TJMG 06/09/2019 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Freitas 01 02/08/19 158.I. UNIDADE HGV: 11046752 Daniela Carmozina Fernandes Ferreira 02 13/08/19 158.I. 10394138 Ernani Rodrigues Povoas 120 20/08/19 172. 13682315 Glaucia Cristina Marques da
Silva Rosa 01 05/08/19 158.I. UNIDADE HIJPII: 13108642 Ana Paula
dos Santos Marques 01 10/08/19 158.I. 10822070 Angelica Martins de
Mattos 02 09/08/19 158.I. 12894770 Anir Alves da Silva 04 09/08/19
158.I (Contrato). 12588950 Cheila da Silva Souza 01 09/08/19 158.I.
12994992 Claudia Xavier da Silva 01 25/07/19 158.I. 12994992 Claudia Xavier da Silva 01 31/07/19 158.I. 13010715 Cristiana Martins da
Cruz 08 08/08/19 158.I. 14255186 Daniela Aparecida Forzan Vieira 01
07/08/19 158.I (Contrato). 13083118 Danielle Rodrigues 02 05/08/19
158.I. 12995445 Gislene Cristina de Almeida Arruda 02 31/07/19 158.I.
10905065 Isabel Cristina Duarte Pereira 01 08/08/19 158.I. 12700456
Joseana Rodrigues dos Reis 02 25/07/19 158.I. 12945697 Ligia Paula
de Brito 01 05/08/19 158.I. 13111018 Luzmar Correa Goncalves 02
16/08/19 158.I. 10870038 Maria Cecilia de Jesus 07 23/08/19 158.I.
10876902 Maria da Gloria de Souza 05 09/08/19 158.I. 10883502
Maria de Jesus Martins Pereira 10 14/08/19 158.I. 14701734 Patucia
da Mata Souza 03 21/07/19 158.I (Contrato). 12863775 Renata de
Macedo Moura 30 07/08/19 158.I. 12832622 Renata Maria das Chagas
03 17/08/19 158.I. 12832622 Renata Maria das Chagas 02 07/08/19
158.I. UNIDADE HJK: 08803637 Beata Cordeiro Paraiso 01 14/07/19
158.I. 14637672 Camila Emmanuele Pereira Cardoso 04 30/07/19
158.I (Contrato). 13898119 Camila Rocha Martins 05 27/07/19 158.I
(Contrato). 10524361 Elizabete Aparecida S Reis 30 01/08/19 158.I.
11590890 Erica Abreu de Sao Jose 01 17/06/19 158.I. 10883478 Gleice
Helena Peixoto Braga 37 29/07/19 158.I. 10510881 Lucelia Soares Ferreira 04 25/07/19 158.I. 10874717 Maria das Dores Miranda Mota 16
29/07/19 158.I. 11999737 Maria de Lurdes Ferreira Alves 02 10/08/19
158.I. 13681283 Mirele Fernandes da Silva Miranda 04 09/08/19 158.I.
13681283 Mirele Fernandes da Silva Miranda 02 02/08/19 158.I.
12997342 Nayara Cristina Mendonca 15 09/08/19 158.I. 11017738 Sandra Aparecida Gomes da Costa 02 01/08/19 158.I. 13047212 Virginia
Lopes da Silva Cardoso 02 30/07/19 158.I. 12893681 Viviane Abilene
do Carmo 01 01/07/19 158.I. UNIDADE HJXXIII: 10892537 Adriana
Soares Rosa 20 02/08/18 158.I. 13004122 Adriane Rodrigues Domingues 03 09/08/19 158.I. 12998779 Cleber Lacerda Laube 11 19/07/19
158.I. 13048103 Debora Maria dos Reis Guimaraes 01 28/07/19 158.I.
14700876 Denise Lucia Correia Toscano 15 01/08/19 158.I (Contrato). 14542237 Glaysson Goncalves Damasceno 01 22/07/19 158.I
(Contrato). 11756046 Joana Beatriz Costa Lara Rocha 03 07/08/19
158.I. 13080601 Licia Fernanda da Silva Gomes 14 29/07/19 158.I.
13089636 Sandra Cristina Rodrigues Santos 10 02/08/19 158.I.
UNIDADE HMAL: 10408052 Ana Luiza Ramalho Nascimento 01
04/08/19 158.I. 12894770 Anir Alves da Silva 04 09/08/19 158.I.
10891554 Iraci Pereira de Paiva 12 03/08/19 158.I. 13719182 Natasha
Preis Ferreira 01 13/07/19 158.I. UNIDADE HRAD: 12841474 Janice
da Silva Chagas 71 19/02/19 158.I. UNIDADE IRS: 10413227 Eugenia Moreira Batista Coelho 03 13/08/19 158.I. 11945102 Fernanda
Carneiro Guimaraes 01 08/08/19 158.I. 12871539 Miriam Aparecida
Diniz Alves 04 19/07/19 158.I. UNIDADE MOV: 10890002 Adriana
Ribeiro de R Bernardo 01 06/08/19 158.I. 11698107 Altair de Fatima
Azevedo Ribeiro 15 05/08/19 158.I. 13013958 Celma Alves de Moura
07 20/08/19 158.I. 13013958 Celma Alves de Moura 30 21/07/19 158.I.
13181334 Flavia Renata Lopes de Paula 45 05/08/19 158.I. 13682117
Girlaine Pereira Marcelino 03 18/08/19 158.I. 13700711 Isabel Fernanda de Sousa Duarte 01 04/08/19 158.I. 14580260 Jessica Talita Barnabe Amaral Costa 01 27/07/19 158.I (Contrato). 13700877 Joice Silvia Augusta Campos 03 31/07/19 158.I. 10909141 Luciana Castelloes
de Barros David 01 05/08/19 158.I. 10890416 Sandra Alves Salazar
Negreiros 03 10/08/19 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE MOV: 11546447 Juliana Cristina Demetrio 01 19/07/19.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE CSSFE: 13711395 Moniky Moreira Olivera Guidi em
07/07/19. UNIDADE HJXXIII: 12923298 Elieser Norberto Martins
Neto em 30/07/19. RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a)
servidor(a) Fabiane Jose Da Silva, MASP 12868741, lotado(a) no HJK,
publicado no Minas Gerais em 06/08/2019 . Onde se lê: licença médica
não concedida de 02 dias a partir de 06/08/19; Leia-se: licença médica
concedida 02 06/08/19 158.I.
05 1269342 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.143/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERABA
UNAI
CATUTI
ESPINOSA
JANAUBA
SERRANOPOLIS DE MINAS
LAJINHA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERABA
ARINOS
EE JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO
EE VIRGINIO CRUZ
EE JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO
EE ANANIAS ALVES
EE DR ADALMARIO JOSE DOS SANTOS
EE CECILIA MEIRELES
EE VINICIUS DE MORAES
EE BENEDITO FERREIRA CALAFIORI
EE AMERICA
EE PROF BENEVIDES
ROITIMAM ANTUNES PARDINHO
VIVIANE RODRIGUES
MAIRA BATISTA DE OLIVEIRA
MICHELLE CORDEIRO AMORIM
SAVIO BERNARDO SCUSSULIN VIEIRA GUIMARAES
SHIRLEY GUEDES LUCIO DE PAIVA
INAMAR RIBEIRO DE SOUZA
TAISA HELENA MIAO DE FIGUEIREDO SANTOS
MARILSA APARECIDA ALBERTO ASSIS SOUZA
MICHELE GONCALVES DA SILVA
1436081- 2
1105674- 4
1347555 -3
1184407 -3
1469502-7
1335304-0
1198553-8
1064438-3
1057618 - 9
1269344-6
2
6
2
2
1
1
3
1
2
3
PEBIA
PEBIA
PEBIB
ATBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIE
PEIBIA
PEBIA
10/10/2018
16/02/2019
04/02/2019
30/10/2018
15/02/2019
04/02/2019
01/02/2019
24/01/2019
28/01/2019
01/02/2019
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1269085 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1144/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
PEDRA AZUL
EE CASSIANO MENDES
ANTONIO PACIFICO SANTOS NETO
1394004-4
2
PEBIA
19/11/2018
CAMPO BELO
CRISTAIS
EE DR OSMAR BICALHO
MARA ELIZETE DE CARVALHO PINHEIRO
370935-9
4
PEBIA
03/06/2019
ITAJUBA
DELFIM MOREIRA
EE MARQUES DE SAPUCAI
MARIA FERNANDA SECCHIN CIPRIANO
1208044-6
3
PEBIA
A/C DA PUBLICAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE MAGALHAES
GUSTAVO GONCALVES LEONARDO
1295112-5
3
PEBIA
31/01/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
ROBERTA CAROLINA DE BARROS LOPES
1292629-1
3
PEBIA
17/04/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE GETULIO VARGAS
AMANDA SOUZA BARCELOS
1444280-0
3
PEBIA
01/04/2019
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE JOSE MARIA BICALHO
MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA
1439073-6
4
PEBIA
28/11/2018
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
LILIAN FATIMA FERREIRA DE CARVALHO
1123583-5
3
PEBIB
12/04/2019
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
EE SANICO TELES
JOSE RAIMUNDO PEREIRA
846436-4
1
PEBIIJ
11/03/2019
SÃO JOAO DEL REI
SÃO JOAO DEL REI
S R E - SAO JOAO DEL REI
KELLY CRISTINA MAIA SILVA
1300491-6
2
TDEIIC
03/06/2019
TEOFILO OTONI
FRONTEIRA DOS VALES
EE DE PAMPA
BLAYKE MACHADO LEANDRO
1108602-2
3
ATEIB
31/01/2019
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1269053 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1.142/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1688/2017, publicado no “MG” de 18/10/2017, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 9554338
MEIRA
ALADILENE
PEREIRA 6389423
TEOFILO OTONI GILDA
RAMOS
Leia-se:
GUANHAES
SRE
NOME
MASP
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 9554338
GUANHAES
MEIRA
ALADILENE
PEREIRA 6389423
TEOFILO OTONI GILDA
RAMOS
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
1
PEB
II
E
II
F
25/08/2016
1
PEB
I
J
I
L
31/12/2015
1
PEB
III
E
III
F
25/08/2016
1
PEB
II
J
II
L
31/12/2015
05 1269129 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1.140/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº
1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de revisão do posicionamento no
subsídio.
NOME
MARIA JOSE TAVARES FERNANDES
JOELMA FERNANDES DA SILVA FRANCO
ELIETE ARCANJO DO CARMO
LUCELI DIAS DOS SANTOS SOUZA
TEOFILA MARQUES DOS SANTOS E OLIVEIRA
MASP
3342516
3471232
3789211
2687952
2966372
ADMISSÃO
1
1
1
2
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1269125 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.139/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1358/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
MONTE CARMELO ALEXANDRE LUIZ GONCALVES 10016319
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
MONTE CARMELO ALEXANDRE LUIZ GONCALVES 10016319
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1269122 - 1
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
BARBACENA
CARATINGA
GOVERNADOR VALADARES
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
ANULAÇÃO ATO Nº 1.141/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP ADM
ANTONIA DUMONT DE 3512829
DIAMANTINA EVA
1
MOURA
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
E
I
F
02/01/2018
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
I
I
J
02/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1269134 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS - JURÍDICO
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra.Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018,
publicada em 7-6-2018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº
87/2018 - Substituição de membros da comissão, publicada em 26-102018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 01/2019 - Substituição de membros da comissão, publicada em 10-1-2019, alterada pela
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 84/2019 - Substituição de membros da
comissão, publicada em 1-6-2019, aditada pela PORTARIA NUCAD/
SEE Nº 94/2019, publicada em 20-6-2019, tendo em vista o disposto
no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952,CONVOCAeCITA,durante oito dias consecutivos, o servidorValterli Gustavo Gonçalves Ferreira, MaSP 1.085239-0, ex-designado para
a funçãode Professor de Educação Básica, Superintendência Regional
de Ensino Januária, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Belo Horizonte/MG,Rodovia Papa João Paulo II,
4.143, Edifício Minas – 11º andar, Bairro Serra Verde - CEP 31.630900, telefones (31) 3915-3731 ou (31) 3915-3385, no horário de 8
horas às 12 horas e de 14 horas às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos,em tese, conforme portaria
de aditamento,porpossível infração aos artigos 216, 246 e 250 da Lei
Estadual n° 869/52, sob pena de REVELIA.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2019.
(a) Andréia Nicácio Lacerda
Presidente da Comissão - MaSP 1.119.515-3
05 1269123 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.132/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
218154 - EE Professor Jair Santos
MASP 933714-8, Adriana Ferreira Souza Emygdio, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.180/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119067 - EE Major Mota
MASP 284815-8, Marli Aparecida Barbosa Coimbra, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.182/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
356794 - EE Terezinha Moreira Marra
MASP 1067254-1, Maiza Afonso de Assis Silva, PEBIB - admissão 3,
a contar de 01/08/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.183/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
356794 - EE Terezinha Moreira Marra
MASP1333235-8,Renata Lemes Silva de Miranda, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.184/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
BONFINÓPOLIS DE MINAS
108367 - CESEC Esméria Maria do Carmo
MASP 619339-5, Elizabeth Gonçalves Santos, DV, a contar da publicação até 05/10/2019, em substituição ao MASP 601537-4, Ubirajar Henrique Brandão, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909052116300118.
05 1269444 - 1