TJMG 13/08/2019 -Pgn. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
8465251

3861372590 10/06/2018

A

02/11/2018
61
Condutor:Lucio Alves Tannure

Pontos:
48
8465219
3531336162 11/06/2018
A
15/11/2018
62
Condutor: Luiz Gustavo Neves Costa

Pontos: 32
8476320
1
5 5 3 7 5 6 8 1 7 8
25/09/2017 A 21/02/2018
63
Condutor: Leonardo Antonio Miguel De O Dutra
Pontos: 33
8475482
1629521034 17/06/2018
A
06/11/2018
64
Condutor: Laura Magalhaes Silva

Pontos: 34
8475420
6178659292 30/03/2018
A
19/07/2018
65
Condutor:Leandro Carvalho Correa

Pontos: 31
8476003
923557076 20/06/2018
A
29/10/2018
66
Condutor:Luiz Nepomuceno Costa

Pontos: 46
8465164
1761179100 05/06/2018
A
21/11/2018
67
Condutor:Moises Melgaco Mota

Pontos: 35
8475243
6496216730 22/09/2017
A
10/02/2018
68
Condutor: Matias Borges De Menezes

Pontos: 31
8476055
1752227151 05/06/2017
A
22/01/2018
69
Condutor:Marcio Rodrigues Goncalves
Pontos: 39
8474971
613509900 05/04/2018
A
14/08/2018
70
Condutor: Millen Eduardo Puccinelli

Pontos: 41
8469904
1621580343 20/12/2017
A
24/07/2018
71
Condutor:Marcilio Rios Silva

Pontos:
36
8475168
3249617506 21/11/2017
A
07/06/2018
72
CondutorMarco Aurelio Nazare De Melo
Pontos: 32
8475452
423306249 10/08/2017
A
16/02/2018
73
Condutor: Maria Helena Alves De Aguiar Diniz
Pontos: 35
8475200
4223084721 09/01/2018
A
04/07/2018
74
Condutor: Michelsen Almeida De Paula
Pontos: 32
8476013
1060677700 13/12/2017
A
14/05/2018
75
Condutor:Marcelo Santos Oliveira

Pontos: 32
8475980
526802702 17/08/2017
A
23/02/2018
76
Condutor:Martha Soares Stockler Barbosa

Pontos: 32
8476224
3857864059 17/01/2018
A
26/06/2018
77
Condutor:Marcelo De Abreu Alves

Pontos: 35
8286139
3442582682 14/04/2018
A
23/10/2018
78
Condutor: Newton Gauzzi Machado

Pontos: 32
8475450
389399409 04/11/2017
A
10/05/2018
79
Condutor:Nilson Goncalves De Leles

Pontos: 47
8465188
2297604743 08/06/2018
A
05/01/2019
80
Condutor:Nilson Alves Teixeira

Pontos: 40
8470057
4461668054 06/02/2018
A
06/06/2018
81
Condutor:Pablo Augusto De Matos

Pontos: 31
8476284
4977677991 17/03/2018
A
15/06/2018
82
Condutor:Pedro Pereira Da Silva Neto

Pontos: 37
8475055
4891248739 14/03/2018
A
10/09/2018
83
Condutor:Paulo Cirilo Do Prado

Pontos: 33
8475466
810243555 19/01/2018
A
25/07/2018
84
Condutor: Renato Lima Gomes

Pontos:
32
8476322
5593758274 18/04/2018
A
25/08/2018
85
Condutor:Romulo Otero Vasquez

Pontos: 34
8475421
6837027452 19/11/2017
a
09/06/2018
86
CondutorRenato Martins De Almeida

Pontos: 34
8475483
1647602387 17/10/2017
A
17/04/2018
87
Condutor: Reinaldo Cezar Barcelos

Pontos: 35
8475272
618325397 09/12/2017
A
13/05/2018
88
Condutor: Ronald Fernando De Souza

Pontos: 49
8465166
1832231562 15/01/2018
A
08/04/2018
89
Condutor:Roberlucio Martir Tomaz

Pontos: 44
8475005
2333961600 27/06/2018
A
25/11/2018
90
Condutor: Rodney Heleno Dos Santos

Pontos: 34
8475348
3286816759 02/03/2018
A
15/08/2018
91
Condutor: Sergio Fabian Yamuni

Pontos: 36
8475223
5105332428 19/12/2017
A
22/06/2018
92
Condutor:Suzana De Assis Araujo

Pontos: 39
8475083
5554425149 14/01/2018
A
12/07/2018
93
Condutor:Sisnande Pinheiro Sant Ana

Pontos: 34
8475563
5418667601 16/10/2017
A
08/04/2018
94
Condutor:Thyago Henrique Mattos Oliveira
Pontos: 44

8470026

6640526861 09/01/2018

13/07/2018
95
Condutor:Udenisson Barroso Hilario Teixeira
Pontos: 40
8470048
2614190504 16/02/2018
02/07/2018
96
Condutor: Vanessa Nunes Pinheiro

Pontos: 32
8476293
5171551982 09/05/2018
21/09/2018
97
Condutor: Vitor Gomes Ferreira

Pontos: 38
8474999
2095618391 20/01/2018
22/07/2018
98
Condutor: Willian Rocha Chaves

Pontos: 44
8469899
1548287432 03/02/2018
14/07/2018
99
Condutor:Werlivan Da Silva Possati

Pontos: 45
8469995
5265142360 23/06/2018
27/07/2018
100
Condutor:Waldir Ribeiro Santana

Pontos: 36
8475154
2785135841 20/04/2018
17/08/2018
101
Condutor:Wagner Damasceno De Oliveira
Pontos: 35
8475211
4565395908 11/01/2018
18/03/2018
102
Condutor: Luciano Carlos Da Silva

Pontos: 24
8383784
2973133014 27/06/2017
20/12/2017
103
Condutor: Henrique Eugenio De Souza Teixeira
Pontos: 21
8322268
5353842111 02/06/2017
26/11/2017
104
Condutor: Poliana Latieres Alves Moreira
Pontos: 29
8383830
4236558902 17/10/2017
21/12/2017

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
A Belª. Elane Maria de Oliveira, Investigadora de Polícia Classe
III, Presidente da Comissão Processante de Uberlândia-MG,
Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG,
no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc. com fundamento
na Resolução 182/05 do CONTRAN, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) para comparecer(em)
no Cartório de Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, onde poderá(o) ter vistas em cartório
do(s) Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste endereço,
no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, e se ver
processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através de seu(sua) procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois atingiu a contagem de 20(vinte)
pontos ou mais no período descrito de 12(doze) meses, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei 9503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado
nesta cidade de Uberlândia, 09 de AGOSTO de 2019. Eu, Gustavo
Junqueira Souza, Membro da Comissão que o digitei.
1-Condutor: Gracielle Alves Da Silva
Pontos: 20
Processo:2018-702-000693-003-008480156-00
Registro: 4276075408
DETRAN/MG
Período: 02/07/2015 a 18/12/2015
Placa: NMW0263
Códigos: 605-0, 746-3, 745-5
2-Condutor:Amanda Camargo Alves
Pontos: 20
Processo:2018-702-000693-003-008480163-00
Registro: 5345045007
DETRAN/MG
Período: 03/09/2015 a 17/12/2015
Placa: MIT4633
Códigos: 692-0, 745-5, 605-0
3-Condutor: Marcos De Paula Tavares
Pontos: 24
Processo:2018-702-000693-003-008480209-00
Registro: 302894214
DETRAN/MG
Período: 23/12/2015 a 23/12/2015
Placa: DMU4567
Códigos: 659-9, 518-5, 519-3
4-Condutor: Waldomiro Fontes Azevedo Filho Pontos: 23
Processo:2018-702-000693-003-008480216-00
Registro: 334040496
DETRAN/MG
Período: 12/08/2015 a 22/08/2015
Placa: AZR8702
Códigos: 745-5, 746-3
5-Condutor: Benedito Donizete Da Silva
Pontos: 24
Processo:2018-702-000693-003-008480224-00
Registro: 2202948600
DETRAN/MG
Período: 05/11/2015 a 23/12/2015
Placa: OGN0784,
HEO3484, PUU0909
Códigos: 745-5, 569-0, 605-0
6-Condutor: Tania Cristina Toebe
Pontos: 22
Processo:2018-702-000693-003-008480346-00
Registro: 2102608185
DETRAN/MG
Período: 01/09/2015 a 12/02/2016
Placa: NUC3823
Códigos: 745-5, 605-0
7-Condutor: Eduardo Augusto Ferreira Barbosa Pontos: 40
Processo:2018-702-000693-003-008480399-00
Registro: 4862523563
DETRAN/MG
Período: 29/08/2015 a 13/022/2016
Placa: GSW1164,
OPX3383
Códigos: 605-0, 745-5, 659-9
8-Condutor: João Paulo Ferolla Patrus
Pontos: 22
Processo:2018-702-000693-003-008480453-00
Registro: 4771793132
DETRAN/MG
Período: 18/12/2015 a 26/02/2016
Placa: OLP3702
Códigos: 658-0, 745-5, 596-7
9-Condutor: Jorge Luiz Alves Moro
Pontos: 23
Processo:2018-702-000693-003-008480443-00
Registro: 3448242203
DETRAN/MG
Período: 17/11/2015 a 07/02/2016
Placa: FXS9350
Códigos: 745-5, 573-8
10-Condutor: Claudair Silva Ferreira Junior Pontos: 21
Processo:2018-702-000693-003-008335366-00
Registro: 3783771991
DETRAN/MG
Período: 23/01/2015 a 07/06/2015
Placa: JOS5777
Códigos: 605-0
11-Condutor: Maria De Fátima Alves Batista Pontos: 25
Processo:2018-702-000693-003-0084803906-00
Registro: 2988625753
DETRAN/MG
Período: 30/08/2015 a 18/02/2016
Placa: NGO0150
Códigos: 605-0, 745-5
12-Condutor: Miriene Hungria Barbosa Marcelino Pontos: 46
Processo:2018-702-000693-003-008480385-00
Registro: 2303067075
DETRAN/MG
Período: 21/11/2015 a 23/02/2016
Placa: HJL9749
Códigos: 745-5, 746-3
13-Condutor: Ana Maria Da Visitação Panozzo Pontos: 20
Processo:2018-702-000693-003-008480343-00
Registro: 1870273103
DETRAN/MG
Período: 13/12/2015 a 09/02/2016
Placa: CSR7738
Códigos: 745-5
14-Condutor: Daniella Aparecida Soares Vilela
Pontos: 24
Processo:2018-702-000693-003-008480310-00

Minas Gerais - Caderno 1

Registro: 3883856707
DETRAN/MG
Período: 28/08/2015 a 18/01/2016
Placa: HCW9635
Códigos: 659-9, 758-7, 746-3, 518-5
15-Condutor: Luciana Maria Pires Carrijo
Pontos: 24
Processo:2018-702-000693-003-008480223-00
Registro: 2174043599
DETRAN/MG
Período: 23/09/2015 a 22/01/2016
Placa: KEP1373,
HCM1138
Códigos: 745-5
16-Condutor: Anayra Maria De Macedo Soares Pontos: 25
Processo:2018-702-000693-003-008480144-00
Registro: 2677552208
DETRAN/MG
Período: 19/07/2015 a 11/12/2015
Placa: HIG7362
Códigos: 540-1, 565-7, 545-2, 537-1, 596-7
17-Condutor: Jefferson Gomes Nascimento
Pontos: 23
Processo:2018-702-000693-003-008480394-00
Registro: 4570312290
DETRAN/MG
Período: 01/08/2015 a 13/02/2016
Placa: NGU6207
Códigos: 605-0, 746-3, 745-5
18-Condutor: Elis Regina Vieira Da Silva
Pontos: 39
Processo:2018-702-000693-003-008507876-00
Registro: 4844640149
DETRAN/MG
Período: 11/01/2016 a 17/12/2016
Placa: OLQ2718
Códigos: 605-0, 74-5, 746-3, 659-9
19-Condutor: Rodrigo Pereira Belchior
Pontos: 22
Processo:2018-702-000693-003-008480349-00
Registro: 2651251208
DETRAN/MG
Período: 26/12/2015 a 08/02/2016
Placa: GVF6647
Códigos: 745-5, 670-0, 661-0
20-Condutor: Celia Maria De Freitas Faria
Pontos: 22
Processo:2018-702-000693-003-008480382-00
Registro: 1454671890
DETRAN/MG
Período: 10/11/2015 a 18/02/2016
Placa: GSD2719, HJL9425,
OQG4726Códigos: 605-0, 758-7, 745-5
21-Condutor: Ronaldo Felipe De Oliveira Junior
Pontos: 44
Processo:2018-702-000693-003-008528288-00
Registro: 1570560578
DETRAN/MG
Período: 22/02/2017 a 09/02/2018
Placa: HEL8134, JHV4045,
HGL3082, BLZ5248, KDJ4364
Códigos: 605-0, 573-8, 745-5, 518-5, 692-0, 569-0
22-Condutor: Juliana Aparecida Ferreira Luz Pontos: 21
Processo:2018-702-000693-003-008480445-00
Registro: 3600222403
DETRAN/MG
Período: 24/12/2015 a 02/03/2016
Placa: HBD4756
Códigos: 746-3, 745-5
23-Condutor: Antonio Valério Costa Neto
Pontos: 29
Processo:2018-702-000693-003-008480381-00
Registro: 139554633
DETRAN/MG
Período: 22/10/2015 a 21/02/2016
Placa: FHQ4688
Códigos: 574-6, 745-5, 746-3
24-Condutor: Osneir Paulino Da Silva
Pontos: 22
Processo:2018-702-000693-003-008480323-00
Registro: 4541740601
DETRAN/MG
Período: 19/08/2015 a 30/01/2016
Placa: HKA9029
Códigos: 745-5, 746-3
25-Condutor: Carla Angelo Dos Santos
Pontos: 34
Processo:2018-702-000693-003-008480150-00
Registro: 2765253904
DETRAN/MG
Período: 26/05/2015 a 17/12/2015
Placa: OWU4008,
GRA2579
Códigos: 745-5, 746-3, 518-5
1420 cm -12 1260158 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório,
na modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições, situada no Prédio
Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG
ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones:
(31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105;
(31)3915-7234.
Nº
Processo
74/2019

Data da
Sessão
Prestação de serviços de impressão gráfica 27/08/2019
indispensáveis ao trabalho da Perícia Crimiàs
nal da PCMG.
09h30min
Objeto

Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 687/12
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Tércio Matildes da Silva. Vigência: 01/05/2019 a
30/04/2020. Reajustar o valor mensal para R$ 10.514,05 (dez
mil quinhentos e quatorze reais e cinco centavos) reajustado pela
variação do IPCA, no percentual de 3,8903%. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não
alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 09/08/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Tércio Matildes
da Silva (Locador).
8 cm -12 1260156 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais
–COPASA MG, CNPJ n° 17 281 106 0001-03, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Bom Despacho/MG, torna público que solicitou, através do Processo nº
75099.000021/2019-09, Licença Ambiental Simplificada –LASRAS, para sua unidade destinada a atividade de Tratamento de
Esgoto – ETE Chácara, localizada na Estrada do Vilaça, nº101,
Bairro Jaraguá, Bom Despacho /MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2019/3056 - PES.
Objeto: Serviços de Locação de Grupos Geradores. Dia da Licitação: 29 de agosto de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/08/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0384 – PEM.
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 29 de agosto
de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis

a partir do dia 14/08/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0385 - PEM .
Objeto: Painéis eletrônicos em baixa tensão. Dia da Licitação: 29
de agosto de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 14/08/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso IV, da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Aquisição de 08 (oito) containers guaritas com
banheiro para estações elevatórias de Esgoto, vinculadas à DVME
na RMBH. Prestador e Valor: NET CONTAINER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. R$69.900,00. Prazo de vigência: 06 Meses.
David Araújo Bichara Simão. – Superintendência de Operação de
Serviços e Tratamento de Efluentes. Guilherme Frasson Neto. –
Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares Castro. - Diretor-Presidente da COPASA
11 cm -12 1260144 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput, da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Patrocínio direto ao evento “ Festival Estadual
de Quadrilhas Juninas”. Prestador e Valor: União Junina Mineira.
R$80.000,00. Prazo de vigência: 012 Meses. Carlos Eduardo
Dutra de Rezende. – Superintendência de Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares Castro. - Diretor-Presidente da
COPASA. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares Castro. Diretor-Presidente da COPASA.
3 cm -12 1260195 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
ERRATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
1ª Reunião ordinária da Assembleia Metropolitana conjunta à
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano RMVA
O Presidente da ASSEMBLEIA METROPOLITANA DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO e o Vice-Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, ambos no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, COMUNICAM O ADIAMENTO da
data de realização da 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Metropolitana conjunta à 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, convocada por meio do
Edital de Convocação nº 001/2019, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais no dia 09 de agosto de 2019, que fica adiada para o
dia 26 de agosto de 2019. O local, horário de início e pauta permanecem inalterados, a saber: LOCAL: sala de reuniões da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,
situada à rua Zita Soares de Oliveira, 212, 3ª Andar, Centro, Ipatinga/MG; HORÁRIO: às 13h30min, em primeira convocação,
com presença, no mínimo, da maioria simples de seus membros
e, em segunda convocação, com qualquer número de membros, a
ser iniciada 1 (uma) hora após a primeira convocação; PAUTA: 1.
Abertura; 2. Informes gerais; 3. Reestruturação e funcionamento
da Agência de Desenvolvimento da RMVA; 4. Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado – PDDI; 5. Conferência Metropolitana; 6. Projeto de Monitoramento por câmeras da RMVA; 7.
Encerramento.
RICARDO LUIZ FIGUEIREDO COELHO
Vice-presidente do Conselho Deliberativo
de Desenvolvimento Metropolitano
DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL
Presidente da Assembleia Metropolitana da
Região Metropolitana do Vale do Aço
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Secretaria de Estado de
Cultura e turismo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS EM
COMPOR A COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE
FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAIS
EDITAL COPEFIC 01/2019
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo(SECULT), por
meio da Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, considerando o disposto na Lei Estadual nº
22.944/2018 e do Decreto nº 47.427/2018, torna pública a abertura das inscrições para entidades da sociedade civil sem fins
lucrativos e pessoas físicas com comprovada atuação cultural em
âmbito estadual, interessadas em compor a Comissão Paritária
Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – COPEFIC, à qual
cabe a análise dos projetos apresentados.
1. DO OBJETO
Convocar interessados, representantes da sociedade civil, para
compor a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à
Cultura–COPEFIC responsável pela análise dos projetos apresentados, com observância do instrumento convocatório e do regulamento específico.
2. DA COPEFIC
2.1. A Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais – COPEFIC, criada pela Lei nº 22.944, de
2018, será composta, de forma paritária, por servidores da administração pública estadual e por representantes de entidades da
área cultural, nomeados pelo Secretário de Estado de Cultura e
Turismo.
2.2. Compete à COPEFIC a análise dos projetos apresentados à
SEC, com observância do instrumento convocatório e do regulamento específico, conforme os princípios e objetivos do SIFC.
2.3. A COPEFIC será organizada em câmaras setoriais e Colegiado a partir dos segmentos culturais previstos no art. 6º da Lei
nº 22.944, de 2018, para mandato de um ano, que poderá ser renovado por até dois períodos.
2.4. A presidência da COPEFIC será exercida por servidor da
SECULT, de comprovada idoneidade e de reconhecida competência na área, indicado pelo Secretário de Estado de Cultura e
Turismo.
2.5. Enquanto estiverem no exercício de seus mandatos, não será
permitido aos membros da COPEFIC, titulares e suplentes, apresentarem projetos por si e participarem da equipe de projetos apresentados por terceiros.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908122131360140.