TJMG 12/06/2019 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Oliveira 03 17/05/19 158.I. 13781968 Silvana Fatima Kinsman Silva
05 14/05/19 158.I. 10915510 Sonia Aparecida Costa 04 13/05/19 158.I.
12256186 Soraia Lopes da Silva 01 10/05/19 158.I.LICENÇAS
NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do
trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE ADC:10725539 Renata Pimentel Carvalho Carneiro
03 15/05/19.UNIDADE HAC:12898094 Janaina de Jesus Araujo
03 06/05/19.UNIDADE HCM:13065727 Iranilza Dias da Silva 02
09/05/19.UNIDADE HIJPII:11870805 Camila Rodrigues de Freitas
02 17/05/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO,
no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o
Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por
motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HIJPII:14141501 Bruna Ribeiro Torres em 22/05/19 (Contrato).UNIDADE HJK:12963963 Francyanne Lima Maia em 07/05/19.
13087424 Leiliane Maria Gomes de Mello em 23/04/19.UNIDADE
HJXXIII:12998779 Cleber Lacerda Laube em 23/05/19.UNIDADE
HRJP:13700810 Gisele Conceicao Kopke Mendes em 15/05/19.UNIDADE IRS:12080693 Adelia de Souza Azevedo Botelho em 20/05/19.
RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Valeria de
Abreu Santos Adorno, MASP 13622378, lotado(a) no CSSFE, publicado no Minas Gerais em 22/05/2019. Onde se lê: licença médica concedida de 01 dia a partir de 11/04/19 158.I; Leia-se: licença médica
concedida 01 11/04/19 172.
11 1237954 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.592, DE 11 DE JUNHO DE 2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando
o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidorLeonan Felipe dos Santos,
Masp 1387776-6, CPF 067.134.876-02, na condição de titular, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os
seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Hospital João XXIII
(HJXXIII):
I – de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
g) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos aditivos e atas de registro de
preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
Art. 2º - Fica delegado ao servidor Alexandre Luiz Martucheli, Masp
1276252-2, CPF: 056.705.806-99, na condição de suplente e nas ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria Presidencial Nº 1.583, de 29 de maio
de 2019.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
11 1238410 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.591, DE 11 DE JUNHO DE 2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando
o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidorVictor de Oliveira Flecha,
Masp 1466395-9, CPF 256.288.876-68, na condição de titular, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os
seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Hospital João XXIII
(HJXXIII):
I – de gestão de pessoas e gestão de bens móveis/imóveis
a) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração,
termos de cessão de servidor, de bens móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de bens imóveis;
II – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a. Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b. Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c. Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço
Art. 2º - Fica delegado ao servidor Leonan Felipe dos Santos, Masp
1387776-6, CPF: 067.134.876-02, na condição de suplente e nas ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria Presidencial Nº 1.583, de 29 de maio
de 2019.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
11 1238407 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as):
ANGELA MARQUES NASCIMENTO SILVA, MASP 1104536-6,
lotado(a) no(a) HGV, Efetivo, PENF II-D – Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJXXIII, Admissão
2. RENATA LUDIMILA REI CUNHA, MASP 1283036-0, lotado(a)
no(a) HJXXIII, Efetivo, PENF II-D – Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HGV, Admissão 1. VANESSA
OLIVEIRA BRITO, MASP 1328217-3, lotado(a) no(a) HGV, Efetivo,
PENF II-C – Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJXXIII, Admissão 1. ROSANGILA PAULINO COSTA
FREITAS, MASP 1294383-3, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF
II-D – Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HGV, Admissão 1.
11 1238468 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EXOFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, para fins
de regularização funcional o(a) servidor(a): Aloisio Paulo Fagundes,
Masp 12049979, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II D-Técnico
de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII,
admissão 3. Ildeania de Fatima Faleiro, Masp 12810958, lotado(a) no(a)
UOGV, Efetivo, PENF II D-Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data
de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Lillian Ribeiro Soares,
Masp 13004429, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II D-Técnico
de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII,
admissão 1. Maria Imaculada Oliveira Amorim, Masp 12842811,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II D-Técnico de Enfermagem,
a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1.
Marilene Carneiro, Masp 10891323, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo,
PENF II C-Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 5. Marleide Pereira Sousa e Silva,
Masp 13089008, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II C-Técnico
de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII,
admissão 1. Onezio de Souza Filho, Masp 12814323, lotado(a) no(a)
UOGV, Efetivo, PENF II D-Técnico de Enfermagem, a partir de(a)
data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Ires Aparecida
de Freitas, Masp 12844270, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II
D-Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJXXIII, admissão 1. Silvana Tofani, Masp 12817714, lotado(a) no(a)
UOGV, Efetivo, PENF II D-Técnico de Enfermagem, a partir de(a)
data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Simone Cristina
da Cruz, Masp 11410743, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II
D-Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJXXIII, admissão 3. Stephanie Rodrigues da Cruz, Masp 13715362,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II B-Técnico de Enfermagem, a
partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Tamiris Felberque de Carvalho, Masp 12784971, lotado(a) no(a) UOGV,
Efetivo, PENF III A-Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de
publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Katia Pereira da Silva
Marques, Masp 12846002, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II
D-Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJXXIII, admissão 1. Carla Cristina Silva Marques, Masp 10893469,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF IV C-Enfermeiro, a partir de(a)
data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 3. Heleen Eugenia
Pereira Campolina Bessa, Masp 13018619, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF IV C-Enfermeiro, a partir de(a) data de publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 1. Patricia Alves Moreira, Masp 13068697,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF IV C-Enfermeiro, a partir de(a)
data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Claudia Coutinho
de Oliveira, Masp 1282208-6, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II
D- Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJXXIII, admissão 1. Ione Maria Leite Jeronimo, Masp 10878841,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II D-Técnico de Enfermagem,
a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Izadora Gonçalves Souza Rocha, Masp 12698239, lotado(a) no(a) UOGV,
Efetivo, PENF III-A-Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de
publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Walkiria Sarah de Castro
Gonçalves dos Santos, Masp 12869509, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II D-Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Joana Fernandes da Silva Coelho,
Masp 10511038, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF III B-Técnico
de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII,
admissão 1. Kelis Aparecida Pereira, Masp 12509824, lotado(a) no(a)
UOGV, Efetivo, TOS I B- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data
de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 2. Eneida Rodrigues de
Souza Meguerditchian, Masp 11452729, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, TOS II A- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 3. Marcia Adriene dos Santos
Brito, Masp 12385852, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, TOS I BAuxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJXXIII, admissão 1. Eliana Bispo Lima, Masp 08699613, lotado(a)
no(a) UOGV, Efetivo, TOS I B- Auxiliar Administrativo, a partir de(a)
data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 3. Josilene Gonçalves Moura Nunes, Masp 11004439, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo,
TOS II B- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação,
para o(a) HJXXIII, admissão 2. Paula Bianca Vitoria, Masp 11203833,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, TOS II A- Auxiliar Administrativo, a
partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 2. Isael
Correia de Menezes, Masp 10397065, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo,
AUAS II J-Pintor, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Aline Almeida Ribeiro, Masp 12359857, lotado(a)
no(a) HJXXIII, Efetivo, PENF IV C- Enfermeiro, a partir de(a) data de
publicação, para o(a) HJK, admissão 2. Aline Siqueira e Silva, Masp
12845798, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, PENF IV D- Enfermeiro,
a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJK, admissão 1. Karolina Augusta Sepulveda Alves, Masp 13645569, lotado(a) no(a) UOGV,
Efetivo, PENF IV B- Enfermeiro, a partir de(a) data de publicação, para
o(a) HJK, admissão 1. Elaine Amaral de Andrade, Masp 12845889,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II D- Técnico de Enfermagem, a
partir de(a) data de publicação, para o(a) HJK, admissão 1. Stela Cristina de Almeida, Masp 13669973, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, TOS
I B-Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJK, admissão 1. Marcio de Oliveira Rosa, Masp 10943561, lotado(a)
no(a) UOGV, Efetivo, AUAS IV A-Auxiliar Técnico de Radiologia, a
partir de(a) data de publicação, para o(a) HJK, admissão 1. Maria de
Fátima Batista de Souza, Masp 12891644, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II D-Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HAC, admissão 1.
11 1238510 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA designado para responder pelo o expediente da SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 93, da Constituição Estadual, Lei nº 22.257 de 27 de
julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.087, de 23 de novembro de
2016, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, no Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011.
CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente aservidora RENILSON ALMEIDA COSTA FILHO, MASP:1373990-9, nos
autos do procedimento de Avaliação Especial de Desempenho.
DECIDE:
Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho, determinando a exoneração por infrequência doservidor
RENILSON ALMEIDA COSTA FILHO, MASP:1373990-9, lotado
no Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, nos termos do art.
38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo o expediente daSecretaria
de Estado de Administração Prisional)
11 1238105 - 1
ATO N° 022/2019 - RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE JUDICIAL / PROGRESSÕES
Retifica na RESOLUÇÃO SEAP N° 45/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, publicada em 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre promoção
por escolaridade adicional, a parte referente ao servidor WANDER LUIZ DA SILVA – MASP: 1083380/4, em cumprimento ao processo 906322079.2015.813.0024:
ANEXO I
Onde se lê:
MASP
1083380-4
NOME DO SERVIDOR
WANDER LUIZ DA SILVA
CARREIRA
ASP
DE
NÍVEL
I
GRAU
C
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
A
GRAU
C
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
D
GRAU
A
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
B
GRAU
D
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
E
VIGÊNCIA
29/09/2014
Leia-se:
MASP
1083380-4
NOME DO SERVIDOR
WANDER LUIZ DA SILVA
CARREIRA
ASP
DE
NÍVEL
I
VIGÊNCIA
29/09/2014
ANEXO II
Onde se lê:
MASP
1083380-4
NOME DO SERVIDOR
WANDER LUIZ DA SILVA
CARREIRA
ASP
DE
NÍVEL
IV
VIGÊNCIA
29/09/2016
Leia-se:
MASP
1083380-4
NOME DO SERVIDOR
WANDER LUIZ DA SILVA
CARREIRA
ASP
NÍVEL
IV
DE
VIGÊNCIA
29/09/2016
Retifica na RESOLUÇÃO SEAPN° 124, 10 DE OUTUBRODE 2018, publicada em 17 de outubro de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira,
a parte referente ao servidor WANDER LUIZ DA SILVA – MASP: 1083380/4, tendo em vista a correção do posicionamento em cumprimento ao
processo 9063220-79.2015.813.0024:
Onde se lê:
MASP
1083380/4
SERVIDOR
WANDER LUIZ DA SILVA
CARREIRA
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
IV-B
IV-C
VIGÊNCIA
29/09/2018
Leia-se:
MASP
1083380/4
SERVIDOR
WANDER LUIZ DA SILVA
CARREIRA
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
IV-E
IV-F
VIGÊNCIA
29/09/2018
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado Para Responder Pelo Expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1237942 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA (designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados,
ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1294969-9 GRACILIANE MARIA DOS SANTOS DE CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau A, a contar de 22/04/2019.
MASP 1445650-3 EDILSON FERREIRA TAVARES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 02/05/2019.
MASP 1450991-3 LAYON IGOR AMARO MONTEIRO, do cargo de
provimento efetivo de Agente Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 17/04/2019.
MASP 1173339-1 PAULO FERREIRA MORAIS DE OLIVEIRA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível II, Grau E, a contar de 14/05/2019.
MASP 1456675-6 AUGUSTO CESAR LUCAS ALVES, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 20/05/2019.
MASP 1435589-5 CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 23/05/2019.
MASP 1401427-8 JULIANA TERENZI COSTA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 29/04/2019.
MASP 1213914-3 CARLOS ALFREDO OLIVEIRA ROSA, do cargo
de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível
II, Grau B, a contar de 23/05/2019.
MASP 1376792-6 ANTONINA HENRIQUE DE SOUZA, do cargo de
provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau B, a contar de 06/05/2019.
MASP 1379771-7 DOUGLAS DE ANDRADE ALMEIDA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau B, a contar de 08/05/2019.
MASP 1218564-1 FERNANDA CRISTINA ANASTACIO OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau D, a contar de 10/05/2019.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1238051 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1382502-1, ELOILTON BIZERRA DOS SANTOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
ITURAMA, para o PRESIDIO DE FRUTAL.
Belo Horizonte,10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1402361-8, LUDIMILA MONTEIRO DA COSTA, referente ao
Cargo Efetivo ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do PRESIDIO DE PARACATU, para o PRESIDIO DE JOAO PINHEIRO.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1377886-5, ARTHUR FERNANDES FELIPE, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-IPATINGA, para a
PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, a contar de
21/11/2016, para regularização funcional.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
Retifica o ato de remoção “A PEDIDO”, publicado em 11/05/2019,
relacionado aos servidores SAULO ALVES MARTINS DE LIMA,
MASP 1365606-1, e JHONATTA PIERRE ALMEIDA DOS SANTOS,
MASP 1468620-8, onde se lê: “Agente de Segurança Penitenciário”,
leia-se: “ASEDS-Auxiliar Administrativo”.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1388952-2, SEBASTIAO BARBARA DA SILVA JUNIOR,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE SANTA VITORIA, para a PENITENCIARIA PROFESSOR
JOAO PIMENTA DA VEIGA.
MASP 1445331-0, MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA, para o PRESIDIO DE SANTA VITORIA.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1079702-5, MOACIR DOS REIS JUNIOR, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para o PRESIDIO DE
UNAI.
MASP 1078194-6, JOSE MARIA DOS SANTOS, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE UNAI,
para a PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1442935-1, WELLINGTON MARQUES DE ALMEIDA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, para o PRESIDIO
DE AGUAS FORMOSAS.
MASP 1449575-8, VICTOR HUGO DE SOUSA SOARES LOPES,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE AGUAS FORMOSAS, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1222587-6, MARCO AURELIO PEREIRA DE CARVALHO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
da PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para o COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1448707-8, SERGIO LUIZ FRANCA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do(a) PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para o(a) PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND.
MASP 1436628-0, THIAGO MOREIRA BEZERRA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do(a) PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o(a) PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA.
Belo Horizonte, 10 de junhode 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1453087-7, FABIO MIRANDA, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITAMARANDIBA, para o PRESIDIO DE SERRO, a contar de 06/05/2019.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906112036130115.