/2019.
Masp 1.211.433-6, DEBORA CRISTINA GUERRA DOS SANTOS,
TOS, nível II grau B , acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-4, a partir de 30/05/2019.
Masp 752.859-9, VANESSA DOS SANTOS CORRÊA, EPPGG, nível
I, grau F, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 30/05/2019.
Masp 619.486-4, VÂNIA LUCIA DE ALMEIDA, ATDE, nível II grau
E , acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
30/05/2019.
Masp 1.376.576-3, MARIA EUNICE NATALINO, TAMB, nível I grau
B , acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
29/05/2019.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
GABRIELA GERVASON REIS
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
06 1236787 - 1
ATOS DA CHEFE DE GABINETE
A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com
a Resolução SEDPAC nº 01/2019:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, da servidora:
MASP 1.395.642-0, KÁTIA CAROLINA PEREIRA NUNES PALHARES, a partir de 02/05/2019.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora;
MaSP 1.395.642-0, KÁTIA CAROLINA PEREIRA NUNES, para
KÁTIA CAROLINA PEREIRA NUNES PALHARES.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 6º Inciso I da CE/89 a servidora:
Masp 902.821-8, EDNA CECÍLIA DE SOUZA, a partir de 29/05/2019,
referente ao cargo de Assistente de Gestão Política Pública em Desenvolvimento V-D.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada n° 174, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 7° da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
Masp 385611-9, RIVANA RODRIGUES DE MEDEIROS DIAS,
ASGPD, nível IV grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo
de DAD-2, a partir de 30/05/2019.
Masp 385614-3, DIRLENE RIBEIRO LOPES, ASGPD, nível IV grau
C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
30/05/2019.
Masp 929389-5, MARIA DE LOURDES REQUEIJO CARVALHO
RODRIGUES DE LIMA, ASGPD, nível IV grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 30/05/2019.
Masp 385753-9, ANA RITA LOPES PEREIRA, ASGPD, nível V grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
29/05/2019.
Masp 753021-5, MARIANA PATRUS ANANIAS DE SOUZA BRANDÃO, EPPGG, nível I grau E, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-4, a partir de 29/05/2019.
Masp 1084307-6, CHISTIANE MACHADO, EPPGG, nível III grau
D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
29/05/2019.
Masp 1379324-5, ELIANE APARECIDA LEÃO, ASEDS, nível I grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de
29/05/2019.
Masp 752798-9, TOMAZ DUARTE MOREIRA, EPPGG, nível I grau
J, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
30/05/2019.
Masp 1468068-0, PRISCILA ROLDAO ANTONIAZZI TRIGO, ANE,
nível III grau J, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4,
a partir de 27/05/2019.
Masp 752839-1, CAMILA FELIX ARAUJO, EPPGG, nível I grau
J, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
30/05/2019.
Masp 323408-5, ANDREIA LAGE SCAVAZZA, ANE, nível III grau
J, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
29/05/2019.
Masp 385654-9, JEANE MARTINS DA SILVA, ASGPD, nível V grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de
29/05/2019.
Masp 572049-5, ADRIANO MACHADO DE OLIVEIRA, EPPGG
nível II grau H, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4,
a partir de 30/05/2019.
Masp 381326-8, MARIA BETÂNIA SOARES RIBEIRO DA SILVA
ASGPD, nível V grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-3, a partir de 30/05/2019.
Masp 752442-4, ANGELICA VILELA SANTOS, EPPGG, nível II
grau G, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir
de 30/05/2019.
Masp 959742-8, TANIA MARA MENDES FARNESE, ASGPD, nível
V grau D , acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a
partir de 30/05/2019.
Masp 1.072.372-4, ANTÔNIO CORREA NETO, AUSS, nível VI grau
C , acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
29/05/2019.
Masp 1.319.929-4, PÂMELA GUIMARÃES DA SILVA, TED, nível
II grau C , acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a
partir de 05/06/2019.
Masp 646.149-5, SUSANA VALÉRIA RIBEIRO EEB nível I grau
A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
30/05/2019.
Masp 1.021.022-7, JACQUELINE SALES VIEIRA RIBEIRO,
ANGPD, nível I grau B , acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-4, a partir de 29/05/2019.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019
GABRIELA GERVASON REIS
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
06 1236684 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5266, DE 6 DE JUNHO DE 2019.
Concede promoção a servidor ocupante de cargo da carreira de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº
15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida promoção ao servidor Ivo Ferreira Borges,
Masp 357.941-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, ao Nível III, Grau D, a partir
de 14 de março de 2019, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 6 de junho
de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do
Brasil.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
06 1236807 - 1
Corregedoria
Extrato de Portaria nº. 003/2019, de 06/06/2019
Sindicância Administrativa Investigatória.
Objeto: apurar a conduta de servidor da SEF, conforme os fatos noticiados no Memorando 054/2018 – DFT/Comércio Exterior.
Comissão Sindicante: José Marcos Pinto Álvares e Reinaldo Luiz
Gibaja de Souza Valente.
José Henrique Righi Rodrigues
Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda
Extrato de Portaria nº. 004/2019, de 06/06/2019
Sindicância Administrativa Investigatória.
Objeto: apurar a conduta de servidor da SEF, conforme os fatos noticiados no Relatório datado de 18/04/2018, expedido pela DIVAP/
ASSPROM.
Comissão Sindicante: Sérgio Márcio da Silva e Luiz Alberto Mesquita
de Araújo.
José Henrique Righi Rodrigues
Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda
06 1236810 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
SRF/II/BELO HORIZONTE
AF/2.º NÍVEL/CONSELHEIRO LAFAIETE
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190606203705013.