TJMG 20/08/2019 -Pgn. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 063/2019 de acordo com
a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº
123/2006, no seguinte teor: referente registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para fornecimento de
pneus e acessórios e óleos lubrificantes, graxas e produtos de limpeza automotivos para manutenção de veículos e equipamentos
da frota municipal e de entes conveniados, conforme descritivo e
quantitativo constantes do anexo X do Edital (termo de referência). O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será às 08:30 hs do dia30/08/2019. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.
mg.gov.br.
3 cm -15 1261570 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 363/2019
Pregão Eletrônico Nº. 166/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender ordens judiciais do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 04 de setembro de
2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 04 de setembro
de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 04 de setembro
de 2019. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.
mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 16 de agosto de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 373/2019
Pregão Eletrônico Nº. 173/2019
Objeto: Aquisição de alimentos para compor o cardápio de dietas
especiais, para atender os alunos da rede ensino do Município de
Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às
08h00min do dia 06 de setembro de 2019. Abertura das propostas:
às 08h00min do dia 06 de setembro de 2019. Início da disputa:
às 09h00min do dia 06 de setembro de 2019. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 16 de agosto de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -16 1261707 - 1

Processo Nº. 382/2019
Pregão Eletrônico Nº. 177/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
insumos para bomba de insulina accu chek, atendendo a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às
08h00min do dia 05 de setembro de 2019. Abertura das propostas:
às 08h00min do dia 05 de setembro de 2019. Início da disputa: às
09h00min do dia 05 de setembro de 2019. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 16 de agosto de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
7 cm -16 1261708 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 388/2019
Pregão Presencial Nº 182/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária especializada na prestação de serviços de
locação de tendas, incluindo montagem e desmontagem, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do
Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 27/08/2019
- Horário: 16h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG
– CEP 39.401-002. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes.
Montes Claros, 09 de agosto de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -16 1261706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 367/2019
Pregão Presencial Nº 169/2019
Objeto: Aquisição de mobiliário geral e ventiladores de teto para
atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes
Claros-MG. Dia da Licitação: 03/09/2019 - Horário: 10h30min.
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O
Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no
link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 19 de agosto de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -19 1261950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 071/2019 - Resultado de
Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final
do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 0132/2019. Registro de preços para
futura e eventual contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de serralheria (confecção e instalação de gradil) para atender a demanda da secretaria de Serviços Urbanos
do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
05/08/2019, contratado: Indústria e Comércio Bahia Ltda – R$
145.998,00 .Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro
de Preços em 14/08/2019. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de agosto de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -19 1261788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Nova Data
Processo Nº 334/2019
Pregão Presencial Nº 148/2019
Objeto: Aquisição de bens permanentes (trena eletrônica, GPS
portátil, detector de gás e leitor de código de barras) para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes
Claros-MG. Dia da Licitação: 03/09/2019 - Horário: 09h00min.
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O
Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no
link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 16 de agosto de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Montes Claros-MG
Aviso de Licitação – Nova Data
Processo Nº 362/2019
Pregão Presencial Nº 165/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária especializada na confecção de sacolas plásticas biodegradáveis personalizadas, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Dia da
Licitação: 03/09/2019 - Horário: 16h00min
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O
Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no
link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 16 de agosto de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
7 cm -16 1261710 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 072/2019 - Resultado de
Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do
Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 0135/2019. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material médico-hospitalar atendendo a
demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros MG, processo homologado em 05/08/2019, contratados:
Nelson Leite Ferreira – R$ 9.520,00
Diprom – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais
Ltda – R$ 114.339,92
DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda – R$ 56.721,00
G. M. Valência – Produtos Hospitalares – R$ 20.998,20
Ferreira Ramos Produtos Hospitalares Ltda – R$ 5.900,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 06/08/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de agosto de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -19 1261789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 070/2019 - Resultado de
Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº 0049/2019. Registro de preços para futura e eventual
contratação de sociedade empresária para confecção de uniformes
para atender a demanda da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 29/04/2019, contratados:
Virgínia Célia Carvalho Souto 03559100631 – R$ 13.873,40
Ivo José Moura da Silva 55409385691 – R$ 4.661,25
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 02/05/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de agosto de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -19 1261787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Suspensão de Licitação
Processo Nº 359/2019
Pregão Eletrônico Nº 162/2019
A Pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, vem
Suspender a licitação cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual aquisição de seringas de insulina e tiras reativas para
teste de glicemia para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Montes Claros MG, publicado no Diário Oficial
da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, no dia
31 de Julho de 2019, para que sejam feitas adequações no Instrumento Convocatório.
Montes Claros, 14 de agosto de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -15 1261527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Chamamento Público nº. 0010/2019
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de
julho de 20198, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento
Público nº. 0010/2019, para o credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas ou com fins lucrativos, para a prestação de serviços ao SUS, em caráter complementar, com consultas, atendimentos e procedimentos de diagnósticos, de acordo com a tabela SIA/SUS.
Data/Hora para entrega dos envelopes: até às 9h do dia 04 de
setembro de 2019. Data/Hora para abertura de sessão-pedido de
credenciamento: às 9h30 do dia 04 de setembro de 2019. Local da
realização da sessão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº.
211, Centro, nesta cidade, CEP 39.401-001. Local para consulta
e fornecimento do edital: O Edital estará disponível na íntegra, a
partir de 16 de setembro de 2019, através do site www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros/MG, 15 de agosto de 2019.Diosmar
Soares da SilvaPresidente Interino da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -15 1261528 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 069/2019 - Resultado de
Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do
Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 0101/2019. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de pintura para atender a demanda
das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 29/07/2019, contratados:
DS Materiais de Construção Ltda – R$ 171.773,33
Depósito Felício Ltda – R$ 132.518,39
Brasil Tech Distribuidora Ltda – R$ 55.054,17
Autoluk – Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda – R$
13.544,46
Mega Comércio de Materiais Elétricos EIRELI – R$ 10.952,46
A. da Silva Lima Comércio de Equipamentos em Geral – R$
37.324,56
Flexicoat Indústria e Comércio Ltda – R$ 18.239,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 02/08/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de agosto de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -19 1261786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura PP 060/2019, PRC 132/19, tipo
menor preço por item, para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente, far-se-á no dia 30/08/2019, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1261566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 059/2019, PRC 131/19,
Registro de Preços 031/2019, tipo menor preço por item, para
registro de preços para eventual e futura aquisição de material de
copa e cozinha para as Diretorias, far-se-á no dia 29/08/2019, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato
Termo Aditivo CA 165/2019, CP 008/2019, PRC 070/19. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: RDA CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação para
Execução de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico II no
Loteamento São Marcos, Bairro Mococa para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais. Valor: R$ 263.506,35. Dotações Orçamentárias:
0102041545100161221-44905100 e 010204154510016122144905100 – Fichas: 158 e 159. Prazo: 31/12/2019. Data da Assinatura: 15/08/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1261479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato CA 137/2018, CP 002/2018, PRC 693/17. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA. ME. Objeto: Prestação de Serviço Especializado de
Recadastramento Imobiliário, Mobiliário e Logradouro Urbano,
Vetorização dos Cadastros, Geocodificação, implementação de
sistema de informação Geográfica e integração ao Sistema Tributário Municipal. Valor: R$ R$ 399.297,65. Dotação Orçamentária: 020041512200162093-339039. Fundamentação Legal: artigo
57, § 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2019. Data
da Assinatura: 28/06/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
3 cm -19 1262002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 020/2019 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 012/2019. Tipo: Menor Preço por
ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Pneus, câmaras de ar, alinhamento e balanceamento para
a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan.
Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia
02/09/2019 as 09hs00min. Informações pelo telefone: (33)32941117, E-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br, em horário
comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal.
Nacip Raydan-MG, 16/08/2019.
3 cm -16 1261606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 002/2019. Processo Licitatório nº 076/2019. Objeto: Contratação de empresa capacitada
em prestar serviços de engenharia para perfuração e construção de
Poço Artesiano, através do convênio nº 1471001384/2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente. Data de abertura: 10/09/2019 às 13:00 horas. Edital e
informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail:
licitacao@nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno, 16/08/2019.
Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 1262272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Dispensa nº 10/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba – CISMEPI, para a realização
de ações e serviços de saúde, de caráter complementar ao Sistema
Único de Saúde - SUS, no valor anual de R$ 956.000,00.
Nova Era, 01/08/2019.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -19 1262372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 22/2019 –
Empresas vencedoras: Pedreira Um Valemix Ltda, itens 02,03,04
– $ 45.000,000; Pedreira Um Empreendimentos Ltda, itens 06,07
- $ 31.720,00.Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -19 1261896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Ajudico o Procedimento Licitatório nº 47/2019, relativo à Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 53/2018, oriunda do pregão eletrônico nº 38/2018, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, visando a aquisição de uma retroescavadeira de pneus, 4 x 4, no valor de R$
197.500,00 da empresa Valence Máquinas e Equipamentos Ltda.
Nova Era. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -19 1261867 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 23/2019 –
Empresa vencedora: Odontoserv Ltda - $ 28.800,00.Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -19 1261855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 002/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2019 – TIPO
Técnica e preço – Processo Administrativo nº 104/2019. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA
DESENVOLVER O PROGRAMA LIDERA NO MUNICÍPIO.
A abertura dar-se-á no dia 23/09/2019 às 09:30 hs na Rua Bias
Fortes nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 20 de agosto de 2019 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 19 de agosto de 2019. Vitor
Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -19 1262342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 061/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2019
POR REGISTRO DE PREÇOS
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, para o Sistema
de Registro de Preços , do tipo Menor Preço, para a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotivas, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 02/09/2019 às 09h00min, na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de
Nova Ponte – MG 19 de Agosto de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves
Cardoso.Pregoeiro
4 cm -19 1261881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o resultado do Processo licitatório nº 051/2019,
Concorrência nº 001/2019, Objeto: Prestação de serviços de coleta
e transporte de resíduos sólidos gerados no perímetro urbano do
Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Localix Serviços Ambientais Ltda, CNPJ: 04.567.650/0001-74 com o
valor total deR$3.393.151,56 (três milhões, trezentos e noventa e
três mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Nova Serrana, 16 de agosto de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires.
Presidente da comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 1261615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna público aos participantes do Processo Licitatório nº
051/2019, Concorrência nº 001/2019, cujo objeto é a “prestação
de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos gerados
no perímetro do Município de Nova Serrana-MG” a abertura
do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de
recurso, contados a partir de 20/08/2019. Mais informações pelo
telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 16 de agosto de 2019.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
2 cm -16 1261616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Edital do Processo Licitatório nº 113/2019,
Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto: Prestação de serviços
de recapeamento em parte da Avenida Coronel Pacífico Pinto no
Bairro Fausto Pinto da Fonseca e na Rua Antônio Martins, prolongamento do Bairro Bela Vista, em Nova Serrana-MG. Entrega dos
envelopes dia 04/09/2019, às 15h30min. Mais informações pelo
telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 16 de agosto de 2019.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna pública decisão sobre embargos declaratórios apresentados
pela empresa FFX Engenharia Ltda, CNPJ nº 19.213.016/0001-00,
no Processo Licitatório nº 051/2019, Concorrência nº 001/2019,
cujo objeto é a “prestação de serviços de coleta e transporte de
resíduos sólidos gerados no perímetro urbano do Município de
Nova Serrana-MG”. A Comissão Permanente de Licitação, valendo-se dos fundamentos de fato e de direito apresentados no Parecer nº 384/2019 da Procuradoria Municipal, rejeita os embargos
declaratórios apresentados em razão da inexistência de omissões
ou contradições na decisão prolatada. Nova Serrana, 15 de agosto
de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a abertura do processo licitatório nº 112/2019,
Tomada de preços nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimentação na Avenida Coronel Pacífico Pinto no Bairro Fausto Pinto da Fonseca,
Município de Nova Serrana – MG. O Recurso é proveniente de
transferência voluntária - contrato de repasse nº 879181/2018
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministérios
das Cidades e o Município de Nova Serrana- MG. Entrega dos
Envelopes – dia 04 de setembro de 2019 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 16 de
agosto de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 067/2019 Pregão Presencial: 035/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses para futura e eventual prestação de serviços de
reformas (recapagens) e consertos (vulcanização) de pneus de veiculos e equipamentos, conforme descrição contida no Anexo I do
edital.A entrega dos envelopes e abertura será no dia 03/09/2019
às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.
novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 16/08/2019 >
Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192042550215.