TJMG 08/08/2019 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
10.381-0
Ataíde Eugênio de Brito
Marta Teodora da Anunciação
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Data de Vigência
20/11/2009
Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 26/06/2019, nos termos do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.380/86 c/c Art. 9º
Decreto Estadual nº 26.562/87.
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
26452-0
Geraldo Cândido de Araújo
José Antônio de Araújo
13/04/1993
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
07 1258593 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora:
Márcia Martins Torres , MASP 1072605-7, a partir do mês 08/2019
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
07 1258590 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 12/08/2019: Masp 1074104-9, Maria da Saúde Prado de
Freitas, Auxiliar de Seguridade Social, por 05 meses, referente aos 2º e
3° quinquênios; a partir de 13/08/2019: Masp 1049547-1, Breno Silva
Duarte, Médico da Área de Seguridade Social, por 01 mês, referente
ao 3° quinquênio; a partir de 16/08/2019: Masp 885483-8, Nazália de
Moura Sander, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao
4° quinquênio; Masp 559278-7, Marcia Eustáquia da Silva Andrade,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio;
Masp 1072991-1, Lenir Helena Silva, Auxiliar de Seguridade Social,
por 01 mês, referente ao 2° quinquênio.
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, à servidora: Masp
1050010-6, Claudineia Zirley Costa, a partir de 10/05/2019, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social. Maria das Dores Mendes
dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
07 1258226 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ary Dias Duarte
Adriana Aparecida da Silva
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Antônio Fernandes do Prado
Marilea Figueiredo Rosa
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Jesus Lopes de Carvalho
Ivania Marcia Dutra de Carvalho
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
07 1258595 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do art.1° da Lei 20.518/2012, do
art. 1° do Decreto 46.104/2012 e considerando a homologação de Laudos Ambientais publicados pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG em 06/06/2019, CONCEDE,
Gratificação De Risco Saúde - GRS aos servidores relacionado no quadro a seguir, sendo seus efeitos retroativos a 06/06/2019.
NOME
Jussara Neves Marques B Porfírio
Maria Mercedes Merry Brito
Deilson do Perpétuo Pacheco
Karla Figueiredo Menezes
MASP CARGO GRAU
919440-8
AAS
MÉDIO
382229-3
AAS
MÉDIO
914536-8 MAGAS MÉDIO
384112-9 AUGAS MÉDIO
07 1257646 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 6787, 19 DE julho DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Designar, no período de 24/07/2019 a 31/07/2019, ANALUCIA HENRIQUE SILVEIRA, MASP 1437488-8, para responder pela
Gerência Regional de Saúde de Pirapora, por motivo de folgas compensativas do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde.
Ordem de Serviço nº. 48/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 09/07/2019, SCHIRLEY SANTANA
MEDEIROS, MASP 669452-5, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito da
Superintendência Regional de Juiz de Fora;
Art. 2º - Designar, a contar de 09/07/2019, CLAUDIA AARESTRUP,
MASP 333320-0, para responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Superintendência Regional de Juiz de Fora;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6782, 17 DE julho DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Designar, no período de 16/07/19 a 26/07/2019,JULYE
BESERRA, MASP 752922-5, para responder pela Superintendência
de Atenção Primária à Saúde, por motivo de férias regulamentares do
titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6780, 17 DE julho DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Dispensar, RENATA BEATRIZ FARIA DE ABREU, MASP
1.198.538-9, de responder pela Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, nas ausências e impedimentos legais do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço nº. 46/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 01/07/2019, MIRLEY MARIA DE
AZAMBUJA, MASP 383.982-6, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 01/07/2019, DENISE MACIEL
CARVALHO, MASP 1204437-6, para responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito
da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 22 de julho de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6791, 26 DE julho DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Designar, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019, JACQUELINE DAGMAR BARROS LOBO LEITE, MASP 378655-5, para responder pela Diretoria de Auditoria Assistencial, no âmbito da Superintendência de Monitoramento, Avaliação e Controle de Serviços de
Saúde, por motivo de férias regulamentares do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
06 1258075 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 06/08/2019, pág.13 col.04
Referente a RESOLUÇÃO SES Nº 6767, 02 DE julho DE 2019, na qual
dispensa o servidor VICENTE DE PAULA VILELA, MASP.292540-2,
da Função Gratificada de Regulação Coordenador Estadual/FGRCE-1
Onde se lê: MASP.29254-0
Leia-se: MASP. 292540-2
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 06/08/2019, pág.13 col.03
Referente a exoneração, a pedido, do servidor MICHAEL RUBERSON
RIBEIRO DA SILVA, MASP.1.470.692-3, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I, Grau A.
Onde se lê: MASP.1470698-3
Leia-se: MASP.1.470.692-3
07 1258454 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0375567-5, Jovelino Cândido Filho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 08/02/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Masp 0290321-9, Alexandre Marcondes
Rezende, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 13/03/2019, em
cumprimento à Resolução SEPLAG 007/2006.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0375567-5, Jovelino Cândido Filho, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 29/03/2017
com vigência em 28/01/2016 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 15/12/2016 com vigência em
11/07/2016, conforme nota técnica nº. 6639428.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0375567-5, Jovelino Cândido Filho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 31/01/2016 e 6º quinquênio
adm., a partir de 23/06/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao servidor: Masp 0375567-5, Jovelino Cândido Filho, a
partir de 23/06/2016.
07 1258585 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 391593-1, EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA,
publicado em 14/05/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio,
a partir de 02/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 26/08/2019; Masp 382813-4, CLEUSA BARBOSA
MOURAO, publicado em 03/05/2019, por 3 mês (es) referente (s) ao 3º
e 4º quinquênio, a partir de 01/07/2019, leia-se: por 2 mês (es) referente
(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 372528-0, CARLOS HENRIQUE DUARTE ALVES
TORRES, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
02/09/2020.
07 1258594 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0367703-6, Rita dos Reis e Souza, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 24/07/2019; Masp 0913579-9,
Marli Fabiano Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
06/05/2019.
07 1258625 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
920091-6
Lodonio de Figueiredo Souza
1°
920091-6
Lodonio de Figueiredo Souza
2°
920091-6
Lodonio de Figueiredo Souza
3°
920091-6
Lodonio de Figueiredo Souza
4°
280879-8
Raimundo Nonato Rezende
1° decênio
280879-8
Raimundo Nonato Rezende
1°
280879-8
Raimundo Nonato Rezende
2°
280879-8
Raimundo Nonato Rezende
3°
367684-8
Maria Elizete Ferreira Lisboa
1° decênio
367684-8
Maria Elizete Ferreira Lisboa
1°
367684-8
Maria Elizete Ferreira Lisboa
2°
367684-8
Maria Elizete Ferreira Lisboa
3°
371913-5
Diógenes Barbosa Dias
1° decênio
371913-5
Diógenes Barbosa Dias
1°
371913-5
Diógenes Barbosa Dias
2°
371913-5
Diógenes Barbosa Dias
3°
371454-0
Ademir Tinoco dos Santos
4°
371603-2
Rildo Gonçalves do Carmo
1°
371802-0
Luiz Carlos dos Santos Oliveira
6°
382874-6
Maria das Dores de Santa R. Miranda
2°
382874-6
Maria das Dores de Santa R. Miranda
3°
382874-6
Maria das Dores de Santa R. Miranda
4°
382874-6
Maria das Dores de Santa R. Miranda
5°
382874-6
Maria das Dores de Santa R. Miranda
6°
Publicação
27/05/1995
12/03/1999
16/04/2002
01/05/2008
08/10/1994
11/02/1998
01/05/2008
01/05/2008
13/02/1992
24/01/1997
29/05/2002
03/06/2008
02/11/1991
12/06/2002
12/06/2002
03/06/2008
26/07/2014
15/09/1999
30/07/2014
26/09/2018
26/09/2018
26/09/2018
26/09/2018
26/09/2018
Onde se lê:
22/06/1987
09/05/1996
12/05/2001
26/05/2007
17/06/1993
24/09/1996
23/09/2001
07/10/2006
04/01/1992
02/01/1997
01/01/2002
31/12/2006
01/02/1991
31/01/1996
29/01/2001
28/01/2006
07/07/2014
10/07/1999
10/07/2014
18/12/1996
17/12/2001
16/12/2006
15/12/2011
13/12/2016
Leia-se:
27/04/1992
28/05/1996
31/05/2001
14/06/2007
16/06/1993
15/06/1998
14/06/2003
18/06/2008
02/01/1992
31/12/1996
30/12/2001
29/12/2006
31/01/1991
30/01/1996
28/01/2001
27/01/2006
08/07/2014
09/07/1999
29/06/2014
31/05/1993
30/06/1998
29/06/2003
27/06/2008
26/06/2013
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es),“em razão do Regime Jurídico ter tido início em 01/08/1990”:
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
371802-0 Luiz Carlos dos Santos Oliveira
1°
11/11/1998
05/07/1989
01/08/1990
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
383886-9 Luiz Claudio Pereira da Costa
1°
07/11/1995
19/10/1991
383886-9 Luiz Claudio Pereira da Costa
2°
14/12/1996
17/10/1996
383886-9 Luiz Claudio Pereira da Costa
3°
17/05/2002
24/10/2001
383886-9 Luiz Claudio Pereira da Costa
4°
01/05/2008
23/10/2006
915031-9 Juarez Camilo Carlos
1°
05/06/2018
02/10/1992
915031-9 Juarez Camilo Carlos
2°
05/06/2018
31/10/1997
915031-9 Juarez Camilo Carlos
3°
05/06/2018
27/01/2003
915031-9 Juarez Camilo Carlos
4°
05/06/2018
26/01/2008
915031-9 Juarez Camilo Carlos
5°
05/06/2018
14/05/2013
ANULA o ato de concessão de férias prêmio referente ao(s) servidor (es) em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
915031-9
Juarez Camilo Carlos
6°
05/06/2018
Leia-se:
30/11/1991
28/11/1996
05/12/2001
04/12/2006
05/10/1992
03/11/1997
30/01/2003
29/01/2008
17/02/2013
Vigência
18/05/2018
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
920091-6
Lodonio de Figueiredo Souza
5°
920091-6
Lodonio de Figueiredo Souza
6°
280879-8
Raimundo Nonato Rezende
4°
280879-8
Raimundo Nonato Rezende
5°
367684-8
Maria Elizete Ferreira Lisboa
4°
367684-8
Maria Elizete Ferreira Lisboa
5°
371913-5
Diógenes Barbosa Dias
4°
371913-5
Diógenes Barbosa Dias
5°
383886-9
Luiz Claudio Pereira da Costa
5°
383886-9
Luiz Claudio Pereira da Costa
6°
358628-6
Jose Luís Borgo Oliveira
5°
371398-9
Rita Edemir Silva
5°
371454-0
Ademir Tinoco dos Santos
5°
371603-2
Rildo Gonçalves do Carmo
5°
371697-4
Margareth Maria Coimbra Lima
5°
371725-3
Jacqueline Nassif Lemos
5°
371802-0
Luiz Carlos dos Santos Oliveira
7°
371813-7
Sueli Régio da Silva
5°
371836-8
Adriano Luiz Alcântara
5°
371837-6
Adriana Mazzieiro Couto Migliorini
5°
372116-4
Pedro Fernandes
5°
382874-6
Maria das Dores de Santa R. Miranda
7°
SEI
6453553
6453553
6453553
6453553
6441818
6441818
6441818
6441818
6441818
SEI
6441818
Vigência
12/06/2012
11/06/2017
17/06/2013
16/06/2018
28/12/2011
26/12/2016
26/01/2011
25/01/2016
03/12/2011
01/12/2016
20/07/2019
18/07/2019
07/07/2019
09/07/2019
12/07/2019
26/07/2019
04/07/2019
28/07/2019
14/07/2019
30/07/2019
13/07/2019
25/06/2018
07 1258576 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP-MG Nº 021, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Concede progressão na carreira ao servidor efetivo do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais que concluiu o
estágio probatório.
A Diretora-geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei n° 23.304, de 31
de maio de 2019, em conformidade com o Decreto nº. 47.505, de 08 de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da ESP-MG, relacionado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 06 de agosto de 2019.
Lenira de Araújo Maia
Diretora-Geral
MASP: 669292-5
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1° da Portaria ESP-MG N°021/2019)
MASP DV
SERVIDOR
ADM CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1291467 7 OELDE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
1
AEPS
III
A
B
26/06/2019
07 1258544 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º259, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA PRE N° 261, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Delega competências a servidor.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Delegar competência à servidora Milena Batista de Oliveira,
MASP 1.050.064-5, para responder pela Gerência de Laboratório da
Diretoria Técnico-Cientifica, apartir de 14 de junho de 2019, conforme
Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente
de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
06 1257842 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908072130130117.