TJMG 15/08/2019 -Pgn. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 088 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 aos servidores:
Masp
0944617-0
1046433-7
1046362-8
1045662-2
1046025-1
1046318-0
Servidor
André Luiz Gomes Carneiro
Andréa Laughton Durante Athayde
Joana Dalva de Jesus
João Batista Mendes
Marina de Fátima Brandão Carneiro
Marlon Cristian Toledo Pereira
Cargo
PES
PES
AUNIV
PES
PES
PES
Adm.
04
01
01
01
01
01
N° Quinq.
3° (M)
6° (M)
5° (A)
4° (M)
7° (M)
4° (M)
A partir de
18/07/2019
11/07/2019
05/07/2019
31/07/2019
05/07/2019
31/07/2019
ATO Nº 089 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor:
Masp
1046433-7
Servidor
Andréa Laughton Durante Athayde
Cargo
PES
Adm.
01
A partir de
11/07/2019
ATO Nº 090 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
DE 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
1045832-1
1047590-3
1054508-5
0547200-6
1045792-7
1046658-9
0388721-3
1080210-6
1047592-9
1066468-8
1066455-5
0876207-2
0881482-4
Servidor
Adriana Amaral Carvalho
Carolina de Castro Oliveira
Gislaine Conceição Teixeira Pereira e Maia
Ilca Vieira de Oliveira
Jean Claude Lafetá
Laurindo Mekie Pereira
Marcel Guimarães da Silveira
Mauro Koji Kobayashi
Melissa Barral Maia
Mônica Nascimento e Feitosa
Otávio Augusto Neiva de Melo Franco
Railma Aparecida Cardoso Marinho
Rieuse Lopes Pinto
Adm.
01
01
01
01
01
01
04
03
01
01
01
03
04
N° Biênio
7°
9°
9°
10°
9°
8°
9°
8°
9°
8°
8°
10°
3°
A partir de
19/07/2019
31/07/2019
16/07/2019
27/07/2019
25/07/2019
03/07/2019
20/07/2019
30/06/2019
31/07/2019
27/07/2019
21/05/2019
24/07/2019
06/09/2018
ATO Nº091-DDRH/2019- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
1229985-5
1046433-7
0451032-7
1228205-9
1045662-2
1227579-8
1052724-0
1045679-6
1045793-5
1046318-0
Servidor
Álvaro Santos Pereira
Andréa Laughton Durante Athayde
Cleuber Vieira dos Santos da Silva
Fabiano Teixeira dos Santos
João Batista Mendes
João Edáclio Escobar Neto
Leandro Luciano da Silva
Maria Das Dores Ribeiro Sobral
Maria Eliana Pires
Marlon Cristian Toledo Pereira
Cargo
TUNIV
PES
PES
TUNIV
PES
TUNIV
ANU
AUNIV
MEDUN
PES
Adm.
01
01
03
01
01
01
02
01
01
01
Ref. ao Quinq.
2°
6°
4°
2°
4°
2°
2°
6°
6°
4°
A partir de
14/07/2019
11/07/2019
26/07/2019
04/07/2019
31/07/2019
14/07/2019
02/07/2019
26/07/2019
29/07/2019
31/07/2019
ATO Nº 092 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 063/DDRH/2017 de concessão
de quinquênio, publicado no DOEMG de 30/06/2017, referente ao servidor:
Masp 10010825, Luciano Cândido e Sarmento, PES, Admissão 05, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 30/09/2016, leia-se:
3º quinquênio magistério a partir de 31/10/2016.
ATO Nº 093 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 123/DDRH/2017 de concessão de
gratificação de incentivo à docência, publicado no DOEMG de 17/10/2017, referente ao professor:
Masp 1001082-5, Luciano Cândido e Sarmento, PES, Admissão 05, onde se lê: 8º biênio a partir de 30/09/2017, leia-se: 8º biênio a partir de 31/10/2017.
14 1260853 - 1
ATO Nº 113 - REITOR/2019 - O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
CRISTIANE FATIMA DO MONTE SALDANHA, MASP
843524-0, do cargo de provimento em comissão código DAI-30
MC1100124, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, a
contar de 01/08/2019.
ATO Nº 115 - REITOR/2019 - O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANDERSON
LUIZ SIQUEIRA, MASP 10808475, para o cargo de provimento
em comissão DAI-30 MC1100124, de recrutamento amplo, como
chefe do Escritório de Representação em Belo Horizonte, da Universidade Estadual de Montes Claros.
ATO Nº 116 - REITOR/2019 - O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CLARICE DINIZ ALVARENGA CORSATO, MASP 10460053, para
o cargo de provimento em comissão PR-MC3, de recrutamento
amplo, como Pró-Reitora de Pesquisa da Universidade Estadual
de Montes Claros.
14 1260866 - 1
ATO Nº 299 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Artes, Professora NELCIRA APARECIDA DURÃES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 04577219 – Juçara de Souza Nassau; 20h/a.
14 1261404 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 9042045/2015
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete
Militar do Governador, e a Sociedade Empresária Via das Flores
Ltda. Objeto: prorrogação do instrumento original pelo período
de 17/08/2019 a 31/12/2019. Signatários: Ten Cel PM Helvécio
Fraga dos Santos e Marcos Breno Silva dos Santos.
2 cm -14 1261360 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000092/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
laboratório especializado para realização de exames de DNA,
conforme as especificações técnicas e condições comerciais contidas no Termo de Referência.- Anexo I deste Edital. Sessão do
Pregão: 02/09/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.
br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 19/08/2019 às
14h30min e TÉRMINO dia 02/09/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019.
3 cm -14 1261348 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 220/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – PEDRO LEOPOLDO/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo
7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor
das Resoluções 025 e 039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Direito, realizado na Comarca de Pedro Leopoldo, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no
site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio
Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 14 de agosto de
2019.
4 cm -14 1261133 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
Nº da Nota
Ano
051/2019
03.306/2019
10.993.198/0001-05
05.243.374/0001-51
Conservadora Fernandes LTDA
Zico Materiais de Construção LTDA
03.306/2019
05.243.374/0001-51
Zico Materiais de Construção LTDA
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Exigibilidade
06/06/2019
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e limpeza.
20/05/2019
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
20/05/2019
cumprimento da missão institucional.
Valor
R$ 28.142,95
R$ 7.227,25
R$ 10.803,15
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
FLÁVIO VIEIRA MEDEIROS, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
CLEVISSON LEITE DE SOUZA, CAP PM
CHEFE DA SOFI
16 cm -14 1260971 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor JOSE BATISTA LUIZ - RESTAURANTE - ME, CNPJ
11.249.375/0001-06, fornecedor de alimentação para militares
reclusos no 11º BPM em Manhuaçu, com empenho 107/2019 da
UE 1250035, está com atraso de pagamento. O serviço é essencial
e não pode ser interrompido pois redundaria falta de alimentação
a reclusos. Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93,
quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, na UE
1250035, para pagar uma Nota Fiscal deste credor no valor de
R$ 2.055,00.
2 cm -14 1260990 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 9195912 (INF-3441) - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2019. Manter
os preços dos serviços continuados, conforme acordo entre as partes. Valor prorrogado: R$ 28.836,00.
2 cm -14 1260862 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 9085427/2016 (INF-3133) - Objeto: 1.1 Atualizar o preço dos
serviços continuados (redução de preço). 1.2 Reduzir do contrato
original o valor de R$ 23.266,01 que corresponde a 0,91 %. 1.3
Acrescer ao contrato original o valor de R$ 28.770,60 que corresponde a 1,12%. Valor: R$ 2.556.957,24.
2 cm -14 1260919 - 1
COMODATO 2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-2 ARPA-2, Divinópolis
MG, ano 2019. Objeto: O presente Contrato de Comodato tem
por objeto o empréstimo gratuito de:01 (um) veículo Fiat Strada
Adventure Flex, ano fabricação 2009, modelo 2019, chassi
9BD27804D97140275, Renavam 00128991151, placa HLA0141,
de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA,
em suporte ao Policiamento de Meio Ambiente, para uso nas atividades de fiscalização ambiental no setor do 7ª Cia PM MAMB/
BPMMamb .Valor: R$27.894,35(Vinte e Sete mil oitocentos e
noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) Vigência: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data
de sua assinatura, em conformidade com o inciso II, do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666 de 21Jun93.
3 cm -14 1260840 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO
PMMG – 18º RPM – Cotep Eletrônica. Objeto: Aquisição de
material cívico destinado ao 43º BPM, para execução de solenidades militares da Unidade, sediada na cidade de São Sebastião
do Paraíso/MG, durante o exercício de 2019. Processo de compra
1259973 / 20 2019. Resultado: Deserto.
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 46º BPM x Município de Serra do Salitre/MG. Termo
de Cessão de Uso nº 01/2019. Objeto: cessão de um computador e um monitor. Valor: R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais).
Vigência: 01º/08/2019 a 01º/08/2024.
1 cm -14 1260931 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 02/2019, Processo
1259973 16/2019. Objeto: Fornecimento contínuo de SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para a 18°
RPM e Unidades Apoiadas; Lote 01: Empresa Vencedora: Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME, CNPJ 08.164.723/0001-38.
Valor: R$ 71.566,80; Lote 02: Empresa Vencedora: Anderson
Raniere Ferreira Guedes-ME, CNPJ 08.164.723/0001-38. Valor:
R$ 72.599,25. Valor Total: RS 144.166,05. Vigência: 09/08/2019
a 31/12/2019.
RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COMODAO NR 005/2016 –
BPM MAMB/CPMAMB
O prazo de vigência do presente Comodato é de 24 (vinte e quatro)
meses, com termo inicial de vigência a partir de sua publicação.
1 cm -14 1260970 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x PDSX COMERCIO E SERVICOS LTDA
-ME. Pregão 32/2018 - Processo de Compra 1259968 52/2018
- Contrato nº 9196185/2018. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO E REPROGRAFIA no NAIS/ 17ª Cia PM IND/
João Monlevade. Objeto: Prorrogação da vigência até 27/08/2020.
Valor: R$1.740,00.
2 cm -14 1260914 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Errata na vigência do convênio - PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Caldas. Convênio 01/2019; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Geral. Vigência: 01/01/2019
a 31/12/2024, onde se lê: vigência 01/01/2019 a 31/12/2024;
leia-se: 01/01/2019 a 31/12/2023.
5 cm -14 1260865 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x MI3 PROMOÇÕES DE FEIRAS E EVENTOS LTDA-EPP. 2º Termo Aditivo ao Contrato 9143487/2017.
Objeto: Renovação do Contrato e reequilíbrio inserindo a taxa
de 6,38% afeto à necessidade não pré existente de recolher IOF
quando do pagamento dos cursos no exterior. Inclusão do treinamento na aeronave Citation XLS. Supressão do treinamento na
aeronave LE30. Valor total renovado: R$ 1.203.548,32.
2 cm -14 1260843 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – Contrato nº 9219594 (INF3774) - Objeto: Prestação de serviços de informática, sendo
Manutenção de Sistemas de Informação (Sem Manutenção Emergencial). Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação.
Valor: R$ 3.620,00
2 cm -14 1260886 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9219959/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 23.407.083/0001-33 - ARTE ORIGINAL
LTDA - EPP, Processo de compra nº 1259973 000021/2019,
Cotação Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de materiais de escritório ao 43º BPM, sediado na cidade
de São Sebastião do Paraíso/MG.. Valor total: R$ 3.496,50.
Vigência: 5 meses, de 13/08/2019 a 31/12/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4253.0001.339030.05.0.52
.2. Assinatura: 13/08/2019. Signatários: pela contratada Romero
Fernandes do Espirito Santo Representante Legal - Arte Original
Ltda-EPP, pela contratante Marcos Antônio da Silva, Ten Cel PM
- ORDENADOR DE DESPESAS DA 18ª RPM.
3 cm -14 1260909 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 51/2018. Objeto: Exclusão
de Cláusula de atividades de contrapartida, relacionada a atuação
concorrente na fiscalização de trânsito de competência do Município. Sem Valor Vigência: a do convênio original.
2 cm -14 1260966 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 08/2019 – Processo
de compras 1254266 32/2019. Objeto: Contratação de empresa
para realizar serviço de manutenção e reparo nas aeronaves
Esquilo pertencentes e operadas pela Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG). As propostas deverão ser enviadas ao Portal de
Compras/MG do dia 20/08/2019 às 09:30 horas até 09h30min
de 30/08/2019. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
30/08/2019. Unidade 1254266 Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 1261018 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 23/2019, celebrada
entre a PMMG e o n° 148.789-1, Sd PM Paulo Rogério Borges
. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Tenente
Garro, n° 19, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 01/08/2019
à 01/08/2024. Valor R$ 186,42 (cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
2 cm -14 1261011 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 09/2019 – Processo
de compras . Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de manutenção e reparo nas aeronaves Esquilo pertencentes e operadas pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). As
propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG do dia
20/08/2019 às 09:30 horas até 09h30min de 30/08/2019– Unidade
1254266. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 1261019 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 22/2019, celebrada
entre a PMMG e o n° 155.939-2, Cb PM João Paulo da Silva
Pereira Melo. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à
Rua Capitão Procópio, n° 08, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 01/08/2019 à 01/08/2024. Valor R$ 200,65 (duzentos reais e
sessenta e cinco centavos).
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4ªRPM. Processo de compra nº 17/2019, Pregão
Eletrônico 06/2019, Processo SEI nº 1250.01.0002441/2019-06.
Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento diário de
alimentação, café da manhã, almoço e jantar, aos presos/recolhidos a disposição da justiça da Guarnição do 21º BPM/ 4ª RPM,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350135.