TJMG 31/07/2019 -Pgn. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo
INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna
público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de
Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
*Jesus Antônio Chaves / Lote urbano, CNPJ/CPF:
031.325416-80, Corte de árvores nativas isoladas vivas,
Ibertioga - MG, data da decisão: 05/07/2019; *Serviço
Autônomo de Água e Esgoto / Estrada de acesso a Portões /
Acuruí, CNPJ/CPF: 20.067.146/0001-61, Supressão de vegetação nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo; intervenção com ou sem supressão de cobertura vegetal
nativa em APP, Itabirito-MG, data da decisão: 05/07/2019;
*Túlio Carvalho de Andrade/Sitio Vista Alegre - CNPJ/CPF:
072.229.996-63, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Andrelândia-MG, data da decisão: 30/07/2019.
Barbacena, 30 de Julho de 2019. Ricardo Ayres Loschi –
Supervisor Regional do IEF.
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ARQUIVAMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Vale S.A –Supressão de cobertura vegetal nativa sem e
com destoca;intervenção em APP com supressão de vegetação nativa e limpeza de área com aproveitamento econômico do material lenhoso/corte de eucalipto-Fazenda
Maquiné-CNPJ/CPF 33.592.510/0046-56- Caeté/MG - PA/
Nº 09010000774/10. Motivo: Perda de objeto.*Fernando
Veloso Caetano-Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca-Lote 04:Quadra 07;Parque Eiretama-CNPJ/CPF
076.585.836-34-Brumadinho/MG-PA/Nº09010007548/11.
Motivo:Perda de objeto..(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
REQUERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que os requerentes
abaixo identificados solicitam Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Conceição Lúcia Costa Oliveira- Supressão vegetal de indivíduos isolados-Facão –CNPJ/CPF 164.309.996-53- Florestal/MG-PA/Nº 09010001215/15 em 01/10/2015.*Renato
Vieira de Souza-Supressão de cobertura vegetal nativa,sem
destoca;Regularização de Reserva Legal/demarcação
e averbação ou registro-Fazenda Chacara-CNPJ/CPF
402.518.296-34-Esmeraldas/MG-PA/Nº09010007740/11 em
07/11/2011.*José Costa Neto e Antônia Costa-Relocação
de Reserva Legal-Fazenda Granja Três Rosas-CNPJ/CPF
002.806.158-04-Esmeraldas/MG-PA/Nº09010004558/13
em 21/11/2013.*Condomínio Vale do Ouro-Intervenção sem
supressão de cobertura vegetal nativa em APP-Cond.Vale do
Ouro-CNPJ/CPF 21.894.563/0001-40-Ribeirão das Neves/
MG-PA/Nº09010001570/15 em 11/12/2015.*Mauricio
Gomes Ribeiro-Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em APP-Sítio Lagoa Grande/Rua Haras RLCNPJ/CPF 275.157.616-87-Ribeirão das Neves/MG-PA/
Nº09010001527/14 em 01/10/2014.*Bandeirantes Mineração Ltda-Destoca em área de vegetação nativa-Fazenda
Campo Alegre-CNPJ/CPF 10.390.657/0001-66-Esmeraldas/
MG-PA/Nº09010005163/12 em 25/07/2012.*Leonardo Mourão Cerqueira-Supressão de cobertura vegetal nativa,com
ou sem destoca,para uso alternativo do solo-Fazenda Cascata-CNPJ/CPF
940.992.606-82-Esmeraldas/MG-PA/
Nº09010001583/14 em 13/10/2014.(a) Ronaldo José Ferreira
Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Metropolitana.
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REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF
torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Cristiano Elias Cardoso/Fazenda Capivari dos Marçal –
CPF: 026.265.996-46 – Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa – Bom Despacho/MG – Processo Nº
13010001014/19: em 24/07/2019. *Maria Aparecida Ferreira Carvalho/Fazenda Português – CPF: 390.003.706-04
– Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca –
Estrela do Indaiá/MG – Processo Nº 13010001021/19: em
25/07/2019. *Draga Pará de Minas Ltda/Fazenda Maquiné
– CNPJ: 66.287.582/0003-09 – Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa – Santo Antônio do Monte/MG
– Processo Nº 13010001028/19: em 25/07/2019. (a) Amanda
Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9179874/2018
- Processo de Compras nº 1321127-0011/2018. Partes:
Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a Empresa
Método Telecomunicações e Comércio LTDA., CNPJ n°
65.295.172/0001-85. Objeto é a alteração da CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO e CLÁUSULA TERCEIRA–
DO REAJUSTE E ACRÉSCIMO do Primeiro Termo Aditivo, para alteração do valor contratual, considerando a manifestação da Contratada que renuncia ao reajuste constante no
Primeiro Termo Aditivo. O valor anual do contrato passará
de R$332.819,88 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 320.619,84
(trezentos e vinte mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e
quatro centavos). Assinam: Bruno Carlos da Silva Porto pela
SES/MG e Emmerson Ricieri Brito pela Empresa Método
Telecomunicações e Comércio Ltda. Data da assinatura:
29/07/2019.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
188/2018, celebrado em 19/11/2018, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE
PAULO, do município deCAMPINA VERDE/MG. CNPJ:
18.145.870/0001-14. Objeto: A transferência/repasse de
recursos oriundos da soma do valor complementar existente
na PPI/MG disponível para a contratação de novos serviços
de mamografia (subgrupo 02.05- Diagnóstico em Radiologia), e do valor adicional inerente aos remanejamentos dos
recursos PPI oriundos de outros municípios -alocados no
Teto Financeiro de Campina Verde/MG - destinados também para o financiamento dos serviços de mamografia (subgrupo 02.05), nos termos da informação nº 105/2019/DGCSS
e conforme disposto no Documento Descritivo, parte integrante do referido Termo Aditivo. As alterações descritas se
traduzem em um Acréscimofinanceiro mensal de R$1.615,89
(um mil seiscentos e quinze reais e oitenta e nove centavos) e
um aumento global no valor de R$84.026,28 (oitenta e quatro
mil vinte e seis reais e vinte e oito centavos), considerando o
prazo de 52 (cinquenta e dois) meses restantes para o término
da vigência do contrato. O novo valor mensal do contrato
passa a ser de R$71.949,66 (setenta e um mil novecentos e
quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 - 37.1
e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS..Assinatura: 29/07/2019. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior, pelo Hospital São Vicente de Paulo, do
município deCampina Verde/MG. a Sra. Marilsa das Graças
de Jesus e a Sra. Alessandra Valentim Scalon Inácio e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Verde/MG e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Anderson Ferreira de Melo.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 865/2019 –
Processo SEI N° 1490.01.0002758/2019-47. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAUDE. OBJETO:
1(um) Veículo: Microônibus Mercedes Benz, Chassi:
9BM979277KB095009, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 10/07/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva em arco Cirúrgico Shimadzu no Hospital João
XXIII.
Valor: R$ 23.902,78 (valor estimado)
Vigência: 10/08/2019 até 09/08/2020.
Número do Processo: 1/2016 - Modalidade: Inex.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 19/07/2019.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 195/2018
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo
Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ Nº 02.995.043/0001-80, na
pessoa de seu representante legal, Senhor JOSÉ ROBERTO
ARZE ALCOCER – CPF nº 000.354.596-20, da aplicação
da penalidade, conforme decisão presente nos autos (fl. 115),
devidamente publicada no Minas Gerais de 30 de maio de
2019 (fl. 116).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido
fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual
nº 45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se
assim desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis contados da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109, Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº
8.666/1993.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias Marra
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -30 1255311 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr.
José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público
que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo
5/2019, no dia 13/08/2019, às 09:00 horas, para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de coleta
e análises de parâmetros físicos, químicos e microbióticos de
amostras de água consumida do HRBJA e CHPB. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do
site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará
através do site www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2018, PROCESSO
Nº 0521009/092/2018, referente à prestação de serviço de
PROGRAMA DE GARANTIA E QUALIDADE INTERNA
E EXTERNA PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLINICAS (PNCQ), às 09 horas do dia 14 de Agosto de
2019, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição
no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos
desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431-6610/3431-6601
ou ssfa.compras@fhemig.mg.gov.br
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DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 115/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial
n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando a Comunicação Interna nº 47/2017 (fl. 255) e a MANIFESTAÇÃO
INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 115/2018 (fl.
336), promovidos em face da empresa FAMILY RESTAURANTS LTDA - CNPJ Nº. 03.178.438/0001-52, DECIDE
pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por 24 (vinte e
quatro) meses.
Base Legal:
- Inciso III do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso III, alínea “c” do art. 47 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012; e
- Cláusula Décima Terceira item 13.1.3 do respectivo edital.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -30 1255557 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a
DROGARIA VITA DE UBÁ LTDA – ME
Objeto: Fornecimento de medicamentos não padronizados,
sem previsão de demanda, para atendimento aos pacientes
internados, de acordo com a prescrição médica.
Valor: R$ 12.000,00(total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Número do Processo Portal de Compras: 349/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-12, F 10.1
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AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM
DE REGISTRO DE PREÇOS –
ATA de Produtos Químicos Nº 120/2019, Pregão 65/2019,
Planejamento 65/2019. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, troca de marca do item 5 cód. 311529, passando
da marca GYNLAB para o marca LABNEWS, requerida
pela empresa Chrispim Nedi Carrilho Eireli – EPP, CNPJ
01.402.400/0001-96. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo
Horizonte, 30 de julho de 2019.
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2 cm -30 1255260 - 1
Termo de Doação Eletrônico Nº 955/2019 – Processo SEI
N° 1490.01.0002805/2019-39. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde União
da Mata - CISUM. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro ônibus
Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277KB090168, Valor: R$
249.920,00. Data de Assinatura: 08/07/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 954/2019 – Processo SEI
N° 1490.01.0002803/2019-93. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde União
da Mata - CISUM. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro ônibus
Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277KB089147, Valor: R$
249.920,00. Data de Assinatura: 08/07/2019.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9041.838/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 05/08/2019 e reajusta em 3,36%, passando ao
valor total de R$ 979.400,00. D.O: 2321.10.302.018.4.037.
0001.339030.13 – Fonte 10.1.
2 cm -30 1255612 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219797/2019. Processo SEI:
2260.01.0000294/2018-15. Objeto: aquisição de solução de
segurança do tipo firewall UTM Next Generation/ Enterprise
Firewall. Dotação orçamentária:2261.10.122.701.2002.0001
.449052.07.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 393/2019. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 347.700,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Altas Networks & Telecom
Ltda. Assinatura: 30/07/2019. Rodrigo Souza Leite – Vice
Presidente/FUNED.
2 cm -30 1255351 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
61/2019. O objeto é prestaçãode serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final das lâmpadas fluorescentes, LED e reatores gerados na Rede FHEMIG. O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia: 20/08/2019, às
13:30h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível
a partir do dia 31/07/2019, às 16:00h no site acima citado.
BH, 30.07.2019.
2 cm -30 1255527 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços deServiço
de Exames de Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Planejamento nº 171/2019,Pregão 171/2019, dia 14/08/2019 às
09:00h e Pregão Eletrônico para Registro de Preços deMMH
Insumos para Esterilização em Peróxido de Hidrogênio – Planejamento nº 216/2019,Pregão 216/2019, dia 19/08/2019 às
09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 30/07/2019.
2 cm -30 1255225 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) LMC MEDIÇÃO E CONTROLE
EIRELI-ME.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
calibração de instrumentos e equipamentos laboratoriais do
Hospital João XXIII..
Valor: R$ 3.800,00 (valor estimado)
Vigência: 04/09/2019 até 03/09/2020.
Número do Processo: 0501044 266/2018 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 22/07/2019.
3 cm -30 1255625 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
- A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
79/2019. O objeto é aquisição deTIRAS REAGENTES
PARA PESQUISA DE GLICEMIA CAPILAR. O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia: 19/08/2019, às
13:30h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível
a partir do dia 31/07/2019, às 16:00h no site acima citado.
BH, 30.07.2019.
2 cm -30 1255535 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 162/2018
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo
Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ Nº 02.995.043/0001-80, na
pessoa de seu representante legal, Senhor JOSÉ ROBERTO
ARZE ALCOCER – CPF nº 000.354.596-20, da aplicação
da penalidade, conforme decisão presente nos autos (fl. 68),
devidamente publicada no Minas Gerais de 11 de janeiro de
2019 (fl. 69).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido
fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual
nº 45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se
assim desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis contados da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109, Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº
8.666/1993.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias Marra
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -30 1255307 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública,
para conhecimento dos interessados, a seguinte informação:
Pregão Eletrônico: 0513007 189/2019 – Objeto: Elaboração
de Projeto Executivo de Sinalização e Comunicação Visual
do Hospital Alberto Cavalcanti. Certame agendado para o dia
13 de agosto de 2019 às 10h30min. Maiores informações no
Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849
– e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -30 1255187 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 164/2018
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo
Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa J & S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME CNPJ Nº 18.959.375/0001-49, na pessoa de seu
representante legal, Senhor JOSÉ ADRIANO DE SOUZA
– CPF nº 274.068.306-53, da aplicação da penalidade, conforme decisão presente nos autos (fl. 34), devidamente publicada no Minas Gerais de 07 de junho de 2019 (fl. 35).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido
fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual
nº 45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se
assim desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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