TJMG 29/08/2019 -Pgn. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019, às 07:30h, na EE
“Dr. Wenceslau Braz” na Rua Cel. José Cassiano Gomes n° 43 –CentroMonte Santo de Minas – MG CEP: 37958-000 Telefone (35) 35911391.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Eurípedes Vicente de Paula”, CNPJ nº
20.659.330/0001-09, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/0096/2019, às 17h, Processo Licitatório
nº 03/2019. Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Itamogi,
localizada na Praça São Sebastião nº 626 – Centro – CEP: 37973-000
– Telefone (035) 3534.1393, e-mail escola.137413@educacao.mg.gov.
br, até o dia 09/09/2019, às 16h 30min.
16 cm -28 1265885 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – PNAE
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de
2019, às 10h00, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Juscelino Kubitschek, localizada na Avenida Dom Inácio n°746 – São José da Barra – MG – CEP 37.945-000 – Telefone
(0XX35) 3523-9100, e-mail: escola.114910@educacao.mg.gov.br até
o dia 09/09/2019, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre José de Anchieta realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/09/2019, às 11:00 horas, na EE Anchieta,
localizada a Rua Antônio Jacinto Ferreira, nº 136 – Carmo do Rio Claro
– MG – CEP 37150-000 – Telefone (0XX35) 3561-1605, e-mail escola.115096@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo, realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às 13:00h, na EE Coronel Lourenço Belo, localizada na Rua Dr. Avelino de Queiroz, n° 174 – Capitólio – MG – CEP 37930-000 – Telefone (0XX37) 3373-1296, e-mail:
escola.317462@educacaoo.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Jair Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, às 10:00h, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Jair Santos, localizada na rua Canapé nº 79 – Passos – MG – CEP
37900-294 – Telefone (0XX35) 3522-2088, e-mail: escola.218154@
educação.mg.gov.br até o dia 06/09/2019, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A Caixa Escolar Professor Jair Santos realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019, às 10h30 na EE Professor Jair
Santos, localizada na rua Canapé n° 79 – Passos – MG – CEP 37900294 – Telefone (0XX35) 3522-2088, e-mail: escola218154@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.potaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de setembro
de 2019, às 14h40, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre José Espíndola, localizada na Rua Olinto Fonseca n° 422
– Pimenta – MG – CEP 35.585-000 – Telefone (0XX37) 3324-1028,
e-mail: eepjepimenta@yahoo.com.br até o dia 11/09/2019, às 7:00h.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Estadual Dom Pedro II torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019 às
13h30min, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital 01/2019 completo na sede da E.E Dom Pedro II, localizada na
Avenida Nove n° 966 – centro – União de Minas-MG - CEP 38.288000 – Telefone (034) 3456-1324, e-mail: escola.159310@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/09/2019, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de setembro de 2019 às 12:00 horas, Processo Licitatório Nº 07/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes
na Rua Rio Bonito, 632 bairro centro na cidade de Iturama MG, Cep:
38280-000 – Telefone (034) 3411-1670 ou (034) 99962-3495, e-mail:
escola.159182@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19 de setembro de 2019
às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Maestro Josino de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019,
às 10:00 hs, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios para alunos com recursos de saldo
residual do TC 921004/2019 da alimentação PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Maestro Josino de Oliveira”, localizada na Rua João Pinheiro n° 977 –
Bairro : Princesa Isabel – CEP 38.200-00 – Telefone (034) 3421-8685,
e-mail: escola.158879@educacao.mg.gov.br. até o dia 05 de setembro
de 2019, às 08:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Loren Rios Feres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019 às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2019 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Loren Rios
Feres localizada na Rua Onésimo Simões Borges n° 55 -Alvorada –
CEP 38.180.038– Telefone (034) 3662-11-55, e-mail: riosferes@gmail.
com. até o dia 05/09/2019 às 12;00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 005/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus, localizada na
Rua Professora Edina Borges Mendes, 388, bairro Jardim das Acácias,
Sacramento – MG, CEP 38.190-000 – telefone (sem nº telefone) e-mail:
escola.361224@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/09/2019, às 18:30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos

interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, ás 17:10 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professor
Antônio da Silva, localizada na Avenida São Luís n° 195, distrito de
São Sebastião do Pontal CEP 38.292-000 – Telefone (0XX34) 34551154, Carneirinho - MG e-mail: escola.159301@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/09/2019, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, às 16:30
horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Leão Coelho de Almeida, localizada na Praça Coronel Pedro
Rodrigues n° 174 – Centro – CEP 38178000 – Telefone (034) 33551218, e-mail: caixaescolaraffonseca@gmail.com até o dia 06/09/2019,
às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, ás 17:10 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Professor Antônio da Silva, localizada na Avenida São Luís n°
195, distrito de São Sebastião do Pontal CEP 38.292-000 – Telefone
(0XX34) 3455-1154, Carneirinho - MG e-mail: escola.159301@educacao.mg.gov.br até o dia 04/09/2019, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Estadual Dom Pedro II torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, às
13h30min, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 02/2019 completo na sede da E.E Dom Pedro II,
localizada na Avenida Nove n° 966 – centro – União de Minas-MG CEP 38.288-000 – Telefone (034) 3456-1324, e-mail: escola.159310@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/09/2019, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Armando Santos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de setembro 2019, às 14:00,
Processo Licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Armando Santos, localizada a Praça Fausto Barbosa n° 790 – Bairro
São Geraldo – CEP 38183-970 – Telefone (0XX 34 3662-3679), e-mail:
eearmandosantos@yahoo.com.br. até o dia 09/08/2019, às 16:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom Pedro II realiza Chamada Pública nº 03/2019Ensino Integral para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/09/2019 das 07h00min às 17h00min, na EE Dom Pedro
II, localizada na Avenida 09, n° 966 – Centro, Município de-União de
Minas – MG - CEP 34.288-000 Telefone (34)3456-1324, e-mail: escola.159310@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom Pedro II realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2019
das 07h00min às 17h00min, na EE Dom Pedro II, localizada na Avenida 09, n° 966 – Centro, Município de-União de Minas – MG - CEP
34.288-000 Telefone (34)3456-1324, e-mail: escola.159310@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães realiza Chamada Pública nº
003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/09/2019 das 07:00 às 18:00, na E. E. Maria de Magalhães, localizada na Pepururé, n° 207 – Vila Rica, Município de Araxá – MG - CEP
38.183-126, Telefone (34) 3661-2764, e-mail: financeiroeemariademagalhaes@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maria de Magalhães realiza Chamada Pública nº
004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/09/2019 das 07:00 às 18:00, na E. E. Maria de Magalhães, localizada na Pepururé, n° 207 – Vila Rica, Município de Araxá – MG - CEP
38.183-126, Telefone (34) 3661-2764, e-mail: financeiroeemariademagalhaes@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/09/2019 das 07:00 às 12:30hs, na EE Professor Leão Coelho
de Almeida, localizada na Praça Cel Pedro Rodrigues, n°174, centro
Município de Pedrinópolis- MG - CEP 38178-000 Telefone (34) 33551218, e-mail: caixaescolaraffonseca@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, realiza Chamada
Pública nº 009/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/09/2019 das 07:00 às 17:30, na EE Sinhana Borges
, localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849, Município de
Sacramento – MG - CEP - 38190000 Telefone (34) 3351-1899, e-mail:
escola.159565@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, realiza Chamada
Pública nº 010/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de

Venda até o dia 18/09/2019 das 07:00 às 17:30, na EE Sinhana Borges
, localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849, Município de
Sacramento – MG - CEP - 38190000 Telefone (34) 3351-1899, e-mail:
escola.159565@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que realiza a Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019 às 17h30, na
Escola Estadual Minas Gerais, localizada na Praça Frei Eugênio, n° 473
– Bairro São Benedito, Município de Uberaba – MG - CEP 38010-280
- Telefone (34) 3332-3212, e-mail: escola.159751@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A abertura dos envelopes com a documentação
ocorrerá no dia 20/09/2019 às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PUBLICAÇÃO CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. José Adolfo de Aguiar realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/09/2019 das 07: 00 h às 18: 00 h e abertura do processo no dia
18/09/2019 as 8:00 horas na Escola Estadual Coronel José Adolfo de
Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa, n° 36, Bairro Santa Luzia,
Município de Araxá – MG - CEP 38.184-096 Telefone (34) 3661-1206,
e-mail: escola.158186@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Terezinha Araújo realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/09/2019 das12:00 às 16:30, na EE anexa à SUPAM, localizada na
Rua José Bonifácio, 620, Município de Uberaba – MG – CEP: 38030140 Telefone : 3332-6954, e-mail: eesupam@yahoo.com.br ou escola.159701@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Terezinha Araújo realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/09/2019 das12:00 às 16:30, na EE anexa à SUPAM, localizada na
Rua José Bonifácio, 620, Município de Uberaba – MG – CEP: 38030140 Telefone : 3332-6954, e-mail: eesupam@yahoo.com.br ou escola.159701@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
59 cm -28 1266201 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9219890/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 17.363.652/0001-93 – NOEL GAS LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022 000005/2019, Cotação Eletrônica. Objeto:
Fornecimento de Gás Combustível Identificação - GLP botijão de 13
Kg. Valor total: R$ 3.830,40. Vigência: 12 meses, a partir da publicação
na imprensa oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.7
01.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 20/08/2019. Signatários:
pela contratada HEVERTON HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA,
pela contratante MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBÁ.
3 cm -28 1265833 - 1
SRE DE JANUARIA EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 919769 / 2019)
A Caixa Escolar Caio Martins realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24 / 09 / 2019, às 10:00 hs, na Escola Estadual Antônio Ortiga localizada na Rua Antônio Ferreira de Alkimim, nº334, Município Juvenília -MG; CEP:39.467-000.Telefone (38) -34730268 e-mail: escola.62995@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 916205 / 2019)
A Caixa Escolar Caio Martins realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24 / 09 / 2019, às 10:00 hs, na Escola Estadual Antônio Ortiga localizada na Rua Antônio Ferreira de Alkimim, nº334, Município Juvenília -MG; CEP:39.467-000.Telefone (38) -34730268 e-mail: escola.62995@educacao.mg.gov.br
6 cm -28 1265941 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EE SANTA CHIARA realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/09/2019, às 08:00h n EE Santa Chiaralocalizad
na Av. Duque de Caxias, nº 222, Bairro São Sebastião, Cidade: Igarapé,
MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-2077, e-mail: escola.9237@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSOR MORAIS realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/09/2019, às 16:00h naEE Professor Morais localizada na
Rua Cornélio Cerqueira, nº 475, Bairro Progresso, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30730-530, telefone: (31) 3411-2186, e-mail: escola.1503@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ENSINO MÉDIO DARCY RIBEIRO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações

para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 18:00h naEE de
Ensino Médio localizada na Rua Stela Diniz Macedo, nº 131, Bairro
Darcy Ribeiro, Cidade: Contagem, MG, CEP 32060-501, telefone: (31)
99129-1424, e-mail: escola.349283@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA DA PENHA DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019, às 11:00h naEE Sílvio Lobo localizada na R. Virginia, nº 64, Bairro Filadélfia, Cidade: Betim, MG, CEP
32670-080, telefone: (31) 3531-2700, e-mail: escola.7897@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às
11:00h naEE Professora Maria do Socorro Andrade localizada na Rua
Alexandre Mathias Alves, nº 290, Bairro Nova Cintra, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30516-340, telefone: (31) 3312-1001, e-mail:
escola.1309@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019, às 08:00h na EE Deputado Simão
da Cunha localizada na Rua Paraopeba, nº 360, Bairro Novo Progresso,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32115-040, telefone: (31) 3357-1759,
e-mail: escola.8508@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019, às 09:00h na EE Deputado Simão
da Cunha localizada na Rua Paraopeba, nº 360, Bairro Novo Progresso,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32115-040, telefone: (31) 3357-1759,
e-mail: escola.8508@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG - UNIDADE AVELINO CAMARGOS realiza Chamada Pública nº 03/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/09/2019, às 17:00h na Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade Avelino Camargos localizada na Rua São João, nº 605, Bairro
Jardim Bandeirantes, Cidade: Contagem, MG, CEP 32371-304, telefone: (31) 3352-5452, e-mail: escola.368903@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ALBERTO DELPINO realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/09/2019, às 11:00h no EE Alberto Delpino localizado na R. Francisco Duarte Mendonça, nº 2282, Bairro Miramar,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30642-310, telefone: (31) 33842398, e-mail: eealbertodelpino@bol.com.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSOR AUGUSTO LUCAS realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios daAgricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2019, às 17:00h na EE Professor Augusto
Lucas localizada na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104, Bairro Centro,
Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-1013,
e-mail: escola.9008@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MONTE SINAI realiza Chamada Pública nº 01/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/09/2019, às 12:00h na EE Monte Sinai localizada na Rua
das Castanheiras, nº 636, Bairro Recreio do Riachinho, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3522-5361, e-mail: escola.353868@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ÁPIO PAIXÃO CARDOSO realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 14:00h na EE Deputado Renato
Azeredo localizada na Rua das Industrias, nº 690, Bairro Novo Eldorado, Cidade: Contagem, MG, CEP 32341-490, telefone: (31) 33923600, e-mail: escola.8541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa EscolarEE SANTA CHIARA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06/09/2019, às 09:00h,
processo licitatório nº03/2019, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede dEE Santa
Chiara, localizad naAv. Duque de Caxias, nº222, BairroSão Sebastião, Cidade:Igarapé, MG, CEP32900-000, telefone:(31) 3534-2077,
e-mail:escola.9273@educacao.mg.gov.br, até o dia06/09/2019, às
08:00h.
A Caixa EscolarPROFESSOR MORAIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia10/09/2019, às 10:00h,
processo licitatório nº03/2019, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Professor
Morais, localizada naRua Cornélio Cerqueira, nº475, BairroProgresso,
Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30730-530, telefone:(31) 34112186, e-mail:escola.1503@educacao.mg.gov.br, até o dia09/09/2019,
às 16:00h.
A Caixa EscolarENSINO MÉDIO DARCY RIBEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia10/09/2019,
às 18:30h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daEE de Ensino Médio, localizada naRua Stela Diniz Macedo,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908282124320157.